Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2021
Data Final: 31/12/2021
Orador: Soraya Santos

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1 a 50 de 80 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
09/12/2021	157.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h36	DCD10/12/2021 PAG. 73
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), com vista à concessão de auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	15h52	DCD26/11/2021 PAG. 168
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 242, apresentada à Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil.
24/11/2021	143.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	20h16	DCD25/11/2021 PAG. 160
Orientação de bancada na votação do Recurso nº 49, de 2019, contrário à apreciação conclusiva pelas Comissões da Casa do Projeto de Lei nº 2.416, de 2015, sobre a gravação de ações policiais em vídeo.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	18h32	DCD27/10/2021 PAG. 190
Importância do Projeto de Decreto Legislativo n° 484, de 2021, sobre a aprovação do texto do protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, relacionado a regras comerciais e de transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020. Elogio ao Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelo resgate de jovem mantida em cárcere privado na região administrativa de Samambaia.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	18h08	DCD27/10/2021 PAG. 180
Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 484, de 2021, sobre a aprovação do texto do protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, relacionado a regras comerciais e de transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020.
29/09/2021	112.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	21h08	DCD30/09/2021 PAG. 120
Apoio do PL ao Projeto de Lei nº 6.610, de 2019, proibitivo da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.
29/09/2021	112.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	20h16	DCD30/09/2021 PAG. 102
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, sobre a instituição do auxílio gás social, ressalvados os destaques.
27/09/2021	18.2021.N	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	22h00	DCN 30/09/2021 PAG. 159
Congratulações ao Deputado Renildo Calheiros pela rejeição do Veto Total nº 49, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 477, de 2015, do Senado Federal, (nº 2.522, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição das federações de partidos políticos. Atuação do Deputado Marcelo Ramos a favor da rejeição do Veto Parcial nº 29, de 2021, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021, da Medida Provisória nº 1.018, de 2020, a respeito da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDENCINE. Defesa de manutenção do Veto Total nº 14, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 379, de 2012, do Senado Federal, (nº 8.219, de 2014, na Câmara dos Deputados), relativo à alteração do art. 39 da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com vista à reinserção familiar de criança e adolescente.
16/09/2021	105.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	15h36	DCD17/09/2021 PAG. 122
Agradecimento ao Presidente Arthur Lira, aos Deputados Jhonatan de Jesus e Margarete Coelho pela votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras.
09/09/2021	101.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	19h32	DCD10/09/2021 PAG. 165
Agradecimento à Presidência, aos membros do grupo de trabalho e à Relatora Margarete Coelho pela votação do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral. Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 1.951, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 4.737, 1965, (Código Eleitoral); da Lei nº 9.096, de 1995, (Lei dos Partidos Políticos); e da Lei nº 9.504, de 1997, (Lei das Eleições), com vista à determinação aos partidos políticos de reserva, nas eleições proporcionais, de percentual mínimo para candidaturas de cada sexo, bem como a reserva de cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.
09/09/2021	101.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	19h20	DCD10/09/2021 PAG. 162
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 10º, art. 170, do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral.
09/09/2021	101.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	17h04	DCD10/09/2021 PAG. 115
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 40, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral.
09/09/2021	101.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	16h28	DCD10/09/2021 PAG. 102
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 100, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral.
09/09/2021	101.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	15h44	DCD10/09/2021 PAG. 86
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral, ressalvados os destaques.
02/09/2021	99.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	16h40	DCD03/09/2021 PAG. 143
Criação, pela Câmara dos Deputados, de grupo de trabalho para debate da depressão e suicídio entre a juventude brasileira.
26/08/2021	96.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	15h44	DCD27/08/2021 PAG. 127
Pedido à Presidência de retirada de requerimento de destaque do PL, tendo em vista o atendimento ao pleito do partido pela Relatora Jaqueline Cassol, no parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, a respeito da criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e da alteração da Lei nº 11.346, de 2006. Congratulações aos autores e coautores da proposição.
26/08/2021	96.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	15h12	DCD27/08/2021 PAG. 115
Posse da Sra. Kathy Hochul no cargo de Governadora do Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, após a renúncia do governador estadual por envolvimento em escândalos de assédio sexual. Atuação da oradora na Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados. Convite aos Parlamentares para participação em seminário internacional, com a presença de especialistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, promovido pela Câmara dos Deputados em conjunto com o Senado Federal. Alcance social do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, a respeito da criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e da alteração da Lei nº 11.346, de 2006.
24/08/2021	94.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	18h00	DCD25/08/2021 PAG. 52
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, a respeito do levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de zero a três anos de idade.
15/07/2021	79.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	23h56	DCD16/07/2021 PAG. 148
Apoio ao Projeto de Lei nº 5.213, de 2020, sobre a postergação, para 2021-2022, do Biênio da Primeira Infância do Brasil, previsto na Lei nº 13.960, de 2019.
15/07/2021	79.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	23h40	DCD16/07/2021 PAG. 143
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 5, de 2020, sobre a instituição do Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.
15/07/2021	79.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	23h32	DCD16/07/2021 PAG. 140
Apoio à aprovação do substitutivo oferecido pela Relatora da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 9, de 2021, a respeito da instituição do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger pela Câmara dos Deputados.
14/07/2021	78.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	20h52	DCD15/07/2021 PAG. 163
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.360, de 2021, referente à criação de mecanismos de coibição e prevenção da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, ressalvados os destaques. Congratulações à Relatora Carmen Zanotto e à Casa pela aprovação da propositura. Aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com vista à regulamentação da modalidade de educação bilíngue de surdos. Necessidade de avanço nas ações de combate à violência praticada contra idosos. Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.136, de 2020, sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. Agressão de DJ à mulher.
13/07/2021	77.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	18h20	DCD14/07/2021 PAG. 79
Agradecimento à Presidência pela designação da oradora para a relatoria do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com vista à regulamentação da modalidade de educação bilíngue de surdos. Agradecimento aos Líderes partidários e aos demais Parlamentares pela aprovação da propositura.
13/07/2021	77.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	17h52	DCD14/07/2021 PAG. 67
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, apresentadas ao Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com vista à regulamentação da modalidade de educação bilíngue de surdos.
13/07/2021	77.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	17h28	DCD14/07/2021 PAG. 60
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com vista à regulamentação da modalidade de educação bilíngue de surdos.
08/07/2021	76.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	13h52	DCD09/07/2021 PAG. 60
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021,sobre a alteração da Lei nº 14.124, de 2021, com vista à inclusão, em grupo prioritário de vacinação da Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade.
08/07/2021	76.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	13h48	DCD09/07/2021 PAG. 59
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.124, de 2021, com vista à inclusão, em grupo prioritário de vacinação da Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade.
08/07/2021	76.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	13h28	DCD09/07/2021 PAG. 53
Agradecimento ao Presidente Arthur Lira, às Deputadas Luisa Canziani, Jaqueline Cassol, Erica Kokay e à Casa pela votação do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.124, de 2021, com vista à inclusão, em grupo prioritário de vacinação da Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade. Congratulações às mães presentes no plenário.
30/06/2021	72.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	19h00	DCD01/07/2021 PAG. 110
Agradecimento à médica Ana Cláudia Arantes e aos Deputados Luisa Canziani e Célio Studart pela iniciativa de apresentação do Projeto de Lei nº 2.136, de 2020, sobre a realização, por familiares, de videochamadas a pacientes internados para tratamento de saúde, especialmente com relação à Covid-19.
30/06/2021	72.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	18h44	DCD01/07/2021 PAG. 105
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.136, de 2020, sobre a realização, por familiares, de videochamadas a pacientes internados para tratamento de saúde, especialmente com relação à Covid-19.
29/06/2021	71.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	17h28	DCD30/06/2021 PAG. 45
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.136, de 2020, sobre a realização, por familiares, de videochamadas a pacientes internados com Covid-19.
17/06/2021	66.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	13h04	DCD18/06/2021 PAG. 74
Consulta à Relatora Celina Leão sobre a possibilidade da inclusão de esteticistas no texto do Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 6.259, de 2020, com vista à garantia do acesso de caminhoneiros à vacinação contra a Covid-19.
17/06/2021	66.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	12h40	DCD18/06/2021 PAG. 61
Emissão de parecer à Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.625, de 2016, sobre a adição, às metas do Plano Nacional de Educação - PNE, da promoção dos direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.
17/06/2021	66.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	12h36	DCD18/06/2021 PAG. 58
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 5.625, de 2016, sobre a adição, às metas do Plano Nacional de Educação - PNE, da promoção dos direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.
17/06/2021	66.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h44	DCD18/06/2021 PAG. 42
Agradecimento aos Líderes partidários pela votação do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, acerca da alteração da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para disposição sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
17/06/2021	66.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h16	DCD18/06/2021 PAG. 33
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, acerca da alteração da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para disposição sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
17/06/2021	66.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h16	DCD18/06/2021 PAG. 34
Agradecimento aos Deputados Rejane Dias e Alexandre Padilha diante da realização, pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de seminário para debate do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, acerca da alteração da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para disposição sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
17/06/2021	66.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h12	DCD18/06/2021 PAG. 32
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, acerca da alteração da Lei nº 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para disposição sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
15/06/2021	64.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	17h08	DCD16/06/2021 PAG. 68
Agradecimento à Presidência pela indicação da Parlamentar para Relatora do Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, sobre a criação do Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 durante a emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus. Agradecimento aos Líderes partidários e aos membros da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, pelo apoio à oradora na elaboração do parecer apresentado à proposição.
15/06/2021	64.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	16h40	DCD16/06/2021 PAG. 58
Consulta ao PT sobre a retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, acerca da criação do Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 durante a emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus.
15/06/2021	64.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	16h20	DCD16/06/2021 PAG. 53
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, sobre a criação do Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 durante a emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus.
09/06/2021	62.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	19h36	DCD10/06/2021 PAG. 162
Presença no plenário dos Prefeitos Ramon Dias Gidalte e Leandro Pereira Neto, o Leandro Peixe, respectivamente, dos Municípios de Casimiro de Abreu e Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
09/06/2021	61.2021	COMISSÃO GERAL	SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h20	DCD10/06/2021 PAG. 40
Saudações ao Presidente Arthur Lira, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, e aos demais participantes na Comissão Geral. Importância de combate às desigualdades de gênero nas instâncias de poder. Elaboração do novo Código Eleitoral brasileiro. Agradecimento ao Presidente Arthur Lira pela criação de Grupo de Trabalho para exame do tema. Importância da participação do Tribunal Superior Eleitoral nas ações de combate às fake news nas eleições brasileiras.
02/06/2021	59.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	21h44	DCD03/06/2021 PAG. 245
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 741, de 2021, sobre a criação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, como medida de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher prevista na Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), ressalvados os destaques.
02/06/2021	59.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	15h12	DCD03/06/2021 PAG. 97
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.028, de 2021, sobre o estabelecimento de normas de facilitação do acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da Covid-19; bem como a revogação de dispositivos das Leis de nºs 8.870, de 1994, e 10.406, de 2002, (Código Civil). Aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal de lista tríplice composta por mulheres para ocupação do cargo de Ministro Substituto no Tribunal Superior Eleitoral.
01/06/2021	11.2021.N	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	14h04	DCN 03/06/2021 PAG. 55
Elogio ao Líder do Governo no Congresso Nacional, Senador Eduardo Gomes, pela construção de acordo para a retirada do Veto Total nº 35, de 2020; do Veto Total nº 10, de 2021;do Veto Parcial nº 4, de 2021; e do Veto Total nº 14,de 2021. Apreciação do Veto Parcial nº 16, de 2021. Imediata reinstalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Agradecimento ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, pelo encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de lista tríplice, composta por mulheres, para ocupação do cargo de Ministro Substituto na Corte Eleitoral.
25/05/2021	55.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	21h04	DCD26/05/2021 PAG. 119
Eleição da pesquisadora brasileira Ângela Villela para a Academia Americana de Artes e Ciências. Saudações aos pesquisadores brasileiros.
20/05/2021	37.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	SORAYA SANTOS, PL-RJ	10h16	DCD 21/05/2021
Saudação à Presidenta em exercício dos trabalhos, Deputada Rosângela Gomes. Realização de prova de rally por famílias de jipeiros, no Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, ao ensejo do transcurso da Semana Nacional da Família. Regozijo com a eleição majoritária de mulheres para a Assembleia Constituinte do Chile.
18/05/2021	52.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	19h12	DCD19/05/2021 PAG. 99
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.568, de 2019, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), e das Leis de nºs 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 1990, para tipificação do feminicídio como crime autônomo e agravamento das penas impostas ao condenado, ressalvados os destaques.
05/05/2021	45.2021	ORDEM DO DIA	SORAYA SANTOS, PL-RJ	19h52	DCD06/05/2021 PAG. 94
Consternação com o falecimento do ator Paulo Gustavo em face das complicações decorrentes da Covid-19. Decretação de luto oficial de 3 dias pela Prefeitura Municipal de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em homenagem ao ator. Solicitação à Presidência de determinação ao Plenário da realização de 1 minuto de salva de palmas ao ator Paulo Gustavo.