Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
19/12/2017	399.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	15h48	DCD20/12/2017 PAG. 111
Apresentação pelo orador de emendas à medida provisória sobre alterações na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
19/12/2017	399.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	13h20	DCD20/12/2017 PAG. 39
Reivindicação à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA de solução para o abastecimento de água nos Municípios de Paulista, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma e Igarassu, do Estado de Pernambuco.
18/12/2017	398.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	20h36	DCD19/12/2017 PAG. 112
Regozijo com o anúncio pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, da criação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal de Pernambuco no Município de Goiana.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 94
Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 114
Orientação de bancada para votação da Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
12/12/2017	390.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	15h48	DCD13/12/2017 PAG. 386
Orientação de bancada para votação de requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 8.327, de 2017, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde.
12/12/2017	390.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	15h48	DCD13/12/2017 PAG. 404
Cumprimentos aos agentes comunitários de saúde pela aprovação de projeto de lei de interesse da categoria.
12/12/2017	390.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	15h40	DCD13/12/2017 PAG. 229
Baixo índice de confiança dos brasileiros nos políticos do País, segundo dados do Fórum Econômico Mundial.
12/12/2017	389.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	13h00	DCD13/12/2017 PAG. 101
Realização do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
12/12/2017	389.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	11h28	DCD13/12/2017 PAG. 68
Divulgação da Carta da Lapa, referente ao primeiro encontro dos bispos de Municípios da região da Bacia do Rio São Francisco, em defesa da revitalização e da proteção do mencionado rio.
11/12/2017	388.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	20h08	DCD12/12/2017 PAG. 70
Elogio à gestão do Prefeito Gabriel Neto, do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco. Visita do orador ao Conselho Tutelar de São Lourenço da Mata.
11/12/2017	388.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	19h36	DCD12/12/2017 PAG. 59
Apoio do orador ao trabalho desempenhado pelos conselheiros tutelares. Importância de estabelecimento de piso salarial nacional para a categoria.
06/12/2017	023.3.55.N	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	21h04	DCN 07/12/2017 PAG. 58
06/12/2017	023.3.55.N	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	21h04	DCN 07/12/2017 PAG. 66
06/12/2017	381.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h16	DCD07/12/2017 PAG. 242
Lançamento, na Câmara Municipal de Olinda, Estado de Pernambuco, do livro Inquietudes, de autoria do advogado Estevão Britto.
06/12/2017	381.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h16	DCD07/12/2017 PAG. 265
Congratulações à Deputada Keiko Ota.
06/12/2017	381.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h16	DCD07/12/2017 PAG. 322
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.965, de 2017, sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, para fomento de exportações do País.
06/12/2017	381.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h16	DCD07/12/2017 PAG. 329
Realização, em Brasília, Distrito Federal, da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. Transcurso do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
05/12/2017	378.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	22h04	DCD06/12/2017 PAG. 340
Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
05/12/2017	377.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h00	DCD06/12/2017 PAG. 156
Encaminhamento de ofício ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, com pedido para restauração de prédio no Município de Tabajara.
05/12/2017	376.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	16h56	DCD06/12/2017 PAG. 115
Preocupação com a violência no Brasil. Apresentação pelo orador de projetos na área de segurança. Congratulações ao Governador Paulo Câmara por combate à violência na Região Metropolitana do Recife, Estado de Pernambuco.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 308
Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a votação nominal do requerimento de votação por grupos de artigos da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 375
Defesa de restrição de temas passíveis de regulação por meio de edição de medidas provisórias pelo Governo Federal.
29/11/2017	366.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	15h46	DCD30/11/2017 PAG. 129
Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 212, de 2016, sobre a instituição de novo regime especial de pagamento de precatórios.
28/11/2017	363.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	18h42	DCD29/11/2017 PAG. 246
Participação em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa para debate sobre a importância do fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
28/11/2017	362.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	14h28	DCD29/11/2017 PAG. 85
Apelo aos Ministros do Desenvolvimento Social, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Fazenda pela liberação de recursos para programas sociais do Governo Federal executados pelas Prefeituras.
27/11/2017	359.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	19h48	DCD28/11/2017 PAG. 86
Apresentação pelo orador de proposta de emenda à Constituição para imprescritibilidade de prazo para cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
21/11/2017	348.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	14h46	DCD22/11/2017 PAG. 70
Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra.
10/11/2017	343.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	12h16	DCD11/11/2017 PAG. 79
Votos de êxito ao Prefeito Gabriel Neto na gestão do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.
10/11/2017	343.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	11h06	DCD11/11/2017 PAG. 54
Apresentação da Indicação nº 4.039, de 2017, dirigida ao Ministro de Minas e Energia, acerca do aumento da utilização de energia solar no País.
09/11/2017	342.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h20	DCD10/11/2017 PAG. 264
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para a votação em separado do art. 1º da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 3.468, de 2012, sobre a revogação de dispositivos relativos à saída temporária do preso.
09/11/2017	342.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h20	DCD10/11/2017 PAG. 271
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 2º da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 388, de 2015, que extingue a saída temporária de presos.
09/11/2017	342.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h20	DCD10/11/2017 PAG. 276
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 4º da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 3.468, de 2012, sobre a revogação de dispositivos relativos à saída temporária do preso.
09/11/2017	342.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	16h34	DCD10/11/2017 PAG. 212
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 3.468, de 2012, relativo à revogação de dispositivos que autorizam a saída temporária do preso, também conhecida como "saidão".
09/11/2017	340.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	11h42	DCD10/11/2017 PAG. 160
Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 3.468, de 2012, sobre a revogação de dispositivos relativos à saída temporária do preso.
08/11/2017	339.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h48	DCD09/11/2017 PAG. 221
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.504, de 2017, que dispõe sobre a progressão de regime de pena.
08/11/2017	337.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	14h58	DCD09/11/2017 PAG. 90
Defesa da inclusão na pauta de votações de projetos de lei sobre segurança pública apresentados pelo orador.
08/11/2017	337.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	14h22	DCD09/11/2017 PAG. 79
Aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor de requerimento de autoria do orador destinado à realização de audiência pública para o debate sobre consecutivos reajustes do Governo do preço do gás de cozinha.
07/11/2017	336.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h58	DCD08/11/2017 PAG. 225
Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.862-A, de 2004, sobre a revogação do art. 115 do Código Penal, que dispõe sobre a redução de metade dos prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos.
07/11/2017	334.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	16h04	DCD08/11/2017 PAG. 124
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.862-A, de 2004, sobre a revogação do art. 115 do Código Penal, que dispõe sobre a redução de metade dos prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos.
07/11/2017	334.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	15h14	DCD08/11/2017 PAG. 90
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Realização do 4º Encontro de Conselheiros e Ex-Conselheiros da Mata Sul de Pernambuco, no Município de Palmares; do 1º Simpósio de Formação da Rede de Garantia de Direitos do Sertão de Pernambuco, no Município de Araripina; e do 4º Encontro Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros de Pernambuco, no Município de Taguatinga do Norte, Estado de Pernambuco. Apoio aos Projetos de Lei nºs 5.746, de 2016, e 7.294, de 2017, sobre a recondução indefinida dos conselheiros tutelares.
07/11/2017	334.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	14h50	DCD08/11/2017 PAG. 78
Apoio à luta de Conselhos Tutelares pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 5.746, de 2016, sobre a recondução de conselheiro tutelar, e 7.294, de 2017, sobre a permissão da recondução sem limites ao cargo de conselheiro tutelar.
07/11/2017	334.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	13h42	DCD08/11/2017 PAG. 48
Agradecimento ao Governador Paulo Câmara pelo atendimento de demandas prioritárias apontadas pela população de Municípios do litoral norte do Estado de Pernambuco em pesquisa realizada pelo orador.
07/11/2017	334.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	13h30	DCD08/11/2017 PAG. 44
Visita do orador à Associação dos Motoristas Autônomos Prestadores de Serviço do CEASA - AMOPRESC, no Estado de Pernambuco.
06/11/2017	333.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	19h04	DCD07/11/2017 PAG. 98
Congratulações à Deputada Creuza Pereira pela reassunção do mandato parlamentar.
31/10/2017	330.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	19h00	DCD01/11/2017 PAG. 268
Imediato esclarecimento do assassinato do advogado Fábio Jorge Coelho Farias no Município de Lagoa de Itaenga, Estado de Pernambuco.
31/10/2017	330.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	18h32	DCD01/11/2017 PAG. 238
Transcurso do 55º aniversário de fundação do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA/PE
31/10/2017	328.3.55.O	ORDEM DO DIA			SEVERINO NINHO, PSB-PE	13h48	DCD01/11/2017 PAG. 86
Congratulações aos cordelistas Maurinaldo Moura e Melquides Pereira, do Município de Igarassu, Estado de Pernambuco, pelo lançamento dos cordéis A vida do leva e traz e A morte do leva e traz.
10/10/2017	301.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	17h02	DCD11/10/2017 PAG. 271
Excessivo número de medidas provisórias editadas pelo Governo Michel Temer.
10/10/2017	299.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	9h58	DCD11/10/2017 PAG. 33
Imperiosa necessidade da destinação de aportes financeiros da Peça Orçamentária de 2018 para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Apreensão do orador quanto ao aumento da pobreza no País.