| Data | Sessão | Fase | Discurso | Sumário | Orador | Hora | Publicação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/04/2020 | 55.2020 | ORDEM DO DIA | SARGENTO FAHUR, PSD-PR | 19h48 | DCD30/04/2020 PAG. 116 | ||
| Inadmissibilidade de atribuição ao Governo Jair Bolsonaro da responsabilidade pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, sobre alteração da Lei nº 10.304, de 2001, relativa à transferência de terras da União para o domínio dos Estados de Roraima e do Amapá; e da Lei nº 6.634, de 1979, acerca da faixa de fronteira. | |||||||