Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/12/2020	124.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	15h44	DCD11/12/2020 PAG. 125
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 4º, art. 5º, da Lei nº 13.756, de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 123, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 10.201, de 2001, com vista à inclusão de programas de combate e prevenção da violência contra a mulher, como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública; e a alteração da Lei nº 11.340, de 2006, para autorização do uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
09/12/2020	123.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	19h48	DCD10/12/2020 PAG. 121
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 2.354, de 2020, para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, sobre a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, com vista à vedação da limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade; e da Lei nº 11.540, de 2007, para modificação da natureza e das fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e a inclusão de programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições com acesso aos recursos do FNDCT.
07/12/2020	120.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	16h00	DCD08/12/2020 PAG. 40
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, sobre a instituição do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, e a alteração das Leis de nºs 5.474, de 1968; 9.432, de 1997; 10.233, de 2001, e 10.893, de 2004.
03/12/2020	119.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	16h36	DCD04/12/2020 PAG. 173
Agradecimento ao Deputado Isnaldo Bulhões Jr., Relator da Medida Provisória nº 996, de 2020, pelo acolhimento da emenda apresentada pelo Deputado Eduardo Barbosa em prol das pessoas com deficiência.
02/12/2020	118.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	15h40	DCD03/12/2020 PAG. 40
Relevância dos trabalhos realizados pela Comissão Externa de Combate à Covid-19. Posicionamento do orador favorável à aprovação da Medida Provisória nº 994, de 2020, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444,373,172,00, para a produção e disponibilização de possível vacina contra a Covid-19. Importância da avaliação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, da eficácia de vacinas contra o coronavírus. Perplexidade ante a determinação ao Ministro da Saúde, pelo Presidente da República, de não inclusão de determinadas vacinas contra a Covid-19 no plano nacional de imunização.
18/11/2020	117.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	14h32	DCD19/11/2020 PAG. 44
Transcurso do aniversário natalício do Presidente em exercício dos trabalhos. Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 993, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
22/09/2020	112.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	19h20	DCD23/09/2020 PAG. 152
Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 606, de 2020, sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em supermercados e estabelecimentos congêneres. Apoio ao Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, sobre a alteração da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com vista ao estabelecimento dos requisitos mínimos de acessibilidade em praias.
22/09/2020	112.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	18h08	DCD23/09/2020 PAG. 118
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 19 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais destinadas ao setor esportivo durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018.
22/09/2020	112.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	17h48	DCD23/09/2020 PAG. 109
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, art. 7º, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais destinadas ao setor esportivo durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	18h32	DCD22/09/2020 PAG. 198
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 10, apresentada à Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	18h16	DCD22/09/2020 PAG. 191
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde, em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2020, oferecido à proposição.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	14h32	DCD22/09/2020 PAG. 97
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 971, de 2020, sobre a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais; e a alteração das regras de cessão de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal, ressalvados os destaques.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	12h04	DCD22/09/2020 PAG. 52
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 971, de 2020, sobre a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais; e a alteração das regras de cessão de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal.
01/09/2020	108.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	15h56	DCD02/09/2020 PAG. 160
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 961, de 2020, sobre a autorização de pagamentos antecipados em licitações e contratos no âmbito da administração pública; a adequação dos limites de dispensa de licitação e a ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
01/09/2020	107.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	11h56	DCD02/09/2020 PAG. 35
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e das Leis de nºs 8.666, de 1993, e 12.850, de 2013, para combate ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus durante o estado de calamidade pública.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	20h12	DCD27/08/2020 PAG. 184
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 12, art. 6º, da Lei nº 11.101, de 2005, na redação dada pelo art. 1º, inciso I, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.229, de 2005, sobre a alteração do § 7º, art. 6º, da Lei nº 11.101, de 2005, relativa à regulação da recuperação judicial, extrajudicial e da falência do empresário/sociedade empresária, com vista à submissão de créditos tributários à recuperação judicial.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	19h44	DCD27/08/2020 PAG. 160
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 47, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001; e o repasse de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter emergencial, diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à garantia da prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, e do reequilíbrio de contratos impactados pela epidemia da Covid-19.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	19h20	DCD27/08/2020 PAG. 151
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 54, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001; e o repasse de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter emergencial, diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à garantia da prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, e do reequilíbrio de contratos impactados pela epidemia da Covid-19.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	18h52	DCD27/08/2020 PAG. 137
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 36, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001; e o repasse de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter emergencial, diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à garantia da prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, e do reequilíbrio de contratos impactados pela epidemia da Covid-19.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	18h08	DCD27/08/2020 PAG. 122
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão urbano ou semiurbano, constante no caput do art. 1º e no art. 9º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001; e o repasse de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter emergencial, diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à garantia da prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, e do reequilíbrio de contratos impactados pela epidemia da Covid-19.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	17h44	DCD27/08/2020 PAG. 113
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001; e o repasse de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter emergencial, diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à garantia da prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, e do reequilíbrio de contratos impactados pela epidemia da Covid-19.
20/08/2020	19.2020.N	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	18h24	DCN 21/08/2020
Falta de recursos para a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos. Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos).
19/08/2020	17.2020.N	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	10h56	DCN 20/08/2020
Pedido à Presidência de publicação de requerimentos de destaques. Orientação de bancada na votação em globo do Veto Total nº 11, de 2020, ao Projeto de Lei nº 2.129, de 2019 (nº 8.302, 2017, na Câmara dos Deputados); do Veto Parcial nº 12, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020, da Medida Provisória nº 903, de 2019; do Veto Parcial nº 15, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020, da Medida Provisória nº 907, de 2019; do Veto Parcial nº 16, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020; do Veto Parcial nº 18, de 2020, ao Projeto de Lei nº 864, de 2020; do Veto Parcial nº 19, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2020, da Medida Provisória nº 909, de 2019); do Veto Parcial nº 21, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020, da Medida Provisória nº 915, de 2019; do Veto Parcial nº 22, de 2020,ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020; do Veto Parcial nº 23, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.888, de 2020; do Veto Total nº 24, de 2020, ao Projeto de Lei nº 675, de 2020; do Veto Parcial nº 25, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020; do Veto Parcial nº 26, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020; do Veto Parcial nº 27, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020; e do Veto Parcial nº 28, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	18h12	DCD19/08/2020 PAG. 128
Discussão com o Relator Rubens Bueno da inclusão de empresas de sociedade de economia mista na emenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a instituição do Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REMETUP, em face da epidemia de coronavírus.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	17h36	DCD19/08/2020 PAG. 113
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 121, oferecida à Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	15h52	DCD19/08/2020 PAG. 74
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus. Falecimento do ex-Deputado Caio Narcio. Solidariedade aos seus familiares.
13/08/2020	102.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	13h44	DCD14/08/2020 PAG. 56
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.968, de 1997, sobre a isenção de órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	14h44	DCN 13/08/2020
Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos nº 62, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 5.815, de 2019, acerca da prorrogação do prazo de utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE; nº 5, de 2020, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019, da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo Garantidor Solidário - FGS; o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural - CIR; a escrituração de títulos de crédito; a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; e a alteração de diplomas legais; e nº 6, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 696, de 2020, relativo ao uso da telemedicina durante a crise provocada pela epidemia de coronavírus.
12/08/2020	13.2020.N	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	11h32	DCN 13/08/2020
Realização de acordo de Líderes para a apreciação em globo de vetos presidenciais constantes na pauta.
11/08/2020	101.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	21h52	DCD12/08/2020 PAG. 124
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada à Medida Provisória nº 983, de 2020, sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde, e sobre as licenças de softwares por eles desenvolvidos.
11/08/2020	101.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	21h40	DCD12/08/2020 PAG. 120
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 68, apresentada à Medida Provisória nº 983, de 2020, sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde, e sobre as licenças de softwares por eles desenvolvidos.
11/08/2020	101.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	21h32	DCD12/08/2020 PAG. 114
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 62, apresentada à Medida Provisória nº 983, de 2020, sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde, e sobre as licenças de softwares por eles desenvolvidos.
11/08/2020	101.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	20h20	DCD12/08/2020 PAG. 86
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada à Medida Provisória nº 983, de 2020, sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde, e sobre as licenças de softwares por eles desenvolvidos.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	17h48	DCD06/08/2020 PAG. 98
Solidariedade ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Isnaldo Bulhões Jr, e seus familiares pelo falecimento do patriarca Isnaldo Bulhões. Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 2.068, de 2020, sobre a alteração do art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 1940 - Código Penal, com vista ao estabelecimento de novas hipóteses de estelionato majorado, ressalvados os destaques.
04/08/2020	99.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	15h16	DCD05/08/2020 PAG. 41
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2020, da Medida Provisória nº 946, de 2020, sobre a extinção do Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Fundo PIS-PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 1975; a transferência do seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975; e a revogação da Lei Complementar nº 19, de 1974.
29/07/2020	98.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	2h28	DCD30/07/2020 PAG. 472
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 140, oferecida à Medida Provisória nº 946, de 2020, sobre a extinção do Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 1975; a transferência do seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975; e a revogação da Lei Complementar nº 19, de 1974.
29/07/2020	98.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	2h20	DCD30/07/2020 PAG. 468
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2020, da Medida Provisória nº 946, de 2020, sobre a extinção do Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 1975; a transferência do seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975; e a revogação da Lei Complementar nº 19, de 1974.
29/07/2020	98.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	2h12	DCD30/07/2020 PAG. 462
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 97, oferecida à Medida Provisória nº 946, de 2020, sobre a extinção do Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 1975; a transferência do seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975; e a revogação da Lei Complementar nº 19, de 1974.
29/07/2020	98.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	23h16	DCD30/07/2020 PAG. 380
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do caput do art. 3º da Emenda de Plenário nº 6, com vista à substituição do caput do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020, da Medida Provisória nº 945, de 2020, acerca das medidas temporárias de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário.
29/07/2020	97.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	22h20	DCD30/07/2020 PAG. 317
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 2º, da Medida Provisória nº 945, de 2020, relativa às medidas temporárias de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, com vista à sua prevalência sobre o mesmo dispositivo do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020.
29/07/2020	96.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	17h24	DCD30/07/2020 PAG. 175
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14, apresentada à Medida Provisória nº 948, de 2020, acerca do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura, em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.
29/07/2020	96.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	17h04	DCD30/07/2020 PAG. 167
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada à Medida Provisória nº 948, de 2020, acerca do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura, em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.
29/07/2020	96.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	16h28	DCD30/07/2020 PAG. 155
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada à Medida Provisória nº 948, de 2020, acerca do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura, em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.
29/07/2020	96.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	14h00	DCD30/07/2020 PAG. 107
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020.
29/07/2020	96.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	13h52	DCD30/07/2020 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020.
29/07/2020	96.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	13h36	DCD30/07/2020 PAG. 97
Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal nº 2, com parecer contrário, ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020, ressalvados os destaques.
16/07/2020	92.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	12h32	DCD17/07/2020 PAG. 61
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018, ressalvados os destaques.
15/07/2020	91.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	20h40	DCD16/07/2020 PAG. 186
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 6º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020, a respeito do disciplinamento do acordo com credores para o pagamento com desconto de precatórios federais; do acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública; da destinação dos recursos oriundos para o combate à Covid-19 durante a vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 7.689, de 1988, e 8.212, de 1991.
15/07/2020	91.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	20h04	DCD16/07/2020 PAG. 172
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 5º do art. 4º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020, sobre o disciplinamento do acordo com credores para o pagamento com desconto de precatórios federais, bem como do acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública; e sobre a destinação dos recursos oriundos para o combate à Covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e a alteração das Leis de nºs 7.689, de 1988, e 8.212, de 1991.
14/07/2020	90.2020	ORDEM DO DIA			SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP	20h20	DCD15/07/2020 PAG. 178
Posicionamento do orador contrário ao aumento do limite do cartão corporativo, preconizado na Medida Provisória nº 926, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista ao estabelecimento dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.