Discursos e Notas Taquigráficas

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Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2011
Data Final: 31/12/2011
Orador: SOLANGE ALMEIDA

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1 a 5 de 5 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/09/2011	254.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SOLANGE ALMEIDA, PMDB-RJ	16h20	DCD22/09/2011 PAG. 52864
Aplausos à Presidenta Dilma Rousseff pela ampliação da abrangência do Programa Bolsa Família.
13/09/2011	241.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SOLANGE ALMEIDA, PMDB-RJ	15h38	DCD14/09/2011 PAG. 50105
Congratulações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo transcurso do aniversário natalício e pelas ações realizadas à frente da Pasta. Importância de portaria do Ministério da Saúde sobre as novas regras para a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde - CEBAS. Anúncio, pelo Ministro Alexandre Padilha, dos repasses para entidades filantrópicas.
16/08/2011	206.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			SOLANGE ALMEIDA, PMDB-RJ	17h50	DCD17/08/2011 PAG. 41623
Promulgação da Lei nº 6.018, de 2011, sobre a isenção do ICMS incidente em tarifas de energia elétrica e gás de instituições filantrópicas, no Estado do Rio de Janeiro.
10/08/2011	200.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SOLANGE ALMEIDA, PMDB-RJ	15h34	DCD11/08/2011 PAG. 40427
Realização, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de audiência pública destinada ao debate da proposta de abrigamento compulsório de usuários de crack. Matéria Crack: internar à força resolve?, publicada pela revista Época.
04/08/2011	192.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SOLANGE ALMEIDA, PMDB-RJ	11h02	DCD05/08/2011 PAG. 39496
Transcurso do 5º aniversário de promulgação da Lei Maria da Penha. Importância dos instrumentos legais de coibição e prevenção de violência doméstica e familiar contra a mulher.