Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/12/2019	33.2019.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	20h40	DCN 19/12/2019 PAG. 89
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da emenda destinada à redução do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral, para o mínimo obrigatório determinado pela legislação.
17/12/2019	424.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	15h12	DCD18/12/2019 PAG. 198
Apelo à Presidência de inclusão na pauta da Medida Provisória nº 894, de 2019, sobre instituição da pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, contempladas com o Benefício de Prestação Continuada.
16/12/2019	422.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	21h56	DCD17/12/2019 PAG. 217
Solicitação à Presidência de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, sobre o disciplinamento da distribuição de recursos federais ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
16/12/2019	422.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	21h20	DCD17/12/2019 PAG. 192
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para a prorrogação de prazos em relação à apropriação dos créditos do Imposto Estadual sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
11/12/2019	414.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	19h04	DCD12/12/2019 PAG. 262
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
04/12/2019	400.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	21h12	DCD05/12/2019 PAG. 346
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º-B, constante do art. 3º do Substitutivo oferecido no Projeto de Lei nº 10.372, de 2018, e, por decorrência, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão.
27/11/2019	390.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	20h48	DCD28/11/2019 PAG. 234
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.082, de 2016, sobre a criação da via societária e o estabelecimento de procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol.
26/11/2019	387.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	22h08	DCD27/11/2019 PAG. 278
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 890, 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS, ressalvados os destaques.
26/11/2019	387.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	21h52	DCD27/11/2019 PAG. 259
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 116, apresentada ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 890, 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS, com preferência sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019.
19/11/2019	375.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	21h20	DCD20/11/2019 PAG. 244
Importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019, sobre a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do orçamento anual.
12/11/2019	368.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	14h36	DCD13/11/2019 PAG. 60
Caráter histórico da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, sobre a alteração do sistema de previdência social e o estabelecimento de regras de transição e disposições transitórias. Importância de debate, pelo Congresso Nacional, da agenda governamental destinada à retomada do crescimento econômico brasileiro. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre a responsabilidade previdenciária.
06/11/2019	361.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	20h20	DCD07/11/2019 PAG. 283
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 889, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975, com vista à possibilidade de movimentação das contas do PIS/PASEP, e da Lei nº 8.036, de 1990, para instituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; a alteração de disposições relativas às dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCV, e a extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
23/10/2019	21.2019.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	19h56	DCN 24/10/2019 PAG. 103
Elogio ao Presidente em exercício dos trabalhos. Importância, para o Estado de Pernambuco, da aprovação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional de nºs 20, de 2019, sobre abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins especificados; 8, de 2019, a respeito da abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 89.660.000,00, para os fins especificados; e 12, de 2019, acerca da abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.379.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Caráter irresponsável de pronunciamentos de Deputados da Região Nordeste a respeito do vazamento de petróleo no litoral brasileiro. Ações adotadas pelo Governo Federal a respeito do caso.
23/10/2019	21.2019.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	17h20	DCN 24/10/2019 PAG. 60
Sugestão à Presidência de celeridade na discussão de projetos de lei do Congresso Nacional.
22/10/2019	334.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	21h52	DCD23/10/2019 PAG. 280
Apresentação, por Ministros de Estado, de conjunto de ações para enfrentamento e contenção da disseminação de petróleo nas praias do Estado de Pernambuco.
09/10/2019	313.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	19h12	DCD10/10/2019 PAG. 92
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia e ao Líderes partidários pela celebração de acordo em prol dos Estados e Municípios, com relação à destinação de recursos do leilão da cessão onerosa da camada pré-sal.
08/10/2019	19.2019.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	18h08	DCN 10/10/2019 PAG. 84
Apelo à Presidência de conclusão das votações do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6, de 2019, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente; de discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2019, sobre abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e de votação dos demais projetos de lei do Congresso Nacional constantes na pauta.
01/10/2019	299.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	23h48	DCD02/10/2019 PAG. 311
Sugestão ao Deputado Marcel Van Hattem para não realização de debate de natureza populista sobre os gastos de campanhas eleitorais.
01/10/2019	299.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	22h16	DCD02/10/2019 PAG. 280
Apoio do Republicanos à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Saudações aos policiais brasileiros, especialmente aos do Estado de Pernambuco.
18/09/2019	280.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE	21h32	DCD19/09/2019 PAG. 286
Registro de voto. Natureza demagógica de discursos proferidos na votatação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.029-C, de 2019 (11.021, de 2018, na Câmara dos Deputados) sobre as regras aplicadas às eleições.
13/08/2019	216.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	22h40	DCD14/08/2019 PAG. 309
Orientação de bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, oferecida à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório.
12/07/2019	196.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	20h20	DCD13/07/2019 PAG. 371
Assunção pelo Congresso Nacional do protagonismo na realização da reforma previdenciária. Importância de estabelecimento, pelo Presidente Jair Bolsonaro, de diálogo com o Parlamento brasileiro.
12/07/2019	196.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	19h20	DCD13/07/2019 PAG. 334
Elogio ao Deputado Samuel Moreira, Relator da proposta de reforma previdenciária na Comissão Especial.
12/07/2019	195.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	16h08	DCD13/07/2019 PAG. 172
Congratulações ao PRB pela construção de acordo a favor da votação de proposta de interesse do professorado brasileiro no âmbito da reforma previdenciária.
12/07/2019	195.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	14h12	DCD13/07/2019 PAG. 123
Proposta à Presidência e aos Líderes partidários para celeridade das votações. Pedido de votação dos requerimentos de destaques remanescentes.
10/07/2019	191.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	17h36	DCD11/07/2019 PAG. 238
Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário.
10/07/2019	191.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	16h44	DCD11/07/2019 PAG. 212
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário.
09/07/2019	188.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	22h44	DCD10/07/2019 PAG. 451
Posicionamento do PRB favorável à reforma previdenciária. Orientação de bancada na votação do recurso contra o indeferimento do requerimento de discussão artigo por artigo da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário.
09/07/2019	187.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	18h52	DCD10/07/2019 PAG. 290
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação em globo da admissibilidade dos destaques simples oferecidos ao Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal.
09/07/2019	185.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	14h52	DCD10/07/2019 PAG. 110
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal.
26/06/2019	171.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	21h00	DCD27/06/2019 PAG. 304
Congratulações ao PDT pela apresentação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10.985, de 2018, sobre a alteração das Leis de nº 9.427, de 1996; 13.203 de 2015; 11.909, de 2009; 12.351, de 2010 e 12.783, de 2013.
05/06/2019	137.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	14h04	DCD06/06/2019 PAG. 136
Congratulações ao Deputado Carlos Henrique Gaguim pelo relatório apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019, acerca da obrigatoriedade da execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. Importância dos recursos provenientes da cessão onerosa do petróleo.
28/05/2019	122.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	17h56	DCD29/05/2019 PAG. 142
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso IX do art. 58-A da Lei nº 13.709, de 2018, constante do art. 2º da Medida Provisória nº 869, de 2018, sobre a proteção de dados pessoais e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para substituição do inciso X do art. 58-A, constante do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019.
15/05/2019	104.2019	COMISSÃO GERAL			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	17h24	DCD16/05/2019 PAG. 64
Sugestão ao Governo Federal para destinação ao setor educacional de recursos oriundos da cessão onerosa de campos petrolíferos da camada pré-sal.
03/04/2019	57.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	21h00	DCD04/04/2019 PAG. 249
Repúdio aos gestos agressivos contra o Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante debate da reforma previdenciária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
27/03/2019	46.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	19h36	DCD28/03/2019 PAG. 172
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do recurso contra a declaração de inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 6, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019. Equívoco do pronunciamento do Deputado Augusto Coutinho sobre o falecimento do ex-Prefeito Ettore Labanca, do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.
20/03/2019	35.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	18h52	DCD21/03/2019 PAG. 198
Aplausos ao ex-Deputado Federal Carlos Eduardo Cadoca, pela promoção de debate acerca do projeto de lei relativo à abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro. Apelo aos Deputados do PT de aprovação da propositura.
20/03/2019	35.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	14h56	DCD21/03/2019 PAG. 69
Convite aos Parlamentares para reunião com o Presidente Rodrigo Maia destinada ao debate da pauta municipalista. Defesa de realização da reforma previdenciária. Importância da implementação de programas sociais no País.
19/03/2019	32.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	20h52	DCD20/03/2019 PAG. 263
Solicitação à Presidência de encerramento da votação.
12/03/2019	22.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	19h12	DCD13/03/2019 PAG. 156
Convite aos Deputados para participação no ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo.
26/02/2019	17.2019	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	16h40	DCD27/02/2019 PAG. 86
Questão de ordem sobre a existência de quórum para o início da Ordem do Dia.
20/02/2019	12.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	19h56	DCD21/02/2019 PAG. 298
Questão de ordem sobre a similaridade entre os Requerimentos de Destaque de nºs 11 e 16.
20/02/2019	11.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	19h12	DCD21/02/2019 PAG. 219
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.414, de 2011, contido art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017, sobre os cadastros positivos de crédito e a regulação da responsabilidade civil dos operadores. Inconstitucionalidade do requerimento de destaque em votação.
20/02/2019	11.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	17h20	DCD21/02/2019 PAG. 126
Congratulações ao Deputado Felipe Rigoni.
20/02/2019	11.2019	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	16h56	DCD21/02/2019 PAG. 116
Questão de ordem sobre a prejudicialidade do requerimento de destaque para votação em separado do art. 4º da Lei 12.414, de 2011, constante do art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017, sobre a criação do cadastro positivo de crédito e a regulamentação da responsabilidade civil dos operadores.
12/02/2019	4.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	14h48	DCD13/02/2019 PAG. 65
Apelo ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, de reexame da suspensão da tarifaantidumping incidente na importação de leite, em face de prejuízos causados aos produtores brasileiros.
06/02/2019	2.2019	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	17h44	DCD07/02/2019 PAG. 85
Apresentação de requerimento de criação da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo Brasileiro.
05/02/2019	1.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			SILVIO COSTA FILHO, PRB-PE	15h00	DCD06/02/2019 PAG. 44
Defesa da criação da Frente Parlamentar Mista do Pacto Federativo.