Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 50 de 105 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 105
Existência de acordo entre a maioria das Lideranças partidárias para retirada de pauta de matéria de interesse da Defensoria Pública. Solicitação à Presidência de inscrição do orador para encaminhamento contrário à aprovação da matéria, no caso de sua reinclusão na pauta. Anúncio de pedido de votação nominal da matéria.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 108
Questão de ordem sobre a impossibilidade de votação do projeto sobre a Defensoria Pública em face da não inclusão da matéria na Lei Orçamentária.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 110
Ponderações sobre o acordo para a votação de projeto de interesse da Defensoria Pública.
17/12/2014	033.4.54.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	11h34	DCN 18/12/2014
Anúncio de apresentação de Proposta de Emenda à Constituição que extingue a eleição para Governador no Distrito Federal e define que o cargo será preenchido por indicação do Presidente da República. Coleta de assinaturas para formação da Frente Parlamentar do Ajuste Fiscal.
16/12/2014	294.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PSC-PE	22h18	DCD17/12/2014 PAG. 340
Questionamento à Presidência sobre a manutenção ou exclusão do destaque à Emenda nº 223.
16/12/2014	294.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	22h18	DCD17/12/2014 PAG. 347
Equívoco regimental da Presidência na retirada do art. 153 da Medida Provisória nº 656, de 2014.
16/12/2014	294.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	22h18	DCD17/12/2014 PAG. 348
Informação à Presidência sobre apresentação de emenda global à matéria pelo Deputado Eduardo Cunha.
16/12/2014	294.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	22h18	DCD17/12/2014 PAG. 363
Orientação de bancada do PSC favorável a recurso ao Plenário contra decisão da Presidência de consideração como não escritos todos os artigos do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2014 da Medida Provisória nº 656, de 2014, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores, prorroga benefícios, altera o art. 46 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada, e dá outras providências.
16/12/2014	294.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	22h18	DCD17/12/2014 PAG. 457
Indagação sobre o procedimento de votação da matéria em pauta.
16/12/2014	294.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	22h18	DCD17/12/2014 PAG. 466
Orientação de bancada do PSC contrária ao destaque para votação em separado do artigo 132 do projeto de lei de conversão nº 18, de 2014 da Medida Provisória nº 656, de 2014, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores, prorroga benefícios, altera o art. 46 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada, e dá outras providências.
16/12/2014	294.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	22h18	DCD17/12/2014 PAG. 467
Solicitação ao Deputado Eduardo Cunha de mudança da orientação da bancada do PMDB para rejeição do dispositivo.
16/12/2014	294.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	22h18	DCD17/12/2014 PAG. 473
Solicitação ao Deputado Ivan Valente de concordância o adiamento de votação de destaque.
16/12/2014	293.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	20h20	DCD17/12/2014 PAG. 271
Posicionamento contrário a projeto de resolução que define cargos aos partidos políticos a partir da próxima legislatura. Indagação à Presidência sobre a manutenção na pauta da Medida Provisória nº 656, de 2014. Possibilidade de adiamento da votação da matéria diante de convocação de sessão do Congresso Nacional.
16/12/2014	293.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	20h20	DCD17/12/2014 PAG. 289
Solicitação aos Deputados Ivan Valente e Ronaldo Caiado de concordância com a proposta de quebra de interstício.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 187
Ponderações sobre a proposta sobre a adoção do orçamento impositivo.
09/12/2014	032.4.54.N	ABERTURA			SILVIO COSTA, PSC-PE	0h00	DCN 10/12/2014 PAG. 31
Contestação às informações propagadas pela oposição que a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o Decreto nº 8.367, de 2014, condiciona a aprovação da proposta governamental de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à flexibilização da meta do superávit primário à liberação de emendas parlamentares.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 95
Réplica a pronunciamento do Senador Aécio Neves sobre suposta compra de votos, mediante condicionamento de liberação de emendas parlamentares à aprovação de proposta de flexiblização da meta de superávit primário. Contribuição da Oposição para a aprovação de propostas de desoneração fiscal. Pedido à Presidência de encerramento da votação no momento da obtenção de quórum.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 118
Inexistência de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal com a apresentação, pela Presidenta Dilma Rousseff, de proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Crítica ao comportamento de Deputados da Oposição na Sessão Conjunta anterior.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 146
Questão de ordem sobre a inexistência de duração predeterminada para votações.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 240
Questão de ordem sobre a inversão da pauta.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 241
Defesa da inversão de pauta da presente sessão.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 246
Questão de ordem sobre a prejudicialidade dos requerimentos.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 267
Elogio ao Senador Aécio Neves pela sua defesa do legado do PSDB durante as eleições. Crítica ao comportamento da Oposição.
02/12/2014	031.4.54.N	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PSC-PE	19h20	DCN 04/12/2014 PAG. 57
Solicita à Presidência o início da votação das matérias constantes da Ordem do Dia.
19/11/2014	265.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PSC-PE	15h24	DCD20/11/2014 PAG. 48
Homenagem ao Deputado Inocêncio de Oliveira ao ensejo do seu pronunciamento de despedida da Casa.
18/11/2014	263.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	18h26	DCD19/11/2014 PAG. 85
Indagação à Presidência sobre o encerramento da sessão.
18/11/2014	263.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PSC-PE	17h26	DCD19/11/2014 PAG. 57
Referências elogiosas ao Deputado Inocêncio Oliveira.
11/11/2014	253.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	20h08	DCD12/11/2014 PAG. 124
Indagação à Presidência sobre as razões da não inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, que estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei, a chamada PEC dos Cartórios.
11/11/2014	252.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PSC-PE	18h46	DCD12/11/2014 PAG. 76
Existência de acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, que estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei, conhecida como PEC dos Cartórios.
11/11/2014	252.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PSC-PE	18h30	DCD12/11/2014 PAG. 73
Indagação à Presidência quanto à ordem de apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, que estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei.
10/11/2014	249.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			SILVIO COSTA, PSC-PE	17h18	DCD11/11/2014 PAG. 36
Questionamento sobre a possibilidade do lançamento de candidaturas avulsas para à Presidência da Casa e a exigência da chamada tese da proporcionalidade partidária para os demais cargos na Mesa Diretora. Conveniência da reforma do dispositivo regimental.
04/11/2014	243.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	19h58	DCD05/11/2014 PAG. 167
Orientação de bancada do PSC favorável à Medida Provisória nº 657/2014, que altera a Lei nº 9.266, de 15 de março, que reorganiza as classes da carreira policial federal, fixa a remuneração dos cargos que a integram e dá outras providências.
04/11/2014	243.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	19h58	DCD05/11/2014 PAG. 175
Encaminhamento de votação contrário à Emenda aglutinativa nº 2 da Medida Provisória nº 657/2014, que altera a Lei nº 9.266, de 15 de março, que reorganiza as classes da carreira policial federal, fixa a remuneração dos cargos que a integram e dá outras providências.
04/11/2014	242.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	18h54	DCD05/11/2014 PAG. 115
Alerta ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos sobre a inconstitucionalidade de emenda apresentada pelo PR à medida provisória que trata da carreira da Polícia Federal.
04/11/2014	241.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PSC-PE	18h38	DCD05/11/2014 PAG. 84
Crítica ao teor de emenda proposta a dispositivo de medida provisória que trata das classes da carreira da Polícia Federal. Defesa da votação do texto sem a emenda.
04/11/2014	241.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PSC-PE	18h28	DCD05/11/2014 PAG. 82
Indagação à Presidência sobre a adoção pela Casa de medidas judiciais contra declarações de cunho preconceituoso do jornalista Diogo Mainardi relativas ao povo nordestino.
29/10/2014	236.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	17h26	DCD30/10/2014 PAG. 88
Solicitação à Presidência de manutenção das matérias na pauta.
29/10/2014	236.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PSC-PE	17h24	DCD30/10/2014 PAG. 66
Proposta de limitação de matérias para viabilização da reforma política.
28/10/2014	235.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	19h36	DCD29/10/2014 PAG. 126
Orientação de bancada do PSC contrária ao requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491, de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
14/10/2014	228.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	20h02	DCD15/10/2014 PAG. 247
Descumprimento de acordo para votação da Medida Provisória nº 651, de 2014, Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2014, (Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa; sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências).
14/10/2014	227.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	18h18	DCD15/10/2014 PAG. 101
Solicitação às bancadas do PT e do PSDB para apoio à aprovação da Medida Provisória nº 651, de 2014.
08/10/2014	226.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PSC-PE	16h06	DCD09/10/2014 PAG. 31
Agradecimento ao povo pernambucano pela reeleição do orador. Premência de retomada da discussão sobre a adoção da cláusula de barreira para a atuação de partidos na Casa. Elogio ao Deputado Amauri Teixeira.
07/10/2014	225.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	19h20	DCD08/10/2014 PAG. 128
Informação ao Plenário sobre a apresentação de emenda ao Regimento Interno da Casa sobre a limitação do direito de uso da palavra aos partidos com número mínimo de cinco Deputados.
07/10/2014	225.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	19h20	DCD08/10/2014 PAG. 133
Sugestão à Presidência de prorrogação da sessão para obtenção do quórum.
07/10/2014	225.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	19h20	DCD08/10/2014 PAG. 135
Defesa da retomada da discussão a respeito da adoção da cláusula de barreira na atuação de partidos com representação na Casa.
07/10/2014	224.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PSC-PE	16h54	DCD08/10/2014 PAG. 60
Agradecimento ao eleitorado pernambucano pela reeleição do orador.
05/08/2014	208.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	20h20	DCD06/08/2014 PAG. 192
Orientação de bancada do PSC contrária ao requerimento para votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491, de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
05/08/2014	207.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	18h40	DCD06/08/2014 PAG. 137
Solicitação à Presidência de concessão de prioridade para a votação do projeto de interesse dos enfermeiros.
05/08/2014	207.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	18h40	DCD06/08/2014 PAG. 137
Solicitação à Presidência de concessão de prioridade para a votação do projeto de interesse dos enfermeiros.
15/07/2014	202.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PSC-PE	20h06	DCD16/07/2014 PAG. 208
Posicionamento contrário a projeto de lei sobre a concessão de isenção fiscal a clubes de futebol. Defesa de não inclusão da matéria na pauta.