Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2012
Data Final: 31/12/2012
Orador: SILVIO COSTA

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1 a 50 de 56 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
12/12/2012	345.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	18h30	DCD13/12/2012 PAG. 43420
Posicionamento contrário do PTB à Emenda 72, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências), que prevê a submissão das empresas cujas concessões forem renovadas a padrões de saúde e segurança no trabalho. Críticas ao comportamento demagogo dos que defendem a matéria .
12/12/2012	343.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	11h36	DCD13/12/2012 PAG. 43320
Questionamento sobre a tentativa de alteração pela Presidente da Casa de decisão do Colégio de Líderes de votação da Medida Provisória 579, de 2012.
12/12/2012	343.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	11h36	DCD13/12/2012 PAG. 43338
Questionamento sobre a apreciação da Medida Provisória nº 579, de 2012, sobre a redução de tarifas de energia elétrica no País, tendo em vista divergência entre o texto aprovado na Comissão Mista e o encaminhado à Câmara.
12/12/2012	026.2.54.N	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	0h00	DCN 13/12/2012 PAG. 2536
Legalidade da apreciação em regime de urgência do veto parcial ao Projeto de Lei 2.565 de 2011, relativo à distribuição de royalties de petróleo.
12/12/2012	026.2.54.N	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	0h00	DCN 13/12/2012 PAG. 2612
Posicionamento favorável do PTB ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para apreciação do veto parcial 38 de 2012 aposto ao Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha).
05/12/2012	338.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SILVIO COSTA, PTB-PE	15h58	DCD06/12/2012 PAG. 41139
Inexistência de consenso na Casa para votação da proposta de reforma política. Inconveniência da apreciação, em regime de urgência, do projeto de lei sobre o estabelecimento do marco civil da Internet.
05/12/2012	338.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SILVIO COSTA, PTB-PE	15h46	DCD06/12/2012 PAG. 41136
Votos de sucesso à Deputada Rebecca Garcia no exercício do cargo de Secretária do Governo do Estado do Amazonas.
04/12/2012	335.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	18h22	DCD05/12/2012 PAG. 40536
Elogio ao Presidente Marco Maia referente a adiamento da votação do projeto de lei relativo à instituição do marco civil da Internet.
04/12/2012	335.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SILVIO COSTA, PTB-PE	15h30	DCD05/12/2012 PAG. 40497
Confiança na instalação da CPI destinada à investigação de denúncias de irregularidades na administração da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. Congratulação ao Deputado Marçal Filho pela adesão ao requerimento de criação da CPI.
29/11/2012	329.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	10h40	DCD30/11/2012 PAG. 39884
Conveniência de encerramento dos trabalhos pela Presidência.
21/11/2012	317.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h12	DCD22/11/2012 PAG. 38372
Solicitação à Presidência de retirada da pauta de projeto de lei sobre concessão de 10 horas semanais ao trabalhador para cuidados de filho com problema de saúde.
20/11/2012	315.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	20h52	DCD21/11/2012 PAG. 38075
Defesa da realização de amplo debate em torno da votação dos projetos de lei sobre a criação do marco civil da Internet e a extinção do fator previdenciário.
13/11/2012	306.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	19h10	DCD14/11/2012 PAG. 36947
Congratulações aos trabalhadores vigilantes do Estado de Pernambuco pela aprovação de proposta de interesse da categoria.
13/11/2012	305.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h12	DCD14/11/2012 PAG. 36854
Conveniência de realização de acordo para votação dos principais tópicos da reforma política.
08/11/2012	297.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	10h50	DCD09/11/2012 PAG. 36278
Questiona o uso indevido da palavra pelo Deputado Anthony Garotinho e Miro Teixeira para levantamento de questão de ordem.
07/11/2012	295.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h20	DCD08/11/2012 PAG. 36045
Requer a nulidade da votação da PEC 171, de 2012, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista a sua realização em concomitância com a Ordem do Dia em plenário.
06/11/2012	293.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	20h32	DCD07/11/2012 PAG. 35709
Posicionamento favorável do PTB ao Art. 3º do Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), do Senado, que altera os critérios de distribuição de royalties no atual regime de concessão, objeto de DVS .
06/11/2012	292.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h12	DCD07/11/2012 PAG. 35607
Posicionamento favorável do PTB ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação do Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), do Senado.
06/11/2012	292.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h12	DCD07/11/2012 PAG. 35612
Posicionamento favorável do PTB ao destaque de preferência para votação do Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), do Senado, sobre o Substitutivo.
06/11/2012	292.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h12	DCD07/11/2012 PAG. 35616
Inevitáveis prejuízos às receitas municipais no caso de aprovação pela Casa do substitutivo apresentado pelo Deputado Carlos Zarattini à proposta de criação de novas regras de distribuição de royalties de petróleo aos entes federados.
06/11/2012	292.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h12	DCD07/11/2012 PAG. 35654
Interpelação à Presidência sobre a questão de destaques ao Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), do Senado, objeto de preferência sobre o substitutivo.
06/11/2012	292.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h12	DCD07/11/2012 PAG. 35666
Posicionamento favorável do PTB ao Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), do Senado, objeto de deliberação por força da aprovação de destaque de preferência sobre o substitutivo.
06/11/2012	292.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h34	DCD07/11/2012 PAG. 35548
Consulta à Presidência sobre a existência de acordo entre as Lideranças partidárias para a votação do Substitutivo do Deputado Carlos Zarattini ao Projeto de Lei 2.565 de 2011 relativo à distribuição de royalties de petróleo e sobre a possibilidade de apresentação de requerimento de destaque para votação em separado de emenda oferecida à matéria pelo Senador Wellington Dias.
06/11/2012	290.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	15h04	DCD07/11/2012 PAG. 35518
Defesa da rejeição do Substitutivo do Deputado Carlos Zarattini ao projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios. Defesa de votação e aprovação da proposta original do Senador Wellington Dias.
01/11/2012	287.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	10h36	DCD02/11/2012 PAG. 35226
Imediata votação pela Casa do projeto de lei complementar sobre a redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE.
31/10/2012	285.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h14	DCD01/11/2012 PAG. 34946
Associação às propostas dos Deputados Júlio Cesar e Pauderney Avelino a respeito do Fundo de Participação dos Estados - FPE.
31/10/2012	285.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h12	DCD01/11/2012 PAG. 34934
Ponderações sobre a necessidade de priorização da apreciação de projeto de lei complementar sobre a alteração dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados, FPE, tendo em vista a manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade das regras atuais e o estabelecimento de prazo até 31 de dezembro próximo para que o Congresso Nacional aprove nova lei complementar sobre o tema. Entendimento de que matéria deveria ser votada antes do projeto de lei acerca da distribuição de royalties de petróleo a Estados e Municípios.
30/10/2012	283.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h12	DCD31/10/2012 PAG. 34640
Ponderações sobre a necessidade de urgência na apreciação de projeto de lei complementar sobre a alteração dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados, FPE, tendo em vista a manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade das regras atuais e o estabelecimento de prazo até 31 de dezembro próximo para que o Congresso Nacional aprove nova lei complementar sobre o tema.
30/10/2012	283.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h12	DCD31/10/2012 PAG. 34643
Ponderações sobre a inoportunidade da Medida Provisória 574 de 2012, que estabelece normas para parcelamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios.
30/10/2012	283.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h12	DCD31/10/2012 PAG. 34665
Defesa de adiamento da votação da Medida Provisória 574 de 2012 (Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e Fundações; Altera o artigo 1º da Lei 10.925 de 2004, para prorrogar a vigência da redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno das massas alimentícias que menciona).
30/10/2012	283.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h12	DCD31/10/2012 PAG. 34666
Encamaminhamento da votação do parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 574 de 2012 (Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e Fundações; Altera o artigo 1º da Lei 10.925 de 2004, para prorrogar a vigência da redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno das massas alimentícias que menciona), nos termos do Projeto de Lei de Conversão.
16/10/2012	269.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h56	DCD17/10/2012 PAG. 33581
Equívoco da política de estabelecimento de cotas para acesso à universidade. Importância da oferta de educação pública de qualidade.
10/10/2012	263.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SILVIO COSTA, PTB-PE	11h24	DCD11/10/2012 PAG. 33226
Congratulações ao Presidente pela retirada de pauta do Projeto de Lei 4.470 de 2012.
10/10/2012	263.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SILVIO COSTA, PTB-PE	10h16	DCD11/10/2012 PAG. 33214
Solicitação à Presidência de retirada da pauta do projeto de lei a respeito da criação de partido político.
09/10/2012	262.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	18h20	DCD10/10/2012 PAG. 32814
Protesto contra a decisão do Presidente Marco Maia de inclusão na pauta da próxima sessão do Projeto de Lei nº 4.470, de 2012, que veda aos partidos novos, criados depois das eleições, o acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.Ponderações sobre a inoportunidade de apreciação da matéria. Pedido de retirada da proposição da pauta.
18/09/2012	252.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SILVIO COSTA, PTB-PE	20h20	DCD19/09/2012 PAG. 32065
Inexistência de consenso entre as bancadas ambientalista e ruralista para a votação da medida provisória que altera o Código Florestal brasileiro. Antevisão de prejuízos no setor de carcinicultura, na Região Nordeste, com a entrada em vigor do novo Código.
18/09/2012	251.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h38	DCD19/09/2012 PAG. 32021
Acerto do veto presidencial aposto à proposta de desoneração dos componentes da cesta básica.
18/09/2012	251.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h02	DCD19/09/2012 PAG. 31994
Realização no País, em 2016, do 24º Congresso Mundial de Mineração.
05/09/2012	238.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h52	DCD06/09/2012 PAG. 30981
Impossibilidade de estabelecimento de acordo para a votação da medida provisória sobre a alteração do Código Florestal brasileiro.
22/08/2012	226.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h14	DCD23/08/2012 PAG. 29980
Defesa de votação pela Casa da proposta de adoção do Orçamento impositivo.
16/07/2012	205.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	21h22	DCD17/07/2012 PAG. 27290
Encaminhamento da votação do § 8º e, por consequência do § 9º do art. 41 do Projeto de Lei de Conversão 18 de 2012 à Medida Provisória 563 de 2012 (Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências), que reduz a zero a alíquota de IPI incidente sobre baterias automotivas e industriais compostas por chumbo e ácido sulfúrico, em cuja produção sejam utilizadas matérias-primas representadas por resíduos reciclados, objeto de DVS.
16/07/2012	205.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	21h22	DCD17/07/2012 PAG. 27293
Posicionamento contrário do PTB ao § 8º e, por consequência, ao § 9º do art. 41 do Projeto de Lei de Conversão 18 de 2012 à Medida Provisória 563 de 2012 (Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências), que reduz a zero a alíquota de IPI incidente sobre baterias automotivas e industriais compostas por chumbo e ácido sulfúrico, em cuja produção sejam utilizadas matérias-primas representadas por resíduos reciclados, objeto de DVS.
04/07/2012	188.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	17h08	DCD05/07/2012 PAG. 24601
Equívoco do discurso do Deputado Domingos Sávio a respeito da nova reengenharia da caderneta de poupança.
03/07/2012	185.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h52	DCD04/07/2012 PAG. 24260
Posicionamento contrário do PTB ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do parecer do Relator à Medida Provisória 566 de 2012 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, para os fins que especifica). Críticas ao comportamento do PSDB e do DEM.
15/05/2012	124.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	19h18	DCD16/05/2012 PAG. 17116
Discussão da PEC 471 de 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal para estabelecer a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei). Defesa da aprovação da matéria.
15/05/2012	124.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	19h18	DCD16/05/2012 PAG. 17124
Defesa da aprovação do Substitutivo à PEC 471 de 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal para estabelecer a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei), em votação em primeiro turno.
28/03/2012	060.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	21h32	DCD29/03/2012 PAG. 9212
Posicionamento contrário do PTB à Emenda 46, destacada, à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 2.330 de 2011 (Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014 que serão realizadas no Brasil - Lei Geral da Copa), que determina que a venda e o consumo de bebidas, excetuadas as de teor alcoólico, nos Locais Oficiais de Competição, são admitidas desde que o produto esteja acondicionado ou seja consumido em material plástico, vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem.
28/03/2012	059.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h36	DCD29/03/2012 PAG. 9079
Necessidade de verificação da veracidade de matéria veiculada pela Internet, a respeito da intervenção no Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de Futebol de 2014 pela Federação Internacional de Futebol - FIFA.
29/02/2012	022.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h50	DCD01/03/2012 PAG. 4665
Encaminhamento da votação da Emenda 39, destacada, à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1992 de 2007 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências), que exclui os magistrados e membros do Ministério Público da União do alcance da matéria, até que lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal discipline a matéria no contexto do Estatuto da Magistratura.
29/02/2012	022.2.54.O	ORDEM DO DIA	SILVIO COSTA, PTB-PE	16h50	DCD01/03/2012 PAG. 4702
Referência a acordo do Relator para acolhimento da Emenda 43, destacada, à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1992 de 2007 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências), ora em votação. Solicitação à Presidência de suspensão a votação.