Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 50 de 61 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
20/11/2007	326.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h02	DCD21/11/2007 PAG. 62160
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 36, do Senado Federal, Medida Provisória nº 388, de 2007, que autoriza o funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, observada a legislação municipal e as normas estipuladas em convenção coletiva de trabalho; reduz para três semanas o período máximo para coincidir o repouso semanal remunerado. Defesa da rejeição da matéria.
20/11/2007	326.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h02	DCD21/11/2007 PAG. 62171
Informação sobre o não-fechamento de questão pelo Bloco PSB/PDT/PCDOB/PMN/PAN/PRB para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 36, do Senado Federal, Medida Provisória nº 388, de 2007, que autoriza o funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, observada a legislação municipal e as normas estipuladas em convenção coletiva de trabalho; reduz para três semanas o período máximo para coincidir o repouso semanal remunerado, tendo em vista o Vice-Líder do Bloco, Deputado Miro Teixeira, ter orientado o voto sim.
23/10/2007	297.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	20h12	DCD24/10/2007 PAG. 56802
Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 389 de 2007 (Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-estrutura Sênior)
23/10/2007	297.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	20h12	DCD24/10/2007 PAG. 56806
Resposta à interpelação do Deputado Paulo Bornhausen sobre o porquê da exigência de 12 anos de experiência para ocupação do cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, constante da Medida Provisória 389 de 2007 (Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-estrutura Sênior). Refutação da críticas do parlamentar à matéria.
23/10/2007	296.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h08	DCD24/10/2007 PAG. 56692
Ponderações sobre as Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 32 de 2007 (Medida Provisória 384 de 2007), que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências, que aprimoram a matéria, a propósito de polêmica criada em torno de acordo para aprovação do texto do Projeto de Lei de Conversão. Defesa da aprovação das Emendas.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53343
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), em apreciação em segundo turno.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53344
Levanta questão de ordem sobre a regimentalidade do encaminhamento contrário do orador ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), em apreciação em segundo turno, de sua autoria.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53349
Abuso pelo Deputado Onyx Lorenzoni de prerrogativas constitucionais asseguradas ao membros do Congresso Nacional.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53406
Necessidade de esclarecimento, pelo Deputado Raul Jungmann, da devolução de recursos aos cofres públicos determinada pela Justiça Federal.
08/10/2007	276.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	18h42	DCD09/10/2007 PAG. 52929
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 384 de 2007 (Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências).
08/10/2007	276.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	18h00	DCD09/10/2007 PAG. 52907
Apoio de Deputados oposicionistas ao Senador Jarbas Vasconcelos, em face do seu afastamento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
04/10/2007	271.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	11h10	DCD05/10/2007 PAG. 52264
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 384 de 2007 (Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências). Defesa da ampliação da discussão da matéria.
27/09/2007	262.1.53.O	ABERTURA			SILVIO COSTA, PMN-PE	1h16	DCD28/09/2007 PAG. 50557
Responsabilidade da Oposição pela morosidade das votações.
20/09/2007	250.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	11h08	DCD21/09/2007 PAG. 48742
Improcedência da expressão "Se ceder à chantagem do PMDB, o Governo acaba", atribuída ao orador pelo jornalista Ugo Braga do Correio Braziliense.
19/09/2007	249.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	20h40	DCD20/09/2007 PAG. 48437
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal) e apensas. Crítica ao comportamento de alguns membros da Oposição.
19/09/2007	248.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	17h20	DCD20/09/2007 PAG. 48386
Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de discussão da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal) e apensas, por grupo de artigos.
18/09/2007	244.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h46	DCD19/09/2007 PAG. 47800
Coerência da atuação do Deputado Roberto Magalhães. Posicionamento contraditório do Deputado Antonio Carlos Pannunzio com relação à proposta de prorrogação do prazo de vigência da CPMF. Constitucionalidade das medidas adotadas pelo Governo Federal.
17/09/2007	242.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PMN-PE	17h12	DCD18/09/2007 PAG. 47554
Encaminhamento de indicação ao Ministro Orlando Silva, do Ministério do Esporte, para a criação da Agência Nacional dos Esportes.
12/09/2007	237.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PMN-PE	14h50	DCD13/09/2007 PAG. 46012
Repúdio às agressões físicas praticadas por Deputados contra agentes de segurança. Críticas à atuação de grupo de Parlamentares da Casa.
04/09/2007	230.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h44	DCD05/09/2007 PAG. 44619
Protesto contra aprovação na Comissão de Finanças e Tributação de projeto de lei sobre reajuste dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal sem a realização prévia de audiência pública. Apresentação de emenda pela rejeição da retroatividade do reajuste.
04/09/2007	229.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	11h04	DCD05/09/2007 PAG. 44513
Apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado oftalmológico para realização de matrícula nas escolas brasileiras.
27/08/2007	218.1.53.O	HOMENAGEM			SILVIO COSTA, PMN-PE	11h48	DCD28/08/2007 PAG. 42708
Transcurso do 60º aniversário de fundação do PSB.
15/08/2007	204.1.53.O	COMISSÃO GERAL			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h56	DCD16/08/2007 PAG. 40447
Discussão dos projetos de lei que regulamentam as agências reguladoras, em Comissão Geral. Necessidade de manutenção da autonomia das referidas agências, com submissão fiscalizatória do Tribunal de Contas da União e devida prestação de contas, por meio do plano de metas, ao Congresso Nacional.
14/08/2007	202.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	19h32	DCD15/08/2007 PAG. 40110
Liberação do Bloco PSB/PCdoB/PDT/PMN para votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 35 de 2007 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, para tornar inelegível o candidato que mudar de partido nos 4 anos seguintes, a contar da data de sua diplomação ao cargo para o qual foi eleito). Posicionamento contrário do orador à matéria.
14/08/2007	201.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h20	DCD15/08/2007 PAG. 39953
Reclamação contra o descumprimento do horário regimental de início da Ordem do Dia.
10/07/2007	178.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	11h22	DCD11/07/2007 PAG. 35379
Dificuldades enfrentadas por escolas particulares, em decorrência de regras restritivas da cobrança de inadimplentes. Apelo aos Presidentes das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação de apreciação de projeto de lei acerca de alteração das normas atinentes à matéria.
10/07/2007	178.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	11h06	DCD11/07/2007 PAG. 35377
Contradita a questão de ordem suscitada pelo Deputado João Almeida, em que requer o encerramento da presente sessão extraordinária tendo em vista a inexistência de quorum regimental para deliberação.
09/07/2007	177.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PMN-PE	18h39	DCD10/07/2007 PAG. 35154
Urgência na apreciação da reforma política, para vigência das novas regras nas eleições municipais de 2008. Defesa do fim das coligações partidárias. Considerações sobre a adoção da fidelidade partidária.
03/07/2007	169.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h08	DCD04/07/2007 PAG. 33906
Discussão do Projeto de Lei 1333 de 1995 (Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências) e apensos.
03/07/2007	169.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h08	DCD04/07/2007 PAG. 33938
Interpelação ao Relator sobre o motivo do parecer pela inadequação financeira e orçamentária da emenda do orador ao Projeto de Lei Complementar 79 de 2007 (Altera a Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ) e apenso, que trata da inclusão de escolas do ensino médio no SUPERSIMPLES.
27/06/2007	163.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h48	DCD28/06/2007 PAG. 32331
Elogio ao Relator da proposta de reforma política, Deputado Ronaldo Caiado. Posicionamento contrário à adoção das listas mistas nas eleições legislativas.
19/06/2007	150.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h04	DCD20/06/2007 PAG. 30825
Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória 367 de 2007 (Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Defesa, no valor global de R$ 420.575.010,00, para os fins que especifica). Posicionamento favorável à aprovação da MP na forma do projeto de lei de conversão apresentado.
14/06/2007	144.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	10h22	DCD15/06/2007 PAG. 30209
Solicitação de prazo para concessão de parecer à Medida Provisória 367 de 2007 (Abre crédito extraordinário em faor dos Ministérios dos Transportes e da Defesa para os fins que especifica).
13/06/2007	142.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	15h48	DCD14/06/2007 PAG. 29984
Discussão do Projeto de Lei 1.210 de 2007 (Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar a propaganda eleitoral, o financiamento de campanhas e as coligações partidárias, alterando a Lei 4.737 de 1965 - Código Eleitoral, a Lei 9.096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e a Lei 9.504 de 1997 - Lei das Eleições - Reforma Política).
12/06/2007	140.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h12	DCD13/06/2007 PAG. 29697
Discussão da Medida Provisória 366 de 2007 (Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências).Avaliação positiva da proposição.
12/06/2007	139.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	11h56	DCD13/06/2007 PAG. 29582
Contrariedade à aprovação das chamadas listas preordenadas no processo de reforma política.
28/05/2007	124.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PMN-PE	14h36	DCD29/05/2007 PAG. 26928
Caráter oportunista da avocação, pelos Deputados Fernando Gabeira, Raul Jungmann, Luiza Erundina, Chico Alencar e Luciana Genro, da autoria do requerimento de criação da CPI destinada à investigação de denúncias de fraudes em licitações de obras públicas. Conveniência de esclarecimento, pelos Deputados Fernando Gabeira, Raul Jungmann e Luiza Erundina, do recebimento de recursos pecuniários de empresas construtoras civis. Apoio do orador à instauração da CPI.
24/05/2007	120.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	12h08	DCD25/05/2007 PAG. 26401
Publicação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de consulta pública sobre a proposta de destinação, para fumantes, de salas em recintos coletivos, públicos ou privados. Discriminação praticada contra fumantes e obesos no mercado de trabalho.
22/05/2007	117.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h14	DCD23/05/2007 PAG. 25556
Questiona o uso da palavra pelo Deputado Miro Teixeira, na condição de Líder do PDT, tendo em vista o PDT constituir Bloco Parlamentar com outros partidos, que tem como Líder o Deputado Márcio França.Faz referência a disposição regimental relativa à perda pelas Lideranças dos Partidos que se coligarem em Bloco de suas atribuições e prerrogativas regimentais.
15/05/2007	108.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h16	DCD16/05/2007 PAG. 23367
Encaminhamento da votação do Parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 360 de 2007 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências - cria a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). Crítica aos Parlamentares contrários à MP. Contribuição positiva da TV Câmara para a Casa. Importância da TV pública para o País. Defesa da aprovação da matéria.
25/04/2007	085.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h06	DCD26/04/2007 PAG. 19267
Descabimento da proposta de procedimento do Deputado Onyx Lorenzoni para apreciação da Medida Provisória 351 de 2007 (Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, reduz para vinte e quatro meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de edificações, amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições e dá outras providências), diante do compromisso de votação da matéria assumido de manhã pelo Democratas. Questionamento ao Presidente da Casa sobre se o Parecer do Relator continua valendo.
25/04/2007	084.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	10h26	DCD26/04/2007 PAG. 19154
Reparos ao uso indevido da palavra pelo Deputado José Carlos Aleluia com o intuito de obstruir os trabalhos. Apelo à Presidência da sessão para que não permita atrasos nas votações.
24/04/2007	082.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	10h12	DCD25/04/2007 PAG. 18792
Críticas à atuação do ex-Governador do Estado de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos. Solidariedade à luta do Governador Eduardo Campos no enfrentamento da crise do setor educacional.
10/04/2007	061.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	11h26	DCD11/04/2007 PAG. 15402
Posicionamento contrário do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PHS/PRB ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de discussão por grupos de artigos da Medida Provisória 339 de 2006 ( Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências).
27/03/2007	049.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h02	DCD28/03/2007 PAG. 12851
Perplexidade perante a mistura de assuntos heterogêneos como arrendamento residencial e leite na Medida Provisória 350 de 2007 (Altera a Lei 10.188 de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, e institui o arrendamento residencial com opção de compra, e dá outras providências). Indagação sobre se o Parecer atende à Lei Complementar 95 de 1988, que trata de normas sobre a elaboração legislativa.
21/03/2007	041.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h04	DCD22/03/2007 PAG. 11452
Comentário sobre decisão do Presidente Arlindo Chinaglia sobre questão de ordem do Deputado José Genoíno acerca da legalidade de votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Recurso 14 de 2007 relativo à criação da CPI do Apagão Aéreo, estando a pauta sobrestada por Medidas Provisórias. questão de ordem suscitada pelo Deputado Questão de ordem sobre o trancamento da pauta por medidas provisórias.
20/03/2007	040.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h08	DCD21/03/2007 PAG. 11168
Pedido à Presidência de prorrogação do horário de início da Ordem do Dia.
19/03/2007	038.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SILVIO COSTA, PMN-PE	17h00	DCD20/03/2007 PAG. 10902
Críticas aos partidos oposicionistas pela obstrução das votações, com vistas à criação de CPI para investigação da crise do sistema de tráfego aéreo. Defesa da criação de Comissão Especial para acompanhamento da crise do setor.
13/03/2007	031.1.53.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PMN-PE	16h00	DCD14/03/2007 PAG. 9775
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.125 de 2004 (Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes). Críticas à obstrução dos partidos de Oposição às votações na Casa.
07/03/2007	027.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PMN-PE	20h14	DCD08/03/2007 PAG. 8841
Manipulação política da Oposição evidenciada no pedido de instalação da CPI do tráfego aéreo. Inexistência de fato específico passível de investigação por CPI.