Discursos e Notas Taquigráficas

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Discursos Proferidos em Plenário

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Data Inicial: 01/01/2010
Data Final: 31/12/2010
Orador: SEVERIANO ALVES

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1 a 5 de 5 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
23/11/2010	202.4.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PMDB-BA	20h20	DCD24/11/2010 PAG. 46509
Ponderações sobre a proposta do Líder do Governo, Deputado Cândido Vaccarezza, de supressão, apenas, da expressão "e de outros países com os quais o Brasil venha a assinar acordos sobre compras governamentais" constante do § 10 do art. 3º da Lei 8.666 de 1993, contido no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as Leis nºs 8.666 de 1993, 8.958 de 1994, e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 2006), que estende a margem de preferência nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais, a bens e serviços originários dos Estados Partes do MERCOSUL e de outros países com os quais o Brasil venha a assinar acordos sobre compras governamentais, objeto de DVS.
23/11/2010	201.4.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PMDB-BA	17h28	DCD24/11/2010 PAG. 46419
Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as Leis nºs 8.666 de 1993, 8.958 de 1994, e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 2006).
23/11/2010	201.4.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PMDB-BA	17h28	DCD24/11/2010 PAG. 46465
Alteração procedida em dispositivo do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as Leis nºs 8.666 de 1993, 8.958 de 1994, e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 2006).
16/11/2010	193.4.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PMDB-BA	17h50	DCD17/11/2010 PAG. 43617
Pedido à Presidência de concessão do prazo de uma sessão para a emissão do parecer à Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as leis 8.666 de 1993, 8.958 de 1994 e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei 11.273 de 2006).
02/06/2010	127.4.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PMDB-BA	11h48	DCD03/06/2010 PAG. 25661
Necessidade de elevação, pelo Ministério da Educação, do percentual de reajuste do piso salarial de professores.