Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/10/2007	278.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	10h46	DCD10/10/2007 PAG. 53142
Inconveniência da expressão constante do pronunciamento do Deputado Edinho Bez.
08/10/2007	275.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	14h38	DCD09/10/2007 PAG. 52818
Realização do Congresso Mundial de Segurança Privada, em Salvador, Estado da Bahia.
03/10/2007	268.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	11h48	DCD04/10/2007 PAG. 51747
Aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura, da proposta de instituição do piso salarial nacional para os profissionais da educação básica.
07/08/2007	193.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h20	DCD08/08/2007 PAG. 38626
Solicitação à Presidência de registro da presença do orador.
27/04/2007	089.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	12h33	DCD28/04/2007 PAG. 19850
Transferência de recursos do Programa de Aceleração do Desenvolvimento - PAC para a área educacional. Necessidade de valorização dos professores da Região Nordeste.
27/04/2007	089.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	11h57	DCD28/04/2007 PAG. 19844
Importância da realização de investimentos governamentais no setor educacional do País. Dívida histórica do Estado brasileiro para com a educação. Ineficácia do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. Obrigatoriedade da oferta de vagas no ensino fundamental pelo Poder Público, com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Comparação entre o FUNDEF e o FUNDEB.
16/04/2007	070.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h18	DCD17/04/2007 PAG. 16722
Visita do orador ao Estado de Rondônia, para participação em debate sobre o setor educacional. Indicação do nome do orador para a Relatoria do Projeto de Lei nº 619, de 2007, que fixa o piso salarial nacional para professores da educação básica.
16/04/2007	069.1.53.O	HOMENAGEM			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	11h27	DCD17/04/2007 PAG. 16690
Canonização do Beato Antônio Sant'Ana Galvão, o Frei Galvão.
12/04/2007	067.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h14	DCD13/04/2007 PAG. 16351
Rejeição de emenda a respeito do transporte escolar, apresentada à medida provisória sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/04/2007	063.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	20h28	DCD11/04/2007 PAG. 15620
Posicionamento contrário do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PHS/PRB à Emenda 187, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 339 de 2006 ( Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências),que trata do ressarcimento aos Municípios, pelos fundos estaduais , de despesas com transporte escolar dos alunos matriculados nas redes estaduais de ensino.Ponderações sobre a ilegalidade da emenda.
10/04/2007	062.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h22	DCD11/04/2007 PAG. 15500
Discussão da Medida Provisória 339 de 2006 ( Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências).Avaliação positiva da proposição. Elogio à relatora da matéria, Deputada Fátima Bezerra.
10/04/2007	062.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h22	DCD11/04/2007 PAG. 15532
Posicionamento favorável do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PAN/PHS/PRB ao parecer da relatora à Medida Provisória 339 de 2006 ( Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências),na parte em que manifesta opinião pelo não-atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, e sua adequação financeira e orçamentária, em votação nominal por força de verificação de votação.
10/04/2007	061.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	11h26	DCD11/04/2007 PAG. 15412
Sugestão à Deputada Fátima Bezerra, relatora da Medida Provisória 339 de 2006 ( Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências),de alteração na redação do dispositivo do Projeto de Lei de Conversão, que trata da alocação de recursos orçamentários pela União durante dois anos para a promoção de programa emergencial de apoio ao ensino médio e para reforço do programa nacional de apoio ao transporte escolar, para explicitar que os recursos não sairão da verba do FUNDEB.
03/04/2007	057.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	20h20	DCD04/04/2007 PAG. 14621
Voto contrário à Emenda 55, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 341 de 2006 (Altera as Leis 9.657 de 1998, 10.480 de 2002, 11.314 de 2006, 11.344 de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358 de 2006, 8.025 de 1990, e 8.112 de 1990, e dá outras providências - dispõe sobre carreiras, altera critérios para pagamento da taxa de ocupação do imóvel funcional, estabelece o limite máximo do auxílio-moradia, cria cargos em comissão em órgãos do Executivo), que autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de vigência dos contratos temporários das Agências Nacionais de Regulação.
02/04/2007	055.1.53.O	ABERTURA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	18h52	DCD03/04/2007 PAG. 13994
Conveniência de inversão da pauta.
22/03/2007	044.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h06	DCD23/03/2007 PAG. 12042
Homenagem à memória do Senador Darcy Ribeiro, ao ensejo do transcurso do 10º aniversário de seu falecimento.
15/03/2007	033.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	10h36	DCD16/03/2007 PAG. 10322
Posicionamento contrário do PDT ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.125 de 2004 (Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes), em votação nominal por força de verificação de votação. Apelo ao PFL e ao PSDB para desobstrução da votação da matéria.
08/03/2007	029.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h27	DCD09/03/2007 PAG. 9234
Realização, no Rio de Janeiro, da Convenção Nacional do PDT para escolha dos novos membros do Diretório Regional e da Comissão Executiva Nacional do partido. Recondução de Carlos Lupi à Presidência do PDT.
27/02/2007	018.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h00	DCD28/02/2007 PAG. 6903
Posicionamento favorável do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PAN/PHS à Medida Provisória 342 de 2006 (Altera e acresce dispositivos à Lei 11.438 de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo).
26/02/2007	017.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h00	DCD27/02/2007 PAG. 6582
Protesto contra a não-designação do orador para Relator da medida provisória sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
26/02/2007	017.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h00	DCD27/02/2007 PAG. 6638
Posicionamento do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PAN/PHS com relação à Medida Provisória 337 de 2006 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação, Saúde, dos Transportes e das Cidades para os fins que especifica). Apreensão com o cancelamento de recursos destinados à obra do metrô de Salvador.
13/02/2007	008.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	12h32	DCD14/02/2007 PAG. 4420
Encaminhamento da votação da Emenda 12, destacada, do Senado, ao Projeto de Lei 6.272 de 2005 (Dispõe sobre a Administração Tributária Federal, e dá outras providências - Super-Receita), que redistribui para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, os cargos dos servidores que, na data da publicação desta Lei, se encontravam em efetivo exercício na Secretaria da Receita Previdenciária ou nas unidades técnicas e administrativas a ela vinculadas.
12/02/2007	006.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h00	DCD13/02/2007 PAG. 4133
Posicionamento contrário do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PAN ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação do Projeto de Lei 7.569 de 2006 (Modifica as competências e a estrutura organizacional da Fundação CAPES, de que trata a Lei 8.405 de 1992 e altera a Lei 11.273 de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica).
12/02/2007	006.1.53.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h00	DCD13/02/2007 PAG. 4144
Posicionamento favorável do PDT ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei 7.569 de 2006 (Modifica as competências e a estrutura organizacional da Fundação CAPES, de que trata a Lei 8.405 de 1992 e altera a Lei 11.273 de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica), que cria no âmbito do Executivo, para fins de estruturação da CAPES, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, objeto de DVS.