Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
22/12/2004	006.4.52.E	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h32	DCD23/12/2004 PAG. 56919
Encaminhamento da votação da Emenda 10 do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 59 de 2004 (Medida Provisória 213 de 2004), que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências , que libera a mantenedora de instituição de ensino que aderir ao PROUNI de comprovar, ao final de cada exercício, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal. Defesa da rejeição da Emenda.
22/12/2004	006.4.52.E	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h32	DCD23/12/2004 PAG. 56942
Indagação ao Presidente da sessão, Deputado Inocêncio Oliveira , sobre projeto que altera a remuneração dos servidores da Casa.
22/12/2004	006.4.52.E	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h32	DCD23/12/2004 PAG. 56952
Contestação ao questionamento do Deputado José Carlos Aleluia sobre o resultado da votação da Emenda 10 do Senado, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão 59 de 2004 (Medida Provisória 213 de 2004), que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências , que libera a mantenedora de instituição de ensino que aderir ao PROUNI de comprovar, ao final de cada exercício, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal .
22/12/2004	006.4.52.E	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h32	DCD23/12/2004 PAG. 56953
Discordância do questionamento sobre a rejeição da Emenda 10 do Senado, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão 59 de 2004 (Medida Provisória 213 de 2004), que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências , que libera a mantenedora de instituição de ensino que aderir ao PROUNI de comprovar, ao final de cada exercício, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal. Referência ao fato de não ter havido objeção de nenhum Líder ao destaque no momento da votação.
22/12/2004	006.4.52.E	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h32	DCD23/12/2004 PAG. 56954
Reparos à manifestação do Líder do PFL, Deputado José Carlos Aleluia , de que houve acordo entre os Líderes Partidários para a aprovação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 59 de 2004 (Medida Provisória 213 de 2004), que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências, tendo em vista o PTB desconhecer o acordo. Regimentalidade do procedimento do PDT de destacar a Emenda 10 , que libera a mantenedora de instituição de ensino que aderir ao PROUNI de comprovar, ao final de cada exercício, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, que resultou na rejeição da matéria. Protesto contra a exclusão dos partidos pequenos das negociações visando a acordo para votação de proposições.
22/12/2004	006.4.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h20	DCD23/12/2004 PAG. 56879
Inexistência de concordância da bancada do PDT para apreciação de determinadas medidas provisórias.
22/12/2004	006.4.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	15h04	DCD23/12/2004 PAG. 56847
Inexistência de quorum para votação das matérias incluídas na pauta. Protesto contra a não-inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei sobre o reajuste salarial dos servidores da Casa. Votos de feliz Natal e próspero ano novo ao Presidente em exercício dos trabalhos, extensivos aos seus familiares.
08/12/2004	275.2.52.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	15h28	DCD09/12/2004 PAG. 53580
Posicionamento contrário do PDT ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 219 de 2004 (Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação.
02/12/2004	270.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	15h50	DCD03/12/2004 PAG. 52713
Necessidade de apoio governamental à Viação Aérea São Paulo - VASP para reversão de sua crise financeira. Abertura do II Congresso Mundial de Turismo em Salvador, Estado da Bahia.
27/10/2004	230.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h42	DCD28/10/2004 PAG. 46491
Ilegalidade da formação de consórcio de empresas privadas para realização de reforma no Palácio da Alvorada. Artigo Padrinhos do Alvorada devem ao Governo, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.
26/10/2004	228.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	18h32	DCD27/10/2004 PAG. 46218
Contestação a pronunciamento do Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto sobre suposta natureza espúria das coligações partidárias do candidato do PDT, João Henrique, no segundo turno das eleições municipais em Salvador, Estado da Bahia. Razões da expectativa de vitória do candidato pedetista.
21/10/2004	225.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h42	DCD22/10/2004 PAG. 45729
Votos de feliz aniversário ao Presidente em exercício da Mesa, Deputado Inocêncio Oliveira. Desempenho positivo do PDT nas eleições municipais do País.
18/10/2004	217.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h21	DCD19/10/2004 PAG. 44442
Distorções na execução do Programa Bolsa Família, segundo reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão. Ocorrência de irregularidades no Município de Saúde, Estado da Bahia. Sugestão ao Governo Federal para correção de falhas no cadastramento de beneficiários do Bolsa Família.
14/10/2004	213.2.52.O	HOMENAGEM			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	12h09	DCD15/10/2004 PAG. 43787
Transcurso do Dia do Professor e do 10º aniversário da assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação.
16/09/2004	192.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	14h18	DCD17/09/2004 PAG. 40264
Preferência do eleitorado soteropolitano à candidatura do Deputado Estadual João Henrique Carneiro para a Prefeitura Municipal de Salvador, segundo pesquisas de opinião pública. Breve histórico sobre a trajetória política do Deputado João Henrique. Expectativa de vitória do PDT nas eleições municipais de Maceió, São Luís, Macapá e de outras grandes cidades brasileiras.
13/09/2004	186.2.52.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h54	DCD14/09/2004 PAG. 39446
Repúdio à Medida Provisória nº 213, de 2004, sobre a instituição do Programa Universidade Para Todos.
25/08/2004	174.2.52.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h30	DCD26/08/2004 PAG. 36877
Obstrução do PDT à votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 192 de 2004 , que dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei 8.629 de 1993 (Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária), que trata da forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º , 8º e 9º ao mesmo artigo, sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências, em votação nominal por força de verificação de votação.
24/08/2004	172.2.52.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	20h24	DCD25/08/2004 PAG. 36585
Posicionamento favorável do PDT ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 191 de 2004 (Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica). Congratulações ao Deputado Renato Casagrande, relator da matéria, pelo acolhimento da Emenda 10, do Deputado Júlio Semeghini, que dá tratamento tributário isômico ao produto nacional similar.
24/08/2004	170.2.52.O	HOMENAGEM			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	11h15	DCD25/08/2004 PAG. 36436
Transcurso do cinqüentenário da morte do ex-Presidente da República Getúlio Vargas.
07/07/2004	149.2.52.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	20h24	DCD08/07/2004 PAG. 32005
Encaminhamento da votação da Emenda 107, destacada , à Emenda Substitutiva Global ao Projeto Projeto de Lei 3.501 de 2004 (Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditorial-Fiscal do Trabalho, altera o pro labore devido aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e a gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central , de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória 2.229-43 de 2001, e dá outras providências), que promove a extensão integral da Gratificação de Incremento à Arrecadação - GIA, devida aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Auditoria da Receita Federal e Auditoria- Fiscal da Previdência Social e da Gratificação de Incremento à atividade de Fiscalização do Trabalho, GIAFT, devida aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, aos proventos de aposentadorias e pensões.
22/06/2004	132.2.52.O	HOMENAGEM			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h15	DCD23/06/2004 PAG. 29421
Homenagem póstuma ao ex-Governador Leonel de Moura Brizola.
07/04/2004	046.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h03	DCD08/04/2004 PAG. 15395
Defesa da criação do Fundo para Educação Infantil. Deficiência do ensino fundamental no País. Acerto da decisão do ex-Ministro Cristovam Buarque, da Educação, de revogação de portaria do ex-Ministro Paulo Renato Souza, sobre extinção do ensino tecnológico. Conveniência da destinação da metade de vagas do ensino médio para o ensino técnico. Apoio à proposta de aquisição, pelo Governo Federal, de vagas ociosas na rede particular de ensino para cessão a alunos não beneficiados com vaga em instituições de ensino público.
01/04/2004	041.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h28	DCD02/04/2004 PAG. 14206
Apresentação de proposição.
24/03/2004	032.2.52.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h14	DCD25/03/2004 PAG. 12761
Consulta ao Presidente da sessão, Deputado Inocêncio Oliveira, sobre a apreciação dos requerimentos atinenetes à Medida Provisória 168 de 2004 (Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia , e dá outras providências), apresentados pelo Relator e pelo PFL.
24/03/2004	032.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h54	DCD25/03/2004 PAG. 12745
Apoio à manifestação dos familiares dos militares das Forças Armadas em favor de reajuste salarial da categoria e à idêntica reivindicação dos agentes da Polícia Federal.
11/03/2004	018.2.52.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	13h16	DCD12/03/2004 PAG. 9621
Posicionamento favorável do PDT à Medida Provisória 157 de 2003 (Altera o inciso IV do art. 6º da Lei 10.826 de 2003 , que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM - Estatuto do Desarmamento - para permitir que as Guardas Municipais das cidades com mais de cinqüenta mil habitantes portem armas de fogo).
10/03/2004	016.2.52.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	19h04	DCD11/03/2004 PAG. 9276
Indagação ao relator da Medida Provisória 153 de 2003 (Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências), Deputado Júlio Lopes, sobre a questão da suplementação orçamentária para as universidade públicas para o pagamento da referida taxa.
10/03/2004	016.2.52.O	ORDEM DO DIA			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	19h04	DCD11/03/2004 PAG. 9278
Encaminhamento da votação do termo "públicas" do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 153 de 2003 (Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências), objetivando isentar as universidades públicas do pagamento da referida taxa, objeto de DVS. Defesa da supressão do termo.
19/02/2004	006.2.52.O	HOMENAGEM			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	11h57	DCD20/02/2004 PAG. 6846
Transcurso do 20º aniversário de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
12/02/2004	029.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	18h02	DCD13/02/2004 PAG. 5979
Avanços do sistema de avaliação do ensino superior proposto pela Medida Provisória nº 147, de 2003. Defesa de realização da reforma universitária. Apoio à proposta do Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre estatização de faculdades particulares.
09/02/2004	024.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	17h09	DCD10/02/2004 PAG. 4964
Inadmissibilidade de corte ou contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União, sobretudo das emendas parlamentares.
02/02/2004	016.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	18h30	DCD03/02/2004 PAG. 3243
Defesa de encaminhamento ao Congresso Nacional, pelo Ministério da Educação, da proposta de reforma universitária por meio de projeto de lei.
02/02/2004	016.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	14h33	DCD03/02/2004 PAG. 3197
Decretação de estado de calamidade pública em Municípios baianos atingidos pelas enchentes. Imediata adoção, pelo Governo Federal, de medidas em benefício das populações flageladas nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe.
28/01/2004	011.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	14h46	DCD29/01/2004 PAG. 2261
Solicitação ao Ministério da Integração Nacional de urgente prestação de socorro à população de Municípios baianos atingidos por enchentes.
26/01/2004	008.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	16h18	DCD27/01/2004 PAG. 1615
Saudação ao Deputado João Caldas pela assunção da Presidência em exercício dos trabalhos. Balanço da atuação parlamentar do orador. Participação do PDT no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Reforma ministerial promovida pelo Presidente da República. Avanços nas políticas sociais brasileiras. Conveniência de continuidade pelo novo Ministro da Educação, Tarso Genro, dos trabalhos iniciados pelo ex-Titular da Pasta, Cristovam Buarque. Expectativa de melhora da saúde pública no País. Sucesso das políticas implementadas pela equipe econômica governamental. Importância de redução das dívidas interna e externa brasileiras.
22/01/2004	006.3.52.E	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			SEVERIANO ALVES, PDT-BA	18h56	DCD23/01/2004 PAG. 1399
Inconformismo com o afastamento do Ministro das Comunicações, Miro Teixeira. Posicionamento do PDT com relação ao Governo Federal.