Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2018
Data Final: 31/12/2018
Orador: SARNEY FILHO

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1 a 14 de 14 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
10/07/2018	182.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	23h52	DCD11/07/2018 PAG. 397
Apoio à aprovação da proposta a respeito dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde. Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2018, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 826, de 2018, sobre a criação do cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro; de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação constante na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
06/06/2018	143.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	19h20	DCD07/06/2018 PAG. 298
Orientação de bancada para votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
06/06/2018	143.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	19h20	DCD07/06/2018 PAG. 325
Agradecimento ao Plenário pela aprovação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, sobre a instituição da Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasíleiro - PNCMar.
29/05/2018	133.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	21h08	DCD30/05/2018 PAG. 326
Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4.060, de 2012, acerca do tratamento de dados pessoais.
29/05/2018	131.4.55.O	COMISSÃO GERAL	SARNEY FILHO, PV-MA	15h20	DCD30/05/2018 PAG. 94
Comissão Geral para debate dos preços de combustíveis no Brasil.
16/05/2018	111.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	15h44	DCD17/05/2018 PAG. 154
Pedido aos Deputados de comparecimento ao plenário para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Orientação de bancada para votação em globo das admissibilidades dos requerimentos de destaques simples apresentados à Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA e sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
16/05/2018	111.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	15h44	DCD17/05/2018 PAG. 185
Agradecimento aos partidos oposicionistas pela votação da proposta de criação de novos Municípios no Brasil. Saudações aos Vereadores e pastores presentes na Câmara dos Deputados para acompanhamento da votação da matéria. Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA e sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
15/05/2018	109.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	20h14	DCD16/05/2018 PAG. 90
Consulta à Presidência sobre a votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, a respeito da criação de novos Municípios no País.
15/05/2018	109.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	20h14	DCD16/05/2018 PAG. 105
Posicionamento do PV favorável ao projeto de lei complementar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, da Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
15/05/2018	109.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	20h14	DCD16/05/2018 PAG. 154
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
15/05/2018	109.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	20h14	DCD16/05/2018 PAG. 212
Solicitação à Presidência de votação simbólica do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
09/05/2018	103.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	15h28	DCD10/05/2018 PAG. 177
Defesa de rejeição do parecer oferecido pelo Relator da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, sobre a regulação do uso de agrotóxicos no País.
24/04/2018	088.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	20h00	DCD25/04/2018 PAG. 217
Apelo aos Deputados de aprovação da Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, de 2007, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, de 1989, acerca da tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
24/04/2018	088.4.55.O	ORDEM DO DIA	SARNEY FILHO, PV-MA	20h00	DCD25/04/2018 PAG. 235
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, de 2007, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, de 1989, acerca da tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.