Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2004	286.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SARNEY FILHO, PV-MA	12h44	DCD16/12/2004 PAG. 55224
Convocação dos Deputados ao plenário para votação de matéria do interesse dos Municípios brasileiros.
09/12/2004	279.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	17h48	DCD10/12/2004 PAG. 54033
Encaminhamento da votação do Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 223 de 2004 (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra 2005, e dá outras providências). Protesto contra a atitude do Governo Federal no tratamento da questão do plantio da soja transgência .
07/12/2004	274.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	15h38	DCD08/12/2004 PAG. 53297
Reivindicação da CUT de elevação do valor do salário mínimo. Acirramento de desigualdades regionais causado pela redução do montante de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência de alterações na tributação do setor industrial.
01/12/2004	268.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	18h44	DCD02/12/2004 PAG. 52415
Parecer, em substituição à Comissão Mista , à Medida Provisória 210 de 2004, que altera dispositivos da Medida Provisória 2.229-43 de 2001( Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional), da Lei 8.691 de 1993 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais), da Lei 8.112 de 1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), da Lei 9.650 de 1998 ( Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil) da Lei 10.768 de 2003 (Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA) e da Lei 10.871 de 2004 (Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências). Ponderações sobre o questionamento sobre a constitucionalidade da concessão de aumento de 15 % aos servidores do Congresso Nacional mediante Ato Conjunto, bem como sobre o impedimento legal de inclusão da matéria na referida Medida Provisória.
01/12/2004	268.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	18h44	DCD02/12/2004 PAG. 52427
Esclarecimentos ao Deputado Antônio Carlos Mendes Thame sobre o art. 18 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 210 de 2004, que altera dispositivos da Medida Provisória 2.229-43 de 2001( Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional), da Lei 8.691 de 1993 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais), da Lei 8.112 de 1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), da Lei 9.650 de 1998 ( Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil) da Lei 10.768 de 2003 (Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA) e da Lei 10.871 de 2004 (Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências).no que se refere à proibição a servidor público de assumir a direção de uma cooperativa, exceto se for "constituída por servidores públicos para prestar serviço a seus membros".
24/11/2004	258.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	18h42	DCD25/11/2004 PAG. 51010
Proibição pela Justiça de publicação de matéria a respeito de processo que envolve o filho do Ministro do STJ, Edson Vidigal. Entrevista com Edson Vidigal, Ministro do STJ, publicada no jornal Folha de S.Paulo, em que o entrevistado critica a censura prévia e defende a liberdade de imprensa.
11/11/2004	243.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	17h12	DCD12/11/2004 PAG. 48645
Protesto contra a destituição do relator do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2.401 de 2003 ( Estabelece normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências), Deputado Renildo Calheiros, pela Presidente da Comissão Especial, pelo fato de o relator ter pedido prazo para emitir o parecer à matéria. Ponderações sobre o posicionamento do PV com relação à questão dos organismos geneticamente modificados.
26/10/2004	228.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	17h30	DCD27/10/2004 PAG. 46209
Nota da Executiva Nacional do PV sobre a apuração de suposto envolvimento de membro do partido em escândalo de corrupção.
13/10/2004	212.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	16h45	DCD14/10/2004 PAG. 43724
Conquista, pela Vice-Ministra do Meio Ambiente do Quênia, Wangari Maathai, do Prêmio Nobel da Paz.
06/10/2004	206.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SARNEY FILHO, PV-MA	16h48	DCD07/10/2004 PAG. 42960
Regozijo com o desempenho do Partido Verde nas eleições municipais de 2004. Adesão do povo brasileiro ao discurso do PV.
09/08/2004	157.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	16h51	DCD10/08/2004 PAG. 34067
Apresentação de requerimento de informações ao Poder Executivo sobre os critérios adotados na destinação de verbas orçamentárias ao Estado do Maranhão.
09/08/2004	157.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	16h39	DCD10/08/2004 PAG. 34066
Indeclinável poder do Ministério do Meio Ambiente de concessão de licenciamento ambiental.
02/08/2004	153.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	15h51	DCD03/08/2004 PAG. 33378
Excelência da atuação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, particularmente quanto à condução da política externa. Apoio ao veto presidencial a dispositivos da proposta concessiva de incentivos ao setor de construção civil. Discordância com o Governo Federal pela edição de medida provisória para liberação do plantio de soja transgênica. Saudação aos Parlamentares pelo reinício dos trabalhos legislativos.
23/06/2004	133.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	10h26	DCD24/06/2004 PAG. 29625
Posicionamento contrário do PV ao Projeto de Lei de Conversão 39 de 2004 (Medida Provisória 182 de 2004), que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Maio de 2004, e dá outras providências, do Senado.
17/06/2004	127.2.52.O	HOMENAGEM			SARNEY FILHO (PRESIDENTE), PV-MA	12h36	DCD18/06/2004 PAG. 28808
Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente e do 15º aniversário de criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
17/06/2004	127.2.52.O	HOMENAGEM			SARNEY FILHO (PRESIDENTE), PV-MA	10h48	DCD18/06/2004 PAG. 28794
Registro de presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente e do 15º aniversário de criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
17/06/2004	127.2.52.O	HOMENAGEM			SARNEY FILHO (PRESIDENTE), PV-MA	10h39	DCD18/06/2004 PAG. 28793
Registro de presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente e do 15º aniversário de criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
17/06/2004	127.2.52.O	HOMENAGEM			SARNEY FILHO (PRESIDENTE), PV-MA	10h15	DCD18/06/2004 PAG. 28792
Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente e do 15º aniversário de criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
16/06/2004	126.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	15h46	DCD17/06/2004 PAG. 28650
Embargo imposto pelo Governo da República Popular da China às importações de soja brasileira.
02/06/2004	114.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	17h18	DCD03/06/2004 PAG. 26074
Posicionamento contrário do PV ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 182 de 2004 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências).Confiança do Partido no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
28/05/2004	107.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	9h21	DCD29/05/2004 PAG. 25176
Relato da audiência pública realizada pela Comissão de Educação do Senado Federal para debate da Lei de Biossegurança. Artigo Os transgênicos e a semântica, de Washington Novaes, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
27/05/2004	106.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	16h52	DCD28/05/2004 PAG. 24850
Transcurso do Dia da Mata Atlântica. Conclamação aos Parlamentares para aprovação do projeto de lei sobre preservação da Mata Atlântica.
13/05/2004	088.2.52.O	HOMENAGEM			SARNEY FILHO (PRESIDENTE), PV-MA	12h08	DCD14/05/2004 PAG. 21963
Agradecimento aos participantes na sessão solene. Aviso sobre o lançamento do livro O Negro no Maranhão - A Escravidão, a Liberdade e a Construção da Cidadania.
13/05/2004	088.2.52.O	HOMENAGEM			SARNEY FILHO, PV-MA	11h42	DCD14/05/2004 PAG. 21960
Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Racismo.
13/05/2004	088.2.52.O	HOMENAGEM			SARNEY FILHO (PRESIDENTE), PV-MA	11h40	DCD14/05/2004 PAG. 21959
Convite aos Parlamentares e convidados para o ato de lançamento do livro O Negro no Maranhão - A Escravidão, a Liberdade e a Construção da Cidadania, de Manoel dos Santos Neto, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
04/05/2004	075.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	17h08	DCD05/05/2004 PAG. 20036
Posicionamento contrário do PV à supressão do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 167 de 2004 (Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional 41 de 2003 - Reforma da Previdência Social - , altera dispositivos das Leis 9.717 de 1998, 9.783 de 1999, 8.213 de 1991 e 9.532 de 1997, e dá outras providências) que regulamenta a cobrança de contribuição previdenciária de inativos, objeto de DVS.
30/04/2004	071.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	11h12	DCD26/05/2004 PAG. 24194
Importância de cumprimento do Protocolo de Kyoto sobre redução das emissões de gases de efeito estufa na natureza. Conseqüências das alterações climáticas provocadas pelo aquecimento do globo terrestre. Alerta ao Ministério do Meio Ambiente sobre a importância do reflorestamento e ao Ministério da Ciência e Tecnologia acerca das vantagens advindas da transformação de lixões em aterros sanitários. Defesa de financiamento de projetos de replantio florestal no Brasil, por empresas estrangeiras, para redução da emissão de gases poluentes na atmosfera. Repúdio às declarações do Governador do Estado do Mato Grosso, Blairo Maggi, favoráveis ao desmatamento da Amazônia.
23/04/2004	062.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	9h36	DCD24/04/2004 PAG. 18040
Descontentamento com declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a construção de gasoduto na Amazônia. Defesa de implantação de modelo de desenvolvimento sustentável na região amazônica. Trechos de artigo acerca da realização de investimentos governamentais no setor pesqueiro, de autoria de Washington Novaes, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
19/04/2004	057.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	16h08	DCD20/04/2004 PAG. 17357
Transcurso do Dia do Índio. Necessidade de respeito à diversidade cultural e ideológica dos povos indígenas.
13/04/2004	048.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	17h12	DCD14/04/2004 PAG. 16009
Lançamento da revista Terra da Gente nas dependências da Casa.
30/03/2004	038.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	20h22	DCD31/03/2004 PAG. 13573
Envolvimento do Subprocurador-Geral da República José Roberto Santoro no escândalo protagonizado pelo ex-assessor de assuntos parlamentares da Presidência da República Waldomiro Diniz.
30/03/2004	037.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	17h44	DCD31/03/2004 PAG. 13499
Discussão da Medida Provisória 165 de 2004 (Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas - ANA e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei 9.433 de 1997, e dá outras providências).Avaliação positiva da matéria.
29/03/2004	036.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	15h27	DCD20/04/2004 PAG. 17427
Invasão, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Fazenda Santa Justina no Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. Importância de debate sobre a ocupação de terras no País.
17/03/2004	024.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SARNEY FILHO, PV-MA	13h08	DCD18/03/2004 PAG. 10806
Nota do Partido Verde sobre o envio de tropas brasileiras ao Haiti.
12/03/2004	019.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	11h06	DCD02/04/2004 PAG. 14257
Protesto do Partido Verde contra o envio de tropas brasileiras ao Haiti. Solidariedade ao povo espanhol pelos ataques terroristas em Madri.
11/03/2004	018.2.52.O	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	13h16	DCD12/03/2004 PAG. 9685
Solicitação à Casa, pelo Partido Verde, de criação de Comissão Externa para averiguação das causas de mortes de animais no Zoológico de São Paulo, Estado de São Paulo.
19/02/2004	007.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	15h09	DCD02/03/2004 PAG. 7380
Repúdio à vinculação do nome do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, a denúncias contra seu ex-assessor Waldomiro Diniz.
06/02/2004	023.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	12h30	DCD17/02/2004 PAG. 6290
Decretação de estado de emergência em Municípios atingidos pelas chuvas no Estado do Maranhão. Importância da manutenção, no projeto de lei sobre biossegurança, do dispositivo acerca do princípio da precaução. Anúncio de encontro com o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para informação sobre a situação da Barragem das Flores e de Municípios atingidos pelas enchentes no Maranhão.
05/02/2004	022.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	16h27	DCD06/02/2004 PAG. 4371
Regozijo com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei sobre biossegurança.
04/02/2004	021.3.52.E	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	23h20	DCD05/02/2004 PAG. 4172
Posicionamento contrário do PV ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 281 ao Projeto de Lei 2.401 de 2003 ( Estabelece normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências) sobre a Subemenda Substitutiva Global às Emendas de Plenário.
04/02/2004	021.3.52.E	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	23h20	DCD05/02/2004 PAG. 4186
Manutenção pelo PV de DVS do art. 43 da Subemenda Substitutiva Global às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 2.401 de 2003 ( Estabelece normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências), que prorroga o prazo e estende os efeitos, por um ano, da Lei 10.814 de 2003 , relativa à autorização de plantio e comercialização da soja transgênica da safra de 2004.
04/02/2004	020.3.52.E	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	21h24	DCD05/02/2004 PAG. 4090
Posicionamento contrário do PV ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.401 de 2003 ( Estabelece normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação.
02/02/2004	016.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	18h03	DCD03/02/2004 PAG. 3240
Sucesso das viagens do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior. Repercussão positiva da proposta de criação de fundo internacional de combate à fome. Inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo Deputado Aldo Rebelo ao projeto de lei sobre biossegurança.
22/01/2004	006.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	14h12	DCD30/01/2004 PAG. 2815
Posicionamento do Partido Verde, contrário ao requerimento para apreciação em regime de urgência do projeto de lei sobre biossegurança. Defesa de cumprimento do princípio da precaução para liberação do comércio e plantio de organismos geneticamente modificados.
21/01/2004	003.3.52.E	ORDEM DO DIA			SARNEY FILHO, PV-MA	17h00	DCD22/01/2004 PAG. 1059
Ponderações sobre a inoportunidade do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.401 de 2003 (Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências), que está sendo devidamente apreciado por Comissão Especial. Referência à complexidade e à importância da matéria. Interpelação ao Presidente João Paulo Cunha sobre se é possível votar requerimento de regime de urgência sem a unanimidade dos líderes partidários.
19/01/2004	001.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	14h39	DCD20/01/2004 PAG. 353
Esclarecimento acerca do propósito de manifestação anterior em homenagem à memória do Deputado Adauto Pereira. Forma de retomada do prestígio do Poder Legislativo perante a opinião pública.
19/01/2004	001.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			SARNEY FILHO, PV-MA	14h18	DCD20/01/2004 PAG. 350
Suspensão da sessão em virtude do falecimento do Deputado Adauto Pereira.