A Deputada defendeu o Projeto de Lei nº 714, de 2025, de sua autoria, que dispõe sobre a limitação do sigilo de informações pessoais na administração pública e altera a Lei de Acesso à Informação - LAI. Explicou que a aprovação da matéria pode obrigar a divulgação detalhada dos gastos da Primeira-Dama, especialmente quando ela atua como representante oficial do Presidente da República. Afirmou que, apesar de não ocupar cargo público, a Primeira-Dama utiliza recursos públicos em viagens e agendas com comitivas, sem prestar contas à sociedade. Criticou a negativa do Governo a pedidos de transparência e afirmou que é dever de qualquer pessoa investida de função pública, mesmo que informal, justificar o uso de recursos do Estado, em nome da transparência e do bom uso do dinheiro público.
02/04/2025
40.2025
HOMENAGEM
Rosangela Moro, UNIÃO-SP
9h40
DCD 03/04/2025
A Deputada discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Destacou a recente aprovação de projeto que garante prioridade no SUS para cuidadores de pessoas com deficiência, incluindo atendimento em saúde mental e apoio psicológico. Também ressaltou a importância do reconhecimento ao papel dos familiares, que muitas vezes abrem mão da própria saúde para cuidar de seus entes. Ao final, mencionou uma experiência na ONU ao lado da Senadora Mara Gabrilli, reforçando a importância da inclusão e do respeito às diferenças.
25/03/2025
29.2025
ORDEM DO DIA
Rosangela Moro, UNIÃO-SP
20h48
DCD 26/03/2025
A Deputada destacou a honra de relatar o Projeto de Le nº 3.914, de 2023, da Deputada Silvye Alves, voltado à proteção de crianças e adolescentes que produzem e geram riquezas. Reconheceu a preocupação com a orientação familiar, mas alertou para casos em que pais exploram o trabalho dos filhos. Por fim, agradeceu à Deputada Gisela Simona por substituí-la na leitura do relatório e aos colegas que votaram a favor da proposta, ressaltando o consenso alcançado e a relevância da medida.
12/03/2025
2.2025.N
HOMENAGEM
Rosangela Moro, UNIÃO-SP
10h13
DCN 13/03/2025
A Deputada discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. Informou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), garantindo uma cadeira para associações com mais de dois anos de existência e atuação na área temática relacionada, como no caso da distrofia muscular de Duchenne. Celebrou também a aprovação do pedido de urgência, o que acelera a tramitação da proposta, restando agora apenas a votação em Plenário e a sanção presidencial. Destacou que o projeto não gera custos ao Ministério da Saúde e fortalece a participação popular no processo decisório.
12/03/2025
2.2025.N
HOMENAGEM
Rosangela Moro, UNIÃO-SP
9h22
DCN 13/03/2025
A Deputada discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, destacando a importância da data para conscientizar sobre as dificuldades enfrentadas por cerca de 13 milhões de brasileiros. Defendeu a ampliação do acesso ao diagnóstico, tratamento e inclusão social, ressaltando o papel de associações e da Frente Parlamentar da Inovação em Doenças Raras. Ademais, citou avanços como a aprovação do projeto de apoio psicológico a cuidadores e a proposta para garantir assento das associações na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema (Conitec). Também criticou a lentidão na atualização dos protocolos do SUS e reafirmou o compromisso com políticas públicas inclusivas.