Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/12/2024	236.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	16h12	DCD19/12/2024 PAG. 83
O Deputado destacou a pluralidade de ideias no Parlamento, com 513 Deputados representando o povo brasileiro. Ressaltou que, apesar das diferenças ideológicas, a Câmara tem avançado em pautas de interesse nacional, promovendo segurança jurídica e estabilidade política, essenciais para o desenvolvimento econômico. Apontou a necessidade de reorganizar as estatais, pois muitas perderam sua finalidade e geram prejuízos significativos, estimados em R$ 8 bilhões para 2024. Defendeu a extinção ou privatização dessas empresas e criticou a estrutura governamental, com 39 Ministérios, pedindo uma reorganização administrativa voltada para o futuro do País.
27/11/2024	211.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	16h56	DCD28/11/2024 PAG. 102
O Deputado anunciou a presença da Vereadora Bruna, do Republicanos de Santa Cruz do Sul (RS). Elogiou sua atuação na defesa da causa animal durante as enchentes no Vale do Taquari (RS), em maio, quando se destacou no acolhimento e resgaste de animais e pessoas.
27/11/2024	211.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h04	DCD28/11/2024 PAG. 69
O Deputado destacou os avanços da Lei da Modernização Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, ressaltando seu impacto positivo na geração de empregos no Brasil. Lembrou que, antes da reforma, o País enfrentava grave crise econômica, com 40 milhões de pessoas na informalidade e 17 milhões de desempregados. Mencionou que, desde então, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) não registrou mais saldo negativo de emprego, com mais de 9 milhões de novas vagas formais criadas até 2024. Destacou, ainda, a importância das micro e pequenas empresas, responsáveis por mais de 80% dos empregos formais, e pediu maior apoio a esses empreendedores.
26/11/2024	208.2024	ORDEM DO DIA			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	20h56	DCD27/11/2024 PAG. 184
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
04/11/2024	187.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	17h56	DCD05/11/2024 PAG. 51
O Deputado expressou preocupação com a gestão fiscal do Governo Federal, alertando para o déficit projetado de 60 bilhões de reais para 2024, apesar de uma arrecadação superior a 1 trilhão de reais até novembro. Criticou o grande número de estatais no Brasil, mais de 200, muitas das quais apresentam déficits e são concorrentes entre si, o que agrava a distorção nas contas públicas. Destacou as mais de 14 mil obras inacabadas no País e apresentou o Projeto de Lei nº 140, de 2024, que visa evitar o início de novas obras sem a garantia de orçamento para finalizar as já existentes. Concluiu com um alerta sobre a necessidade de maior responsabilidade fiscal para evitar impactos negativos na sociedade.
30/10/2024	186.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h24	DCD31/10/2024 PAG. 62
O Deputado homenageou o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Alegre (RS), lembrando sua fundação em 1924, pela missão do sueco Gustav Nordlund e sua esposa Elisabeth. Destacou que ao longo dos anos, a Igreja colabora com forte atuação social, representada pelo Lar Gustavo Nordlund, que atende mais de 120 idosos; a Clínica Esperança de Amparo à Criança, o Centro Educacional e Social Missionário Nils Taranger, e o Lar Esperança, voltados para jovens e crianças.
29/10/2024	184.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	14h56	DCD30/10/2024 PAG. 55
O Deputado destacou o Dia do Servidor Público e ressaltou a importância de valorizar e capacitar os servidores. Comparou o Brasil com países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrando que a proporção de trabalhadores no setor público aqui é menor. Criticou a legislação atual por excesso de processos e disparidade salarial, que muitas vezes prejudica a atuação dos servidores. Além disso, mencionou o Projeto de Lei nº 11.209, de 2018, que dispõe sobre normas gerais da Administração Pública.
08/10/2024	173.2024	ORDEM DO DIA			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	20h32	DCD09/10/2024 PAG. 152
O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 6.212, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”. Ademais, lamentou que a Constituição Federal não permitisse a pena de morte para certos tipos de crimes.
08/10/2024	173.2024	ORDEM DO DIA			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	18h04	DCD09/10/2024 PAG. 110
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 271, de 2024, que aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.
08/10/2024	173.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	16h36	DCD09/10/2024 PAG. 76
O Deputado destacou o desempenho do partido Republicanos nas eleições municipais do Rio Grande do Sul, onde elegeu 16 Prefeitos, 22 Vice-Prefeitos e 205 Vereadores, um aumento significativo em comparação com as eleições de 2020. Mencionou a reeleição de Prefeitos em cidades importantes, como Taquara e Montenegro, ressaltando a eficácia das políticas públicas do partido. Comemorou também o crescimento nacional do Republicanos, que agora conta com mais de 430 Prefeitos eleitos, consolidando-se como uma força política relevante no Brasil.
11/09/2024	167.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h48	DCD12/09/2024 PAG. 71
O Deputado manifestou seu posicionamento sobre a proposta de anistia para os manifestantes do 8 de janeiro. Mencionou que alguns cometeram crimes contra o patrimônio público, comparando com eventos semelhantes ocorridos em 2017, quando os presos não foram condenados a penas severas. Ressaltou a importância de se aplicar a lei de maneira justa e de não permitir que interesses ideológicos influenciem a justiça. Também discutiu o processo de impeachment, destacando que, segundo a Constituição, o Senado Federal é o responsável por julgar Ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto a Câmara dos Deputados não tem essa competência. Sugeriu reformas institucionais para fortalecer a democracia e melhorar a representação nas Cortes Superiores, além de promover a limitação de reeleições para Executivo e Legislativo.
11/09/2024	167.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	14h36	DCD12/09/2024 PAG. 56
O Deputado criticou a ineficiência do Governo em lidar com as queimadas no Brasil, que já consumiram 1,98 milhão de hectares. Destacou a falta de ações concretas, apesar da existência de Ministérios e forças que poderiam ser mobilizadas. Também mencionou o Projeto de Lei nº 2.095, de 2024, de sua autoria, que propõe um programa de apoio ao voluntariado, com um cadastro único para pessoas capacitadas, visando aumentar a mobilização no combate a incêndios e outras catástrofes.
28/08/2024	162.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h40	DCD29/08/2024 PAG. 62
O Deputado destacou a importância das pequenas e microempresas, que garantem mais de 75% dos empregos formais no Brasil, e celebrou a aprovação de um incremento de 500 milhões de reais para o Fundo Garantidor de Operações, que agora também beneficiará produtores rurais. Enfatizou a necessidade de expandir o crédito para esses empreendedores e garantir que as informações cheguem até eles. Mencionou, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que propõe extinguir diversos fundos públicos para liberar recursos para o fundo garantidor e criar um fundo de prevenção a catástrofes, e pediu atenção à sua aprovação no Senado.
27/08/2024	161.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	14h44	DCD28/08/2024 PAG. 41
O Deputado agradeceu a iniciativa da bancada federal dos Republicanos, liderada pelos Deputados Marcos Pereira e Hugo Motta, que destinou mais de R$ 20,8 milhões em emendas para auxiliar o Rio Grande do Sul após as enchentes de maio. Informou que esses recursos, já disponíveis nas contas do Governo Estadual e Municipais, foram essenciais para manter serviços de saúde, adquirindo equipamentos e medicamentos. Além disso, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle destinou R$ 2,7 milhões para a segurança pública, e a Comissão de Comunicação contribuiu com R$ 400 mil.
14/08/2024	150.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h08	DCD15/08/2024 PAG. 70
O Deputado destacou a importância dos auditores-fiscais do trabalho e a necessidade de valorização dessa categoria. Lembrou seu trabalho como Ministro do Trabalho e a luta pela equiparação de cargos e salários dos auditores-fiscais do trabalho com os da Receita Federal. Além disso, criticou o Decreto nº 11.971, de 2024, por não contemplar adequadamente os auditores-fiscais do trabalho e pediu que a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Dra. Esther Dweck, atenda ao pleito do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho para corrigir essa discrepância.
13/08/2024	147.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	16h32	DCD14/08/2024 PAG. 77
O Deputado destacou a importância do setor rural para o Rio Grande do Sul e o Brasil, lembrando que 36% das propriedades rurais no Estado têm menos de 10 hectares. Mencionou a realização do primeiro Grito do Campo em 1984 e a necessidade atual de apoio ao setor devido a dificuldades causadas por estiagens e enchentes. Além disso, anunciou uma coletiva de imprensa organizada pelo Governador Eduardo Leite e a bancada gaúcha para apresentar as demandas dos produtores rurais. Por fim, expressou esperança de que o Governo Federal ouvirá e atenderá essas demandas, reiterando o apoio da bancada gaúcha aos produtores.
11/07/2024	140.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	10h12	DCD12/07/2024 PAG. 68
O Deputado destacou a importância da segurança jurídica, monetária e nacional para o desenvolvimento econômico. Comentou sobre a reforma tributária recentemente aprovada, que deve reduzir a carga tributária de 35% para 28% do PIB ao longo do tempo. Enfatizou a sensibilidade da Câmara ao preservar a imunidade tributária das entidades religiosas, crucial para proteger seu papel social e comunitário, especialmente em situações de calamidade, como as enchentes no Rio Grande do Sul. Agradeceu à Casa pela preservação desse dispositivo constitucional e pelo reconhecimento do trabalho social das entidades religiosas.
10/07/2024	139.2024	ORDEM DO DIA			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	17h36	DCD11/07/2024 PAG. 185
O Deputado registrou a comemoração dos 38 anos de atividades da Assembleia de Deus Vida Nova, localizada no Rio Grande do Sul e presidida pelo Pastor Pedro de Oliveira. Ele destacou o trabalho social significativo realizado pelo Instituto Camila Oliveira, ligado à igreja, e ofereceu seus cumprimentos à membresia e aos obreiros pela contribuição à comunidade.
03/07/2024	133.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h32	DCD04/07/2024 PAG. 66
O Deputado destacou a visita de mais de 400 Prefeitos do Rio Grande do Sul a Brasília para evidenciar os desafios enfrentados após a recente catástrofe climática. Ele enfatizou a contribuição significativa do Estado gaúcho para a economia nacional, com destaque para sua participação no PIB brasileiro. Ressaltou as preocupações dos Prefeitos quanto à necessidade de reconhecimento e compensação justa por parte da União, especialmente em termos de antecipação do retorno do ICMS e outros benefícios devidos ao Estado, visando mitigar os impactos econômicos e sociais causados pela calamidade.
19/06/2024	121.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	14h52	DCD20/06/2024 PAG. 59
O Deputado solicitou ao Governo Federal, por meio de ofício ao Ministro da Agricultura, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a suspensão da reedição do leilão para importação de arroz, argumentando que a produção nacional, especialmente do Rio Grande do Sul, seria suficiente para atender à demanda. Solicitou que o Governo incentive a produção local e apoie os produtores nacionais.
18/06/2024	118.2024	ORDEM DO DIA			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	20h56	DCD19/06/2024 PAG. 167
O Deputado discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024,  que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
05/06/2024	109.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	18h12	DCD06/06/2024 PAG. 107
O Deputado destacou a importância do Programa Seguro-Emprego, lançado em 2015, 2017 e 2021, com o objetivo de proteger empregos durante crises econômicas. Ressaltou que o Rio Grande do Sul foi severamente afetado por enchentes, impactando sua economia. Informou, ainda, que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tem uma previsão orçamentária de 111 bilhões de reais para 2024, com 50 bilhões destinados ao Programa Seguro-Emprego (PSE). Esclareceu que o PSE permite que empresas em crise reduzam jornadas e exercícios, com o FAT complementando a renda dos trabalhadores, mantendo a estabilidade econômica. Propôs o Projeto de Lei n° 2.214, de 2024, para transformar o PSE em política permanente de Estado.
05/06/2024	109.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h08	DCD06/06/2024 PAG. 57
O Deputado comentou sobre a recente catástrofe no Rio Grande do Sul, comparando-a a uma enchente similar, em 1941, e destacou que eventos climáticos ocorrem em todo o Brasil. Defendeu o setor produtivo gaúcho, afirmando que culpar apenas este setor é injusto, e enfatizou a necessidade de o poder público refletir sobre a relação humana com a natureza. Propôs o Projeto de Lei nº 2.144, de 2024, para instituir um plano nacional permanente para a prevenção e mitigação de catástrofes, destacando a falta de preparo do Brasil para enfrentar diversos tipos de desastres. Sugeriu incluir educação sobre prevenção de catástrofes no ensino fundamental e médio e criar um fundo permanente para financiar a prevenção e o socorro em caso de desastres, visando reduzir os danos à vida humana.
28/05/2024	6.2024.N	ORDEM DO DIA			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h24	DCN 29/05/2024
O Deputado manifestou apoio à Emenda nº 2 do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
28/05/2024	6.2024.N	ORDEM DO DIA			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	17h12	DCN 30/05/2024 PAG. 82
O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.949, de 2007,  que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e dispõe sobre suas normas gerais como uma vitória para a sociedade brasileira. Contudo, expressou desapontamento com os vetos do Presidente da República a várias disposições importantes. Criticou a rejeição de direitos como indenizações por insalubridade e periculosidade, auxílio-saúde, licenças e a carga horária máxima de 40 horas semanais. Enfatizou, ainda, que os vetos foram decisões políticas, não técnicas, e reforçou a necessidade de maior valorização dos policiais civis.
22/05/2024	96.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	17h20	DCD23/05/2024 PAG. 95
O Deputado fez um apelo ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, sobre a proposta de emenda à Constituição que visa extinguir 248 fundos públicos no Brasil. Destacou que esses fundos retêm mais de 220 bilhões de reais e propôs a reorganização deles para criar dois novos fundos: um fundo garantidor para empresas em crise e um fundo de prevenção e garantias em casos de catástrofes, como as ocorridas no Rio Grande do Sul. Instou o Presidente do Senado a colocar a PEC em votação, enfatizando sua importância para a eficácia das ações governamentais.
22/05/2024	96.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	14h56	DCD23/05/2024 PAG. 55
O Deputado homenageou a solidariedade dos voluntários que socorreram as vítimas do Rio Grande do Sul diante das enchentes que assolaram o Estado. Ademais, lembrou que mais de oito mil pessoas foram resgatadas e acolhidas graças à bravura dos voluntários, destacando ainda o salvamento de animais. Além disso, elogiou especialmente o bombeiro Juliano, de Curitiba (PR), a Tamires e a Chayanne, nos resgates, o Fagundes, do Paraná, a enfermeira Vanessa e o Deputado Estadual Gugu Nader, de Goiás, com o seu projeto Panelão do Gugu.
24/04/2024	68.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h16	DCD25/04/2024 PAG. 59
O Deputado prestou homenagem à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus - Ministério Restauração pelos seus 20 anos de atividades, destacando seu compromisso não apenas com as necessidades espirituais, mas também com as demandas sociais das comunidades onde atua. Ele ressaltou a ampla presença da igreja, com mais de 600 congregações no Brasil e em outros países, e seu trabalho social por meio da Associação Brasileira de Assistência Social, Cultural e Educacional Restauração - ABRASCE Restauração. O Parlamentar enfatizou a importância do reconhecimento da contribuição da igreja para o desenvolvimento humano pela sociedade e pela Casa Legislativa.
17/04/2024	58.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	16h28	DCD18/04/2024 PAG. 132
O Deputado destacou em seu discurso a necessidade de reformulação na estrutura do serviço público brasileiro. Abordou a disparidade salarial existente, ressaltando que, enquanto alguns servidores têm remunerações acima do teto constitucional, outros recebem abaixo do salário mínimo, o que impacta negativamente em suas aposentadorias futuras. Apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa estabelecer um piso salarial não inferior ao salário mínimo para todas as categorias do serviço público, além de reorganizar as funções, equiparar salários e estabelecer planos de carreira mais justos e atrativos.
16/04/2024	56.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	17h20	DCD17/04/2024 PAG. 116
O Deputado destacou a aprovação de um requerimento de sua autoria durante uma reunião da Comissão de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados. Esse requerimento visa realizar uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 140, de 2024, que cria limites quantitativos ao início de obras públicas, considerando o total de obras em andamento. Enfatizou a necessidade de impor regras para evitar a irresponsabilidade de gestores públicos que iniciam obras sem concluir as existentes. Mencionou dados alarmantes sobre obras inacabadas no Brasil, destacando o prejuízo significativo para a sociedade e o desperdício de recursos públicos. Ressaltou que esse projeto busca frear essa prática e responsabilizar os gestores pela boa utilização dos recursos.
20/03/2024	34.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	16h32	DCD21/03/2024 PAG. 91
O Deputado saudou a presença do Vereador Zeca de Bagé no plenário da Câmara dos Deputados e defendeu a aprovação do Projeto de lei nº 140, de 2024, de sua autoria, que cria limites quantitativos ao início de obras públicas, considerando o total de obras em andamento.
19/03/2024	30.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	14h44	DCD20/03/2024 PAG. 48
O Deputado apresentou o Projeto de Lei nº 6.022, de 2023, que trata do credenciamento de especialidades médicas, empresas ou instituições da área da saúde para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Destacou a importância da proposta devido à grande fila de espera no sistema de saúde, que resulta em mortes devido a atendimento precário ou ausente. O projeto busca regulamentar o credenciamento e o atendimento, além de propor uma forma de remuneração por meio de compensação tributária. Argumentou que a aprovação do projeto pode reduzir significativamente a fila do SUS, beneficiando aqueles que mais necessitam de atendimento especializado.
13/03/2024	27.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	15h32	DCD14/03/2024 PAG. 69
O Deputado destacou o Projeto de Lei nº 6.039, de 2023, que cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes. Ressaltou que o projeto permite que essas entidades utilizem os bens apreendidos, beneficiando a sociedade enquanto aguardam o desfecho dos processos administrativos. Enfatizou a importância da medida para garantir que os bens não fiquem ociosos em depósitos, cumprindo assim um papel social relevante.
06/03/2024	19.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	16h16	DCD07/03/2024 PAG. 76
O Deputado propôs o Projeto de Lei nº 430, de 2024, para estabelecer critérios mais justos para os benefícios da Previdência Social, argumentando que ao longo dos últimos anos os aposentados têm enfrentado redução no valor de seus benefícios devido a uma série de mudanças nas regras previdenciárias. Destacou que a troca do tempo de serviço pelo tempo de contribuição e o estabelecimento de idade mínima, contribuíram para essa situação. O Parlamentar enfatizou a importância de aprovar o projeto para evitar a perda de valor das aposentadorias.
29/02/2024	13.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	10h04	DCD01/03/2024 PAG. 35
O Deputado destacou um artigo do Professor Denis Rosenfield, publicado no Estadão, que critica as declarações do Presidente Lula sobre Israel e os evangélicos. Compartilhou um apelo do Instituto Nacional de Nanismo ao Ministério da Saúde, solicitando a compra de um medicamento para o tratamento da acondroplasia, uma condição genética que causa nanismo. Enfatizou a necessidade urgente de garantir acesso contínuo do medicamento para as crianças afetadas por essa condição, criticando a prioridade dada à compra de vacinas da COVID.
28/02/2024	12.2024	ORDEM DO DIA			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	18h00	DCD29/02/2024 PAG. 114
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, que institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar.
27/02/2024	9.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	17h38	DCD28/02/2024 PAG. 56
O Deputado prestou homenagem à Igreja Assembleia de Deus Vida Nova, que completa 29 anos de atividades em fevereiro. Parabenizou o Pastor Pedro Oliveira e destacou o trabalho social relevante da igreja na região e além. Cumprimentou obreiros, pastores e membros da Assembleia de Deus Vida Nova no Estado do Rio Grande do Sul.
21/02/2024	5.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS	17h28	DCD22/02/2024 PAG. 91
O Deputado destacou a história do povo de Israel, desde a formação do Estado em 1948 e a perseguição nazista. Ele criticou a fala do Presidente Lula, comparando a ação de Israel contra o grupo Hamas com o Holocausto. Enfatizou a importância da serenidade e racionalidade nas discussões sobre o conflito Israel-Palestina, defendendo o direito de Israel de combater o terrorismo em seu território.