Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
05/05/2016	111.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h48	DCD06/05/2016 PAG. 46
Preocupação com dados de pesquisa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda sobre a situação econômica do Brasil. Necessidade de aprimoramento na condução da política econômica com vistas à retomada do crescimento e da geração de emprego e renda no País.
04/05/2016	109.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	18h50	DCD05/05/2016 PAG. 351
27/04/2016	097.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	10h12	DCD28/04/2016 PAG. 39
Preocupação com o aumento do desemprego no Brasil. Prejuízo aos trabalhadores da indústria metalomecânica por acordo de redução da carga horária com vistas à contenção das demissões. Contrariedade à discussão de proposta de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT pela Câmara dos Deputados. Expectativa de preservação dos direitos do trabalhador e de recuperação da economia em eventual Governo do Vice-Presidente da República, Michel Temer.
27/04/2016	097.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	9h40	DCD28/04/2016 PAG. 31
Apresentação do relatório final à Comissão Especial destinada à análise de proposição sobre novo modelo de telecomunicações.
17/04/2016	091.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h04	DCD18/04/2016 PAG. 60
Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
16/04/2016	089.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	19h00	DCD17/04/2016 PAG. 240
15/04/2016	082.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	9h00	DCD16/04/2016 PAG. 30
13/04/2016	080.2.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	19h12	DCD14/04/2016 PAG. 105
Pedido à Presidente da República, Dilma Rousseff, de sanção de lei aprovada no Congresso sobre autorização do uso da substância fosfoetanolamina para tratamento de câncer. Apoio do orador à distribuição de fosfoetanolamina no Brasil.
12/04/2016	079.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	20h26	DCD13/04/2016 PAG. 113
Declaração de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular baseado na campanha 10 Medidas contra a Corrupção, resultante de ação do Ministério Público Federal para ampliação do combate à corrupção.
07/04/2016	073.2.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	16h48	DCD08/04/2016 PAG. 162
Contrariedade ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, sobre o estabelecimento do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Homenagem póstuma ao Pastor Fidêncio Vasconcelos Bitencourt, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Estado do Rio Grande do Sul.
05/04/2016	068.2.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h12	DCD06/04/2016 PAG. 161
Contrariedade ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, sobre o estabelecimento do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
05/04/2016	067.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	12h30	DCD06/04/2016 PAG. 67
Contrariedade a veto de dispositivo do Plano Plurianual para os exercícios de 2016 a 2019, aprovado pelo Congresso Nacional, sobre a realização de auditoria da dívida pública com participação da sociedade civil. Dados sobre a participação do pagamento de juros da dívida pública no orçamento da União.
05/04/2016	067.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	12h00	DCD06/04/2016 PAG. 60
Prejuízos causados ao Estado do Rio Grande do Sul pelos critérios do Ministério da Justiça para a distribuição de efetivo de policiais rodoviários federais. Anúncio de apresentação de requerimento de informação ao Ministério da Justiça sobre o assunto.
31/03/2016	062.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	13h38	DCD01/04/2016 PAG. 55
Elogios ao viés social democrata cristão das reformas propostas pelo então Presidente da República João Goulart. Pesar pelo retrocesso do Brasil e pelo aumento das desigualdades sociais no País em decorrência do período de governo militar.
31/03/2016	062.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	13h00	DCD01/04/2016 PAG. 45
Necessidade de correção de distorções jurídicas e sociais produzidas pelo Estatuto do Desarmamento.
30/03/2016	059.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	13h32	DCD31/03/2016 PAG. 24
Reflexões acerca do atual momento político do Brasil. Necessidade de coerência na definição do posicionamento ideológico e programático por parte dos partidos políticos e dos detentores de mandatos. Expectativa de amadurecimento da democracia e de fortalecimento do País com a superação da crise política atual.
29/03/2016	057.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	13h22	DCD30/03/2016 PAG. 31
Defesa de auditoria da dívida pública dos Estados. Indignação com o aumento da dívida do Estado do Rio Grande do Sul.
28/03/2016	056.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	19h08	DCD29/03/2016 PAG. 34
Esclarecimento sobre caráter apartidário do evento evangélico Marcha para Jesus.
22/03/2016	051.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h56	DCD23/03/2016 PAG. 309
Comparação entre processos de afastamento da Presidência da República dos ex-Presidentes João Goulart e Fernando Collor de Mello e legalidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
22/03/2016	051.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h56	DCD23/03/2016 PAG. 338
22/03/2016	051.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h56	DCD23/03/2016 PAG. 368
22/03/2016	049.2.55.O	COMISSÃO GERAL			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	11h56	DCD23/03/2016 PAG. 189
Comissão Geral para debate do tema Discriminação Racial no Brasil e comemoração do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
17/03/2016	042.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	12h52	DCD18/03/2016 PAG. 56
Repúdio ao conteúdo de diálogo entre o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sobre a intenção de colocação de limites nas ações da Polícia Federal e do Ministério Público.
17/03/2016	042.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	11h08	DCD18/03/2016 PAG. 34
Crítica aos Governos do PT pela não realização de reformas necessárias para a melhoria da vida dos brasileiros. Expectativa de renúncia do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil. Apoio às investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Apoio às manifestações populares contra as políticas do Governo.
15/03/2016	037.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h00	DCD16/03/2016 PAG. 45
Expectativa sobre organização de política pública em prol dos caminhoneiros autônomos, em face de elevação dos custos de manutenção da atividade e precarização das estradas brasileiras.
15/03/2016	037.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h14	DCD16/03/2016 PAG. 27
Indignação com o desempenho do Programa Nacional de Imunização ante o índice de aproveitamento de vacinas no Brasil.
10/03/2016	034.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h06	DCD11/03/2016 PAG. 121
Presença, na Casa, de liderança políticas, sindicais e associativas, especialmente do Estado do Rio Grande do Sul, ligadas à categoria dos condutores de ambulância. Apoio a projeto de lei sobre regulamentação da atividade.
10/03/2016	033.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	11h10	DCD11/03/2016 PAG. 86
Defesa, pelo PTB, de potencialização das penas para crimes cometidos contra as mulheres. Pedido aos Deputados de apoio ao Projeto de Lei nº 4.679, de 2016, de autoria do orador, sobre a obrigação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de veicularem, diariamente e em horário nobre, programas educativos.
09/03/2016	032.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h26	DCD10/03/2016 PAG. 143
Transcurso do aniversário de 50 anos do início das atividades do Instituto Bíblico Esperança, da Assembleia de Deus do Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
09/03/2016	032.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h26	DCD10/03/2016 PAG. 150
Superioridade da Constituição Federal, das instituições republicanas e do conceito de Estado Democrático de Direito sobre os confrontos entre PT e PSDB.
09/03/2016	031.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	11h42	DCD10/03/2016 PAG. 75
02/03/2016	024.2.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h40	DCD03/03/2016 PAG. 124
Transcurso do 80º aniversário de fundação da igreja evangélica Assembleia de Deus de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul. Realização de sessão solene sobre o tema na Câmara Municipal de Taquara. Importância do trabalho das Assembleias de Deus no País.
02/03/2016	022.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	11h38	DCD03/03/2016 PAG. 27
Apresentação do Projeto de Lei nº 4.306, de 2016, sobre a obrigatoriedade de aposição de alerta nos rótulos de produtos causadores de sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário. Presença no plenário do 2º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério do Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e do Subprocurador-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. Necessidade de aprofundamento do debate no Congresso Nacional sobre projeto de lei relativo à redefinição do teto remuneratório dos servidores públicos.
02/03/2016	023.2.55.O_1	HOMENAGEM			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	10h25	DCD03/03/2016 PAG. 71
Sessão solene em homenagem aos 25 Anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
24/02/2016	013.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	12h06	DCD25/02/2016 PAG. 53
Apresentação à Presidenta da República, Dilma Rousseff, pela bancada federal do PTB, de proposta de criação do imposto social sobre movimentação financeira, alternativa à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
23/02/2016	011.2.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	16h56	DCD24/02/2016 PAG. 72
Pedido aos Deputados de apoio ao Projeto de Lei nº 4.305, de 2016, de autoria do orador, acerca da proibição de denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados dentro de um mesmo Município.
18/02/2016	009.2.55.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	12h28	DCD19/02/2016 PAG. 80
17/02/2016	007.2.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h26	DCD18/02/2016 PAG. 69
Solicitação ao Presidente Eduardo Cunha de reinclusão do art. 13 no texto da Medida Provisória nº 696, de 2015, sobre a extinção e transformação de cargos públicos do Poder Executivo.
16/02/2016	005.2.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h38	DCD17/02/2016 PAG. 83
Repúdio à tentativa do Governo Federal de reinstituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF. Defesa de realização de reforma tributária, com extinção de tributos incidentes sobre produção.
16/02/2016	005.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h22	DCD17/02/2016 PAG. 38
Expectativas para a atuação parlamentar no ano de 2016. Ineficiência do Governo Federal na aplicação de recursos financeiros oriundos de tributos em serviços públicos para o cidadão. Condicionamento da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF à extinção de impostos, taxas e contribuições de natureza semelhante.