Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2011	371.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h36	DCD22/12/2011 PAG. 68638
Contrariedade à exclusão, do Orçamento Geral da União, de proposta de reajuste dos proventos de aposentados.
24/11/2011	335.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h21	DCD25/11/2011 PAG. 63491
Transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato da Indústria de Marcenaria do Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de fortalecimento das pequenas e microempresas do setor de marcenaria. Posicionamento do orador acerca da regulamentação da atividade sindical.
17/11/2011	324.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h39	DCD18/11/2011 PAG. 62142
Conveniência de apoio da Casa à reforma ministerial do Governo Dilma Rousseff.
16/11/2011	322.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h18	DCD17/11/2011 PAG. 61727
Presença, na Casa, dos Vereadores Jair Lovani e Sandra Andrea Witeck, acompanhados do assessor jurídico Nodivar Carati, do Município de Pinheirinho do Vale, Estado do Rio Grande do Sul.
09/11/2011	316.1.54.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h20	DCD10/11/2011 PAG. 61012
Importância do apoio aos artistas plásticos brasileiros. Desenvolvimento de técnica de entalhe em azulejo pelo artista plástico gaúcho Fernando Zancanella.
08/11/2011	311.1.54.O	HOMENAGEM			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	10h00	DCD09/11/2011 PAG. 60337
Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
01/11/2011	304.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	10h42	DCD02/11/2011 PAG. 59657
Escalada de crimes com requintes de crueldade praticados por menores no País. Imediata criação pela Casa de Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 171, de 1993, acerca da redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Defesa de aprovação da proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, com vistas à ampliação para 10 anos do prazo de ressocialização de menores infratores.
26/10/2011	298.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h22	DCD27/10/2011 PAG. 58679
Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.033, de 2003, sobre a instituição do salário adicional de periculosidade aos vigilantes e empregados em transporte de valores.
25/10/2011	296.1.54.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	18h02	DCD26/10/2011 PAG. 58400
Solidariedade à reivindicação dos trabalhadores vigilantes.
25/10/2011	296.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h28	DCD26/10/2011 PAG. 58291
Transcurso do 75º aniversário de instalação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. Trabalho social realizado pela congregação.
21/10/2011	290.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	11h25	DCD22/10/2011 PAG. 57929
Bases para o exercício do mandato parlamentar. Retrospecto da trajetória política do orador. Avanços alcançados pelo País nos últimos anos. Defesa de ampliação das políticas públicas destinadas ao combate à pobreza. Adoção de medidas efetivas de combate à corrupção e de aprimoramento do Sistema Único de Saúde - SUS. Importância do aprimoramento da gestão pública no País. Papel do setor privado no combate à sonegação e à pirataria.
20/10/2011	289.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h39	DCD21/10/2011 PAG. 57716
Visita de sargentos da Aeronáutica a gabinetes parlamentares. Necessidade de reestruturação da gestão pública, com a definição das carreiras típicas de Estado.
19/10/2011	287.1.54.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h18	DCD20/10/2011 PAG. 57354
Ponderações sobre a constitucionalidade da Taxa de Avaliação da Conformidade constante da Medida Provisória 541 de 2011 (Dispõe sobre o Fundo de Financiamento da Exportação, altera as leis 12.096 de 2009; 11.529 de 2007; 10.683 de 2003;5.966 de 1973; e 9.933 de 1999, e dá outras providências).
11/10/2011	282.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h57	DCD12/10/2011 PAG. 56313
Transcurso do 80º e do 87º aniversários de instalação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, respectivamente, nos Municípios de Caxias do Sul e Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Comemoração do 85º aniversário natalício do Pastor Ruben Johannes Lundgren.
11/10/2011	280.1.54.O	HOMENAGEM			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	9h00	DCD12/10/2011 PAG. 56188
Homenagem ao aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
05/10/2011	273.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h10	DCD06/10/2011 PAG. 55439
Apresentação do Projeto de Lei nº 2.461, de 2011, sobre a instituição do Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.
05/10/2011	271.1.54.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	11h34	DCD06/10/2011 PAG. 55366
Importância da votação do projeto de lei sobre a criação do Estatuto da Juventude.
04/10/2011	270.1.54.O	ORDEM DO DIA			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	18h34	DCD05/10/2011 PAG. 55113
Empenho do orador, da Liderança do Governo na Casa e da Relatora Manuela D'Ávila na busca de consenso para a votação do Projeto de Lei 4.529 de 2004 (Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências).
29/09/2011	265.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h57	DCD30/09/2011 PAG. 54447
Apresentação de projeto de lei acerca do estabelecimento de critérios para o cálculo dos dias de férias do trabalhador doméstico.
22/09/2011	257.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h18	DCD23/09/2011 PAG. 53357
Aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008, de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, relativa à alocação de recursos para a saúde pública. Necessidade de maior eficiência da Administração Pública na aplicação de recursos, especialmente na área de saúde. Defesa da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas para o custeio das despesas do setor.
20/09/2011	251.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h14	DCD21/09/2011 PAG. 52345
Transcurso dos 176 anos da Revolução Farroupilha.
15/09/2011	245.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h57	DCD16/09/2011 PAG. 50917
Precariedade da malha rodoviária brasileira. Falta de aparelhamento dos órgãos responsáveis pelo policiamento e fiscalização das rodovias no País. Necessidade de implantação, pelo Governo Federal, de programa de renovação da frota caminhões utilizados por trabalhadores autônomos.
24/08/2011	217.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	16h32	DCD25/08/2011 PAG. 44661
Transcurso dos 57 anos de falecimento do ex-Presidente da República Getúlio Vargas.
18/08/2011	210.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h18	DCD19/08/2011 PAG. 42812
Apresentação do Projeto de Lei nº 2.064, de 2011, sobre a instituição do certificado e do selo de acessibilidade.
17/08/2011	208.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	16h12	DCD18/08/2011 PAG. 42533
Apoio ao movimento a favor da duplicação da BR-386, no Estado do Rio Grande do Sul. Importância da obra para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
13/07/2011	184.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h15	DCD14/07/2011 PAG. 37138
Confirmação pelo Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do pagamento retroativo a aposentados e pensionistas de diferença do teto salarial, consoante deliberado pelo Supremo Tribunal Federal.
06/07/2011	177.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h02	DCD07/07/2011 PAG. 35429
Referências elogiosas do ex-Presidente da República Itamar Franco ao Deputado Inocêncio Oliveira. Aprovação pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público do Projeto de Lei nº 1.033, de 2003, sobre a criação do salário adicional de periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores.
29/06/2011	169.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	16h34	DCD30/06/2011 PAG. 33697
Homenagem póstuma ao Pastor José Cupertino Barcelos.
21/06/2011	160.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	16h34	DCD22/06/2011 PAG. 32001
Transcurso do aniversário de falecimento do ex-Governador Leonel de Moura Brizola. Publicação pela Sociedade Bíblica do Brasil de 100 milhões de exemplares da Bíblia Sagrada.
14/06/2011	151.1.54.O	HOMENAGEM			RONALDO NOGUEIRA (PRESIDENTE), PTB-RS	11h45	DCD15/06/2011 PAG. 30207
Transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil.
14/06/2011	151.1.54.O	HOMENAGEM			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	11h15	DCD15/06/2011 PAG. 30202
Transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil.
08/06/2011	145.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	19h46	DCD09/06/2011 PAG. 29413
Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e pela Casa, de sessões solenes ao ensejo do transcurso do centenário de fundação da Igreja Assembleia de Deus no Brasil.
31/05/2011	134.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h00	DCD01/06/2011 PAG. 27433
Importância de votação pela Casa da Medida Provisória nº 522, de 2011, sobre a abertura de crédito extraordinário a favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional.
24/05/2011	121.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	12h52	DCD25/05/2011 PAG. 25508
Expectativa de votação pela Casa do substitutivo oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo ao Projeto de Lei nº 1.876-B, de 1999, sobre a instituição do novo Código Florestal brasileiro.
12/05/2011	108.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h09	DCD13/05/2011 PAG. 23648
Reflexões sobre o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
04/05/2011	094.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h34	DCD05/05/2011 PAG. 21550
Apresentação de projeto de lei sobre a regulamentação do exercício da profissão de detetive particular. Necessidade de garantia da segurança jurídica aos produtores rurais no âmbito da proposta de reforma do Código Florestal Brasileiro. Importância de implementação de políticas públicas de promoção da responsabilidade ambiental.
28/04/2011	087.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h30	DCD29/04/2011 PAG. 20340
Solicitação ao Governo Federal de imediato exame de processos de decretação de estado de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
20/04/2011	080.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h09	DCD21/04/2011 PAG. 18990
Realização, pela Comissão Executiva Nacional do PTB, de homenagem à memória do ex-Presidente Getúlio Vargas ao ensejo do transcurso do aniversário natalício, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul. Votos de feliz Páscoa aos Parlamentares.
14/04/2011	071.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	14h30	DCD15/04/2011 PAG. 18052
Posicionamento do orador contrário à realização de nova consulta popular sobre a o desarmamento da população civil. Necessidade de ações do Governo Federal contra o contrabando e o porte ilegal de armas no País.
06/04/2011	059.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	16h30	DCD07/04/2011 PAG. 16012
Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. Eixos para a formulação de política pública de prevenção e combate ao uso de drogas.
29/03/2011	054.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	17h12	DCD30/03/2011 PAG. 14542
Falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
17/03/2011	040.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h30	DCD18/03/2011 PAG. 12233
Anúncio pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de manutenção de investimentos em rodovias federais do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na BR-386 e na BR-285, e de pavimentação de trecho da BR-377, na região do Alto Jacuí. Bloqueio da BR-163, entre os Municípios de Itaúba e Nova Santa Helena, por indígenas da etnia terena, em protesto contra o Decreto nº 7.056, de 2009, acerca do fechamento de postos da FUNAI no País.
03/03/2011	031.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h36	DCD04/03/2011 PAG. 10711
Efeitos da prorrogação do prazo de vigência do Programa de Sustentação do Investimento - PSI sobre o setor de máquinas e implementos agrícolas.
17/02/2011	015.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RONALDO NOGUEIRA, PTB-RS	15h21	DCD18/02/2011 PAG. 8361
Reafirmação do compromisso de atuação em defesa dos interesses do País, particularmente do Estado do Rio Grande do Sul, da preservação da democracia e dos princípios morais. Agradecimento a membros do PTB pela eleição do orador. Linhas da atuação parlamentar do orador na Câmara dos Deputados. Presença, na Casa, do Deputado Estadual Jurandir Maciel, do Vereador Ricardo Maciel e correligionários.