Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
20/12/2022	181.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Roberto de Lucena, REPUBLICANOS-SP	9h48	DCD21/12/2022 PAG. 61
Assunção pelo orador da Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo. Enfrentamento da pandemia de Covid-19 pela Câmara dos Deputados. Desafio de recuperação das áreas econômica e social brasileiras. Avanço da criação do marco legal do saneamento básico e da realização da reforma previdenciária. Importância de realização das reformas administrativa e tributária. Resgate da autonomia e da independência da Câmara dos Deputados. Discussão pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Ano aos Parlamentares extensivos aos servidores da Casa e ao povo brasileiro.
10/11/2022	150.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Roberto de Lucena, REPUBLICANOS-SP	10h52	DCD11/11/2022 PAG. 45
Cumprimentos à Igreja Batista de Varpa, Estado de São Paulo, pelo centenário de imigração dos letos.
14/07/2022	116.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	10h20	DCD15/07/2022 PAG. 46
Presença no do orador na 113ª Assembleia da Convenção Batista do Estado de São Paulo. Eleição da nova diretoria da entidade. Congratulações ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Paulo Rebello Filho, pela ilimitação do número de consultas e sessões com profissionais de saúde aos usuários de planos de saúde.
12/07/2022	113.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	17h04	DCD13/07/2022 PAG. 61
Homenagem ao Município de Santa Isabel e seus habitantes, ao ensejo das comemorações do 190º aniversário de emancipação político-administrativa, no Estado de São Paulo.
12/07/2022	113.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	16h44	DCD13/07/2022 PAG. 56
Indignação com o estupro de parturiente por médico anestesista, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Defesa da pena de prisão perpétua e da castração química de estupradores.
06/07/2022	108.2022	ENCERRAMENTO			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	22h04	DCD07/07/2022 PAG. 216
Homenagem aos 10 anos de criação do Projeto Cracolândia da Pedra para a Rocha, dedicado à assistência e à reabilitação social de pessoas em situação de penúria e comiseração na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	17h04	DCD30/06/2022 PAG. 107
Congratulação à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pela ampliação das coberturas para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive o transtorno do espectro autista. Impactos negativos da decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista. Instituição, pelo Presidente Arthur Lira, de grupo de trabalho destinado ao exame de propostas sobre a cobertura dos planos de saúde, sobretudo a natureza do rol de procedimentos estabelecido pela ANS.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	16h56	DCD30/06/2022 PAG. 104
Falecimento da Irmã Izilda Alves, da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
20/06/2022	88.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	21h40	DCD21/06/2022 PAG. 95
Preocupação do orador com decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ favorável à validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.542, de 2022, sobre alteração da Lei dos Planos de Saúde para definição do rol de procedimentos como exemplificativo. Elogio à atuação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde, Paulo Rebello. Leitura de nota conjunta de operadoras de planos de saúde sobre decisão do STJ sobre o chamado rol taxativo.
14/06/2022	86.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	14h08	DCD15/06/2022 PAG. 36
Transcurso do 74º aniversário de fundação da Sociedade Bíblica do Brasil.
13/06/2022	84.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	18h12	DCD14/06/2022 PAG. 40
Crítica à decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista. . Apresentação do Projeto de Lei nº 1.542, de 2022, sobre alteração da Lei dos Planos de Saúde para definição do rol de procedimentos como exemplificativo. Atuação da Casa para aprovação célere de proposta sobre o tema.
09/06/2022	83.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	10h24	DCD10/06/2022 PAG. 40
Crítica à decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista. Prejuízos causados pela decisão judicial aos pacientes portadores do transtorno do espectro autista e de doenças raras. Necessidade de atuação parlamentar suprapartidária junto ao Supremo Tribunal Federal para debate sobre o tema. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.542, de 2022, sobre alteração da Lei dos Planos de Saúde para definição do rol de procedimentos como exemplificativo. Solicitação aos Deputados de apoio à matéria.
09/06/2022	83.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	9h56	DCD10/06/2022 PAG. 33
Transcurso do 170º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Arujá, Estado de São Paulo.
07/06/2022	79.2022	ORDEM DO DIA			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	20h32	DCD08/06/2022 PAG. 154
Expectativa quanto ao julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça de ação relativa ao caráter taxativo ou não do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde.
01/06/2022	75.2022	ENCERRAMENTO			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	22h52	DCD02/06/2022 PAG. 292
Consequências econômico-sociais da pandemia de coronavírus. Morte de 620 mil brasileiros pela Covid-19. Desafio da geração de novos empregos no País. Omissão dos governantes nas medidas de reversão do processo de desindustrialização brasileira. Evasão de divisas do Brasil por meio de plataformas virtuais de vendas, os chamados e-commerces. Defesa de suspensão de tal prática comercial até a elaboração de legislação específica para o setor.
19/05/2022	65.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	10h00	DCD20/05/2022 PAG. 49
Consequências econômicas, sociais e humanas deixadas pela pandemia de coronavírus no País. Desafio do Brasil de geração de novos empregos nos próximos anos. Necessidade de estancamento do processo de desindustrialização do País. Contribuição dos e-commerces para o enfraquecimento da indústria brasileira. Não tributação de plataformas virtuais de vendas, em compras de pessoas físicas no valor de até 50 dólares. Defesa da concessão de tal benefício à indústria nacional. Conveniência de suspensão, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, da entrada no País de produtos adquiridos no exterior por meio de plataformas digitais.
19/05/2022	65.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	9h52	DCD20/05/2022 PAG. 47
Aplausos à Deputada Luisa Canziani pelo parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, acerca da implantação do ensino domiciliar no País, (homeschooling).
11/05/2022	59.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	14h20	DCD12/05/2022 PAG. 57
Homenagem à Igreja Cristã Mundial de Suzano, presidida pelo Bispo Julio Vertullo e sua esposa Erika, ao ensejo do transcurso do 20º aniversário da instituição religiosa.
03/05/2022	49.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	17h16	DCD04/05/2022 PAG. 148
Transcurso do Dia do Trabalho. Elevado contingente de trabalhadores desempregados no País a partir de 2018. Geração de novos postos de trabalho no Brasil em 2021. Inclusão do desemprego na agenda central da Câmara dos Deputados. Cenário de fome e insegurança alimentar reinante no País. Redução da carga tributária imposta aos contribuintes brasileiros.
03/05/2022	49.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	16h24	DCD04/05/2022 PAG. 134
Transcurso do 66º aniversário de fundação da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo. Realização da 52º Assembleia Estadual da instituição religiosa, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
06/04/2022	32.2022	ENCERRAMENTO			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	20h16	DCD07/04/2022 PAG. 156
Massacre da população civil ucraniana pelo exército da Federação Russa. Tortura, atrocidades, sequestros, saque de residências e estupro de mulheres e adolescentes pelos militares russos. Prática de crimes de guerra pela Federação Russa na Ucrânia. Relato de sobreviventes da invasão do território ucraniano. Apresentação à Mesa Diretora de moção de repúdio ao genocídio promovido pela Federação Russa na Ucrânia. Defesa de manifestação oficial do Brasil contra os atos criminosos praticados pelas forças militares russas no território ucraniano.
06/04/2022	32.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, REPUBLICANOS-SP	17h28	DCD07/04/2022 PAG. 91
Necessidade de manifestação oficial do Poder Legislativo e do Governo brasileiro, a respeito do genocídio, atrocidades, sequestros, assassinatos de civis, estupro de mulheres e adolescentes praticados pelas forças militares russas contra o povo ucraniano. Apresentação de moção de repúdio à invasão da Ucrânia pela Federação Russa.
30/03/2022	27.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, PODE-SP	15h48	DCD31/03/2022 PAG. 59
Desligamento do orador do Podemos e filiação aos quadros do Republicanos.
15/03/2022	16.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, PODE-SP	16h04	DCD16/03/2022 PAG. 69
Transcurso do 66º aniversário de fundação da Igreja Evangélica O Brasil para Cristo. Comemoração do 120º aniversário de fundação do Colégio Batista Brasileiro, em São Paulo, Estado de São Paulo. Solidariedade ao povo ucraniano, em nome do Podemos e da Frente Parlamentar Evangélica, diante da invasão promovida pela República Russa.
17/02/2022	8.2022	ORDEM DO DIA			ROBERTO DE LUCENA, PODE-SP	11h24	DCD18/02/2022 PAG. 77
Solidariedade à população do Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, diante da tragédia provocada por enchentes e deslizamentos de terra. Urgente necessidade de mudança da postura dos governantes e da sociedade em geral, diante dos efeitos provocados pelo aquecimento global. Imediata realização, pelo Governo Federal, de investimentos em obras de contenção de enchentes, bem como em infraestrutura e moradias. Aplausos ao Governo Federal, à Defesa Civil, a Governadores, aos bombeiros militares, a policiais militares e à sociedade civil organizada pelo apoio e solidariedade prestados à população do Município de Petrópolis. Manifestação de votos de condolências aos familiares das vítimas das enchentes ocorridas na municipalidade.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA			ROBERTO DE LUCENA, PODE-SP	17h04	DCD10/02/2022 PAG. 114
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.