Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/06/2026	112.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	19h32
O Deputado relatou visita ao Município de Heliópolis (BA), ocasião em que foram entregues uma máquina agrícola a uma associação local e dois veículos para a assistência social. Além disso, mencionou obras do Minha Casa, Minha Vida em execução, novo lote de residências em processo de licitação, recursos destinados à saúde e a previsão de entrega de uma retroescavadeira ao Município.
09/06/2026	112.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	16h28
O Deputado destacou a realização de ações no Município de Paripiranga (BA) em parceria com lideranças locais e Vereadores do MDB, enfatizando a entrega de equipamentos destinados a associações ligadas à agricultura familiar. Além disso, afirmou que os recursos beneficiaram diretamente 242 famílias da região, por meio da distribuição de equipamentos agrícolas e reservatórios. Também ressaltou a importância da atuação parlamentar na viabilização de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das comunidades do interior. Por fim, atribuiu os resultados alcançados à articulação política e às políticas públicas do Governo Federal, reafirmando o compromisso de continuar trabalhando em favor da população do Sertão baiano.
09/06/2026	112.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	16h12
O Deputado homenageou o Município de Cícero Dantas (BA) pela celebração de seus 151 anos de emancipação política, destacando a relevância da cidade para a região, o dinamismo do comércio local e a força da agricultura familiar. Além disso, relatou uma série de visitas realizadas a Municípios baianos durante o período festivo, incluindo Itabuna (BA), Aurelino Leal (BA), Ubaitaba (BA), Tucano (BA), Ribeira do Amparo (BA), Ribeira do Pombal (BA) e Paripiranga (BA), onde participou de reuniões com lideranças políticas, eventos comunitários e inaugurações de equipamentos públicos. Também ressaltou a entrega de investimentos voltados à educação infantil, especialmente creches e berçários, bem como ações de apoio às comunidades locais. Por fim, reafirmou o compromisso de manter presença constante junto à população do interior baiano e de atuar em favor do desenvolvimento dos Municípios que representa.
03/06/2026	110.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	12h40
O Deputado destacou ações realizadas ao longo de seu mandato em favor do sertão baiano, com ênfase na ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida. Também mencionou a obtenção de recursos para a construção de unidades de Casa Lar nos Municípios de Ribeira do Pombal (BA) e Tucano (BA), destinadas ao acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade. Ao encerrar o pronunciamento, afirmou ter cumprido seu compromisso de promover desenvolvimento social e melhores condições de vida para a população baiana.
02/06/2026	109.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	16h36
O Deputado destacou a agenda do Ministro George Santoro na Bahia, ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues, de autoridades federais, estaduais e municipais, durante a entrega do primeiro lote da Travessia Urbana de Juazeiro (BA). Ressaltou que a obra trouxe melhorias para a mobilidade e a segurança no Vale do São Francisco. Também informou que foi assinada a ordem de início da recuperação de trecho da BR-242 entre a BR-116, Lençóis (BA) e Seabra (BA), com obras já em execução. Além disso, relatou o anúncio de novos investimentos para Juazeiro, incluindo viadutos, iluminação e drenagem. Afirmou que as iniciativas refletiram ações do Governo Federal voltadas à infraestrutura e ao desenvolvimento da Bahia.
02/06/2026	109.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	15h56
O Deputado relatou agendas realizadas em Municípios da Bahia, destacando encontros com prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da comunidade. Participou de eventos em Tucano (BA), Ouriçangas (BA), Queimadas (BA), Cansanção (BA) e Araci (BA), onde debateu pautas de interesse local e reafirmou compromissos com o desenvolvimento regional. Em Araci (BA), mencionou investimentos destinados ao Município, incluindo recursos para segurança pública, ambulâncias, viaturas, quadras poliesportivas, tratores agrícolas e outros equipamentos. Informou que parte dos recursos já estava disponível e que projetos seguiam em fase de licitação. Também recordou a trajetória política de seu irmão, falecido há um ano, e afirmou que manteria sua atuação ao lado das lideranças e da população do Município.
21/05/2026	12.2026.N	ORDEM DO DIA			Ricardo Maia, MDB-BA	13h46	DCN 22/05/2026
O Deputado defendeu a derrubada do Veto Parcial nº 51, de 2025, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências (LDO 2026)". Além disso, destacou as dificuldades enfrentadas pelos Municípios para obter certidões no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios (CAUC) e celebrar convênios com os governos federal e estadual. Ademais, apontou que a derrubada do veto beneficiará 95% das cidades baianas, permitindo a execução de obras de abastecimento de água, drenagem, pavimentação e infraestrutura esportiva. Ao final, criticou o uso eleitoral da tribuna por Parlamentares da Direita e da Esquerda e sustentou que o Congresso priorize pautas favoráveis à população.
20/05/2026	97.2026	ORDEM DO DIA			Ricardo Maia, MDB-BA	20h40
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis). Ademais, criticou as acusações recíprocas presentes nos debates políticos na Casa e defendeu que se priorize a discussão do mérito da proposição. Além disso, sustentou que o eleitor escolherá o candidato com a melhor proposta.
19/05/2026	95.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	14h52
O Deputado relatou reunião com o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o Prefeito Ademário, de Nova Redenção (BA), ocasião em que foi assinado convênio para a construção de uma escola e obras de pavimentação asfáltica. Além disso, resgatou a trajetória política local, recordando a derrota nas eleições de 2020 por 100 votos, e celebrou a aliança construída posteriormente, que resultou na eleição do Prefeito Ademário.
13/05/2026	85.2026	ORDEM DO DIA			Ricardo Maia, MDB-BA	16h40
O Deputado ofereceu parecer ao Projeto de lei nº 5.878, de 2025, que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.
13/05/2026	85.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	14h36
O Deputado relatou visitas ao Sertão da Bahia e encontros com lideranças em Araci (BA), Wanderley (BA) e Jaguaripe (BA). Afirmou que destinou emendas impositivas para construção de quadras poliesportivas, aquisição de UTI móvel, veículos para a Guarda Municipal, ações de saúde e recuperação de estradas, destacando que parte dos recursos ainda aguardava licitação. Descreveu a atuação como expressão do municipalismo e do fortalecimento do pacto federativo por meio das emendas parlamentares. Também mencionou investimentos do Governo federal, como a duplicação da BR-116 e obras do Instituto Federal Baiano. Registrou críticas à interferência judicial na política e defendeu o protagonismo político com foco no desenvolvimento e na superação de práticas de coronelismo.
29/04/2026	69.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	15h40
O Deputado saudou a presença de cinco Vereadores de Ribeira do Pombal (BA), Presidente Roni, Vereador Vitor, Vereador Zé Rodrigo, Vereador Beto e Vereador Sérgio, por ocasião da 25ª Marcha dos Gestores. Destacou sua trajetória como ex-Vereador do mesmo Município e, em defesa do mandato de Vereador como escola política fundamental, repudiou declaração de um colega Parlamentar que teria menosprezado a função.
15/04/2026	55.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	18h56	DCD
O Deputado destacou a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), do Projeto de Lei nº 5.611, de 2025, que altera o Código de Processo Penal, para vedar a concessão de liberdade provisória aos que tenham cometido violência doméstica e familiar contra a mulher, defendendo maior rigor legal diante do aumento desses crimes no país. Além disso, citou um caso recente de violência em Tucano (BA) para reforçar a gravidade do problema. Em seguida, abordou o debate sobre o fim da escala de trabalho 6 por 1, objeto da Proposta de Emenda à constituição nº 221, de 2019. Na oportunidade, criticou o pedido de vista à proposta e defendeu a adoção da jornada 5 por 2, com 40 horas semanais, como forma de garantir melhor qualidade de vida aos trabalhadores, especialmente aqueles que enfrentam longos deslocamentos nos grandes centros urbanos.
14/04/2026	52.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	17h08	DCD15/04/2026 PAG. 55
O Deputado relatou agenda no Município de Jaguaripe (BA), onde participou do início de obra rodoviária orçada em 20 milhões de reais, ao lado de autoridades locais e do Governador Jerônimo Rodrigues. Destacou a relevância de estradas vicinais para o Estado da Bahia, com base em sua experiência como gestor municipal. Também informou reunião com o Ministro das Cidades, com previsão de visita à região para acompanhar ações do programa Minha Casa, Minha Vida, incluindo a construção de mais de 1,5 mil moradias em áreas urbanas e rurais. Por fim, mencionou ainda entregas previstas em municípios baianos e associou as iniciativas à atuação do Governo Federal.
08/04/2026	47.2026	ORDEM DO DIA			Ricardo Maia, MDB-BA	19h20	DCD09/04/2026 PAG. 216
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
07/04/2026	45.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	15h40	DCD08/04/2026 PAG. 75
O Deputado registrou os 67 anos de emancipação política de Araci (BA). Destacou que recebeu apoio eleitoral no Município e descreveu a população como trabalhadora e ligada à agricultura familiar. Em seguida, cobrou melhorias na saúde, com a implantação de hospital estruturado, além de avanços em infraestrutura. Criticou a gestão local por priorizar a manutenção do poder, em detrimento da prestação de serviços públicos e da dignidade da população. Também relatou situações de pobreza, falta de moradia e insegurança. Por fim, mencionou a trajetória política familiar e reafirmou compromisso com o desenvolvimento do Município e com as demandas da população.
25/03/2026	40.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	16h08	DCD26/03/2026 PAG. 78
O Deputado destacou investimentos em infraestrutura no sertão da Bahia, afirmando que houve avanço a partir de 2023 com apoio do Governo Federal. Citou aportes superiores a R$ 600 milhões em obras viárias, incluindo intervenções em rodovias como BR-116, BR-110 e BR-235, além da construção de viaduto em Heliópolis (BA). Atribuiu as ações ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Governador Jerônimo Rodrigues e ao Ministro Renan Filho, ressaltando obras de duplicação, manutenção e ampliação de rodovias.
24/03/2026	37.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	18h48	DCD25/03/2026 PAG. 142
O Deputado relatou agenda institucional no interior da Bahia, destacando ações realizadas em Municípios do sertão com a presença do Governador Jerônimo Rodrigues. Mencionou entregas e anúncios de obras em cidades como Ribeira do Amparo (BA), Ribeira do Pombal (BA) e Tucano (BA), incluindo construção de unidade de saúde e pavimentação de rodovias estaduais, como trechos das BAs 084 e 395. Ressaltou que essas obras representam investimentos relevantes para infraestrutura e mobilidade na região. Também destacou a atuação de lideranças locais e Prefeitos, além de ressaltar seu próprio compromisso com o desenvolvimento do sertão baiano. Por fim, elogiou ações do Governo Federal, mencionando iniciativas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a expansão de institutos federais, universidades e investimentos em saúde, apontando impacto positivo para o interior do país.
16/03/2026	25.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	19h36	DCD17/03/2026 PAG. 74
O Deputado registrou a celebração da emancipação política de Quijingue, na Bahia, destacando a trajetória do município e ações do grupo político local, com investimentos em saúde, pavimentação e infraestrutura esportiva. Também comentou debates na CPMI e defendeu a preservação do respeito entre os membros da Casa, após episódio em que sua vida pessoal foi mencionada em tribuna. Relatou sua trajetória, marcada por origem humilde e ausência de filiação paterna, e afirmou que a atividade parlamentar deve se restringir ao debate político. Ressaltou que divergências são parte do processo legislativo, mas rejeitou ataques de caráter pessoal envolvendo familiares.
03/03/2026	14.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	14h24	DCD04/03/2026 PAG. 53
O Deputado manifestou solidariedade à população de Cícero Dantas (BA), atingida por fortes chuvas que causaram prejuízos materiais, danos à infraestrutura e impactos a famílias. Pediu intensificação do apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, com liberação de recursos para ações de recuperação. Em outro momento, destacou agenda em Jaguaripe (BA), onde participou da entrega de obras como a nova base centralizada do Samu, pavimentação em Camassandi e a reestruturação do estádio municipal, fechado havia mais de dez anos. Também defendeu união entre Parlamentares e Governos para ampliar investimentos em infraestrutura, com projetos de drenagem capazes de reduzir impactos de chuvas intensas nos Municípios do sertão.
24/02/2026	8.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	17h52	DCD25/02/2026 PAG. 127
O Deputado destacou sua trajetória política no Sertão da Bahia e celebrou investimentos federais na região, como a duplicação da BR-116, mencionando a atuação dos Ministros Renan Filho e Rui Costa, além do apoio do Presidente Lula, e informando a destinação de recursos para a obra. Também ressaltou a implantação de um campus do Instituto Federal Baiano em seu Município, apontando a ampliação do acesso ao ensino superior como conquista para a população local. Defendeu ainda a priorização de pautas como segurança pública e o debate sobre o fim da escala 6 por 1, além da execução de programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida, mencionando ações em Municípios ligados à sua atuação política.
11/02/2026	7.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	16h08	DCD12/02/2025 PAG. 64
O Deputado relatou evento na Bahia em que foram entregues 143 veículos em ato com participação do Presidente Lula e autoridades. Destacou que 107 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram destinadas à renovação de frota de Municípios com veículos antigos, além de 36 veículos vinculados ao Programa Brasil Sorridente e 405 equipamentos para unidades básicas de saúde. Defendeu os programas como políticas públicas de atendimento universal, sem distinção partidária. Também explicou o funcionamento das emendas parlamentares, afirmando que Deputados atuavam como indicativos e que a execução dependia de planos de trabalho apresentados pelos Municípios, analisados tecnicamente por Ministérios e pagos após aprovação. Ressaltou que a prestação de contas ocorre junto a tribunais e órgãos de controle. Por fim, afirmou que o Congresso fortalece o municipalismo ao direcionar recursos para saúde, infraestrutura, cultura e serviços públicos.
03/02/2026	2.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Ricardo Maia, MDB-BA	18h12	DCD04/02/2026 PAG. 150
O Deputado marcou o reinício dos trabalhos legislativos destacando sua trajetória no interior da Bahia, com experiência como Vereador e Prefeito, e afirmou que o mandato federal ampliou sua atuação para pautas nacionais. Citou a votação do Gás do Povo como exemplo de política voltada à população mais vulnerável, mencionando famílias que ainda cozinhavam em fogão a lenha e viviam com renda de cerca de R$ 600. Defendeu que o programa alcançava 15 milhões de brasileiros em situação de pobreza. Ao mesmo tempo, apontou que o Congresso também deveria debater temas de interesse mais amplo, como as Propostas de Emenda à Constituição sobre Segurança Pública e o fim da escala 6x1, propondo que as discussões ocorressem no campo político com respeito entre Parlamentares. Por fim, disse sentir orgulho por representar a Bahia e destacou sua origem familiar, como filho de uma técnica em enfermagem e mãe solo.