Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/12/2024	229.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	16h44	DCD11/12/2024 PAG. 95
A Deputada desejou a recuperação do Presidente Lula e destacou a importância de sua liderança para o Brasil. Lembrou os 76 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ressaltando que, apesar do simbolismo do documento, a igualdade ainda está distante para muitos. Abordou diversas formas de opressão, como o racismo, a violência de gênero e a exclusão de pessoas com deficiência, e defendeu que os direitos humanos devem ser universais. Enfatizou a luta constante por justiça e dignidade, apelando para o compromisso diário com os direitos de todos, em especial dos grupos historicamente marginalizados.
29/11/2024	213.2024	HOMENAGEM			Reginete Bispo, PT-RS	9h32	DCD 30/11/2024
A Deputada discursou na sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Destacou a importância da data como momento de reflexão, resistência e luta contra as desigualdades históricas e o racismo estrutural no Brasil. Ressaltou o legado de Zumbi dos Palmares como símbolo de liberdade e a relevância de Oliveira Silveira, idealizador da data, cujo nome propôs inscrever no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Enfatizou os avanços representados pela presença da Bancada Negra no Congresso Nacional, que reforça a luta por equidade, dignidade e justiça para a população negra. Ao final, reafirmou o compromisso de continuar lutando contra o racismo e por um Brasil mais justo e igualitário.
27/11/2024	211.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	16h08	DCD28/11/2024 PAG. 88
A Deputada reafirmou seu compromisso com a democracia, destacando a importância das instituições fortes e do respeito à soberania popular. Relatou que o povo brasileiro ficou chocado com as recentes revelações da Polícia Federal, que expôs os planos golpistas contra a democracia, incluindo ações violentas e conspirações para assassinar autoridades como o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Criticou a ausência da prisão dos envolvidos, como o ex-Presidente Bolsonaro e o ex-Ministro da Defesa, Braga Netto, salientando que o golpe foi frustrado graças à força das instituições como a Câmara dos Deputados, o STF e a Presidência da República. Por fim, defendeu que os responsáveis pela tentativa de golpe sejam presos imediatamente.
26/11/2024	208.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	20h56	DCD27/11/2024 PAG. 185
A Deputad orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
18/11/2024	198.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	20h36	DCD19/11/2024 PAG. 101
A Deputada destacou o início da Semana da Consciência Negra e o primeiro feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra, um marco histórico para refletir sobre a presença e contribuição do povo negro no Brasil. Enfatizou a necessidade de políticas públicas para combater a letalidade policial, desigualdade salarial, violência contra mulheres negras, e para titularizar territórios quilombolas. Reforçou a importância da representação negra nos Três Poderes e defendeu a taxação das grandes fortunas para financiar políticas públicas inclusivas. Por fim, celebrou Zumbi e Dandara dos Palmares como símbolos da luta negra.
13/11/2024	196.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	15h44	DCD14/11/2024 PAG. 74
A Deputada rebateu críticas relacionadas à incineração de 12 milhões de vacinas pelo Ministério da Saúde, atribuindo a situação à gestão anterior, que, segundo ela, promoveu o negacionismo e não distribuiu os imunizantes. Destacou os avanços do Governo Lula, afirmando que o Ministério recuperou a confiança da população na vacinação e projetou alcançar 95% de imunização em 2024. Classificou como irresponsável culpar a Ministra Nísia pelo problema herdado e elogiou os esforços para reconstruir a credibilidade da vacinação no Brasil e atender todos os Estados.
12/11/2024	193.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	15h12	DCD13/11/2024 PAG. 60
A Deputada destacou os avanços do Governo Lula na recuperação econômica, redução da fome e fortalecimento das políticas sociais. Criticou a pressão do mercado e de setores privilegiados por cortes que afetam os pobres, enquanto grandes empresários recebem isenções fiscais. Defendeu que o Congresso e o Judiciário também assumam responsabilidades e sugeriu redirecionar recursos das emendas de Comissão para políticas sociais. Reforçou o compromisso com a justiça social e o desenvolvimento sustentável, pedindo união para enfrentar os desafios econômicos e sociais.
26/08/2024	158.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	19h56	DCD27/08/2024 PAG. 85
A Deputada orientou a bancada na votação do dispositivo legal da Medida Provisória nº 1.218, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica.
26/08/2024	158.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	18h00	DCD27/08/2024 PAG. 41
A Deputada expressou solidariedade à família Soares, de Porto Alegre (RS), após Vanderlei Oliveira Soares, um homem negro, ter sido injustamente acusado de furto e espancado por um segurança de supermercado. Denunciou a violência racista que a população negra enfrenta e apelou aos colegas Parlamentares para darem celeridade a projetos de lei que combatem essa violência, destacando o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, do qual foi Relatora, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada. Por fim, enfatizou a urgência de enfrentar o racismo com seriedade e justiça.
11/07/2024	140.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	16h08	DCD12/07/2024 PAG. 188
A Deputada celebrou avanços históricos para o povo negro no Legislativo, destacando a formação da primeira Bancada Negra em 200 anos e a instituição do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. Ela defendeu as cotas, refutando argumentos de que elas geram desigualdade, e apontou a necessidade de reparação pelo período escravista. Sublinhou a importância do Fundo Eleitoral para ampliar a participação de negros e criticou a falta de clareza na distribuição dos recursos na Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023. Pediu a criação de uma comissão de heteroidentificação para garantir a representatividade e elogiou a mobilização da Bancada Negra por ajustes no texto da matéria.
11/07/2024	140.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	9h32	DCD12/07/2024 PAG. 56
A Deputada condenou a abordagem policial violenta ocorrida em Ipanema, no Rio de Janeiro, no último dia 5, onde jovens negros, incluindo filhos de diplomatas do Gabão, Canadá e Burkina Faso, foram tratados como suspeitos preferenciais pela Polícia Militar. Destacou que essa violência reflete o racismo institucional enraizado na segurança pública e no Judiciário brasileiro, que frequentemente criminalizam pessoas de pele escura. A Parlamentar pediu solidariedade às famílias afetadas e urgência na aprovação do Projeto de Lei da Abordagem Policial para combater o racismo e humanizar as forças de segurança. Ela manifestou indignação com a violência policial e o racismo, exigindo mudanças imediatas.
10/07/2024	139.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	15h56	DCD11/07/2024 PAG. 159
A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
18/06/2024	118.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	21h08	DCD19/06/2024 PAG. 173
A Deputada elogiou o Projeto de Lei nº 1.564, de 2024,  que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Agradeceu às bancadas que apoiaram e contribuíram para a elaboração do projeto de lei voltado aos setores de turismo e cultura do Rio Grande do Sul. Destacou a importância do projeto, ressaltando que esses segmentos foram duramente afetados pela pandemia e, posteriormente, pelas enchentes de 2023. Informou que o objetivo é apoiar a recuperação e o restabelecimento dessas áreas cruciais para a economia gaúcha. Reforçou a importância da colaboração de todos para que o projeto possa efetivamente ajudar na retomada do turismo e da cultura no Estado.
18/06/2024	118.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	20h40	DCD19/06/2024 PAG. 163
A Deputada proferiu parecer às emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
18/06/2024	118.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	18h44	DCD19/06/2024 PAG. 118
A Deputada criticou o Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, afirmando que ele foi criado por homens que desprezam as mulheres, tratando-as apenas como reprodutoras. Destacou a alta incidência de estupros no Brasil, especialmente entre crianças, e argumentou que o projeto penaliza as vítimas de estupro que realizam abortos legais, comparando-as a homicidas, enquanto os estupradores receberiam penas menores. Enfatizou que o projeto retira direitos das mulheres e meninas vítimas de abuso e pediu que a Câmara se concentrasse em ampliar direitos e punir estupradores. Concluiu reafirmando sua oposição ao projeto, declarando que "criança não é mãe e estuprador não é pai".
22/05/2024	96.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	20h12	DCD23/05/2024 PAG. 158
A Deputada proferiu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024	96.2024	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	19h32	DCD23/05/2024 PAG. 147
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024	96.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	18h04	DCD23/05/2024 PAG. 109
A Deputada expressou sua solidariedade ao povo gaúcho após a tragédia recente no Rio Grande do Sul. Ela denunciou a propagação de fake news relacionadas ao perdão da dívida do Estado, esclarecendo que a emenda proposta não concederia tal perdão e que a União é a responsável por tal decisão. Além disso, refutou a notícia de que os caminhões com doações estavam sendo barrados por falta de nota fiscal. Destacou a importância da solidariedade do povo brasileiro e enfatizou a necessidade de aprovação da Lei das Fake News para combater a disseminação de informações falsas. Por fim, afirmou o compromisso em trabalhar pela reconstrução do Rio Grande do Sul.
16/04/2024	56.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	18h04	DCD17/04/2024 PAG. 128
A Deputada saudou o Supremo Tribunal Federal pela histórica decisão proibindo abordagens policiais motivadas por raça, gênero ou aparência física. Enfatizou a importância dessa medida para combater o racismo institucional que afeta o povo negro e periférico no Brasil. Destacou o Projeto de Lei nº 4.084, de 2023, que institui o Dia Nacional de Combate a Violência Policial, em homenagem a Luiz Gama. Ressaltou a necessidade de um sistema de segurança pública mais democrático e inclusivo, especialmente para os mais vulneráveis. Expressou confiança na luta contra o racismo e pediu apoio para que o projeto seja debatido e aprovado.
26/03/2024	42.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	16h04	DCD27/03/2024 PAG. 68
A Deputada protestou contra o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em virtude de decreto estadual que aumenta o ICMS sobre produtos da cesta básica. Argumentou que o Estado tem sofrido com desastres naturais em decorrência das mudanças climáticas e lembrou que os pobres são os mais prejudicados pelo aumento do valor da cesta básica. Ao final, apelou ao Poder Judiciário e ao próprio Governador para que tomem medidas a fim de garantir que as famílias gaúchas tenham acesso à alimentação com o menor preço possível.
26/03/2024	41.2024	HOMENAGEM			Reginete Bispo, PT-RS	12h48	DCD 27/03/2024
A Deputada discursou na Sessão Solene em homenagem à Vereadora Marielle Franco e a Anderson Gomes, in memoriam.
28/02/2024	12.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	15h28	DCD29/02/2024 PAG. 63
A Deputada destacou a persistência da desigualdade racial no Brasil, enraizada na história de quase quatro séculos de escravidão. Parabenizou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pelos 40 anos de luta pela reforma agrária e elogiou o movimento das comunidades quilombolas. Ressaltou o papel do Governo atual na reconstrução do País após anos de desmonte e violência contra populações marginalizadas. Afirmou que a democracia deve prevalecer, permitindo que todos, independentemente de cor ou condição social, exerçam seus direitos plenamente.
21/02/2024	5.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	16h40	DCD22/02/2024 PAG. 79
A Deputada denunciou episódio de racismo ocorrido com o motoboy Éverton, em Porto Alegre (RS), manifestando solidariedade à família. Explicou que o trabalhador negro, vítima de tentativa de homicídio, ao acionar a polícia, foi preso, enquanto seu agressor recebeu tratamento diferenciado. Ademais, manifestou apoio político ao Presidente Lula, que condenou as atrocidades cometidas pelo Governo de Israel contra a população da Faixa de Gaza. Enalteceu ainda a iniciativa da África do Sul de pedir a condenação do Governo de Israel pela Corte de Haia. Enfatizou que o Governo Federal repudiou as ações do Hamas e manifestou solidariedade ao povo palestino. Concluiu manifestando solidariedade ao Presidente Lula, ao povo palestino, ao povo judeu, criticando o atual Governo de Israel.