Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
12/12/2023	270.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	16h52	DCD13/12/2023 PAG. 90
A Deputada celebrou o programa "Ruas Visíveis" lançado pelo Presidente Lula para atender a população de rua, destacando a importância de políticas sociais e a atenção aos mais vulneráveis.
07/12/2023	262.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	11h56	DCD08/12/2023 PAG. 71
A Deputada elogiou a presença da jovem líder quilombola Maica Tainara Soares, do Município de Canguçu, Rio Grande do Sul, em Brasília, buscando direitos para o povo quilombola. Ressaltou a importância de Maica como nova liderança e agradeceu sua presença na Câmara dos Deputados.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	21h36	DCD30/11/2023 PAG. 191
A Deputada elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
28/11/2023	249.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	16h28	DCD29/11/2023 PAG. 75
A Deputada expressou solidariedade ao Quilombo Kédi, denunciando ataques e tentativas de remoção pela Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Parabenizou a resistência da comunidade e a intervenção de órgãos como o INCRA, Ministério Público Federal e a Fundação Palmares, destacando a importância de combater práticas coloniais.
21/11/2023	238.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	19h04	DCD22/11/2023 PAG. 133
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
21/11/2023	238.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	18h12	DCD22/11/2023 PAG. 108
A Deputada manifestou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes devastadoras. Destacou a situação de emergência em Porto Alegre, enfatizando a gravidade das mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente as populações mais pobres. Além disso, abordou a importância do Dia Nacional da Consciência Negra, elogiando as medidas anunciadas pelo Governo Lula para apoiar comunidades remanescentes de quilombos. Ressaltou ainda o compromisso do Governo Federal com a regularização e titularização de territórios quilombolas. Por fim, exaltou a resistência e a importância da luta negra no Brasil.
01/11/2023	223.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	12h56	DCD02/11/2023 PAG. 99
A Deputada destacou o momento histórico decorrente da aprovação do projeto de resolução que cria a bancada negra na Câmara dos Deputados. Enfatizou que a presença nos espaços de poder não é suficiente; é crucial ser reconhecido e respeitado. A bancada negra representa a radicalização na democracia, centrando o debate em um País justo e democrático que valoriza a maioria: os 60% da população preta, pobre, periférica e excluída. Comprometeu-se com a responsabilidade antirracista na luta por justiça, liberdade e direitos para todos os brasileiros. Destacou o compromisso de realizar a reparação histórica pelos quase 4 séculos de escravidão.
01/11/2023	223.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	12h28	DCD02/11/2023 PAG. 90
A Deputada discutiu o Projeto de Resolução da Câmara nº 116, de 2023, que cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
01/11/2023	223.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	10h08	DCD02/11/2023 PAG. 38
A Deputada lamentou o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, líder quilombola, e destacou a preocupação com a violência contra lideranças quilombolas no Brasil. Pediu por políticas de segurança e igualdade de direitos para essas comunidades. Mencionou a importância de regularizar e titularizar os territórios quilombolas e expressou esperança de que o Governo do Presidente Lula promova políticas para garantir o direito à vida e à reparação do povo negro no país.
26/09/2023	185.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	14h52	DCD27/09/2023 PAG. 55
A Deputada abordou a situação preocupante no Rio Grande do Sul devido a uma série de desastres naturais, incluindo estiagem e ciclones. Ressaltou a importância de enfrentar as mudanças climáticas e como os mais pobres e vulneráveis são frequentemente afetados por esses desastres ambientais. Também destacou a necessidade de os municípios incorporarem a agenda das mudanças climáticas em suas políticas e investirem em infraestrutura resiliente. Enfatizou a importância de recuperar o meio ambiente por meio do reflorestamento e da restauração de fontes de água. Citou o discurso do Presidente Lula na ONU, que enfatizou a prioridade do debate sobre mudanças climáticas para governantes preocupados com seu povo.
14/09/2023	173.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	10h36	DCD15/09/2023 PAG. 74
A Deputada destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, que trata da minirreforma eleitoral, e o trabalho desenvolvido para garantir cotas de gênero e raça no texto. Enfatizou as barreiras enfrentadas por mulheres e pessoas negras no sistema político-eleitoral, observando que, apesar de representarem a maioria da população brasileira, ainda não são adequadamente representadas. Ressaltou sua luta para garantir que os fundos de financiamento de campanha sejam proporcionais ao número de candidatas e candidatos, observada a proporção de candidaturas de pessoas negras. Discorreu sobre a necessidade de o Parlamento representar a diversidade de raça e gênero do País. A oradora enfatizou a importância de se corrigir historicamente a exclusão de pessoas negras de espaços de poder e promover uma democracia efetiva e inclusiva.
12/09/2023	170.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	16h32	DCD13/09/2023 PAG. 77
A Deputada destacou a derrota das fake news nas eleições e a reconstrução do País após um governo negacionista que resultou em mais de 700 mil mortes devido à pandemia de Covid-19. Ela expressou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, recentemente afetado por um ciclone extratropical, e desmentiu a disseminação de fake news sobre a falta de apoio federal. Enfatizou que o Governo Federal liberou recursos significativos para assistência humanitária, reconstrução e restauração de empregos na região afetada. Concluiu reforçando a união em prol da democracia e contra a disseminação de notícias falsas.
05/09/2023	166.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	15h36	DCD06/09/2023 PAG. 70
A Deputada expressou solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, especialmente em Marau e Passo Fundo, regiões que têm um significado pessoal para ela. Ela destacou a mobilização do Governo Federal, liderado pelo Presidente Lula, e das autoridades locais para auxiliar as comunidades afetadas. Também enfatizou a importância de repensar as ações em relação ao meio ambiente para combater as mudanças climáticas.
29/08/2023	157.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	17h52	DCD30/08/2023 PAG. 107
A Deputada elogiou a missão realizada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na África, especialmente em Angola, destacando a importância das relações comerciais entre o Brasil e esse país africano. Ressaltou que Angola é o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. A Parlamentar enfatizou o Presidente contribuiu para restabelecer essas relações e reaproximar o Brasil da África e se considerou honrada por ter participado da delegação brasileira. A oradora ainda parabenizou a realização na Casa da primeira sessão solene em homenagem ao Dia da Visibilidade Lésbica e destacou a importância de combater o preconceito e a violência contra as lésbicas no País.
15/08/2023	141.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	20h56	DCD16/08/2023 PAG. 162
Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, sobre alteração da Lei 12.846, de 2013, e da Lei nº 8.429, de 1992, visando à destinação dos valores recebidos de multas a medidas educativas anticorrupção.
15/08/2023	141.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	20h24	DCD16/08/2023 PAG. 152
Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, acerca da alteração de dispositivos da Lei 12.846, de 2013, e da Lei nº 8.429, de 1992, visando a destinação de valores recebidos de multas a medidas educativas anticorrupção.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	20h56	DCD10/08/2023 PAG. 179
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 12.711, de 2012, com vista à transformação, em caráter permanente, da reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
08/08/2023	132.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	15h28	DCD09/08/2023 PAG. 55
Transcurso do 17º aniversário de promulgação da Lei Maria da Penha, coibitiva da violência doméstica contra a mulher. Persistência das agressões às mulheres no País. Reafirmação pela oradora do compromisso de atuação em defesa da classe feminina. Sanção presidencial do Projeto de Lei nº 1.604, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), com vista à implantação de medidas protetivas de urgência em prol da mulher.
03/08/2023	126.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	9h32	DCD04/08/2023 PAG. 30
Pedido de investigação da ação realizada pela Polícia Militar no Município de Guarujá, Estado de São Paulo, culminante na morte de trabalhadores. Vinculação entre o racismo e a violência policial.
05/07/2023	116.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	19h48	DCD06/07/2023 PAG. 127
Regozijo com a sanção presidencial do Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, do Poder Executivo, sobre o estabelecimento de igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens no exercício de mesma função; e a alteração da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Conclamação à Casa para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
03/07/2023	114.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	19h00	DCD04/07/2023 PAG. 40
Solidariedade à Presidenta Nacional do PT, Deputada Gleisi Hoffmann, diante de ofensas verbais desferidas por Parlamentar no plenário. Pedido ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de adoção de providências a respeito do caso. Encaminhamento, ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho de Ética, de ações contra o Deputado Gustavo Gayer por discriminação racial praticada contra os povos africanos.
20/06/2023	106.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	21h24	DCD21/06/2023 PAG. 135
Solidariedade às populações atingidas por ciclone extratropical no Estado do Rio Grande do Sul. Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas providências adotadas em prol do Estado.
13/06/2023	99.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	19h12	DCD14/06/2023 PAG. 95
Natureza histórica dos conflitos agrários no Brasil. Urgente necessidade de realização da reforma agrária. Imediata regularização dos territórios quilombolas. Regozijo com a retomada a Fundação Cultural Palmares. Realização do 2º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas. Instituição de políticas públicas para os quilombos do campo.
31/05/2023	90.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	13h04	DCD01/06/2023 PAG. 97
Responsabilidade do ex-Presidente Jair Bolsonaro por 700 mil óbitos registrados no País em decorrência da COVID-19. Caráter racista, xenofóbico e negacionista do ex-Presidente da República. Adoção, pelo overno petista, de providências a respeito de agressão física praticada contra a jornalista Delis Ortiz. Protesto contra a aprovação da tese do marco temporal no processo de demarcação de terras dos povos tradicionais. Contrariedade à transferência para o Ministério da Justiça e Segurança Pública da responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas, preconizada na Medida provisória nº 1.154, de 2023, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Protesto contra o esvaziamento dos Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
31/05/2023	90.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	11h52	DCD01/06/2023 PAG. 75
Regozijo com a aprovação pela Casa do Medida Provisória nº 1.164, de 2023, sobre a instituição do Programa Bolsa Família; sobre alteração da Lei Orgânica da Assistência Social, da Lei nº 10.820, de 2003, relativa à autorização para desconto em folha de pagamento, e da Lei nº 10.779, de 2003; e sobre a revogação de dispositivos das Leis nºs 14.284, de 2021, e 14.342, de 2022, e da Medida Provisória nº 1.155, de 2023. Descontentamento com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a regulamentação do art. 231 da Constituição Federal, para disposição sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e sobre alteração das Leis nºs 11.460, de 2007; 4.132, de 1962; e 6.001, de 1973. Presença, na Casa, da Secretária Municipal de Direitos Humanos, Nadir Jesus, de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
30/05/2023	88.2023	COMISSÃO GERAL			Reginete Bispo, PT-RS	14h48	DCD31/05/2023 PAG. 28
Debate de ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador do Real Madrid Vinicius Júnior.
24/05/2023	84.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	17h04	DCD25/05/2023 PAG. 87
Indignação com o crescimento do racismo e do fascismo no mundo, inclusive nos estádios de futebol, a exemplo da discriminação racial sofrida pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior em partida do Campeonato Espanhol de Futebol. Repúdio a posicionamento do Senador Magno Malta a respeito do caso. Perplexidade com divulgação pela plataforma digital de pesquisa Google do jogo Simulador de Escravidão. Necessidade de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
16/05/2023	75.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	17h16	DCD17/05/2023 PAG. 77
Defesa de manutenção da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB na estrutura do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
16/05/2023	75.2023	ENCERRAMENTO			Reginete Bispo, PT-RS	13h55	DCD17/05/2023 PAG. 170
Indignação da oradora com a disseminação, pelo aplicativo de mensagens Telegram, de informações falsas a respeito do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Defesa de aprovação da propositura.
11/05/2023	71.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	10h12	DCD12/05/2023 PAG. 40
Denúncia de discriminação racista praticada contra o Deputado Estadual Renato Freitas e à pesquisadora da FIOCRUZ, Samantha Vitena, em voos domésticos. Pedido à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público de investigação do crime de racismo nos aeroportos brasileiros.
11/05/2023	71.2023	ENCERRAMENTO			Reginete Bispo, PT-RS	9h00	DCD12/05/2023 PAG. 122
Ocorrência de casos de violência e racismo em unidades dos Supermercados Carrefour no País. Urgente necessidade de combate ao racismo estrutural.
04/05/2023	65.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	10h40	DCD05/05/2023 PAG. 49
Realização do Fórum Social das Periferias, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Contribuição de movimentos sociais para as políticas públicas destinadas às camadas menos favorecidas. Defesa de investigação do vínculo entre a política armamentista do Governo Jair Bolsonaro e o fortalecimento do crime organizado. Razões da realização, pela Polícia Federa, da operação de busca e apreensão da carteira de vacinação do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
02/05/2023	62.2023	ENCERRAMENTO			Reginete Bispo, PT-RS	18h00	DCD03/05/2023 PAG. 135
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, a respeito da instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news).
19/04/2023	51.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	18h16	DCD20/04/2023 PAG. 104
Reconstrução do País pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Lançamento pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, no Estado do Rio Grande do Sul. Posse da Operadora de Máquinas, Elisandra Antunes de Almeida, na Presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo, Marau e Tapejara.
11/04/2023	44.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	19h56	DCD12/04/2023 PAG. 144
Vinculação entre a política de ódio e a violência reinante no ambiente escolar. Necessidade da presença de policiamento nas escolas brasileiras. Defesa da educação humanizada.
29/03/2023	37.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	16h00	DCD30/03/2023 PAG. 65
Retomada de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Imediata revogação da reforma do ensino médio.
27/03/2023	34.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	18h12	DCD28/03/2023 PAG. 40
Transcurso do 251º aniversário de fundação do Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Votos de pronta recuperação da saúde ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saudações aos moradores da Vila Kédi pelo recebimento do certificado de comunidade remanescente de quilombo.
16/03/2023	25.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	11h00	DCD17/03/2023 PAG. 59
Participação em seminário de debate do trabalho escravo, realizado no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.102, de 2023, sobre a expropriação de propriedades rurais/urbanas, denunciadas por prática de trabalho em condições análogas à escravidão.
14/03/2023	22.2023	ORDEM DO DIA			Reginete Bispo, PT-RS	19h56	DCD15/03/2023 PAG. 143
Transcurso dos 5 anos do assassinato da Vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de elucidação do crime. Instituição do Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça. Defesa de criação da CPI das joias ilegais.
09/03/2023	18.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	9h48	DCD10/03/2023 PAG. 35
Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, pelo lançamento de conjunto de políticas públicas em benefício da classe feminina. Importância de combate à violência de gênero e à desigualdade salarial entre homens e mulheres.
02/03/2023	12.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	9h52	DCD03/03/2023 PAG. 35
Fracasso de medidas de proteção às mulheres ameaçadas de morte no País. Assassinato da Sra. Kelly Lidiane Moreira pelo seu ex-companheiro. Escalada do crime de feminicídio no Estado do Rio Grande do Sul. Apelo à Casa por apreciação de proposições relacionadas aos direitos das mulheres.
28/02/2023	9.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	18h08	DCD01/03/2023 PAG. 105
Adoção, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de medidas emergenciais em prol dos atingidos pela estiagem prolongada no Estado do Rio Grande do Sul. Congratulações ao Presidente da República pelos investimentos realizados no setor agropecuário, especialmente na agricultura familiar. Resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em vinícolas gaúchas. Exigência ao Ministério do Trabalho e Emprego, pelo Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do Sul, de ajuizamento de ação civil pública contra empresas denunciadas por exploração de mão de obra análoga à escravidão.
14/02/2023	6.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	17h12	DCD15/02/2023 PAG. 85
Necessidade de julgamento e condenação dos participantes e financiadores de atos atentatórios à democracia brasileira. Democratização do acesso ao ensino no País pelas politicas de cotas sociais e raciais. Atuação da oradora na implementação de ações de combate ao racismo estrutural e na garantia do acesso ao ensino superior como medida de redução das desigualdades sociais e raciais. Indignação com proposta de resolução normativa da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Estado do Rio Grande do Sul, contrária ao Sistema de Seleção Unificada - SISU. Solicitação ao Conselho Universitário e à Reitoria da UFSM de revisão da proposta e de garantia da reserva de vagas nos cursos de graduação às populações indígenas e quilombolas pelo SISU.
03/02/2023	2.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Reginete Bispo, PT-RS	11h48	DCD04/02/2023 PAG. 35
Agradecimento aos familiares, às organizações do movimento negro brasileiro, ao PT, à Federação Brasil da Esperança e correligionários pela eleição da oradora. Compromisso de atuação contra a fome, o racismo e o machismo, e pelo acesso universal à moradia, à educação e à saúde.