Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
02/08/2022	120.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	18h00	DCD03/08/2022 PAG. 156
Balanço da trajetória política do orador ao ensejo da sua despedida da Câmara dos Deputados.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	12h52	DCD14/07/2022 PAG. 83
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão o estado de emergência decorrente da, contida no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, da expressão estado de emergência reconhecido, constante do § único do mesmo dispositivo; bem como da expressão do estado de emergência decorrente, constante no art. 1º do substitutivo; e da expressão em decorrência do estado de emergência de que trata o caput do art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no inciso I, § 3º, do art. 5º do substitutivo.
30/06/2022	100.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	10h36	DCD01/07/2022 PAG. 42
Anúncio de mudança pelo Governo Federal das regras para inclusão de servidores públicos do ex-Território de Roraima aos quadros da União. Compromisso de atuação parlamentar na regulamentação da situação dos policiais do ex-Território de Roraima, de acordo com as exigências de acórdão do Tribunal de Contas da União sobre o assunto.
29/06/2022	99.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	20h56	DCD30/06/2022 PAG. 180
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2022, da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003, 8.213, de 1991, e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, ressalvados os destaques.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	15h44	DCD30/06/2022 PAG. 87
Necessidade de adoções de medidas preventivas pelas autoridades sanitárias do Brasil e do Estado de Roraima contra nova disseminação da Covid-19.
28/06/2022	97.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	18h00	DCD29/06/2022 PAG. 90
Anúncio da apresentação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 864, de 2021, acerca da adoção de nova redação aos arts. 6 e 23 da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para concessão do porte de arma aos integrantes das guardas municipais e aos agentes de trânsito.
21/06/2022	90.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	21h48	DCD22/06/2022 PAG. 199
Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nª 5.634, de 2019, sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
21/06/2022	90.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	19h52	DCD22/06/2022 PAG. 156
Apelo à Presidência de apreciação de proposta legislativa sobre a regulamentação dos procedimentos cobertos pelos planos e seguros de saúde, em face da decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista.
21/06/2022	90.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	15h56	DCD22/06/2022 PAG. 70
Repúdio do orador à conduta de Juíza de Direito contrária à realização de aborto legal por menina de 11 anos vítima de estupro no Estado de Santa Catarina. Urgente discussão, pela Casa, de projetos sobre a extinção da aposentadoria compulsória no Poder Judiciário e sobre a prisão de condenados após decisão judicial em segunda instância.
20/06/2022	88.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	20h12	DCD21/06/2022 PAG. 71
Necessidade de convocação pelo Governo Federal do Conselho de Administração da PETROBRAS para revisão da política de Preço de Paridade Internacional - PPI, responsável pelo reajuste abusivo dos preços dos combustíveis.
20/06/2022	88.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	18h28	DCD21/06/2022 PAG. 46
Contrariedade à decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 1.567, de 2022, sobre alteração do art. 10 da Lei n° 9.656, de 1998, acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecimento do caráter exemplificativo do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
15/06/2022	87.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	13h36	DCD16/06/2022 PAG. 118
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 1.032, de 2022, para a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, destinada ao acompanhamento, fiscalização e proposição de providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no Estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.
13/06/2022	84.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	19h44	DCD14/06/2022 PAG. 66
Esclarecimento sobre a apresentação de emenda, de interesse dos servidores do ex-Território de Roraima, à Medida Provisória nº 1.122, de 2022, sobre a reabertura de prazo de opção de servidores dos ex-Territórios Federais para enquadramento nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento e sobre o prazo de opção dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios para enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Expectativa de apoio dos Deputados à aprovação da emenda.
09/06/2022	83.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	11h20	DCD10/06/2022 PAG. 60
Contrariedade à decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista. Anúncio de apresentação pelo orador e pelo Deputado Fábio Trad de projeto de lei sobre o tema. Premência de atuação suprapartidária do Parlamento em defesa dos brasileiros clientes de planos de saúde.
07/06/2022	79.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	18h16	DCD08/06/2022 PAG. 108
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.280, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 9.427, de 1996, para disciplinamento da devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
02/06/2022	76.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	9h52	DCD03/06/2022 PAG. 38
Descontentamento diante da aprovação pela Casa da possibilidade de penhora do bem de família, no âmbito da apreciação do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias; o aprimoramento das regras de garantias; o resgate antecipado de Letra Financeira; a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis; e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados. Apelo ao Senado Federal por recomposição da impenhorabilidade do imóvel de família.
01/06/2022	75.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	15h28	DCD02/06/2022 PAG. 138
Protesto contra o contingenciamento de recursos orçamentários das áreas de educação, ciência e tecnologia.
31/05/2022	73.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	17h00	DCD01/06/2022 PAG. 81
Solidariedade às populações atingidas por enchentes no País. Alerta à população roraimense sobre a possibilidade de ocorrência de fortes chuvas. Intrafegabilidade da BR-174 no Estado de Roraima.
31/05/2022	73.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	16h56	DCD01/06/2022 PAG. 79
Posicionamento do orador contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 206, de 2019, sobre a cobrança de mensalidades dos estudantes de universidades públicas.
26/05/2022	71.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	9h48	DCD27/05/2022 PAG. 35
Posicionamento do orador pela rejeição do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, relativo à instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, (Projeto Paulo Gustavo), acerca do apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Apelo ao Governador Antonio Denarium por implementação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	20h20	DCD26/05/2022 PAG. 152
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	18h24	DCD25/05/2022 PAG. 121
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 1.089, de 2021, acerca do estabelecimento de novas regras para o setor aéreo.
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	15h44	DCD20/05/2022 PAG. 183
Agradecimento aos Deputados pela aprovação da Medida Provisória nº 1.098 de 2022, sobre os procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações, na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio; e a alteração da Lei nº 12.270, de 2010.
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	13h48	DCD20/05/2022 PAG. 135
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	13h20	DCD20/05/2022 PAG. 124
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	13h04	DCD20/05/2022 PAG. 117
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	12h04	DCD20/05/2022 PAG. 94
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressãoou em educação profissional tecnológica, constante na alínea a, inciso I, § 3º, art. 23, da Lei nº 9.394, de 1996, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	23h12	DCD18/05/2022 PAG. 228
Insatisfação do orador com a decisão do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho, a respeito do pedido de restauração de trecho rodoviário entre os Estados do Amazonas e de Roraima. Apresentação de proposta de fiscalização e controle da execução de contratos firmados entre o DNIT e a empresa AGO Engenharia de Obras Ltda.
11/05/2022	59.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	20h00	DCD12/05/2022 PAG. 178
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, sobre a instituição do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e do Prêmio Portas Abertas. Recorde nos preços do óleo diesel no Estado de Roraima.
10/05/2022	57.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	19h32	DCD11/05/2022 PAG. 141
Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, veículos de transporte, repartições públicas e outros, ressalvados os destaques.
05/05/2022	53.2022	ORDEM DO DIA			Rrenato Queiroz, PSD-RR	13h08	DCD 06/05/2022
Apoio à criação de Comissão Externa para acompanhamento da violação de direitos do povo Ianomâmi, especialmente de mulheres e crianças.
05/05/2022	53.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	13h08	DCD06/05/2022 PAG. 112
Apoio à criação de Comissão Externa para acompanhamento da violação de direitos do povo Ianomâmi, especialmente de mulheres e crianças.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	21h28	DCD05/05/2022 PAG. 193
Congratulações à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Apelo à Prefeitura de Boa Vista, Estado de Roraima, de atendimento às reivindicações dos cuidadores municipais em greve.
27/04/2022	46.2022	ORDEM DO DIA			RRENATO QUEIROZ, PSD-RR	23h00	DCD28/04/2022 PAG. 206
Denúncia de estupro, atrocidades e assassinatos praticados por garimpeiros ilegais em terras indígenas, sobretudo no Estado de Roraima.
27/04/2022	46.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			RRENATO QUEIROZ, MDB-RR	15h04	DCD28/04/2022 PAG. 55
Crise reinante no Município de Pacaraima, Estado de Roraima, em decorrência da migração venezuelana. Estado de abandono da municipalidade.