Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
12/12/2013	414.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	14h42	DCD13/12/2013 PAG. 59438
Transcurso do Dia Internacional dos Direitos dos Animais e do Dia Internacional dos Direitos dos Animais. Aprovação pelo Colégio de Líderes da Casa de criação de Comissão Especial destinada à consolidação de proposições relativas à proteção da fauna brasileira.
10/12/2013	029.3.54.N	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	0h00	DCN 11/12/2013 PAG. 2761
Posicionamento contrário ao PV ao veto aposto ao § 1º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013, oriundo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8.745 de 1993 e 6.932 de 1981, e dá outras providências), que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica.
04/12/2013	403.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	19h52	DCD05/12/2013 PAG. 57695
Lembrança da luta contra a violência à mulher no meio do transporte coletivo. Referências elogiosas à Deputada Luiza Erundina, autora da PEC 90, de 2011 (Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social), em apreciação em segundo turno.
04/12/2013	402.3.54.O	COMISSÃO GERAL			ROSANE FERREIRA, PV-PR	16h48	DCD05/12/2013 PAG. 57584
Comissão Geral destinada ao debate do fim da violência contra a mulher.
03/12/2013	399.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	16h54	DCD04/12/2013 PAG. 57240
Contrariedade à pretensão do Governo Federal de centralização do registro e liberação de agrotóxicos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Efeitos maléficos à saúde humana do uso indiscriminado de agrotóxicos. Necessidade de fortalecimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
28/11/2013	392.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	16h30	DCD29/11/2013 PAG. 56709
Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública destinada ao debate do Programa Crack, é Possível Vencer. Balanço negativo da execução do Programa. Urgência de realização da reforma política.
27/11/2013	390.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	18h56	DCD28/11/2013 PAG. 56324
Aprovação, pelas Comissões de Seguridade Social e Família e Direitos Humanos e Minorias, de emendas orçamentárias destinadas ao combate à violência contra as mulheres.
26/11/2013	387.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	19h42	DCD27/11/2013 PAG. 55942
Congratulações aos Deputados Fábio Trad e Paulo Teixeira pelo trabalho em prol da aprovação do projeto de lei sobre a criação do novo Código de Processo Civil. Defesa da manutenção do texto relativo à pensão alimentícia.
21/11/2013	380.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	15h27	DCD22/11/2013 PAG. 55068
Tentativa de assassinato de aluna por colegas em escola no Município de Araucária, Estado do Paraná. Apreensão da oradora com a banalização da violência na sociedade brasileira. Defesa de projeto de lei, de autoria da oradora, sobre a tipificação do crime de divulgação pública de imagens de vídeos de segurança. Apoio à aprovação pela Casa de proposta sobre o marco civil regulatório da Internet.
21/11/2013	379.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	9h32	DCD22/11/2013 PAG. 55009
Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública destinada ao debate do programa Crack, é possível Vencer, do Governo Federal.
20/11/2013	378.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	14h50	DCD21/11/2013 PAG. 54877
Ausência de política de recursos humanos para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SUS.
19/11/2013	376.3.54.O	HOMENAGEM			ROSANE FERREIRA, PV-PR	10h00	DCD20/11/2013 PAG. 54572
Sessão Solene em homenagem aos 69 anos da Polícia Federal. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
06/11/2013	361.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	17h50	DCD07/11/2013 PAG. 52521
Uso abusivo de defensivos agrícolas no Brasil. Gravidade dos índices de contaminação por agrotóxicos das amostras de produtos agrícolas avaliadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Aplauso ao lançamento, pela Presidenta Dilma Rousseff, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
04/11/2013	354.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	17h51	DCD05/11/2013 PAG. 51850
Participação da oradora em sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao lançamento do movimento Novembro Azul, sobre a prevenção e o combate ao câncer de próstata.
17/10/2013	326.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	16h39	DCD18/10/2013 PAG. 48473
Apresentação do Projeto de Lei nº 5.822, de 2013, sobre a coibição pela Lei Maria da Penha da violação da intimidade da mulher na Internet.
16/10/2013	324.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	20h20	DCD17/10/2013 PAG. 48146
Posicionamento contrário do PV à Emenda de Plenário nº 17, destacada, ao Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral), que garante ao eleitor ou ao candidato o parcelamento das multas eleitorais e a limitação do valor das parcelas.
16/10/2013	324.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	20h20	DCD17/10/2013 PAG. 48180
Posicionamento contrário do PV ao art. 37, constante do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral), objeto de DVS, que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral nos bens públicos, bens cujo uso dependa de cessão ou permissão, além dos bens particulares.
16/10/2013	323.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	16h58	DCD17/10/2013 PAG. 48080
Liberação do PV para votação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
15/10/2013	321.3.54.O	HOMENAGEM			ROSANE FERREIRA, PV-PR	10h00	DCD16/10/2013 PAG. 47685
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
09/10/2013	313.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	18h50	DCD10/10/2013 PAG. 46692
Posicionamento favorável do PV aos §§ 3º e 4º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências),que tratam, respectivamente, da concessão de registro provisório ao médico intercambista pelo Ministério da Saúde e da comunicação a respeito aos Conselhos Regionais de Medicina, objeto de DVS.
09/10/2013	313.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	18h50	DCD10/10/2013 PAG. 46738
Posicionamento contrário do PV à Emenda 21, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que extingue o exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
09/10/2013	313.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	18h50	DCD10/10/2013 PAG. 46778
Congratulações ao Deputado Simão Sessim pela condução dos trabalhos.
09/10/2013	312.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	16h18	DCD10/10/2013 PAG. 46617
Encaminhamento, pela oradora, de ofício ao Embaixador da Federação da Rússia no Brasil, Sergey Pogóssovitch Akopov, em defesa da libertação da bióloga brasileira e ativista do Greenpeace Ana Paula Maciel, presa pelas forças de segurança da Rússia.
03/10/2013	303.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	15h24	DCD04/10/2013 PAG. 44834
Apoio ao pronunciamento do Deputado Júlio Campos em defesa da libertação da bióloga Ana Paula Maciel, presa pelas forças de segurança russas. Providência do Partido Verde em favor da libertação da ativista brasileira. Balanço da atuação parlamentar da oradora. Defesa de realização da reforma política.
02/10/2013	302.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	17h02	DCD03/10/2013 PAG. 44448
Posicionamento contrário do PV ao Requerimento de retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
02/10/2013	302.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	16h46	DCD03/10/2013 PAG. 44435
Conclusão do relatório da Comissão Especial destinada à análise da proposta de criação do Programa Mais Médicos. Considerações sobre emendas aprovadas pelo colegiado, de autoria da oradora.
01/10/2013	300.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	20h34	DCD02/10/2013 PAG. 44048
Posicionamento contrário do PV ao Requerimento de retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
26/09/2013	294.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	15h21	DCD27/09/2013 PAG. 43474
Defesa da aprovação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 505, de 2010, sobre a exclusão da aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e a permissão da perda de cargo por magistrados e membros do Ministério Público, e 291, de 2013, concernente à regulamentação do regime disciplinar da magistratura e do Ministério Público. Necessidade de atualização do Estatuto da Magistratura e de reforma do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas dos Estados.
25/09/2013	290.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	9h57	DCD26/09/2013 PAG. 42882
Alerta de encerramento do prazo para filiação de pessoas interessadas na disputa de cargos eletivos no próximo ano. Conclamação às mulheres brasileiras para efetivação de registro partidário para disputa de cargo eleitoral em 2014.
23/09/2013	287.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	14h24	DCD24/09/2013 PAG. 42125
Elogios ao pronunciamento do Deputado Gonzaga Patriota. Viagem da oradora ao Município de Salvador, Estado da Bahia, na condição de membro da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 7.197, de 2002, sobre a aplicação de medidas socioeducativas a menores infratores. Contrariedade à redução da maioridade penal.
23/09/2013	286.3.54.O	HOMENAGEM			ROSANE FERREIRA (PRESIDENTE), PV-PR	10h00	DCD24/09/2013 PAG. 42119
Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da Escola de Enfermagem Anna Nery. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
23/09/2013	286.3.54.O	HOMENAGEM			ROSANE FERREIRA (PRESIDENTE), PV-PR	10h00	DCD24/09/2013 PAG. 42119
Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da Escola de Enfermagem Anna Nery. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
23/09/2013	286.3.54.O	HOMENAGEM			ROSANE FERREIRA, PV-PR	10h00	DCD24/09/2013 PAG. 42119
Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da Escola de Enfermagem Anna Nery. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
19/09/2013	284.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	15h12	DCD20/09/2013 PAG. 41812
Transcurso do Dia Internacional da Paz, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU. Trecho do Relatório do Mapa da Violência 2013 a respeito da juventude, lançado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - CEBELA. Escalada da violência contra jovens no País. Visita da Comissão Especial de Medidas Sócio-Educativas a Infratores aos Municípios de Salvador e Curitiba. Posicionamento da oradora sobre a redução da maioridade penal. Classificação do Brasil em 7º lugar no ranking mundial da violência contra a mulher. Visita a cidades brasileiras pela Subcomissão Especial destinada à discussão da violência contra as mulheres. Atuação do PV em defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos, com oposição sistemática ao racismo, à xenofobia, aos massacres e às limpezas étnicas. Luta do partido pela adoção de mecanismos de desestímulo e taxação de películas e programas televisivos estrangeiros, como medida de proteção às crianças, bem como de ações efetivas contra a discriminação, o machismo e a violência doméstica em suas variadas formas. Realização de investimentos maciços na educação para o efetivo combate à violência.
18/09/2013	282.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	17h46	DCD19/09/2013 PAG. 41492
Posicionamento favorável do PV à Emenda 30, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 23 de 2013 da Medida Provisória 618 de 2013 (Altera a Lei 10.552, de 2002, para dispor sobre a concessão de garantia da União a entidades controladas indiretamente pelos entes da Federação; autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; autoriza a União a renegociar condições financeiras e contratuais das operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES que menciona; altera o cálculo da receita líquida real dos Municípios, para adequação à Lei nº 10.527, de 2002; autoriza a União a conceder crédito ao BNDES, no montante de até R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais), em condições financeiras e contratuais que permitam o seu enquadramento como instrumento híbrido de capital e dívida ou elemento patrimonial que venha a substituí-lo na formação do patrimônio de referência; promove ações de cooperação energética com países da América Latina; e dá outras providências ), que trata da promoção do encontro de contas entre os estados e municípios eventualmente credores da União.
18/09/2013	282.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	17h46	DCD19/09/2013 PAG. 41541
Apoio à decisão da Presidência de devolução de medida provisória. Defesa da instalação de Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 70, de 2011, sobre a alteração no rito de apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
18/09/2013	282.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	17h46	DCD19/09/2013 PAG. 41550
Lançamento pela bancada federal feminina na Casa de campanha pela filiação partidária de mulheres. Apelo aos Líderes partidários e presidentes de partidos políticos de viabilização de candidaturas femininas.
17/09/2013	279.3.54.O	HOMENAGEM			ROSANE FERREIRA, PV-PR	10h00	DCD18/09/2013 PAG. 40892
Sessão solene em homenagem aos 40 anos do Programa Nacional de Imunização - PNI. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
11/09/2013	272.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	14h32	DCD12/09/2013 PAG. 40037
Baixo índice de bem-estar urbano vigente na região do entorno de Curitiba, Estado do Paraná. Importância de aprovação pela respectiva Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3.460, de 2004, acerca da criação do Estatuto da Metrópole.
11/09/2013	272.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	13h46	DCD12/09/2013 PAG. 40021
Lançamento da campanha Mulher, tome partido. Filie-se!, nas dependências da Casa.
10/09/2013	269.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	17h08	DCD11/09/2013 PAG. 39735
Posicionamento favorável do PV ao inciso II do art. 18-A, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2013, à Medida Provisória nº 620, de 2013 (Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências), objeto de DVS, que estabelece mandato de quatro anos, permitida uma recondução, aos dirigentes das entidades sem fins lucrativos do Sistema Nacional do Desporto que recebam recursos públicos.
09/09/2013	266.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	17h46	DCD10/09/2013 PAG. 39313
Importância da sanção presidencial da proposta de destinação de recursos dos royalties do petróleo para os setores de educação e saúde.
05/09/2013	264.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	14h18	DCD06/09/2013 PAG. 38944
Deliberações adotadas pelo grupo de trabalho destinado à apresentação de proposta de reforma política.
04/09/2013	259.3.54.O	COMISSÃO GERAL			ROSANE FERREIRA, PV-PR	14h33	DCD05/09/2013 PAG. 38104
Debate do Programa Mais Médicos, lançado pelo Governo Federal.
03/09/2013	256.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	14h36	DCD04/09/2013 PAG. 37677
Importância da filiação partidária para alteração dos rumos políticos do País.
29/08/2013	252.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	15h42	DCD30/08/2013 PAG. 37182
Defesa de aprovação da proposta de adoção do voto aberto nas decisões da Câmara dos Deputados, bem como da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2013, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, acerca da cassação automática do mandato do Parlamentar condenado com sentença transitada em julgado. Constrangimento de Parlamentares em decorrência da não cassação, pela Casa, do mandato do Deputado Natan Donadon.
28/08/2013	249.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	19h22	DCD29/08/2013 PAG. 36997
Congratulação ao Deputado Sérgio Zveiter pelo parecer proferido ao processo de cassação do mandato do Deputado Natan Donadon. Indignação do orador com a decisão da Casa contrária à cassação do mandato do Parlamentar. Expectativa de votação pela Casa da proposta de emenda à Constituição sobre a adoção do voto aberto.
28/08/2013	248.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			ROSANE FERREIRA, PV-PR	16h48	DCD29/08/2013 PAG. 36873
Superlotação carcerária no País. Posicionamento da oradora contrário à redução da maioridade penal. Importância de cumprimento das determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente.
14/08/2013	229.3.54.O	ORDEM DO DIA			ROSANE FERREIRA, PV-PR	17h38	DCD15/08/2013 PAG. 33893
Contentamento com a produção legislativa da Casa.
13/08/2013	228.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSANE FERREIRA, PV-PR	19h56	DCD14/08/2013 PAG. 33541
Apoio do PV à votação de matéria de interesse dos agentes comunitários de saúde.