Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 47 de 47 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
14/12/2010	223.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RITA CAMATA, PSDB-ES	21h50	DCD15/12/2010 PAG. 51467
Acerto da rejeição, pela Casa, da proposta de legalização dos jogos de bingo no Brasil. Apelo aos Deputados de aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
30/11/2010	208.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h56	DCD01/12/2010 PAG. 47994
Defesa de votação, pela Casa, de proposições de relevante interesse da sociedade brasileira.
09/11/2010	189.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h30	DCD10/11/2010 PAG. 41879
Pedido de realização de auditoria no processo de elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Publicação de matérias jornalísticas a respeito do tema.
03/08/2010	167.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	16h22	DCD04/08/2010 PAG. 35384
Promoção da Semana Mundial de Aleitamento Materno. Solicitação à Presidência de inclusão na pauta da proposta de emenda à Constituição sobre a ampliação do período da licença-maternidade para 180 dias. Empenho da Confederação Nacional de Municípios na regulamentação da Emenda à Constituição nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas para a saúde pública.
06/07/2010	158.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	18h18	DCD07/07/2010 PAG. 31914
Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, e da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde. Ajuizamento de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspensão da nova sistemática de distribuição de royalties de petróleo.
06/07/2010	158.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	18h18	DCD07/07/2010 PAG. 32007
Críticas à atuação do PT.
06/07/2010	157.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h06	DCD07/07/2010 PAG. 31814
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 347, de 2009, sobre a garantia do direito à educação especializada e continuada aos portadores de deficiência. Celeridade na apresentação, pelo Relator, de parecer à matéria.
22/06/2010	146.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h24	DCD23/06/2010 PAG. 29810
Determinação do Tribunal Superior Eleitoral de aplicação da chamada Lei Ficha Limpa nas eleições de 2010.
09/06/2010	133.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	14h34	DCD10/06/2010 PAG. 27351
Carta Aberta à Sociedade - Semana Nacional do Meio Ambiente: Nada a Comemorar!, subscrita por servidores do setor ambiental. Matéria Presidente fatura promessa, mas engaveta programa de aprendizes, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Descumprimento das metas preconizadas no Programa Jovem Aprendiz e no Programa PROJOVEM Trabalhador.
08/06/2010	131.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	14h30	DCD09/06/2010 PAG. 26955
Negligência do Governo do Estado do Espírito Santo no combate à violência e a abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
01/06/2010	125.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h32	DCD02/06/2010 PAG. 25036
Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas à saúde. Elevada carga tributária vigente no Brasil.
26/05/2010	121.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h32	DCD27/05/2010 PAG. 24022
Publicação pelo jornal Valor Econômico de matéria sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Espírito Santo. Aumento da produção industrial no Estado. Atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Espírito Santo. Publicação pelo jornal O Estado de S. Paulo de matéria a respeito do lançamento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack.
19/05/2010	114.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h46	DCD20/05/2010 PAG. 22030
Realização da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Legitimidade da pauta de reivindicações dos Prefeitos Municipais brasileiros. Apresentação, pela oradora em conjunto com o Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, de projeto de resolução a respeito do exame, por Comissões da Casa, de proposições com impacto financeiro para Estados, o Distrito Federal e Municípios. Revisão do pacto federativo.
18/05/2010	113.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	14h20	DCD06/08/2010 PAG. 36391
Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Urgente necessidade de implementação de medidas necessárias para o combate à exploração sexual de menores no País. Realização da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
13/05/2010	106.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RITA CAMATA, PSDB-ES	9h36	DCD14/05/2010 PAG. 20323
Imediata votação pelo Senado Federal do Projeto Ficha Limpa e da Medida Provisória nº 475, de 2009, sobre reajuste de benefícios da Previdência Social.
11/05/2010	103.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	17h48	DCD12/05/2010 PAG. 19614
Desnecessidade de encaminhamento da votação do item 3 da alínea "e" do inciso I do art. 1º, constante do art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), que inclui os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública no elenco das hipóteses de inelegibilidade, objeto de DVS, tendo em vista acordo unânime para manutenção do texto.
11/05/2010	103.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	17h48	DCD12/05/2010 PAG. 19617
Posicionamento favorável do PSDB ao item 3 da alínea "e" do inciso I do art. 1º, constante do art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), que inclui os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública no elenco das hipóteses de inelegibilidade, objeto de DVS.
11/05/2010	103.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	17h48	DCD12/05/2010 PAG. 19673
Regozijo com a aprovação do Projeto Ficha Limpa.
11/05/2010	102.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	14h30	DCD12/05/2010 PAG. 19538
Falta de medicamentos fornecidos pelo Ministério do Saúde aos portadores de AIDS. Reportagem da revista Época sobre o aparelhamento político da máquina estatal, loteamento e distribuição de cargos no Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
05/05/2010	097.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	19h42	DCD06/05/2010 PAG. 18556
Convocação dos Deputados ao plenário para a votação de destaques à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa).
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18035
Posicionamento contrário do PSDB ao Requerimento de retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular.
04/05/2010	093.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	16h46	DCD05/05/2010 PAG. 17953
Posicionamento favorável do PSDB à Emenda 10, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 475 de 2009 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011),que reajusta os benefícios previdenciários em 8,77%.
04/05/2010	093.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h10	DCD05/05/2010 PAG. 17885
Transcurso do décimo ano de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Resultados positivos advindos da aplicação da lei. Editorial O Êxito da LRF, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
28/04/2010	087.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h10	DCD29/04/2010 PAG. 17108
Inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.872, de 2008, sobre a revisão do Código de Trânsito Brasileiro. Realização, pelo Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, de encontro para debate do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020, em Brasília, Distrito Federal. Participação da oradora no 1º Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro - A Década de Ações pela Segurança no Trânsito, promovido pela Comissão de Viação e Transportes.
28/04/2010	087.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h06	DCD29/04/2010 PAG. 17084
Expectativa quanto à votação pela Casa do chamado Projeto Ficha Limpa.
26/04/2010	084.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	16h39	DCD14/05/2010 PAG. 20406
Retrospecto do processo de redemocratização do País. Efeitos positivos da política socioeconômica adotada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas para a saúde pública. Apelo ao Governo Federal de revisão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Defesa de realização de maiores investimentos nas áreas de saúde e educação e na geração de novos empregos no País. Apoio à eleição de José Serra para a Presidência da República.
20/04/2010	082.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RITA CAMATA, PSDB-ES	13h28	DCD21/04/2010 PAG. 16090
Transcurso de aniversário de falecimento do mártir Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes, e do ex-Presidente da República Tancredo Neves. Cinquentenário de fundação de Brasília, Distrito Federal. Apoio à aprovação do chamado Projeto Ficha Limpa.
19/04/2010	079.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h44	DCD20/04/2010 PAG. 15837
Matéria Especialista vê avanços na conscientização, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a respeito do chamado Projeto Ficha Limpa. Imediata votação do projeto pela Casa.
15/04/2010	076.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RITA CAMATA, PSDB-ES	10h54	DCD27/04/2010 PAG. 16458
Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e do projeto de lei sobre o reajuste de aposentadorias e pensões. Apoio à pauta de reivindicações dos servidores grevistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.
14/04/2010	075.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	20h26	DCD15/04/2010 PAG. 15218
Propriedade do termo "mental" e da expressão "intelectual ou sensorial" contidos no texto do Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 (Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do art. 201, § 1º, da Constituição Federal).
14/04/2010	075.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	20h26	DCD15/04/2010 PAG. 15224
Alcance social do projeto de lei sobre a concessão de aposentadoria especial a portadores de deficiência. Congratulações à Casa pela apreciação da matéria.
14/04/2010	074.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h14	DCD15/04/2010 PAG. 15071
Transcurso do Dia Internacional do Café. Importância da produção cafeeira para a economia do Estado do Espírito Santo. Inadmissibilidade de importação pelo Brasil de café do Vietnã.
13/04/2010	072.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	17h02	DCD14/04/2010 PAG. 14671
Apelo aos Líderes partidários para inclusão na pauta de votações do projeto de lei sobre a redução da jornada de trabalho semanal dos profissionais de enfermagem.
13/04/2010	072.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	14h34	DCD14/04/2010 PAG. 14615
Lançamento da pré-candidatura de José Serra à sucessão presidencial, Brasília, Distrito Federal. Inconformismo com o adiamento da votação, pela Casa, do chamado Projeto Ficha Limpa.
31/03/2010	059.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RITA CAMATA, PSDB-ES	11h10	DCD06/10/2010 PAG. 39696
Candidatura dos Governadores dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente, José Serra e Aécio Neves, e dos Prefeitos de Curitiba e Cuiabá, respectivamente, Beto Richa e Wilson Santos, a novos cargos eletivos. Trajetória exitosa do Governador José Serra. Votos de feliz Páscoa ao povo brasileiro.
30/03/2010	058.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h30	DCD31/03/2010 PAG. 12693
Não realização de obras constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Caráter eleitoreiro do PAC 2. Matéria O PAC e a manipulação eleitoral, publicada pelo jornal O Globo. Apresentação do Projeto de Lei 5.195, de 2009, sobre a criação do Programa de Transparência na Gestão Pública Federal. Importância de realizações do Governo Fernando Henrique Cardoso. Reportagem publicada pelo jornal O Globo sobre a falta de fiscalização na aplicação de recursos públicos federais. Importância do Congresso Nacional na fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos.
24/03/2010	051.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RITA CAMATA, PSDB-ES	12h30	DCD25/03/2010 PAG. 11353
Aplausos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pelo lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010 sob o tema Economia e Vida. Congratulações ao Colégio de Líderes pela inclusão na pauta da proposta sobre o impedimento da candidatura de políticos condenados pela Justiça, o chamado Projeto Ficha Limpa. Imediata votação de proposições de interesse da bancada feminina na Casa.
18/03/2010	045.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RITA CAMATA, PSDB-ES	9h20	DCD19/03/2010 PAG. 9957
Participação em ato público no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, contra a redistribuição de royalties do petróleo.
16/03/2010	041.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	16h32	DCD17/03/2010 PAG. 8909
Artigo Prisioneiros da Democracia, de autoria do Governador José Serra, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
10/03/2010	034.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	22h10	DCD11/03/2010 PAG. 7883
Declaração de voto contrário à emenda apresentada pelos Deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto sobre a distribuição, aos Estados e Municípios, de royalties de petróleo da camada pré-sal.
09/03/2010	031.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	16h56	DCD10/03/2010 PAG. 7545
Apelo aos Líderes partidários de inclusão na pauta de propostas de interesse da bancada feminina, especialmente o projeto de ampliação do período da licença-maternidade para 180 dias.
09/03/2010	005.4.53.N	HOMENAGEM			RITA CAMATA, PSDB-ES	0h00	DCN 10/03/2010 PAG. 836
Transcurso do Dia Internacional da Mulher.
02/03/2010	022.4.53.O	ORDEM DO DIA			RITA CAMATA, PSDB-ES	16h28	DCD03/03/2010 PAG. 5720
Posicionamento favorável do PSDB à Emenda 35, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.186 de 2005 (Altera a Lei 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências - Lei Pelé), que visa a permitir o contrato especial de aprendizagem a partir dos 14 anos para os atletas em formação. Ponderações sobre a propriedade da Emenda.
23/02/2010	014.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h00	DCD24/02/2010 PAG. 4199
Artigo Governo Lula não vai atingir metas em ações para juventude, sobre o fracasso dos programas federais destinados à população jovem, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Caráter eleitoreiro das promessas de campanhas petistas relacionadas a programas de cunho social. Denúncia de aparelhamento político da administração pública pelo Governo Federal.
10/02/2010	009.4.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			RITA CAMATA, PSDB-ES	18h30	DCD11/02/2010 PAG. 2220
Contentamento com a aprovação, pela Comissão Especial, do parecer oferecido pela oradora à Proposta de Emenda à Constituição nº 30, de 2007, sobre ampliação do período da licença-maternidade para 180 dias e extensão da estabilidade no emprego para a mãe trabalhadora de 5 para 7 meses.
09/02/2010	007.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h10	DCD10/02/2010 PAG. 1922
Homenagem póstuma à aviadora, escritora e jornalista Regina Maria de Freitas Oliveira, do Estado do Espírito Santo.
03/02/2010	002.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RITA CAMATA, PSDB-ES	15h24	DCD04/02/2010 PAG. 1161
Atraso nas obras de reforma do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória, Estado do Espírito Santo. Apuração e punição dos responsáveis por irregularidades na execução das obras do Aeroporto. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Expectativa de votação pela Casa de matérias de relevante interesse da população brasileira. Baixa execução orçamentária pelo Governo Federal em 2009. Defesa de implantação do orçamento impositivo. Homenagem póstuma à médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral da Criança.