Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/12/2013	418.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RENATO MOLLING, PP-RS	15h50	DCD18/12/2013 PAG. 60126
Solidariedade aos familiares das vítimas de acidente com ônibus da empresa de turismo Kleintur, ocorrido em trecho da BR-367 localizado no Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.
10/12/2013	029.3.54.N	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	0h00	DCN 11/12/2013 PAG. 2843
Dificuldade do setor de calçados de couro de exportação para Argentina. Defesa do fortalecimento do Mercosul.
03/12/2013	400.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	19h46	DCD04/12/2013 PAG. 57311
Anúncio da inauguração de trecho de ferrovia da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, entre os Municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
27/11/2013	390.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RENATO MOLLING, PP-RS	18h38	DCD28/11/2013 PAG. 56240
Realização de encontro com a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, destinado ao debate das restrições impostas pela Argentina às importações de produtos brasileiros, especialmente do Estado do Rio Grande do Sul. Prejuízos para a economia gaúcha decorrentes da medida adotada pelo governo argentino.
19/11/2013	377.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	18h02	DCD20/11/2013 PAG. 54631
Homenagem póstuma a João Coronetti Neto, conhecido como o Joãozinho da Farmácia, no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
13/11/2013	372.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	15h03	DCD14/11/2013 PAG. 54012
Realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA. Apoio à aprovação da proposta sobre regulamentação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
12/11/2013	371.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	18h28	DCD13/11/2013 PAG. 53781
Saudação aos Prefeitos Municipais presentes em Brasília, Distrito Federal. Defesa da aprovação de proposta de emenda à Constituição concessiva da elevação em 2% dos recursos repassados pela União para o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
06/11/2013	361.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	18h50	DCD07/11/2013 PAG. 52608
Prejuízos causados pelo excesso de chuvas no Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul. Solicitação às autoridades competentes de imediata adoção de providências.
06/11/2013	360.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RENATO MOLLING, PP-RS	15h24	DCD07/11/2013 PAG. 52472
Realização da 30ª edição da Festa das Rosas no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
30/10/2013	348.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	18h34	DCD31/10/2013 PAG. 50964
Anúncio da liberação de recursos, pelo Governo Federal, para obras de pavimentação e saneamento básico em Municípios do País e no Distrito Federal. Solicitação aos Prefeitos Municipais do Estado do Rio Grande do Sul para regularização das pendências constantes dos projetos técnicos.
30/10/2013	347.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	17h08	DCD31/10/2013 PAG. 50915
Lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Abastecimento do Pequeno e Médio Varejo. Transcurso do Dia do Comerciário.
23/10/2013	334.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	16h06	DCD24/10/2013 PAG. 49492
Posicionamento contrário do PP à Emenda 14, destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 238 de 2013 (Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências) , que prevê a aplicação dos novos índices de encargos financeiros sobre os contratos de renegociação de dívidas de Estados e Municípios retroativamente às datas de suas assinaturas e, na hipótese de resultar saldo credor para os entes federados, o ressarcimento do respectivo valor.
23/10/2013	334.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	16h06	DCD24/10/2013 PAG. 49527
Posicionamento contrário do PP à Emenda 16, destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 238 de 2013 (Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências) , que trata da quitação de resíduos da dívida de Estados e Municípios sem incidência de juros.
23/10/2013	334.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	16h06	DCD24/10/2013 PAG. 49532
Congratulações à Casa pela votação de requerimento de urgência para apreciação de projeto de lei sobre a regulamentação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
23/10/2013	333.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	12h32	DCD24/10/2013 PAG. 49337
Posicionamento favorável do PP à Subemenda Substitutiva Global de Plenário à Emenda Global de Plenário 9 ao Projeto de Lei Complementar 238 de 2013 (Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências). Convocação dos Deputados do Partido ao plenário.
23/10/2013	333.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RENATO MOLLING, PP-RS	11h46	DCD24/10/2013 PAG. 49308
Realização de encontro com o Secretário- Executivo do Ministério da Fazenda, Diogo Oliveira, destinado ao debate da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes em artigos de couro, sintéticos e têxteis e em acessórios de viagem. Relevância do papel da Associação Brasileira das Indústrias de Artefatos de Couro e Acessórios de Viagem - ABIACAV.
22/10/2013	330.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	15h10	DCD23/10/2013 PAG. 48908
Transcurso do 65º aniversário do Seminário São João Maria Vianney, no Município de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul.
16/10/2013	324.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	20h20	DCD17/10/2013 PAG. 48186
Posicionamento contrário do PP ao § 2º do art. 37, constante do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral), objeto de DVS, que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral nos bens particulares.
16/10/2013	323.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	16h58	DCD17/10/2013 PAG. 48054
Posicionamento contrário do PP ao Requerimento de retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
16/10/2013	323.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	16h58	DCD17/10/2013 PAG. 48076
Posicionamento favorável do PP ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
16/10/2013	323.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	16h52	DCD17/10/2013 PAG. 48045
Defesa de aprovação do substitutivo do Deputado Eduardo Cunha ao Projeto de Lei Complementar nº 238, de 2013, e apensos, sobre a mudança de critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas de Estados e Municípios com a União.
15/10/2013	322.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	17h46	DCD16/10/2013 PAG. 47767
Posicionamento contrário do PP ao Requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
15/10/2013	322.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	15h30	DCD16/10/2013 PAG. 47719
Transcurso do Dia do Professor. Importância do papel desempenhado pela categoria. Desenvolvimento do setor educacional. Visita da Presidenta Dilma Rousseff ao Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, para inauguração de escolas de educação infantil e participação em formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Liberação de recursos governamentais destinados ao metrô de Porto Alegre. Realização de encontro entre a Presidenta da República e lideranças da indústria, para debate das restrições impostas pela Argentina às exportações de produtos brasileiros, especialmente de calçados. Carta do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS, Gilberto Petry, e de outras entidades representativas, sobre o assunto.
15/10/2013	321.3.54.O	HOMENAGEM			RENATO MOLLING, PP-RS	10h00	DCD16/10/2013 PAG. 47685
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
09/10/2013	313.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	18h50	DCD10/10/2013 PAG. 46691
Posicionamento favorável do PP aos §§ 3º e 4º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências),que tratam, respectivamente, da concessão de registro provisório ao médico intercambista pelo Ministério da Saúde e da comunicação a respeito aos Conselhos Regionais de Medicina, objeto de DVS.
09/10/2013	312.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	16h28	DCD10/10/2013 PAG. 46646
Posicionamento favorável do PP § 2º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que exige a realização de um a dois anos do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para a realização dos demais Programas de Residências Médicas, conforme disciplinado pela Comissão Nacional de Residências, objeto de DVS.
09/10/2013	312.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	16h28	DCD10/10/2013 PAG. 46655
Posicionamento contrário do PP à Emenda 97, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que responsabiliza civilmente a União por todos os atos praticados pelo médico participante no exercício das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2013	312.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RENATO MOLLING, PP-RS	15h14	DCD10/10/2013 PAG. 46599
Inauguração da Vila Olímpica da Várzea Grande pela Prefeitura Municipal de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
08/10/2013	309.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	20h56	DCD09/10/2013 PAG. 46175
Posicionamento contrário do PP ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências).
08/10/2013	309.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	20h56	DCD09/10/2013 PAG. 46241
Posicionamento contrário do PP ao Requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências).
08/10/2013	308.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	17h26	DCD09/10/2013 PAG. 46081
Posicionamento contrário do PP ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências).
08/10/2013	308.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	17h26	DCD09/10/2013 PAG. 46114
Posicionamento contrário do PP ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências).
08/10/2013	308.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	17h26	DCD09/10/2013 PAG. 46120
Posicionamento contrário do PP ao Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências).
08/10/2013	308.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	17h12	DCD09/10/2013 PAG. 46071
Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 621, de 2013, sobre a criação do Programa Mais Médicos.
02/10/2013	302.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RENATO MOLLING, PP-RS	15h58	DCD03/10/2013 PAG. 44423
Instalação da Comissão Especial destinada à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, sobre a organização da administração tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Excessiva burocracia do processo brasileiro de tributação.
01/10/2013	299.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	14h54	DCD02/10/2013 PAG. 43902
Realização de encontro no Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, para debate da instalação de Zona de Processamento de Exportação na região do Vale dos Sinos.
24/09/2013	289.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	14h32	DCD25/09/2013 PAG. 42286
Definição do local de instalação do novo aeroporto do Estado do Rio Grande do Sul. Pedido de apoio de todos os Parlamentares para a concretização do projeto.
17/09/2013	280.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	19h12	DCD18/09/2013 PAG. 40986
Posicionamento do orador favorável à rejeição dos vetos presidenciais apostos ao Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, relativo à extinção da cobrança da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS no caso de demissão sem justa causa, e ao dispositivo da Medida Provisória nº 610, de 2013, acerca da prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários paras as Empresas Exportadoras - REINTEGRA.
10/09/2013	269.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	15h00	DCD11/09/2013 PAG. 39664
Sanção presidencial ao projeto de lei que destina recursos de royalties de petróleo da camada pré-sal para a educação e a saúde. Importância de investimentos governamentais para a conquista de educação pública de qualidade no País. Conveniência de integração do ensino médio com o ensino profissionalizante, com vistas à facilitação do acesso do estudante ao mercado de trabalho.
05/09/2013	263.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RENATO MOLLING, PP-RS	9h42	DCD06/09/2013 PAG. 38880
Importância de fortalecimento do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
04/09/2013	260.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	17h42	DCD05/09/2013 PAG. 38196
Relevância dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. Inauguração da sede oficial da Associação Comunitária da Terceira Idade Voz da Experiência, no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul. Solicitação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de ampliação dos recursos destinados às ações e programas para as pessoas idosas.
03/09/2013	256.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	15h40	DCD04/09/2013 PAG. 37695
Necessidade de adoção, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de providências a respeito do embargo imposto às importações brasileiras pelo Governo da Argentina.
21/08/2013	236.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	17h08	DCD22/08/2013 PAG. 35659
Necessidade de imediata aprovação pela Casa da Medida Provisória nº 613, de 2013, a respeito da desoneração de PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os setores químico, petroquímico e de plástico. Crise do setor petroquímico brasileiro.
20/08/2013	235.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	15h10	DCD21/08/2013 PAG. 34985
Acerto da aprovação pela Casa da proposta de destinação de recursos oriundos de royalties de petróleo aos setores da educação e saúde.
13/08/2013	228.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RENATO MOLLING, PP-RS	20h06	DCD14/08/2013 PAG. 33543
Defesa de rejeição dos Vetos de nºs 26 e 27, apostos pela Presidenta da República aos projetos de lei acerca da prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras - REINTEGRA e da extinção de multa rescisória adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
07/08/2013	221.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	18h16	DCD08/08/2013 PAG. 32932
Defesa de rejeição de vetos presidenciais apostos a dispositivos da Medida Provisória nº 601, de 2012, sobre a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra, e ao Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, sobre o estabelecimento de prazo para a extinção de contribuição social.
16/07/2013	212.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	16h56	DCD17/07/2013 PAG. 31597
Realização da 45ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios - FRANCAL, em São Paulo, Estado de São Paulo.
03/07/2013	192.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	17h00	DCD04/07/2013 PAG. 28012
Posicionamento favorável do PP ao Requerimento de preferência para votação do Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social), do Senado, sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 378 de 2006, apensado.
02/07/2013	190.3.54.O	ORDEM DO DIA			RENATO MOLLING, PP-RS	18h18	DCD03/07/2013 PAG. 27690
Transcurso do cinquentenário da União Brasileira de Avicultura - UBABEF. Expansão do setor avícola no País. Importância das ações preventivas da influenza aviária. Incremento das exportações de aves pelo País.
02/07/2013	190.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RENATO MOLLING, PP-RS	14h42	DCD03/07/2013 PAG. 27614
Apelo à Casa de imediata votação do Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, sobre o estabelecimento de prazo para a extinção de contribuição social.