Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 50 de 155 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	20h48	DCD09/12/2021 PAG. 186
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, constante no inciso II, art. 26, da Lei nº 14.113, de 2020, alterado pelo art. 10 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	20h40	DCD09/12/2021 PAG. 181
Orientação de bancada na votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Protesto contra a admissão, pelo Relator Gastão Vieira, de emenda à matéria após a leitura do seu parecer.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	20h16	DCD09/12/2021 PAG. 171
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvados os destaques.
08/12/2021	156.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	16h08	DCD09/12/2021 PAG. 85
Pedido ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, de devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.075, de 2021, a respeito do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
01/12/2021	150.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	16h12	DCD02/12/2021 PAG. 137
Exemplos consubstanciadores da falta de humanidade do Governo Federal para com os povos originários no País.
23/11/2021	141.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h12	DCD24/11/2021 PAG. 38
Apoio à gestão da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Designação da oradora para a coordenação do grupo de trabalho destinado ao acompanhamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM de 2021, e da crise instalada no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
17/11/2021	138.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	15h36	DCD18/11/2021 PAG. 62
Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Desestruturação, pelo Governo Jair Bolsonaro, de políticas públicas de inclusão social de negros e indígenas.
16/11/2021	136.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h04	DCD17/11/2021 PAG. 37
Indignação com a interferência do Presidente Jair Bolsonaro no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
09/11/2021	134.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	10h56	DCD10/11/2021 PAG. 89
Atraso no pagamento de bolsas de estudo mantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Não realização, pelo Governo Federal, de investimentos nas áreas de educação, ciência e tecnologia. Demissão coletiva de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Repúdio às orientações da liderança nacional da educação brasileira.
03/11/2021	130.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	20h40	DCD04/11/2021 PAG. 76
Agradecimento à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, sobre a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Não participação do Presidente Jair Bolsonaro na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 26, realizada em Glasgow, Escócia. Preservação da flora e da fauna nacionais.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h44	DCD29/10/2021 PAG. 115
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso XII, art. 2°, do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, e, por decorrência, do § 7º do art. 32.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h12	DCD29/10/2021 PAG. 105
Emissão de parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, sobre a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	12h20	DCD29/10/2021 PAG. 90
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, sobre a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
28/10/2021	128.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	11h12	DCD29/10/2021 PAG. 58
Transcurso do Dia do Servidor Público. Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Realização da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 26, em Glasgow, Escócia. Repúdio à política ambiental do Governo Jair Bolsonaro.
20/10/2021	94.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	15h40	DCD 21/10/2021
Transcurso do 18º aniversário de criação do Programa Bolsa Família. Exclusão do Brasil do Mapa da Fome no governo petista. Alocação de recursos orçamentários para combate à fome, à miséria e à pobreza. Propósito do Governo Jair Bolsonaro de extinção do Programa Bolsa Família e criação de programa de cunho eleiçoeiro.
19/10/2021	93.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	17h24	DCD 20/10/2021
Repúdio às agressões verbais desferidas por Deputado bolsonarista de São Paulo, contra o Papa Francisco e o Arcebispo Metropolitano de Aparecida, Dom Orlando Brandes.
19/10/2021	122.2021	COMISSÃO GERAL			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	12h28	DCD20/10/2021 PAG. 48
Debate de políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19. Superação da marca de 600 mil mortes no País provocadas pelo coronavírus.
14/10/2021	92.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	10h56	DCD 15/10/2021
Transcurso do Dia do Professor. Recomposição das dotações orçamentárias da educação básica, das áreas de pesquisa e tecnologia e do ensino superior. Maior apoio dos Estados e Municípios à educação básica.
13/10/2021	91.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h08	DCD 14/10/2021
Comemoração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e da Criança. Apoio ao sermão do Arcebispo Metropolitano de Aparecida, Dom Orlando Brandes, contra o armamento da população civil, as fake news e a corrupção. Defesa de exigência, pela Câmara dos Deputados, de comprovante de vacinação para acesso às suas instalações, ao ensejo da retomada dos trabalhos presenciais.
07/10/2021	119.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	10h52	DCD08/10/2021 PAG. 59
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
06/10/2021	89.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h24	DCD 07/10/2021
Falecimento do ex-Prefeito Eduardo Capistrano e da sua esposa Suzana Dalmolin, vítimas de acidente de trânsito, do Município de Diamantino, Estado do Mato Grosso. Repúdio às ofensas de Parlamentares ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apoio ao projeto do líder petista de inclusão social e transformação do Brasil.
29/09/2021	84.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h08	DCD 30/09/2021
Alcance da marca de 595 mil mortes no País pela Covid-19. Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa.
24/09/2021	82.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	10h40	DCD 25/09/2021
Defesa de rejeição pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Comemoração do 112º aniversário de criação das primeiras escolas de aprendizes artífices do Brasil. Responsabilidade da Câmara dos Deputados pela recomposição das dotações orçamentárias dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
22/09/2021	107.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	18h12	DCD23/09/2021 PAG. 61
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, sobre a repactuação dos termos de compromisso firmado entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para conclusão de obras de infraestrutura educacional inacabadas.
22/09/2021	80.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	15h08	DCD 23/09/2021
Vexame causado ao Brasil pelo Presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva em Nova Iorque, Estados Unidos da América. Reação contra manifestantes pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com gestos obscenos. Defesa pelo Presidente da República do tratamento precoce contra a Covid-19, durante o discurso proferido na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU. Apelo aos Parlamentares de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa.
15/09/2021	77.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	16h36	DCD 16/09/2021
Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Urgente necessidade de reexame da política de preços de combustíveis, adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Reflexos dos preços de combustíveis sobre as camadas menos favorecidas.
09/09/2021	76.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	12h16	DCD 10/09/2021
Realização da Marcha de Mulheres Indígenas, em Brasília, Distrito Federal. Apoio à pauta de reivindicações apresentada pelas participantes no evento. Contrariedade ao acatamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Descaso do Governo Jair Bolsonaro com o cenário de fome e desemprego reinante no País. Indiferença do Presidente da República diante da perda de conquistas dos povos originários, consagradas na Constituição Federal.
08/09/2021	75.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h28	DCD 09/09/2021
Convocação, pelo Presidente Jair Bolsonaro, de seus seguidores para participação em atos antidemocráticos por ocasião do Dia da Independência do Brasil. Bloqueio de rodovias brasileiras por caminhoneiros em apoio ao Presidente da República. Indiferença do Chefe da Nação diante do elevado índice desemprego; do agravamento da fome; do alcance de 580 mil mortes pela Covid-19; da falta de financiamento para a agricultura familiar; da marcha de indígenas a Brasília em prol dos seus direitos; da falta de adequação das escolas para a retomada das aulas presenciais; e das condições da área de saúde. Necessidade de abertura, pelo Presidente Arthur Lira, de processo de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro.
02/09/2021	74.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	10h16	DCD 03/09/2021
Reflexões sobre a situação do País e do povo brasileiro, ao ensejo do transcurso do Dia da Independência do Brasil.
01/09/2021	98.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	18h04	DCD02/09/2021 PAG. 87
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 486, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.040, de 2020, para deliberação sobre a validade das normas educacionais adotadas em caráter excepcional, durante a crise sanitária decorrente da Covid-19 e suas consequências.
01/09/2021	73.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	15h40	DCD 02/09/2021
Realização, ao ensejo do transcurso do Dia da Independência do Brasil, do 27º Grito dos Excluídos sob o lema Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!. Contraste entre os objetivos do evento e a pauta das manifestações conclamadas pelo Presidente Jair Bolsonaro para o dia 7 de setembro de 2021.
31/08/2021	72.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h00	DCD 01/09/2021
Transcurso dos 5 anos do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Honradez da ex-Presidenta da República. Convocação do povo brasileiro, pelo Presidente Jair Bolsonaro, para invasão do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do Dia da Independência do Brasil.
26/08/2021	71.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	9h36	DCD 27/08/2021
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, sobre a instituição do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, e a alteração da Lei nº 11.346, de 2006. Importância de sanção presidencial do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	17h00	DCD26/08/2021 PAG. 79
Violação de direitos constitucionais dos povos originários pelo Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a alteração da Lei nº 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio. Pedido ao Supremo Tribunal Federal, pelas lideranças indígenas, de arquivamento da proposta de adoção da tese do marco temporal na demarcação de suas terras. Retomada dos incêndios nos pantanais de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso e em outros biomas brasileiros. Relato das ações da Comissão Externa destinada ao acompanhamento e promoção de estratégias de enfrentamento de queimadas nos biomas brasileiros. Pedido à Presidência de votação dos Projetos de Lei de nºs 11.276, de 2018, sobre a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; 9.950, de 2018, relativo à conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal; e 4.670, de 2020, acerca da instituição da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR.
25/08/2021	70.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h40	DCD 26/08/2021
Pedido aos Parlamentares de apoiamento ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, sobre a instituição do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, e a alteração da Lei nº 11.346, de 2006. Alcance social da propositura.
24/08/2021	94.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	18h08	DCD25/08/2021 PAG. 55
Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, a respeito do levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de zero a três anos de idade.
24/08/2021	94.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	17h24	DCD25/08/2021 PAG. 41
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, a respeito do levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de zero a três anos de idade.
24/08/2021	94.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	17h04	DCD25/08/2021 PAG. 35
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, do Poder Executivo, sobre a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
24/08/2021	69.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h04	DCD 25/08/2021
Importância da escola para o alcance da cidadania plena. Perplexidade e repúdio à declaração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a transformação, pelo ensino superior, de engenheiros e advogados em motoristas de Uber. Relevância do papel da educação, notadamente do ensino superior.
23/08/2021	93.2021	COMISSÃO GERAL			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h24	DCD24/08/2021 PAG. 57
Transcurso do 20º aniversário da Comissão de Legislação Participativa. Importância da atuação do órgão em defesa da democracia participativa.
19/08/2021	68.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	9h48	DCD 20/08/2021
Indignação da oradora com a disseminação, nas redes sociais, de fake news sobre o setor educacional. Repúdio aos conceitos do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, a respeito do homossexualismo. Posicionamento do Ministro contrário a inclusão, entre as atribuições de sua pasta, da oferta dos serviços de Internet a estudantes carentes. Segregação de alunos deficientes pelo Ministro Milton Ribeiro. Posicionamento do titular da Educação contrário à nomeação de esquerdista para o cargo de reitor universitário.
18/08/2021	67.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h56	DCD 19/08/2021
Apoio à mobilização nacional dos servidores públicos contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	18h44	DCD18/08/2021 PAG. 90
Orientação de bancada na votação do Recurso nº 108, de 2011, contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776, de 2008, a respeito do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, ressalvados os destaques.
17/08/2021	66.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h08	DCD 18/08/2021
Indiferença do Presidente Jair Bolsonaro diante do alcance da funesta marca de 570 mil mortes no País pela Covid-19. Descaso do Presidente da República com as medidas sanitárias e com as vítimas da doença viral. Ameaça do cantor Sérgio Reis ao Supremo Tribunal Federal.
12/08/2021	65.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	9h00	DCD 13/08/2021
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 1.951, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 4.737, de 1965, (Código Eleitoral), 9.096, de 1995, (Lei dos Partidos Políticos), e 9.504, de 1997, (Lei das Eleições), para determinação aos partidos políticos de reserva, nas eleições proporcionais, de percentual mínimo para candidaturas de cada sexo; bem como para estabelecimento de reserva de cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.
10/08/2021	63.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h36	DCD 11/08/2021
Tragédia causada pela epidemia de coronavírus no País. Indignação da oradora com a promoção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, de desfile militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Distrito Federal. Segurança das urnas eletrônicas de votação.
04/08/2021	61.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h44	DCD 05/08/2021
Realização da campanha Agosto Lilás, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Congratulações às atletas brasileiras participantes nos recentes Jogos Olímpicos realizados em Tóquio, no Japão. Desprezo do Presidente Jair Bolsonaro pelas mulheres. Maior participação feminina na política.
03/08/2021	60.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	15h12	DCD 04/08/2021
Adoção, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de providências a respeito de declarações do Presidente Jair Bolsonaro sobre a insegurança das urnas eletrônicas de votação. Distanciamento entre a pauta da Câmara dos Deputados e os anseios do povo brasileiro. Contradição entre a elevada produção agropecuária do Mato Grosso e o quadro de fome reinante no Estado.
15/07/2021	79.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	23h28	DCD16/07/2021 PAG. 138
Apoio à aprovação do substitutivo oferecido pela Relatora da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 9, de 2021, a respeito da instituição do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger pela Câmara dos Deputados.
15/07/2021	79.2021	ORDEM DO DIA			PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	19h24	DCD16/07/2021 PAG. 49
Homenagem às Deputadas Gleisi Hoffmann, Erika Kokay, Benedita da Silva, Celina Leão, Jandira Feghali, Luiza Erundina e Tereza Nelma. Transcurso do 90º aniversário da conquista do voto feminino no Brasil. Defesa da criação de cotas para a representação feminina no Poder Legislativo. Baixa representatividade feminina das Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais do País. Persistência das agressões à mulher brasileira. Elogio Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Marcelo Ramos, pela cordialidade e atenção dispensadas às Parlamentares.