Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2020
Data Final: 31/12/2020
Orador: Professora Rosa Neide

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1 a 50 de 66 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
21/12/2020	37.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h04	DCD 22/12/2020
Visão negacionista do Presidente Jair Bolsonaro com relação à epidemia de coronavírus. Descaso do Presidente da República com a imunização do povo brasileiro contra a Covid-19. Votos de feliz Natal aos Parlamentares e ao povo brasileiro.
18/12/2020	134.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h56	DCD19/12/2020 PAG. 94
Discussão do Projeto de Lei nº 3.477, de 2020, sobre a garantia de acesso à Internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
17/12/2020	132.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	17h44	DCD18/12/2020 PAG. 130
Saudações a estudantes, Parlamentares e instituições educacionais. Relevância da votação e aprovação do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contrariedade à destinação de recursos do FUNDEB para instituições privadas de ensino.
17/12/2020	132.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	16h28	DCD18/12/2020 PAG. 107
Discussão do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
16/12/2020	23.2020.N	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h40	DCN 17/12/2020 PAG. 71
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 40.950.010, apresentada ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
16/12/2020	23.2020.N	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h16	DCN 17/12/2020 PAG. 63
Registro de voto da oradora. Congratulações ao Senado Federal pela aprovação de substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Expectativa de aprovação da propositura pela Câmara dos Deputados.
16/12/2020	23.2020.N	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	12h52	DCN 17/12/2020 PAG. 57
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 41.300.010, apresentada ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
15/12/2020	36.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	9h56	DCD 16/12/2020
Maior participação feminina nos espaços de poder. Defesa da aprovação, pela Casa, de legislação destinada à garantia da presença da mulher nos espaços de decisão do Poder Legislativo.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	21h16	DCD15/12/2020 PAG. 186
Agradecimento ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pela suspensão do decreto presidencial sobre a isenção do imposto incidente nas importações de armas de fogo.
14/12/2020	35.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h12	DCD 15/12/2020
Protesto contra a destinação ao ensino privado, pela Casa, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Expectativa de resgaste da proposição original pelo Senado Federal.
10/12/2020	126.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	23h00	DCD11/12/2020 PAG. 357
Indignação da oradora com a retirada de recursos da educação pública pelo Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	126.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	22h28	DCD11/12/2020 PAG. 346
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Defesa de preservação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
10/12/2020	126.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	22h00	DCD11/12/2020 PAG. 335
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 31, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	126.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	21h40	DCD11/12/2020 PAG. 327
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	20h56	DCD11/12/2020 PAG. 277
Descumprimento, pelo Relator Felipe Rigoni, de acordo para a votação do parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Probidade do Deputado Waldenor Pereira.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	20h28	DCD11/12/2020 PAG. 265
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, oferecida ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Protesto contra a destinação de recursos do FUNDEB para instituições filantrópicas de ensino.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	19h40	DCD11/12/2020 PAG. 247
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Inadmissibilidade de destinação de recursos do FUNDEB para o ensino privado.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	19h00	DCD11/12/2020 PAG. 234
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 40, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	17h52	DCD11/12/2020 PAG. 214
Inadmissibilidade de alteração da estrutura do texto do relatório oferecido pelo Deputado Felipe Rigoni ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	17h40	DCD11/12/2020 PAG. 210
Inadmissibilidade de retirada de recursos constantes no relatório apresentado pelo Relator Felipe Rigoni ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	34.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	10h04	DCD 11/12/2020
Expectativa de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Defesa de manutenção e universalização da escola pública de qualidade.
09/12/2020	33.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h16	DCD 10/12/2020
Apresentação do relatório da Comissão Externa sobre o enfrentamento das queimadas em biomas brasileiros. Corroboração do pedido à Presidência para não votação do parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, acerca da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
03/12/2020	30.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	9h16	DCD 04/12/2020
Falta de assistência pedagógica ao alunato das camadas menos favorecidas durante a epidemia de coronavírus. Atuação insatisfatória do Ministro da Educação. Necessidade de articulação e planejamento da educação brasileira. Necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
02/12/2020	29.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h28	DCD 03/12/2020
Repúdio a portarias relativas aos ensinos básico e superior, editadas pelo Ministério da Educação. Contrariedade à proposta de reestruturação da rede de ensino público, apresentada pelo Governo do Estado de Mato Grosso. Inadmissibilidade de descaracterização dos Centros de Formação e Atualização de Profissionais da Educação Básica - CEFAPROS, e de fechamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos.
18/11/2020	28.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	12h56	DCD 19/11/2020
Necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
03/11/2020	27.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h36	DCD 04/11/2020
Realização da audiência pública virtual denominada Artistas abraçam o pantanal, pela Comissão Externa destinada ao acompanhamento das ações de enfrentamento de queimadas.
27/10/2020	26.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h24	DCD 28/10/2020
Aprovação de plebiscito sobre a reforma da Constituição Federal do Chile. Contrariedade à pretendida reformulação da Carta Magna brasileira.
20/10/2020	25.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h20	DCD 21/10/2020
Imediata votação da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, sobre a instituição do auxílio residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, referida na Lei nº 13.979, de 2020. Defesa de manutenção do auxílio emergencial de 600 reais, concedido a famílias em situação vulnerável, trabalhadores informais e autônomos diante da epidemia da Covid-19. Reinclusão do Brasil no Mapa da Fome. Despropósito dos ataques ao funcionalismo público, preconizados na proposta governamental de reforma administrativa.
06/10/2020	24.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h12	DCD 07/10/2020
Agradecimento aos membros da Comissão Externa destinada à investigação de queimadas em biomas brasileiros, especialmente na região pantaneira. Devastação por incêndios da biodiversidade dos pantanais mato-grossense e sul-mato-grossense. Importância da concessão do auxílio emergencial de 600 reais a indígenas, aos remanescentes de quilombos e aos povos ribeirinhos.
29/09/2020	23.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h20	DCD 30/09/2020
Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, sobre a extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes. Defesa de preservação das dotações orçamentárias das áreas de saúde e educação. Contrariedade à destinação, ao Programa Renda Cidadã, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
22/09/2020	112.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	15h52	DCD23/09/2020 PAG. 68
Visita de delegação parlamentar ao Estado do Mato Grosso para verificação in loco da tragédia causada pelas queimadas na região pantaneira. Imediata adoção de providências para a debelação de focos de incêndio no pantanal mato-grossense. Inconsistência da atribuição aos caboclos e indígenas, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da responsabilidade por queimadas ocorridas na floresta amazônica.
21/09/2020	21.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	10h24	DCD 22/09/2020
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia pela celeridade na apreciação do Requerimento nº 2.369, de 2020, sobre a criação de Comissão Externa destinada ao acompanhamento e à adoção de ações de combate às queimadas em biomas brasileiros. Votos de pronto restabelecimento da saúde ao Presidente da Casa. Visita de Parlamentares às áreas atingidas por incêndios no pantanal mato-grossense. Descaso do Governo Jair Bolsonaro com a questão ambiental.
01/09/2020	20.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	10h20	DCD 02/09/2020
Consequências danosas das queimadas no Estado de Mato Grosso.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	15h24	DCD27/08/2020 PAG. 61
Saudação ao Líder do PT na Casa, Deputado Enio Verri. Caráter histórico da promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Descaso do Governo Jair Bolsonaro com o setor educacional.
26/08/2020	19.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h20	DCD 27/08/2020
Regozijo com a promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
25/08/2020	18.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h28	DCD 26/08/2020
Indignação da oradora com a pretendida extinção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, de programas e benefícios sociais para a criação do Programa Renda Brasil em substituição ao Programa Bolsa Família. Premiação e reconhecimento do êxito do Programa Bolsa Família no Brasil e no exterior.
20/08/2020	19.2020.N	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	17h08	DCN 21/08/2020
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos).
19/08/2020	17.2020.N	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	11h24	DCN 20/08/2020
Importância da rejeição do Veto Parcial nº 27, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, a respeito das medidas de prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus nos territórios indígenas; da criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; da adoção de medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento da doença; e da alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
18/08/2020	17.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h48	DCD 19/08/2020
Congratulações à Presidência pela associação ao pronunciamento da Deputada Benedita da Silva acerca da gravidez de menor de 10 anos, violentada e estuprada desde os 6 anos de idade pelo seu próprio tio, no Estado do Espírito Santo. Transcurso do 25º aniversário da instalação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST no Estado de Mato Grosso. Construção, pelo MST, do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes no Estado.
13/08/2020	16.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	12h08	DCD 14/08/2020
Homenagem póstuma a Dom Pedro Casaldáliga, Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso.
05/08/2020	15.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	13h20	DCD 06/08/2020
Repúdio à política ambiental implementada pelo Governo Jair Bolsonaro. Aumento das queimadas na floresta amazônica e no pantanal mato-grossense. Solidariedade aos povos indígenas da região de fronteira entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia. Defesa de rejeição dos vetos presidenciais apostos ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, sobre as medidas de prevenção do contágio e da disseminação de coronavírus em territórios indígenas; a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 em Territórios Indígenas; a adoção de medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para enfrentamento da doença; e a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais em situações emergenciais e de calamidade pública.
04/08/2020	14.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	12h56	DCD 05/08/2020
Necessidade de planejamento, pelo Governo Federal, da retomada das aulas presenciais diante da epidemia de coronavírus. Pedido à Presidência de criação de Comissão Externa para acompanhamento do retorno ao alunato ao ambiente escolar.
29/07/2020	13.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	9h44	DCD 30/07/2020
Defesa de criação, pela Casa, de Comissão Externa para acompanhamento do retorno do alunato às aulas. Apelo à Presidência de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.776, de 2008, acerca da atualização do piso salarial do magistério público da educação básica.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	23h08	DCD22/07/2020 PAG. 179
Regozijo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	19h28	DCD22/07/2020 PAG. 108
Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
20/07/2020	11.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h44	DCD 21/07/2020
Defesa de votação e aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, acerca da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
14/07/2020	8.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h32	DCD 15/07/2020
Colapso da saúde pública no Estado do Mato Grosso provocado pelo coronavírus. Contaminação de povos indígenas pela Covid-19 no Estado. Protesto contra a aposição de vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, sobre a adoção de medidas preventivas do contágio e da disseminação da Covid-19 em comunidades indígenas; a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; o estabelecimento de medidas de apoio aos quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para enfrentamento do coronavírus; e a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. Apoio à declaração do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a respeito da militarização do Ministério da Saúde. Anúncio de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, referente à transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente e financiamento da educação básica pública.
08/07/2020	88.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	16h52	DCD09/07/2020 PAG. 116
Eleição do Deputado Paulão para o cargo de 4º Suplente da Mesa Diretora da Casa. Apelo à Casa por rejeição dos vetos presidenciais apostos ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, sobre a adoção de medidas preventivas do contágio e da disseminação da Covid-19 em comunidades indígenas; a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; o estabelecimento de medidas de apoio aos quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para enfrentamento do coronavírus; e a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
07/07/2020	6.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	14h44	DCD 08/07/2020
Homenagem póstuma ao Deputado Assis Carvalho. Solidariedade aos seus familiares. Votos de pronto restabelecimento da saúde ao Presidente Jair Bolsonaro, contaminado por coronavírus. Pedido ao Presidente da República de imediata sanção do Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, sobre a adoção de medidas preventivas do contágio e da disseminação da Covid-19 em comunidades indígenas; a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; o estabelecimento de medidas de apoio aos quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para enfrentamento à Covid-19; e a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
30/06/2020	84.2020	ORDEM DO DIA	PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT	15h44	DCD01/07/2020 PAG. 77
Apresentação dos Projetos de Lei de nºs 2.949 e 3.165, de 2020, respectivamente, sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia de coronavírus; e sobre as ações emergenciais para a educação básica pública, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Atuação insatisfatória do Ministério da Educação. Necessidade da adoção de protocolo educacional unificado. Pedido ao Presidente Rodrigo Maia e aos Líderes partidários de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, a respeito da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em fundo permanente de financiamento da educação básica pública.