Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
23/05/2018	124.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA MARCIVANIA, PCDOB-AP	18h32	DCD24/05/2018 PAG. 212
Encaminhamento da votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 817, de 2018, a respeito das tabelas remuneratórias dos servidores públicos dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção da União.
23/05/2018	123.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA MARCIVANIA, PCDOB-AP	15h24	DCD24/05/2018 PAG. 97
Discussão da Medida Provisória nº 817, de 2018, sobre o disciplinamento do disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 2009, nº 79, de 2014, e nº 98, de 2017, a respeito das tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes de quadro em extinção.
23/05/2018	123.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA MARCIVANIA, PCDOB-AP	15h24	DCD24/05/2018 PAG. 116
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 813, de 2017, sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
23/05/2018	123.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA MARCIVANIA, PCDOB-AP	15h24	DCD24/05/2018 PAG. 148
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 816, de 2017, sobre a criação de cargos em comissão nos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
23/05/2018	123.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA MARCIVANIA, PCDOB-AP	15h24	DCD24/05/2018 PAG. 159
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 3 apresentada à Medida Provisória nº 816, de 2017, sobre a criação de cargos em comissão nos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Apelo à Presidência por votação da Medida Provisória nº 817, de 2018, sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais integrantes de quadro em extinção.
23/05/2018	123.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA MARCIVANIA, PCDOB-AP	15h24	DCD24/05/2018 PAG. 165
Encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 817, de 2018, sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais integrantes de quadro em extinção.
22/05/2018	120.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA MARCIVANIA, PCDOB-AP	18h40	DCD23/05/2018 PAG. 239
Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 817, de 2018, sobre o disciplinamento do disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 2009; nº 79, de 2014; e nº 98, de 2017, sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-territórios federais integrantes de quadro em. Solicitação à Presidência de inversão da pauta para votação prioritária da matéria.
08/05/2018	102.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA MARCIVANIA, PCDOB-AP	19h28	DCD09/05/2018 PAG. 244
Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a votação nominal de requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 810, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.248, de 1991, e da Lei nº 8.387, de 1991, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação.