Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	20h12	DCD19/12/2020 PAG. 268
Emissão, pela bancada feminina, de nota a respeito do caso de assédio sexual praticado contra Deputada Estadual de São Paulo. Apelo à Casa de aprovação do Requerimento nº 2.981, de 2020, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020, relativo à alteração da Lei Complementar nº 173, de 2020, a respeito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
17/12/2020	133.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h36	DCD18/12/2020 PAG. 212
Emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, acerca da alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, com vista à vedação do limite de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, custeadas por fundo criado para tal finalidade; bem como a alteração da Lei nº 11.540, de 2007, para modificação da natureza e das fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; e à inclusão de programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições com acesso aos recursos do - FNDCT.
17/12/2020	132.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h24	DCD18/12/2020 PAG. 162
Admiração da oradora pelas instituições educacionais filantrópicas, confessionais e comunitárias. Apoio ao texto oferecido pelo Deputado Felipe Rigoni ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, acerca da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
17/12/2020	132.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	17h56	DCD18/12/2020 PAG. 134
Conclamação aos Parlamentares para aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
16/12/2020	23.2020.N	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	10h48	DCN 17/12/2020 PAG. 28
Votação, pela Câmara dos Deputados, de relevantes matérias da pauta feminina. Encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Transcurso do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Acerto da denominação, de plenários das Comissões Temáticas e de corredores da Casa, de Tereza de Benguela, Deputada Ceci Cunha, Anésia Pinheiro Machado, e Marília Chves Peitoxo. Inauguração de galeria com fotos de Deputadas Federais. Discussão da presença das Parlamentares na Mesa Diretora da Casa, na direção de órgãos relevantes e na relatoria de proposições.
10/12/2020	126.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	23h20	DCD11/12/2020 PAG. 364
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário no 20, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	126.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	22h48	DCD11/12/2020 PAG. 354
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 35, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	126.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	22h12	DCD11/12/2020 PAG. 341
Apelo ao Plenário de rejeição do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	20h44	DCD11/12/2020 PAG. 271
Razões do posicionamento da oradora pela rejeição do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, oferecida ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	20h32	DCD11/12/2020 PAG. 267
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, oferecida ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h56	DCD11/12/2020 PAG. 253
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Participação do DEM no acordo sobre a destinação de 10% dos recursos do FUNDEB para as instituições educacionais privadas sem fins lucrativos.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h24	DCD11/12/2020 PAG. 242
Significado da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Importância de garantia da sua estrutura principal.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h08	DCD11/12/2020 PAG. 237
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 40, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	18h24	DCD11/12/2020 PAG. 223
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	17h08	DCD11/12/2020 PAG. 199
Saudações ao Deputado Felipe Rigoni e ao Presidente Rodrigo Maia. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvados os destaques.
10/12/2020	124.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	15h48	DCD11/12/2020 PAG. 126
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 4º, art. 5º, da Lei nº 13.756, de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 123, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 10.201, de 2001, com vista à inclusão de programas de combate e prevenção da violência contra a mulher, como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública; e a alteração da Lei nº 11.340, de 2006, para autorização do uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
10/12/2020	124.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	15h36	DCD11/12/2020 PAG. 122
Apelo ao partido Novo de apoio à inserção das ações de combate à violência contra a mulher, no rol das medidas financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
10/12/2020	124.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	14h36	DCD11/12/2020 PAG. 102
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 349, de 2015, a respeito do combate à violência e à discriminação político-eleitoral contra a mulher.
10/12/2020	124.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	12h52	DCD11/12/2020 PAG. 66
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 5.091, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.869, de 2019, com vista à tipificação do crime de violência institucional.
10/12/2020	124.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	11h48	DCD11/12/2020 PAG. 45
Promoção pela Casa de eventos destinados ao combate à violência contra a mulher. Votação pela Câmara dos Deputados de proposições de interesse da classe feminina, ao ensejo da realização da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
09/12/2020	123.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	20h20	DCD10/12/2020 PAG. 136
Agradecimento aos partidos políticos pelo apoio à aprovação de requerimentos de apreciação, em regime de urgência, de projetos de lei de interesse da bancada feminina.
09/12/2020	123.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	20h04	DCD10/12/2020 PAG. 127
Anúncio de votação pela Casa de conjunto de proposições de interesse da bancada feminina, ao ensejo da realização da campanha 21 Dias pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
01/09/2020	109.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	21h56	DCD02/09/2020 PAG. 334
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 962, de 2020, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e do Ministério das Relações Exteriores no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins especificados.
26/08/2020	19.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	14h52	DCD 27/08/2020
Contentamento da oradora com a promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
26/08/2020	20.2020.N	HOMENAGEM			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	12h08	DCN 27/08/2020
Saudações ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, e aos demais Parlamentares. Importância da promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	23h28	DCD22/07/2020 PAG. 186
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia, aos partidos políticos, ao Líder do Governo da Casa, Deputado Vitor Hugo, e ao Presidente Jair Bolsonaro pela construção de acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	22h40	DCD22/07/2020 PAG. 170
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 7º, art. 5º, do texto do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	17h24	DCD22/07/2020 PAG. 70
Emissão de parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, e às Emendas de Comissão de nºs 1 a 5, apresentadas nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno.
16/07/2020	92.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	14h56	DCD17/07/2020 PAG. 118
Esclarecimento sobre o parecer apresentado pela oradora à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, referente à transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Expectativa de aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados.
16/07/2020	92.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	13h20	DCD17/07/2020 PAG. 77
Anúncio de votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, acerca da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 7º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018.
16/07/2020	92.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	12h32	DCD17/07/2020 PAG. 62
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018, ressalvados os destaques.
09/07/2020	89.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	20h36	DCD10/07/2020 PAG. 191
Agradecimento ao Vice-Presidente da Casa, aos Líderes partidários e aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 13.979 e 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas excepcionais de proteção à mulher e seus dependentes, em situação de violência doméstica e familiar, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.
09/07/2020	89.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h32	DCD10/07/2020 PAG. 163
Esclarecimento ao Plenário sobre o teor do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020, a respeito da alteração das Leis de nºs 13.979 e 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas excepcionais de proteção à mulher e seus dependentes, em situação de violência doméstica e familiar, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h36	DCD19/06/2020 PAG. 149
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2020, acerca da permissão do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	18h44	DCD19/06/2020 PAG. 121
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para manutenção da supressão do § 2º, art. 15-D, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079 de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, com vista à suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	18h20	DCD19/06/2020 PAG. 113
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 6º-G, da Lei nº 10.260, de 2001, alterado pelo art. 1º, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079 de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, para suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, com vista à sua rejeição e consequente restabelecimento do dispositivo equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Apelo à Casa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação pública básica.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	17h32	DCD19/06/2020 PAG. 96
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 6º-F, da Lei nº 10.260, de 2001, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, para suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, com vista à sua rejeição e consequente restabelecimento do dispositivo equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Uso politico da demissão do ex-Ministro da Educação Abraham Weintraub.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	16h40	DCD19/06/2020 PAG. 80
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 2001, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, para suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, com vista à sua rejeição e consequente restabelecimento do dispositivo equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
02/06/2020	71.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	18h00	DCD03/06/2020 PAG. 87
Agradecimento aos Líderes partidários, ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Marcos Pereira, e outros pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental, em relação ao recebimento do auxílio emergencial mencionado no art. 2º do referido diploma legal. Apelo à Liderança do Governo na Casa de empenho na sanção presidencial da propositura.
02/06/2020	71.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	16h48	DCD03/06/2020 PAG. 64
Apoio do DEM à subemenda substitutiva oferecida pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental, em relação ao recebimento do auxílio emergencial mencionado do art. 2º do referido diploma legal, ressalvados os destaques.
02/06/2020	71.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	16h12	DCD03/06/2020 PAG. 53
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 3, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental, em relação ao recebimento do auxílio emergencial mencionado do art. 2º do referido diploma legal.
02/06/2020	71.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	15h24	DCD03/06/2020 PAG. 35
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental, em relação ao recebimento do auxílio emergencial mencionado do art. 2º do referido diploma legal.
21/05/2020	67.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	20h16	DCD22/05/2020 PAG. 160
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, acerca da definição como essenciais de serviços e atividades abrangidos pelo inciso II, § 1º, art. 3º, do Decreto nº 10.282, de 2020, relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes; e do estabelecimento da forma de cumprimento de medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar previstas na Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), durante a vigência da Lei n° 13.979, de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário no território nacional. Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia, aos Líderes partidários, às Deputadas Maria do Rosário, Flávia de Morais e aos demais Parlamentares.
21/05/2020	67.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	18h08	DCD22/05/2020 PAG. 106
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, sobre a adoção de medidas preventivas do contágio e da disseminação da Covid-19 em comunidades indígenas; a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; o estabelecimento de medidas de apoio aos quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para enfrentamento à Covid-19; e a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
21/05/2020	67.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	16h36	DCD22/05/2020 PAG. 73
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva, oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, sobre o pagamento, pela União, de compensação financeira aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho, em face da contaminação por coronavírus durante as ações de combate à doença, bem como aos seus cônjuges ou companheiros, aos seus dependentes e herdeiros, em caso de óbito; e sobre a alteração da Lei nº 605, de 1949, ressalvados os destaques.
14/05/2020	63.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	18h32	DCD15/05/2020 PAG. 118
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 52, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, sobre a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado, diante da pandemia de coronavírus, e a alteração da Lei nº 13.709, de 2018. Apelo à Presidência e aos Líderes partidários de votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, sobre a garantia da adoção de medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979, de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional. Defesa de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	22h04	DCD06/05/2020 PAG. 302
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Apelo aos Líderes partidários de aprovação do requerimento de destaque.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h44	DCD29/04/2020 PAG. 137
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 20, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	18h52	DCD29/04/2020 PAG. 121
Agradecimento à Presidência pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica. Pedido à Presidência de apoiamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2020, para sustação dos efeitos dos Editais de nºs 25 e 27, de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, respectivamente, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM impresso e o ENEM digital de 2020. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 21, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	17h44	DCD29/04/2020 PAG. 99
Transcurso do Dia Mundial da Educação. Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica. Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2020, para sustação dos efeitos dos Editais de nºs 25 e 27, de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, respectivamente, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM impresso e o ENEM digital de 2020. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão Fica o Poder Executivo autorizado a suspender por 6 meses a cobrança das parcelas de amortização das dívidas provenientes do programa FIES, no período de restrição à locomoção, emergência e/ou calamidade provocados pela pandemia da Covid-19, contida na Emenda nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.