Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	21h52	DCD11/12/2018 PAG. 207
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 13 da Lei nº 9.249, de 1995, com a redação dada pelo art. 28 do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	21h12	DCD11/12/2018 PAG. 190
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
04/12/2018	253.2018	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h40	DCD05/12/2018 PAG. 160
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 5.248, de 2016, sobre a obrigatoriedade de realização, por maternidades e hospitais públicos, de ecocardiograma fetal em gestantes, pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
04/12/2018	253.2018	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h28	DCD05/12/2018 PAG. 155
Apelo aos partidos oposicionistas de encerramento da obstrução, com vista à votação de projetos da pauta feminina.
09/10/2018	211.2018	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	18h24	DCD10/10/2018 PAG. 73
Agradecimento aos eleitores do Estado de Tocantins pela reeleição da oradora. Reafirmação do compromisso da Parlamentar com a área educacional.
14/08/2018	197.4.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	17h56	DCD15/08/2018 PAG. 182
Aprovação pela Casa de projetos de lei sobre a valorização dos profissionais do magistério, a implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e a redução dos índices de evasão escolar. Preocupação da oradora com o financiamento público da educação.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 227
Discussão do Projeto de Lei nº 1.287, de 2011, sobre o estabelecimento de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 240
Inexistência de objeções à sugestão dos Deputados Chico Alencar e Alice Portugal.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 256
Agradecimento ao Deputado Orlando Silva pelo parecer apresentado Projeto de Lei nº 6.852, de 2013. Agradecimento ao Plenário pela aprovação da matéria.
05/06/2018	139.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	20h20	DCD06/06/2018 PAG. 219
Emissão de pareceres ao Projeto de Lei nº 5.996, de 2016, sobre a alteração do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com vista à permissão à avó materna ou ao avô materno da ausência ao trabalho, por 5 dias, sem prejuízo salarial, no caso especificado, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
24/04/2018	087.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	17h44	DCD25/04/2018 PAG. 111
Saudação aos Vereadores dos Municípios de Araguatins e Xambioá, Estado de Tocantins, presentes na Casa. Apresentação de requerimento para apreciação em regime de urgência do projeto de lei sobre a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
02/04/2018	057.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	18h00	DCD03/04/2018 PAG. 74
Apoio à constitucionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Atuação da bancada federal tocantinense em prol do fortalecimento dos Municípios.
26/03/2018	051.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	21h04	DCD27/03/2018 PAG. 111
Apoio da bancada feminina ao projeto de lei sobre a possibilidade de concessão folga remunerada aos avós após o nascimento de neto sem pai declarado.
15/03/2018	038.4.55.O	HOMENAGEM			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	12h08	DCD 16/03/2018
Sessão solene em homenagem à Vereadora Marielle Franco.
07/03/2018	026.4.55.O	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	16h52	DCD08/03/2018 PAG. 171
Emissão de pareceres ao Projeto de Lei nº 7.874, de 2017, sobre a perda do poder familiar em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e Seguridade Social e Família.
27/02/2018	014.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	17h12	DCD28/02/2018 PAG. 123
Eleição da oradora para a função de Coordenadora da bancada federal do Estado de Tocantins.