Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DAYANE PIMENTEL, PSL-BA	20h00	DCD22/07/2020 PAG. 116
Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DAYANE PIMENTEL, PSL-BA	16h52	DCD27/05/2020 PAG. 80
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
29/04/2020	55.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSORA DAYANE PIMENTEL, PSL-BA	17h52	DCD30/04/2020 PAG. 82
Solidariedade aos profissionais da saúde engajados na luta contra o coronavírus. Transcurso do Dia Mundial da Educação. Agradecimento ao ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, sobre alteração da Lei nº 10.304, de 2001, relativa à transferência de terras da União para o domínio dos Estados de Roraima e do Amapá; e da Lei nº 6.634, de 1979, acerca da faixa de fronteira, ressalvados os destaques.