Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2022
Orador: Professor Israel Batista

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1 a 41 de 41 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	22h40	DCD22/12/2022 PAG. 301
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, sobre a instituição da Política Nacional de Educação Digital e a alteração das Leis de nºs 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 1997; 10.260, de 2001; e 10.753, de 2003.
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	20h28	DCD22/12/2022 PAG. 247
Agradecimento aos colaboradores com o orador na implementação de ações em defesa do setor educacional e contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Desafio do mandato do orador de atuação em defesa da democracia. Agradecimento aos Parlamentares do PV e do PSD. Despedida do Parlamentar da Câmara dos Deputados.
31/08/2022	132.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	11h52	DCD01/09/2022 PAG. 69
Importância de votação pela Casa da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, a respeito da migração de funcionários para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP.
31/08/2022	132.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	11h44	DCD01/09/2022 PAG. 61
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 8º da Lei nº 12.618, 2012, alterado pelo art. 2º da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, sobre a reabertura do prazo de opção ao regime de previdência complementar.
31/08/2022	132.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	11h24	DCD01/09/2022 PAG. 54
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § 8º, art. 5º, da Lei 12.618, de 2012, constante no art. 2º da Medida Provisória 1.119, de 2022, sobre a reabertura do prazo de opção ao regime de previdência complementar.
31/08/2022	132.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	11h12	DCD01/09/2022 PAG. 49
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, para fins de supressão, do parágrafo 4° do art. 3° da Lei nº 12.618, de 2012, na redação do art. 2° da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de Previdência Complementar.
31/08/2022	132.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	11h00	DCD01/09/2022 PAG. 45
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 95 apresentada à Medida Provisória nº 1.119, de 2022, sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de Previdência Complementar.
30/08/2022	130.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	18h56	DCD31/08/2022 PAG. 131
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do parágrafo único do art. 5º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.116, de 2022, acerca da instituição do Programa Emprega+Mulheres; alteração da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943; e das Leis nºs 11.770, de 2008; 13.999, de 2020; e 12.513, de 2011.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	14h32	DCD05/08/2022 PAG. 140
Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, sobre a instituição da Política Nacional de Educação Digital e alteração das Leis nºs 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); 9.448, de 1997; 10.260, de 2001; e 10.753, de 2003.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	13h32	DCD05/08/2022 PAG. 121
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, sobre a instituição da Política Nacional de Educação Digital e alteração das Leis nºs 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); 9.448, de 1997; 10.260, de 2001; e 10.753, de 2003.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	13h28	DCD05/08/2022 PAG. 118
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, oferecida ao Projeto de Lei nº 252, de 2003, sobre normas gerais relativas a concursos públicos.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	13h20	DCD05/08/2022 PAG. 116
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, oferecida ao Projeto de Lei nº 252, de 2003, sobre normas gerais relativas a concursos públicos.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	13h04	DCD05/08/2022 PAG. 110
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão discriminação ilegítima com base em idade, sexo, orientação sexual, estado civil, condição física, deficiência, raça, naturalidade, proveniência ou moradia, constante do inciso III do artigo 4º do Projeto de Lei nº 252, de 2003, sobre normas gerais relativas a concursos públicos, para substituição da expressão discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem, constante do §4º do artigo 2º do substitutivo apresentado à matéria.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	12h56	DCD05/08/2022 PAG. 108
Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 252, de 2003, sobre normas gerais relativas a concursos público, ressalvados os destaques.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Professor Israel Batista, PSB-DF	12h52	DCD05/08/2022 PAG. 105
Esclarecimento sobre destaque apresentado pelo PSB ao Projeto de Lei nº 252, de 2003, sobre normas gerais relativas a concursos públicos.
06/07/2022	108.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	15h36	DCD07/07/2022 PAG. 75
Protesto contra a não concessão, pelo Governo Jair Bolsonaro, de reajuste salarial de acordo com a inflação aos servidores públicos federais. Explosão de casos de assédio moral nos órgãos públicos, conforme relatório da Controladoria-Geral da União. Desprezo do atual governo à categoria dos servidores públicos.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	18h04	DCD30/06/2022 PAG. 122
Defesa de rejeição do veto presidencial aposto a dispositivo referente à garantia do repasse mínimo constitucional de recursos à educação, à saúde e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, sobre alteração da Lei nº 5.172, de 1966, e da Lei Complementar nº 87, de 1996, para reconhecimento como bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
21/06/2022	90.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	15h48	DCD22/06/2022 PAG. 68
Número insuficiente de vagas autorizadas em concurso público para o INSS. Iminente colapso do instituto frente à falta de servidores.
20/06/2022	88.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	17h36	DCD21/06/2022 PAG. 31
Exoneração de José Mauro Coelho do cargo de Presidente da PETROBRAS. Incapacidade do Governo Federal de gerenciamento da crise dos combustíveis vigente no País. Sugestão de medidas para contenção dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Vinculação entre a desvalorização da moeda brasileira e a falta de credibilidade do Presidente Jair Bolsonaro. Ganhos do Poder Executivo com os lucros exorbitantes auferidos pela PETROBRAS. Tentativa do Presidente da República de ludibriação do povo brasileiro, demonstrada na dissonância entre suas declarações públicas contra os reajustes dos preços dos combustíveis e seu consentimento à gestão da estatal em prol dos interesses do mercado financeiro.
08/06/2022	82.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	15h16	DCD09/06/2022 PAG. 58
Apresentação de notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal contra o Presidente da República pela divulgação de informações caluniosas a respeito do Tribunal Superior Eleitoral e do processo eleitoral brasileiro.
07/06/2022	79.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	15h16	DCD08/06/2022 PAG. 53
Solidariedade aos jornalistas Lucas Neiva e Vanessa Lippelt, do do portal Congresso em Foco, em face de ameaças por conta da produção de reportagens sobre fake news em favor do Presidente Jair Bolsonaro e sobre cursos paramilitares para crianças e adolescentes. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2.896, de 2020, acerca da tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão.
31/05/2022	73.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	14h48	DCD01/06/2022 PAG. 45
Aumento do número de bilionários em concomitância com a ampliação da miséria em meio à pandemia de coronavírus. Vilanização do funcionalismo público. Incapacidade do Governo Federal de taxação de lucros extraordinários.
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	14h44	DCD20/05/2022 PAG. 156
Posicionamento do orador contrário ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling). Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5 apresentada à proposição.
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	14h28	DCD20/05/2022 PAG. 149
Defesa da retirada da expressão educação profissional tecnológica do texto do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	14h20	DCD20/05/2022 PAG. 147
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	14h12	DCD20/05/2022 PAG. 143
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 89-A, da Lei nº 9.394, de 1996, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	13h52	DCD20/05/2022 PAG. 135
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	13h28	DCD20/05/2022 PAG. 125
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
18/05/2022	64.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	20h48	DCD19/05/2022 PAG. 159
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling), ressalvados os destaques.
18/05/2022	64.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	19h12	DCD19/05/2022 PAG. 132
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling).
18/05/2022	64.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF	15h32	DCD19/05/2022 PAG. 60
Contrariedade à aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, do Poder Executivo, (apensado ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012), sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling). Riscos advindos do ensino domiciliar.
05/04/2022	30.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h40	DCD06/04/2022 PAG. 57
Necessidade de abertura, pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de amplo diálogo com os setores da sociedade brasileira. Filiação do orador aos quadros do PSB. Apelo aos Parlamentares de engajamento na luta contra o bolsonarismo.
30/03/2022	27.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h36	DCD31/03/2022 PAG. 57
Desestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, em face da interferência indevida do Presidente Jair Bolsonaro no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Necessidade de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2021, sobre a definição, como instituições permanentes de Estado, das entidades responsáveis pela produção de estatísticas nacionais e avaliação da qualidade da educação e políticas públicas.
29/03/2022	25.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h32	DCD30/03/2022 PAG. 37
Prioridade do Ministério da Educação na agenda de costumes, em detrimento das atribuições fundamentais da pasta. Repúdio à condução das ações de combate à Covid-19, pelo Presidente da República em conjunto com o Ministro da Saúde. Exoneração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro.
09/03/2022	13.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	21h20	DCD10/03/2022 PAG. 171
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas.
09/03/2022	13.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h32	DCD10/03/2022 PAG. 62
Utilização, pelo Governo Federal, da guerra entre a República Russa e a Ucrânia como pretexto para aprovação do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
24/02/2022	11.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	9h32	DCD25/02/2022 PAG. 41
Defesa da concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público em geral.
22/02/2022	9.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h24	DCD23/02/2022 PAG. 58
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal, pelo PV, de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, para cassação da recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de suspensão da vacinação escolar.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	17h00	DCD17/02/2022 PAG. 106
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2019, sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação - SNE.
16/02/2022	7.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h24	DCD17/02/2022 PAG. 70
Contentamento com a votação pela Casa do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2019, a respeito da criação do Sistema Nacional de Educação - SNE.
09/02/2022	4.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h16	DCD10/02/2022 PAG. 69
Repúdio a manifestações de apoio ao nazismo. Proposta ao Congresso Nacional de fortalecimento da democracia brasileira. Defesa da erradicação de movimentos de cunho intolerante.