Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2021
Data Final: 31/12/2021
Orador: Professor Israel Batista

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1 a 50 de 65 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
14/12/2021	161.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	10h32	DCD15/12/2021 PAG. 65
Convite aos Deputados para participação em evento contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, acerca da reforma administrativa.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h04	DCD26/11/2021 PAG. 126
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	13h32	DCD26/11/2021 PAG. 109
Pedido ao Relator Marcelo Aro de substituição da expressão ente publico gerenciador do convênio por ente federado responsável pela instituição, no texto da Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil.
23/11/2021	141.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	17h44	DCD24/11/2021 PAG. 91
Defesa de aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	16h32	DCD10/11/2021 PAG. 201
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 7º, art. 167, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h52	DCD10/11/2021 PAG. 187
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso III, art. 167, da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h32	DCD10/11/2021 PAG. 179
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, § 11, art. 100, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
03/11/2021	130.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	1h04	DCD04/11/2021 PAG. 168
Orientação de bancada na votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, relativa à alteração do regime de pagamento de precatórios pela União, ressalvados os destaques.
03/11/2021	130.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	0h48	DCD04/11/2021 PAG. 161
Alerta aos Deputados sobre a inconsistência do acordo a respeito do pagamento de precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, celebrado no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
03/11/2021	130.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	23h44	DCD04/11/2021 PAG. 144
Inadmissibilidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. Inexistência de acordo com as entidades representativas do setor educacional para a aprovação da matéria.
03/11/2021	130.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	22h36	DCD04/11/2021 PAG. 120
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, relativa à alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
20/10/2021	94.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h40	DCD 21/10/2021
Gravidade dos crimes atribuídos ao Presidente Jair Bolsonaro no relatório final da CPI da Covid.
19/10/2021	93.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h08	DCD 20/10/2021
Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre o pagamento de precatórios de forma parcelada, a chamada PEC dos precatórios.
14/10/2021	92.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	9h48	DCD 15/10/2021
Acerto da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de manutenção do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, na prisão.
13/10/2021	91.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h40	DCD 14/10/2021
Agradecimento aos Parlamentares e familiares pelo apoio recebido após a declaração do orador de sua condição de homossexual.
07/10/2021	119.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	10h40	DCD08/10/2021 PAG. 55
Pedido à Presidência de ampliação do prazo de apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração da forma de pagamento de precatórios.
04/10/2021	87.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	9h40	DCD 05/10/2021
Perplexidade ante a manutenção de conta em paraíso fiscal pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Defesa de votação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.262, de 2019, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), com vista à inclusão de parágrafo único no seu art. 246, para não configuração do ensino domiciliar - homeschooling, como crime de abandono intelectual.
01/10/2021	86.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	9h40	DCD 02/10/2021
Convite aos professores e estudantes brasilienses para participação nas manifestações contra o Governo Jair Bolsonaro, em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Congratulações ao Senador Fabiano Contarato.
29/09/2021	84.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h52	DCD 30/09/2021
Razões da participação do orador nas manifestações a favor do afastamento do Presidente Jair Bolsonaro, programadas para o dia 2 de outubro de 2021. Convocação do povo brasileiro para as mobilizações contra o Presidente da República.
28/09/2021	83.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	16h04	DCD 29/09/2021
Prejuízos causados aos servidores públicos no caso de aprovação, pela Casa, da última versão do parecer oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Defesa de rejeição da propositura pela Câmara dos Deputados.
23/09/2021	81.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	9h40	DCD 24/09/2021
Retrocesso da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, relativa à reforma administrativa. Defesa de rejeição da propositura.
09/09/2021	76.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	9h40	DCD 10/09/2021
Inconformismo com a reação do Presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, diante dos ataques do Presidente Jair Bolsonaro à democracia, ao ensejo do Dia da Independência do Brasil. Quietude do Congresso Nacional diante da ameaça do Presidente da República de promoção de golpe de Estado. Apelo ao Presidente Arthur Lira por interpretação do seu papel na história.
02/09/2021	74.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	10h08	DCD 03/09/2021
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, (nº 2.462, de 1991, na Câmara dos Deputados), sobre a inserção do Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; a revogação da Lei nº 7.170, de 1983, (Lei de Segurança Nacional); e de dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 1941, (Lei das Contravenções Penais). Repúdio ao veto aposto ao dispositivo da proposição, pertinente à tipificação do crime de comunicação enganosa.
01/09/2021	73.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h16	DCD 02/09/2021
Razões do posicionamento do orador, contrário à aprovação do parecer oferecido pelo Deputado Arthur Oliveira Maia à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa.
26/08/2021	71.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	10h24	DCD 27/08/2021
Saudação à Presidenta em exercício dos trabalhos, Deputada Rosangela Gomes. Perplexidade ante o pedido ao Exército brasileiro, pelo Presidente Jair Bolsonaro, de isenção da participação de sua filha em processo seletivo para ingresso no Colégio Militar de Brasília. Repúdio a discursos proferidos no plenário em defesa da meritocracia.
25/08/2021	70.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h24	DCD 26/08/2021
Retrocesso na aprendizagem do alunato da educação básica e do ensino médio, provocado pela interrupção das aulas presenciais. Apoio da Frente Parlamentar da Educação ao Projeto de Lei Complementar nº 79, de 2021, sobre a fixação das normas de cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com vista à formulação e implementação do plano emergencial de enfrentamento dos efeitos da calamidade pública nacional decorrente da Covid-19, no âmbito da educação. Implantação de plano de recondução de estudantes ao ambiente escolar.
24/08/2021	69.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h48	DCD 25/08/2021
Necessidade de reação do Congresso Nacional contra as ameaças de ruptura institucional pelo Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, por ocasião do transcurso do Dia da Independência do Brasil - 7 de setembro.
19/08/2021	68.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	9h04	DCD 20/08/2021
Indignação da Frente Parlamentar Mista da Educação com a segregação de alunos deficientes pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro. Transcurso do Dia Nacional do Historiador.
18/08/2021	67.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h52	DCD 19/08/2021
Mobilização de servidores públicos e centrais sindicais contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, relativa à reforma administrativa. Razões do posicionamento do orador contrário à aprovação da propositura.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	18h56	DCD18/08/2021 PAG. 93
Orientação de bancada na votação do Recurso nº 108, de 2011, contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776, de 2008, a respeito do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, ressalvados os destaques.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	18h28	DCD18/08/2021 PAG. 84
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Recurso nº 108, de 2011, contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776, de 2008, a respeito do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	17h56	DCD18/08/2021 PAG. 72
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2021, da Medida Provisória nº 1.042, de 2021, sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal, ressalvados os destaques.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	17h48	DCD18/08/2021 PAG. 69
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.042, de 2021, sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal.
17/08/2021	66.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	16h00	DCD 18/08/2021
Comprovação pelo Auditor do Tribunal de Contas da União - TCU, Alexandre Silva Marques, da adulteração do relatório do órgão a respeito do número de mortes decorrentes da Covid-19, divulgado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Repúdio à atuação do Senador Eduardo Girão na CPI da Covid, instaurada pelo Senado Federal. Disseminação de notícias falsas pela extrema-direita.
12/08/2021	65.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	10h20	DCD 13/08/2021
Inconsistência do pronunciamento de Deputado em defesa da gestão do Presidente Jair Bolsonaro. Elevação dos índices inflacionários bem como dos preços de combustíveis, do gás de cozinha e dos alimentos no País. Queda do Brasil no ranking mundial da economia. Reinclusão do País no Mapa da Fome.
11/08/2021	88.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	20h12	DCD12/08/2021 PAG. 219
Orientação de bancada na votação do requerimento de quebra do interstício de duas sessões para inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, sobre a inserção de dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e a alteração da Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.
11/08/2021	64.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h32	DCD 12/08/2021
Natureza histórica da rejeição pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade da emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso). Farsa e mentiras como norte das ações do Presidente Jair Bolsonaro. Inclusão do Presidente da República entre os predadores da liberdade de imprensa, pela organização não governamental Repórteres sem Fronteira. Elevado índice de rejeição popular do mandatário do País.
10/08/2021	84.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	22h16	DCD11/08/2021 PAG. 237
Rejeição pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso). Confusão e mentira como método do Governo Jair Bolsonaro. Urgente necessidade de afastamento do Presidente da República.
10/08/2021	84.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	21h52	DCD11/08/2021 PAG. 229
Contrariedade à retomada do voto impresso nas eleições brasileiras.
05/08/2021	62.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	10h44	DCD 06/08/2021
Inconsistência do pronunciamento da Deputada Aline Sleutjes sobre a violação de urnas eletrônicas nas eleições de 2018. Falta de embasamento da acusação do Presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral por suposto acobertamento de invasão do sistema eleitoral. Propósito do Presidente da República de quebra da confiança da população no sistema eleitoral brasileiro.
03/08/2021	60.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h48	DCD 04/08/2021
Não submissão do Congresso Nacional às ameaças do Presidente Jair Bolsonaro para aprovação da proposta de adoção do voto impresso nas eleições de 2022. Atribuição ao Presidente da República da responsabilidade pela queda do Brasil no ranking mundial de liberdade de imprensa.
29/06/2021	52.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h52	DCD 30/06/2021
Inexistência de ambiente político para discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Apelo ao DEM e ao MDB por não prosseguimento da apreciação da matéria. Denúncia do servidor do Ministério da Saúde, Ricardo Miranda, sobre o envolvimento do Presidente Jair Bolsonaro em esquema de compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Suspeita da participação do Líder do Governo na Casa, Deputado Ricardo Barros, em negociações ilícitas para aquisição de imunizantes.
24/06/2021	51.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	9h44	DCD 25/06/2021
Contrariedade à votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, a respeito da reforma administrativa. Distorções de dados do sistema previdenciário dos militares. Caráter injusto da reforma previdenciária.
10/06/2021	44.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	10h20	DCD 11/06/2021
Aprovação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, de autoria do orador, sobre a instituição da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Contrariedade à implantação do ensino domiciliar no Brasil.
08/06/2021	42.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h36	DCD 09/06/2021
Prioridade dada pelo Ministério da Educação ao ensino domiciliar, homeschooling, em detrimento do debate sobre o retorno seguro às aulas, a alfabetização, a repetência e evasão escolar.
25/05/2021	38.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h48	DCD 26/05/2021
Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Necessidade da realização de amplo debate da matéria pelo Parlamento brasileiro. Contrariedade à aprovação da propositura.
20/05/2021	37.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	10h08	DCD 21/05/2021
Transcurso do Dia do Pedagogo. Homenagem à memória do educador Paulo Freire.
19/05/2021	36.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h52	DCD 20/05/2021
Preocupação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público com a série de privatizações promovidas pelo Governo Federal. Contrariedade à desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
18/05/2021	35.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h20	DCD 19/05/2021
Repúdio às declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, relativa à reforma administrativa. Posicionamento do orador contrário à aprovação da matéria.
12/05/2021	33.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h08	DCD 13/05/2021
Perplexidade diante da falta de veracidade de informações apresentadas em discursos parlamentares. Preocupação com o açodamento na votação do Projeto de Resolução nº 35, de 2021, acerca da alteração dos arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenação do uso da palavra em sessão, disposição sobre o tempo de duração das sessões e outras providências. Legitimidade concedida ao processo legislativo pela atuação dos partidos oposicionistas durante a apreciação dos projetos de lei.