Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/12/2020	132.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	19h04	DCD18/12/2020 PAG. 154
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão, no Substitutivo do Senado Federal, da alínea f, inciso I, § 3º, art. 7º, do texto da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Posicionamento do orador favorável à manutenção do texto da Câmara dos Deputados à proposição.
17/12/2020	132.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	17h16	DCD18/12/2020 PAG. 123
Importância da aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Relevância do papel desenvolvido pela Frente Parlamentar Mista da Educação e da organização sem fins lucrativos Todos pela Educação.
17/12/2020	132.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	17h08	DCD18/12/2020 PAG. 120
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvados os destaques.
17/12/2020	25.2020.N	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h36	DCN 24/12/2020 PAG. 66
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 3º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
17/12/2020	25.2020.N	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h52	DCN 24/12/2020 PAG. 53
Orientação de bancada na votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, de crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
10/12/2020	125.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	17h24	DCD11/12/2020 PAG. 204
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvados os destaques.
09/12/2020	33.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h40	DCD 10/12/2020
Politização da epidemia de coronavírus no País. Falta de comando do poder central para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Inevitável atraso na vacinação do povo brasileiro contra a doença, diante do negacionismo do Presidente Jair Bolsonaro. Incongruência entre a não liberação, pelo Governo Federal, de recursos para o pagamento do auxílio emergencial e a isenção do imposto incidente na importação de armas de fogo. Descompasso entre o tempo para aprovação de vacina e o tempo para liberação de novos agrotóxicos, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
08/12/2020	122.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	19h08	DCD09/12/2020 PAG. 130
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 2.822, de 2020, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, a respeito de medidas de estímulo à criação de empresas startups, e de incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
08/12/2020	122.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	17h20	DCD09/12/2020 PAG. 91
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 2.867, de 2020, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
13/08/2020	16.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	11h52	DCD 14/08/2020
Reexame do anunciado corte de recursos orçamentários destinados às universidades federais e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h00	DCN 13/08/2020
Regozijo com a rejeição do Veto Total nº 10, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 368, de 2009, do Senado Federal, (nº 4.699, 2012, na Câmara dos Deputados), a respeito da regulamentação da profissão de Historiador. Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos nº 62, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 5.815, de 2019, acerca da prorrogação do prazo de utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE; nº 5, de 2020, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019, da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo Garantidor Solidário - FGS; o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural - CIR; a escrituração de títulos de crédito; a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; e a alteração de diplomas legais; e nº 6, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 696, de 2020, relativo ao uso da telemedicina durante a crise provocada pela epidemia de coronavírus.
29/07/2020	13.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	11h16	DCD 30/07/2020
Repúdio ao monitoramento, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de agentes da segurança pública e professores universitários participantes de movimento antifascista.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	22h52	DCD22/07/2020 PAG. 175
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 7º, art. 5º, do texto do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	19h48	DCD22/07/2020 PAG. 113
Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
20/07/2020	11.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h08	DCD 21/07/2020
Importância da votação e aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, acerca da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
15/07/2020	9.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h44	DCD 16/07/2020
Responsabilidade do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela desestruturação da área ambiental. Pedido, pelo Ministério Público Federal, de afastamento do Ministro do Meio Ambiente. Solicitação à Casa, pela bancada do PV, de abertura de CPI para investigação de Ricardo Salles.
09/07/2020	7.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h28	DCD 10/07/2020
Contestação de discurso do Deputado Bibo Nunes. Situação vexaminosa do Brasil no cenário internacional, em decorrência das políticas implementadas pelo Governo Jair Bolsonaro. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 795, de 2020, sobre a suspensão do pagamento do financiamento de imóveis urbanos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, durante a emergência de saúde pública provocada pela pandemia de coronavírus. Apelo ao Relator de reexame do parecer oferecido à proposição.
13/05/2020	8.2020.N	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	14h16	DCN 14/05/2020 PAG. 81
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2020, relativo à alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020, com vista à recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	22h24	DCD06/05/2020 PAG. 309
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	21h00	DCD06/05/2020 PAG. 274
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Declaração de voto do orador contrário à aprovação do requerimento de destaque.
04/05/2020	56.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	20h04	DCD05/05/2020 PAG. 151
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, referente ao estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus, com vista à inclusão, onde couber, no texto do substitutivo oferecido à proposição.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	19h08	DCD29/04/2020 PAG. 126
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 21, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública. Pedido à Presidência de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	18h04	DCD29/04/2020 PAG. 106
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão Fica o Poder Executivo autorizado a suspender por 6 meses a cobrança das parcelas de amortização das dívidas provenientes do programa FIES, no período de restrição à locomoção, emergência e/ou calamidade provocados pela pandemia da Covid-19, contida na Emenda nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública. Transcurso do Dia Mundial da Educação. Importância da educação como instrumento de transformação social.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	17h04	DCD29/04/2020 PAG. 86
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 13, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	16h36	DCD29/04/2020 PAG. 78
Orientação de bancada na votação requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 16, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	16h12	DCD29/04/2020 PAG. 67
Transcurso do Dia Internacional da Educação. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para inclusão, onde couber, do art. 12 da Emenda nº 22, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
23/04/2020	52.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	20h08	DCD24/04/2020 PAG. 147
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública, ressalvados os destaques.
16/04/2020	50.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	23h20	DCD17/04/2020 PAG. 193
Solidariedade do PV ao Presidente Rodrigo Maia. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 24, apresentada ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19.
09/04/2020	45.2020	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	16h40	DCD10/04/2020 PAG. 163
Indignação do orador com declarações irônicas e de deboche de autoridades públicas veiculadas pelas redes sociais. Omissão e indiferença do Presidente da República diante do momento emergencial por que passa o País. Repúdio à atuação do Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
03/03/2020	3.2020.N	ORDEM DO DIA			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	19h48	DCN 05/03/2020 PAG. 185
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 53, de 2019, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019 (oriundo da MPV nº 890, de 2019), sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS).
18/02/2020	16.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF	15h32	DCD19/02/2020 PAG. 63
Protesto contra a não participação de servidores públicos na discussão da reforma administrativa. Anúncio pelo Presidente da República da suspensão de concursos públicos.