Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2018
Data Final: 31/12/2018
Orador: Pedro Uczai

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1 a 50 de 124 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
12/12/2018	270.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	PEDRO UCZAI, PT-SC	18h12	DCD13/12/2018 PAG. 202
Preocupação do orador com a situação da cadeia produtiva de leite. Necessidade de garantia, pelo Parlamento brasileiro, de recursos orçamentários para a compra de leite dos produtores brasileiros.
12/12/2018	267.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	14h44	DCD13/12/2018 PAG. 83
Atuação dos partidos oposicionistas contra a privatização de empresas estatais e a criação da chamada Escola sem Partido. Reafirmação do compromisso de luta em defesa da manutenção da previdência pública e dos direitos dos trabalhadores aposentados.
11/12/2018	263.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	15h20	DCD12/12/2018 PAG. 139
Não aprovação, pela respectiva Comissão Especial, do projeto de lei sobre a criação da chamada Escola sem Partido. Congratulações aos membros do órgão.
11/12/2018	263.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	14h56	DCD12/12/2018 PAG. 130
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial.
21/11/2018	240.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	18h20	DCD22/11/2018 PAG. 260
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 845, de 2018, ressalvados os destaques.
21/11/2018	240.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	18h16	DCD22/11/2018 PAG. 259
Orientação de bancada na votação das Emendas de nºs 2, 3 e 18, com parecer favorável, apresentadas à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	240.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	18h08	DCD22/11/2018 PAG. 240
Orientação de bancada na votação das Emendas de nºs 1, 4 a 17 e 19, com parecer contrário, apresentadas à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	240.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	17h48	DCD22/11/2018 PAG. 231
Orientação de bancada na votação das Emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer contrário, apresentadas à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	17h04	DCD22/11/2018 PAG. 142
Interesses subjacentes da medida provisória sobre a destinação de vultosos recursos para a construção de ferrovia.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	16h40	DCD22/11/2018 PAG. 134
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, ressalvados os destaques.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	16h24	DCD22/11/2018 PAG. 127
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2018, adotado pela Comissão Mista, apresentado à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, ressalvados os destaques.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	16h16	DCD22/11/2018 PAG. 124
Orientação de bancada na votação do Requerimento de Destaque Simples nº 8 apresentado à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	16h08	DCD22/11/2018 PAG. 121
Orientação de bancada na votação do Requerimento de Destaque Simples nº 8 apresentado à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	16h04	DCD22/11/2018 PAG. 119
Encaminhamento da votação do Requerimento de Destaque Simples nº 7 apresentado à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	15h56	DCD22/11/2018 PAG. 116
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	15h24	DCD22/11/2018 PAG. 107
Encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	15h12	DCD22/11/2018 PAG. 104
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	15h08	DCD22/11/2018 PAG. 102
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	14h52	DCD22/11/2018 PAG. 94
Discussão da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	14h36	DCD22/11/2018 PAG. 90
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	14h32	DCD22/11/2018 PAG. 88
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
20/11/2018	236.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	18h00	DCD21/11/2018 PAG. 128
Orientação de bancada na votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação; sobre a previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização à administração tributária de requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
20/11/2018	236.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	17h56	DCD21/11/2018 PAG. 126
Solicitação à Presidência de conclusão das votações do Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal.
20/11/2018	236.2018	GRANDE EXPEDIENTE	PEDRO UCZAI, PT-SC	17h48	DCD21/11/2018 PAG. 116
Solicitação à Presidência de início da Ordem do Dia.
14/08/2018	197.4.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	PEDRO UCZAI, PT-SC	17h20	DCD15/08/2018 PAG. 174
Melhoria das condições de vida dos trabalhadores brasileiros durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Apoio à chapa Luiz Inácio Lula da Silva/Fernando Haddad nas eleições presidenciais de 2018.
14/08/2018	197.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	PEDRO UCZAI, PT-SC	16h40	DCD15/08/2018 PAG. 159
Manifestação de boas-vindas aos representantes de hospitais filantrópicos do Estado de Santa Catarina presentes na Câmara dos Deputados.
14/08/2018	197.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	PEDRO UCZAI, PT-SC	16h00	DCD15/08/2018 PAG. 148
Presença no plenário do Diretor- Executivo do Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense, Selênio Sartori; da Vereadora Dra. Rosaura e da Profa. Jeisiane, do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina.
14/08/2018	197.4.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PEDRO UCZAI, PT-SC	14h12	DCD15/08/2018 PAG. 115
Alerta sobre o cerceamento às ações da Minoria no caso da aprovação de projeto de resolução acerca de mudança do rito de votações na Câmara dos Deputados.
14/08/2018	196.2018	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	12h24	DCD15/08/2018 PAG. 79
Defesa da votação do Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. Apresentação de proposta destinada à revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, sobre o congelamento por 20 anos dos investimentos governamentais na área social. Defesa da eleição do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
14/08/2018	196.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	PEDRO UCZAI, PT-SC	10h04	DCD15/08/2018 PAG. 34
Congratulações ao Deputado Osvaldo Mafra pela condução da sessão plenária.
13/08/2018	195.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	19h40	DCD14/08/2018 PAG. 97
Discussão da Medida Provisória nº 830, de 2018, referente à extinção do Fundo Soberano do Brasil e do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
13/08/2018	195.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	19h40	DCD14/08/2018 PAG. 115
Solicitação aos Deputados de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
08/08/2018	192.2018	PEQUENO EXPEDIENTE	PEDRO UCZAI, PT-SC	14h08	DCD09/08/2018 PAG. 57
Presença, na Casa, da Prefeita Eliéze Comachio acompanhada da assessora Andressa Lorenzon, do Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 198
Discussão do Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo. Posicionamento do orador contrário à privatização de empresas estatais.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 235
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 1.287, de 2011, sobre o estabelecimento de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 265
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 833, de 2018, sobre a previsão de suspensão, no território nacional, da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de cargas em caso de circulação sem carga nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 26
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 837, de 2018, sobre indenização ao integrante da carreira de policial rodoviário federal.
07/08/2018	188.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PEDRO UCZAI, PT-SC	14h56	DCD08/08/2018 PAG. 51
Expectativa de vitória da chapa Luiz Inácio Lula da Silva/Fernando Haddad nas eleições presidenciais de 2018.
11/07/2018	183.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	11h56	DCD12/07/2018 PAG. 96
Discussão da Medida Provisória nº 832, de 2018, sobre a instituição da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
11/07/2018	183.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	11h56	DCD12/07/2018 PAG. 103
Encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 832, de 2018, sobre a instituição da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
11/07/2018	183.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	11h56	DCD12/07/2018 PAG. 142
Congratulações aos caminhoneiros brasileiros por aprovação da Medida Provisória nº 832, de 2018, sobre a política de preço mínimo do transporte rodoviário de cargas.
11/07/2018	183.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	11h56	DCD12/07/2018 PAG. 146
Manifestação de boas-vindas ao professor e estudantes do curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, campi de São Miguel do Oeste e Pinhalzinho, em visita à Câmara dos Deputados.
11/07/2018	183.4.55.O	ABERTURA	PEDRO UCZAI (PRESIDENTE), PT-SC	9h28	DCD12/07/2018 PAG. 25
Suspensão dos trabalhos para início de sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	18h56	DCD11/07/2018 PAG. 195
Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada da pauta do Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	18h56	DCD11/07/2018 PAG. 198
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 23, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	18h56	DCD11/07/2018 PAG. 235
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 28, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	18h56	DCD11/07/2018 PAG. 363
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 826, de 2018, acerca da criação do cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal do Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação disposta na Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001. Imediata votação da Medida Provisória nº 827, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 11.350, de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
10/07/2018	180.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	17h48	DCD11/07/2018 PAG. 131
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 824, de 2018, sobre alteração da Lei nº 12.787, de 2013, acerca da Política Nacional de Irrigação.
10/07/2018	180.4.55.O	ORDEM DO DIA	PEDRO UCZAI, PT-SC	17h48	DCD11/07/2018 PAG. 135
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do § 2º do art. 22 da Lei nº 12.787, de 2013, com a redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 824, de 2018, sobre alteração da Lei nº 12.787, de 2013, acerca da Política Nacional de Irrigação, para sua supressão.Apelo à Presidência de votação da Medida Provisória nº 827, de 2018, sobre os direitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
10/07/2018	180.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PEDRO UCZAI, PT-SC	17h08	DCD11/07/2018 PAG. 93
Assinatura de convênio entre o Ministério da Saúde e o Hospital Santa Terezinha, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina, contemplado com recursos de emenda orçamentária apresentada pelo orador.