Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2020	128.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	19h00	DCD16/12/2020 PAG. 122
Esclarecimento ao Plenário sobre o aprimoramento da redação relativa às privatizações, no relatório apresentado pelo Deputado Mauro Benevides Filho ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, acerca da instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal; do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e da alteração de diplomas legais.
15/12/2020	128.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	17h48	DCD16/12/2020 PAG. 97
Importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, acerca da instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal; do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e da alteração de diplomas legais. Pedido à bancada do DEM de apoio à aprovação da propositura. Saudação ao Relator Mauro Benevides Filho.
15/12/2020	128.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	16h00	DCD16/12/2020 PAG. 65
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, acerca da instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal; do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e da alteração de diplomas legais.
08/12/2020	122.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	19h16	DCD09/12/2020 PAG. 133
Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, acerca do estabelecimento do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal; do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e da alteração de diplomas legais. Teor dos pareceres apresentados pelo orador ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, sobre a criação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (Plano Mansueto); e à Lei Complementar nº 159, de 2017, acerca da instituição do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, e da alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e nº 156, de 2016. Anúncio de assunção, pelo orador, do cargo de Secretário da Fazenda, Planejamento e Gestão na futura administração do Prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
11/08/2020	101.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	21h52	DCD12/08/2020 PAG. 125
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada à Medida Provisória nº 983, de 2020, sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde, e sobre as licenças de softwares por eles desenvolvidos. Debandada de servidores do Ministério da Economia. Questionamento sobre a manutenção das agendas governamentais de reformas e privatizações.
29/07/2020	98.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	2h32	DCD30/07/2020 PAG. 473
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 140, oferecida à Medida Provisória nº 946, de 2020, sobre a extinção do Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 1975; a transferência do seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975; e a revogação da Lei Complementar nº 19, de 1974.
17/06/2020	78.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	20h56	DCD18/06/2020 PAG. 334
Esclarecimento ao Deputado Reginaldo Lopes sobre o teor do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, a respeito da suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003.
17/06/2020	78.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	20h52	DCD18/06/2020 PAG. 332
Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, sobre a suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e a alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003.
17/06/2020	78.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	20h36	DCD18/06/2020 PAG. 327
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 7º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, sobre a suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e a alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003.
17/06/2020	78.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	20h08	DCD18/06/2020 PAG. 316
Posicionamento do orador sobre a votação do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, relativo à suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e à alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003.
17/06/2020	77.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	13h48	DCD18/06/2020 PAG. 106
Apelo aos Líderes partidários de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, acerca da concessão de linha especial de crédito a profissionais liberais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Saudações aos profissionais liberais, ao Conselho Federal de Odontologia e ao Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro.
21/05/2020	10.2020.N	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	12h40	DCN 28/05/2020 PAG. 40
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2020, acerca da abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, de suplementação de crédito no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	17h56	DCD06/05/2020 PAG. 206
Emissão de parecer à Emenda de Plenário nº 115, oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	16h48	DCD06/05/2020 PAG. 199
Pedido aos Parlamentares do DEM de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ressalvados os destaques.
05/05/2020	57.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	14h04	DCD06/05/2020 PAG. 86
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 114 oferecidas ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Agradecimento à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados pelo auxílio ao orador na elaboração do parecer.
05/05/2020	57.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	13h44	DCD06/05/2020 PAG. 81
Reformulação do parecer apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
05/05/2020	57.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	11h52	DCD06/05/2020 PAG. 49
Emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
13/04/2020	46.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	21h20	DCD14/04/2020 PAG. 154
Posicionamento do DEM contrário à aprovação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 111, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
13/04/2020	46.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	20h52	DCD14/04/2020 PAG. 145
Posicionamento do DEM contrário à aprovação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 94, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
13/04/2020	46.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	20h20	DCD14/04/2020 PAG. 133
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia, aos Líderes partidários e aos demais Parlamentares pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo orador ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
13/04/2020	46.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	17h04	DCD14/04/2020 PAG. 68
Emissão de Parecer às Emendas de Plenário de nºs 2 a 5, 7 a 14, 19 a 26, 30 a 33, 35 a 37, 42 a 50, 54 a 59, 61 a 69, 72 a 88, 90 a 96, 99, 101 a 106, 108 a 110, 112 a 116, 118 a 120, 125 a 130, 132 a 133, 137 a 138, 141, 143, 145 a 148, e 150, oferecidas ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
08/04/2020	44.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	16h12	DCD09/04/2020 PAG. 51
Esclarecimento aos Deputados Arthur Lira e Arnaldo Jardim sobre o substitutivo oferecido pelo orador ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019 (Plano Mansueto) sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
08/04/2020	44.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	15h00	DCD09/04/2020 PAG. 32
Emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019 (Plano Mansueto) sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
03/04/2020	42.2020	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, DEM-RJ	21h08	DCD04/04/2020 PAG. 119
Votação, pelo Congresso Nacional, de importantes matérias legislativas destinadas ao combate à pandemia do coronavírus pelo Congresso Nacional. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus.
04/02/2020	2.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			PEDRO PAULO, DEM-RJ	19h32	DCD05/02/2020 PAG. 145
Incorporação de propostas adicionais ao relatório oferecido pelo orador ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (chamado Plano Mansueto).