Agradecimentos ao apoio ao trabalho do orador como Relator da Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário.
21/06/2022
90.2022
ORDEM DO DIA
PEDRO LUPION, PP-PR
18h48
DCD 22/06/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, para fins de supressão, do art. 3°, inciso II, da Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário, e, por decorrência, do art. 3°, inciso II, da Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, na redação do art. 2° da medida provisória.
21/06/2022
90.2022
ORDEM DO DIA
PEDRO LUPION, PP-PR
18h08
DCD 22/06/2022
Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas à Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário.
21/06/2022
90.2022
ORDEM DO DIA
PEDRO LUPION, PP-PR
17h52
DCD 22/06/2022
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário, e às Emendas de nº 1 a 143 apresentadas à matéria.
21/06/2022
90.2022
ORDEM DO DIA
PEDRO LUPION, PP-PR
17h44
DCD 22/06/2022
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário.