Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2011	371.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	17h18	DCD22/12/2011 PAG. 68756
Regozijo com promulgação da Lei nº 12.527, de 2011, a respeito do acesso às informações públicas. Matéria Religiosa que ajudou os pobres, sobre o falecimento da Sra. Yolanda Setubal, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Votos de feliz Ano-Novo aos Deputados, aos servidores da Câmara dos Deputados e ao povo brasileiro.
14/12/2011	367.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h38	DCD15/12/2011 PAG. 67584
Importância da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Associação ao manifesto da bancada feminina pela condenação dos acusados pelo assassinato da ex-Deputada Ceci Cunha.
14/12/2011	367.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h38	DCD15/12/2011 PAG. 67606
Esclarecimento ao Plenário sobre a decisão da Mesa Diretora, respaldada pelo Colégio de Líderes, de criação de cargos para a estruturação do PSD na Casa, a propósito da polêmica criada em torno do Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências), ora em apreciação. .
13/12/2011	363.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h20	DCD14/12/2011 PAG. 66964
Congratulações ao Presidente Marco Maia pela condução dos trabalhos da Casa. Importância da aprovação da chamada PEC da Música e da proposta de emenda à Constituição referente à criação da Defensoria Pública do Distrito Federal. Ocorrência de irregularidades no processo de privatização de estatais no Governo Fernando Henrique Cardoso, revelada no livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior. Adoção, pelo PT, de providências para a apuração das denúncias do autor da obra, Amaury Ribeiro Júnior.
13/12/2011	361.1.54.O	HOMENAGEM			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	9h00	DCD14/12/2011 PAG. 66755
Sessão Solene em homenagem a José Graziano da Silva. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
06/12/2011	352.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h54	DCD07/12/2011 PAG. 65601
Receituário econômico, monetário e fiscal imposto ao País pelo Fundo Monetário Internacional - FMI durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Regularização de débitos do Brasil junto à instituição financeira pelo Governo petista. Apoio à aprovação do projeto de decreto legislativo sobre a ampliação da participação brasileira junto ao FMI.
30/11/2011	343.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h46	DCD01/12/2011 PAG. 64332
Balanço do primeiro ano do Governo Dilma Rousseff. Pauta prioritária do Congresso Nacional. Congratulações aos membros dos partidos da base governista.
29/11/2011	342.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h44	DCD30/11/2011 PAG. 64080
Posicionamento favorável do PT à PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em apreciação em primeiro turno.
29/11/2011	342.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h44	DCD30/11/2011 PAG. 64084
Elogio ao Presidente Marco Maia e Casa pela aprovação da chamada PEC da Música. Homenagem ao ex-Deputado José Eduardo Cardozo, atual Ministro da Justiça, também signatário da matéria. Congratulações aos Deputados Décio Lima e Otavio Leite e à Deputada Jandira Feghali.
29/11/2011	342.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h44	DCD30/11/2011 PAG. 64098
Encaminhamento da votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura à laser", contida na alínea "e" do inciso VI do art. 150, constante do art .1º do Substitutivo da PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), objeto de DVS.
22/11/2011	332.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h24	DCD23/11/2011 PAG. 62847
Responsabilidade da empresa norte-americana Chevron pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Defesa a transformação de sessão plenária da Casa em Comissão Geral para debate do assunto. Comprometimento do PT com o meio ambiente.
22/11/2011	332.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h24	DCD23/11/2011 PAG. 62847
Solicitação aos Deputados do PT de comparecimento ao plenário. Importância da prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU, para enfrentamento dos efeitos da crise financeira mundial.
22/11/2011	332.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h24	DCD23/11/2011 PAG. 62849
Contestação a pronunciamento do Deputado Ronaldo Caiado sobre o descaso do Governo Dilma Rousseff com a exploração de fontes alternativas de energia.
22/11/2011	332.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h24	DCD23/11/2011 PAG. 62921
Congratulações ao Presidente Marco Maia pela condução das votações da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Elogio à Oposição pela postura adotada na discussão da matéria. Agradecimento aos Líderes da base governista e à bancada do PT pela prorrogação da DRU. Congratulações ao Relator Odair Cunha e à Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pela aprovação da matéria.
22/11/2011	331.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h32	DCD23/11/2011 PAG. 62786
Determinação ao Governo do Estado de São Paulo, pela Justiça, de afastamento do Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, por prática de fraudes em licitações. Não divulgação do caso por órgãos da imprensa nacional, bem como da denúncia da Pastoral Carcerária sobre a manutenção de presidiárias algemadas no momento do parto, no Estado de São Paulo. Incoerência entre o discurso do PSDB em defesa da moralidade e o desrespeito do partido para com os direitos humanos. Descaso do Governo do Estado de Minas Gerais, do PSDB, com o setor educacional. Defesa da convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a realização da reforma política. Principais tópicos do parecer apresentado pelo Deputado Henrique Fontana à proposta de reformulação do sistema político-eleitoral brasileiro. Defesa de votação da matéria pela Casa.
16/11/2011	322.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h22	DCD17/11/2011 PAG. 61853
Compromisso dos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de combate permanente à corrupção. Probidade do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Natureza caluniosa de acusações contra Carlos Lupi. Críticas ao Governo Fernando Henrique Cardoso.
09/11/2011	317.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h40	DCD10/11/2011 PAG. 61163
Razões da necessidade de prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Caráter democrático da votação da matéria pela Casa. Ações do Governo petista destinadas ao combate à corrupção e ao enfrentamento da crise financeira mundial. Elogio ao Presidente Marco Maia e à Vice-Presidenta Rose de Freitas pela condução dos trabalhos da Casa.
09/11/2011	317.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h40	DCD10/11/2011 PAG. 61185
Congratulações ao Presidente Marco Maia e à Vice-Presidenta Rose de Freitas pela condução dos trabalhos da Casa. Felicitações aos Líderes partidários e Parlamentares pelo empenho na votação da Proposta de Emenda à Constituição 61, de 2011, sobre a prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Solicitação aos Deputados de comparecimento às próximas sessões ordinárias da Casa, tendo em vista a contagem do prazo para a votação da matéria em segundo turno.
09/11/2011	316.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	15h20	DCD10/11/2011 PAG. 61069
Apelo aos Deputados do PT de comparecimento ao plenário. Acerto da política econômica adotada pela Presidenta Dilma Rousseff. Enfrentamento da crise financeira mundial pelo Governo brasileiro. Defesa de prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU por 4 anos. Críticas à atuação política do PSDB.
08/11/2011	314.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	23h02	DCD09/11/2011 PAG. 60683
Acerto das políticas do Governo Dilma Rousseff para enfrentamento da crise financeira mundial. Equívoco dos argumentos da Oposição acerca da proposta de Desvinculação de Receitas da União - DRU. Desafios do Governo petista de promoção do desenvolvimento do País. Ações dos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff contra a corrupção.
08/11/2011	313.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h34	DCD09/11/2011 PAG. 60518
Apelo aos Deputados de permanência no plenário para a aprovação da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU.
08/11/2011	313.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h34	DCD09/11/2011 PAG. 60563
Contestação à imputação ao orador, pelo Deputado Silvio Costa, de declaração desrespeitosa ao comportamento do PTB, do PP, do PSC e do PR, noticiada pela imprensa.
08/11/2011	313.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h34	DCD09/11/2011 PAG. 60570
Solicitação aos membros da base governista de comparecimento ao plenário. Contestação aos argumentos da Oposição contrários à prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU.
08/11/2011	313.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h14	DCD09/11/2011 PAG. 60484
Apelo aos membros da base governista de comparecimento ao plenário para registro de presença. Importância de aprovação da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU.
08/11/2011	313.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	17h52	DCD09/11/2011 PAG. 60481
Apelo aos Deputados do PT e da base governista para comparecimento ao plenário para registro de presença. Importância da Desvinculação de Receitas da União - DRU para o enfrentamento, no Brasil, dos efeitos da crise financeira mundial.
08/11/2011	312.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	17h24	DCD09/11/2011 PAG. 60471
Razões do posicionamento favorável do PT ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015).
27/10/2011	300.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	11h02	DCD28/10/2011 PAG. 59083
Ponderações sobre a questão da distribuição dos royalties de petróleo. Defesa de dialógo para solução do problema. Apelo ao Deputado Anthony Garotinho e aos membros do PR de não obstrução das votações.
25/10/2011	297.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h10	DCD26/10/2011 PAG. 58424
Saudação a vigilantes presentes na Casa. Inexistência de provas sobre a participação do Ministro do Esporte, Orlando Silva, em esquema de desvio de recursos. Recusa pelos partidos oposicionistas de participação no debate sobre o projeto relativo à Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Solicitação ao PSDB de investigação de denúncia de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Compromisso da Presidenta Dilma Rousseff de combate à corrupção. Necessidade de aumento da destinação de recursos para a saúde pública no Brasil.
25/10/2011	297.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h10	DCD26/10/2011 PAG. 58442
Ponderações sobre a Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 3.443 de 2008 (Dá nova redação a dispositivos da Lei 9.613 de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro).
20/10/2011	289.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h48	DCD21/10/2011 PAG. 57750
Inovações contidas no parecer do Deputado Arlindo Chinaglia relativo à proposta orçamentária de 2012. Ações adotadas pelo Governo Federal em prol do desenvolvimento socioeconômico do Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
19/10/2011	288.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h32	DCD20/10/2011 PAG. 57388
Apoio à votação do projeto de lei sobre a criminalização de preconceitos contra os portadores do vírus HIV. Não participação em acordo para a votação da proposta de concessão de homenagem ao ex-Deputado Rubens Paiva. Posicionamento com relação à prestação de homenagem ao ex-Deputado Álvaro Valle.
19/10/2011	287.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	17h18	DCD20/10/2011 PAG. 57352
Comprometimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Presidenta Dilma Rousseff com a geração de empregos, à distribuição de renda, à ética na política e o desenvolvimento econômico do País. Combate à corrupção pelo Governo petista. Seriedade da Presidenta Dilma Rousseff no trato da coisa pública. Compromisso histórico do PT com a ética na política. Cumprimento do cronograma das obras de infraestrutura destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. Natureza caluniosa de denúncias contra o Ministro do Esporte, Orlando Silva.
19/10/2011	287.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	17h18	DCD20/10/2011 PAG. 57370
Apoio à solicitação da Deputada Jandira Feghali à Presidência de retirada da Proposta de Emenda à Constituição 98, de 2007, a chamada PEC da Música, da pauta da sessão extraordinária.
19/10/2011	287.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	17h18	DCD20/10/2011 PAG. 57372
Defesa do cumprimento de acordo de Líderes para votação de proposições.
10/10/2011	279.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	20h10	DCD11/10/2011 PAG. 56122
Natureza subjetiva da matéria veiculada pela revista Veja contra o Presidente Marco Maia. Solidariedade ao Presidente da Casa.
05/10/2011	274.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	21h14	DCD06/10/2011 PAG. 55585
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 3.937 de 2004 (Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei 8.137 de 1990, o Decreto-Lei 3.689 de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei 7.347 de 1985; revoga dispositivos da Lei 8.884 de 1994 e Lei 9.781 de 1999; e dá outras providências).
05/10/2011	274.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	21h14	DCD06/10/2011 PAG. 55668
Posicionamento contrário do PT à Emenda 18 do Senado, destacada, ao Projeto de Lei 3.937 de 2004 (Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei 8.137 de 1990, o Decreto-Lei 3.689 de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei 7.347 de 1985; revoga dispositivos da Lei 8.884 de 1994 e Lei 9.781 de 1999; e dá outras providências), que determina que o Procurador Geral da República, ouvido o Conselho Superior, designará membro do Ministério Público Federal, para nesta qualidade, oficiar nos processos sujeitos à apreciação do CADE.
05/10/2011	274.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	21h14	DCD06/10/2011 PAG. 55670
Congratulações ao Relator das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 3.937 de 2004 (Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei 8.137 de 1990, o Decreto-Lei 3.689 de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei 7.347 de 1985; revoga dispositivos da Lei 8.884 de 1994 e Lei 9.781 de 1999; e dá outras providências), Deputado Pedro Eugênio .
05/10/2011	274.1.54.O	ABERTURA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h52	DCD06/10/2011 PAG. 55577
Existência de acordo de Líderes para a votação das emendas do Senado ao projeto de lei relativo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
05/10/2011	273.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h40	DCD06/10/2011 PAG. 55531
Importância de aprovação da Medida Provisória 539 de 2011 (Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei 1.783 de 1980 e os arts. 1º e 2º da Lei 8.894 de 1994, e dá outras providências), para a proteção da economia e da agricultura brasileiras.
05/10/2011	273.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h12	DCD06/10/2011 PAG. 55420
Homenagem ao Arcebispo Emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, ao ensejo do transcurso do 90º aniversário natalício.
28/09/2011	263.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h50	DCD29/09/2011 PAG. 54149
Congratulações aos membros do Parlamento Jovem em visita à Casa. Contestação às críticas do Líder do PSDB, Deputado Duarte Nogueira, contra o Governo Dilma Rousseff. Necessidade de apuração de denúncias de irregularidades no Governo do Estado de São Paulo.
21/09/2011	255.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h30	DCD22/09/2011 PAG. 52973
Solicitação à bancada do PT de comparecimento e permanência no plenário.
21/09/2011	255.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h30	DCD22/09/2011 PAG. 53007
Exigência de cumprimento do acordo de procedimento para a votação do requerimento de tramitação, em regime de urgência,e do mérito do projeto de lei sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade.
21/09/2011	255.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h30	DCD22/09/2011 PAG. 53010
Apoio à proposta de procedimento para votação do projeto de lei sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade.
21/09/2011	255.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h30	DCD22/09/2011 PAG. 53033
Eleição da Deputada Ana Arraes para Ministra do Tribunal de Contas da União - TCU. Congratulações ao Presidente Marco Maia pela promoção de encontro entre Governadores e Líderes partidários destinado ao debate do financiamento da saúde pública. Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para o setor. Votação pela Casa do projeto de lei sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada ao esclarecimento de fatos ocorridos durante o regime militar. Congratulações à Presidência pela indicação do Deputado Edinho Araújo para Relator da matéria. Solicitação aos Parlamentares de comparecimento ao plenário.
21/09/2011	255.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h30	DCD22/09/2011 PAG. 53067
Encaminhamento da votação da Emenda 7, destacada, que altera o § 3º do art. 4º do Projeto de Lei 7.376 de 2010 (Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República), que trata do dever dos servidores públicos e dos militares de colaborar com a Comissão, para acrescentar a vedação, em caso de recusa, de oferecimento de denúncia criminal e a aplicação de qualquer sanção punitiva, seja de caráter penal, administrativo ou disciplinar.
21/09/2011	255.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h30	DCD22/09/2011 PAG. 53070
Homenagem aos familiares dos mortos e desaparecidos durante o regime militar. Agradecimento aos ex-Ministros Paulo Vannuchi e Paulo Sérgio Pinheiro, a Ministros do Governo Fernando Henrique Cardoso, pela contribuição prestada para a criação da Comissão Nacional da Verdade.
21/09/2011	254.1.54.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h22	DCD22/09/2011 PAG. 52946
Razões do posicionamento favorável do PT ao art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306 de 2008 (Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos e transferências para a saúde as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 esferas do Governo - Regulamentação da Emenda Constitucional 29 de 2000), do Senado, que cria a Contribuição Social para a Saúde - CSS, objeto de DVS.
20/09/2011	251.1.54.O	COMISSÃO GERAL			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h06	DCD21/09/2011 PAG. 52437
Debate sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a alocação de recursos para a saúde pública.Defesa da criação de tributo para financiamento do setor de saúde pública.