Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
16/12/2009	038.3.53.N	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	12h50	DCN17/12/2009 PAG. 5776
Ponderações sobre leilão de energia eólica.
09/12/2009	347.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h28	DCD10/12/2009 PAG. 70430
Importância da votação do projeto de lei sobre o estabelecimento do regime de partilha dos recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal.
09/12/2009	346.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h24	DCD10/12/2009 PAG. 70354
Ratificação do posicionamento contrário do PT ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997), em votação nominal por força de verificação de votação.
09/12/2009	346.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h24	DCD10/12/2009 PAG. 70383
Homenagem aos engenheiros e arquitetos do País. Solicitação aos Parlamentares de permanência no plenário. Importância de aprovação da matéria
08/12/2009	344.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h04	DCD09/12/2009 PAG. 69836
Convocação dos Deputados do PT ao plenário para votação dos projetos de lei sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração do petróleo na camada do pré-sal.
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68659
Solicitação aos Deputados de apoio à Campanha Amigos da Erundina.
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68126
Transcurso do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.
25/11/2009	331.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h50	DCD26/11/2009 PAG. 67065
Pedido aos Parlamentares de engajamento em ação pecuniária a favor da Deputada Luiza Erundina.
25/11/2009	331.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	19h50	DCD26/11/2009 PAG. 67096
Importância da aprovação, pela Casa, de matéria de interesse dos agentes comunitários de saúde. Solidariedade ao Deputado Zezéu Ribeiro diante da publicação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de denúncia de eventual irregularidade na prestação de contas do Parlamentar.
18/11/2009	318.3.53.O	COMISSÃO GERAL			PAULO TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-SP	12h52	DCD19/11/2009 PAG. 64866
Presença no plenário dos Srs. Pedro Perreli, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica, e Ramon Fiestas, Secretário-Geral da Associação Empresarial Eólica, da Espanha.
18/11/2009	318.3.53.O	COMISSÃO GERAL			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	12h00	DCD19/11/2009 PAG. 64859
Comissão Geral para debate das mudanças climáticas e do posicionamento do Governo brasileiro na discussão de questões ambientais durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima em Copenhague, Dinamarca.
11/11/2009	311.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	17h04	DCD12/11/2009 PAG. 63319
Congratulações ao Presidente da Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo, Deputado Arlindo Chinaglia, e ao Relator Henrique Eduardo Alves, pelo parecer oferecido à matéria.
10/11/2009	309.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h10	DCD11/11/2009 PAG. 62850
Solidariedade à Deputada Luiza Erundina. Conclamação aos Deputados e à sociedade de prestação de auxílio pecuniário à Parlamentar.
28/10/2009	296.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	15h54	DCD29/10/2009 PAG. 59828
Vinculação entre o narcotráfico e a escalada da violência no Brasil. Possibilidade de descriminalização do uso e posse de maconha no País. Sugestões para a ampliação dos serviços de recuperação de dependentes químicos.
15/10/2009	283.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	10h24	DCD16/10/2009 PAG. 57350
Congratulações aos professores brasileiros. Ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva em prol da educação.
14/10/2009	281.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	15h26	DCD15/10/2009 PAG. 56892
Implementação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Desdobramentos da violação de provas do ENEM.
13/10/2009	279.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h34	DCD14/10/2009 PAG. 56538
Votação, pela Comissão Especial, do parecer oferecido pelo Relator da chamada PEC da Moradia Digna.
29/09/2009	261.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h28	DCD30/09/2009 PAG. 53559
Defesa de aprovação, pelo Senado Federal, do nome do Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
16/09/2009	245.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	20h38	DCD17/09/2009 PAG. 50541
Discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 1997, (Estabelece normas para as eleições) e 4.737, de 1965 - (Código Eleitoral). Considerações sobre o parecer do Relator, pela rejeição da quase totalidade das emendas, com exceção das que tratam do uso da internet nas campanhas eleitorais. Restrições ao tratamento dado pelo Senado ao uso da internet.
16/09/2009	245.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	20h38	DCD17/09/2009 PAG. 50584
Declaração de voto contrário ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 1997, (Estabelece normas para as eleições) e 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), em fase final de apreciação das emendas do Senado à proposta aprovada na Câmara dos Deputados.
16/09/2009	245.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	20h38	DCD17/09/2009 PAG. 50584
Repúdio à postura do Relator das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 1997, (Estabelece normas para as eleições) e 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), Deputado Flávio Dino.
16/09/2009	244.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h24	DCD17/09/2009 PAG. 50447
Equívoco cometido pelo Senado Federal no tocante à realização de debates políticos pela Internet.
15/09/2009	243.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	20h00	DCD16/09/2009 PAG. 49800
Discussão do Projeto de Lei 7.494 de 2006 (Altera o inciso II do art. 55 da Lei 8.212 de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária), apensos os PLs. 7.225 de 2002 e 3.021 de 2008.
15/09/2009	242.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h24	DCD16/09/2009 PAG. 49662
Posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva favorável à utilização da Internet em campanhas eleitorais. Solicitação ao Senado Federal de rejeição de restrições impostas ao uso da Internet em campanhas políticas.
09/09/2009	235.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h22	DCD10/09/2009 PAG. 48505
Consequências das fortes chuvas no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Críticas à administração do Prefeito Gilberto Kassab.
08/09/2009	234.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	17h44	DCD09/09/2009 PAG. 48138
Desenvolvimento da economia brasileira. Importância da discussão do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Aquisição de equipamentos militares franceses pelo Governo brasileiro.
08/09/2009	234.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h08	DCD09/09/2009 PAG. 48067
Ameaça de privatização dos serviços públicos de saúde em São Paulo diante da aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, de lei estadual que reserva leitos hospitalares a pacientes particulares e de convênios.
02/09/2009	229.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	20h12	DCD03/09/2009 PAG. 46894
Imediata discussão pela Casa dos projetos de lei sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal.
02/09/2009	228.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	15h02	DCD03/09/2009 PAG. 46765
Apoio à tramitação em regime de urgência urgentíssima dos projetos de lei do Poder Executivo sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal.
25/08/2009	218.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h06	DCD26/08/2009 PAG. 44179
Denúncia de atentado contra o Presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo - FERAESP, Élio Neves. Urgente apuração e punição dos responsáveis pelo crime.
19/08/2009	209.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h22	DCD20/08/2009 PAG. 42269
Posicionamento contrário do PT ao art. 9º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências), que dispensa o licenciamento ambiental prévio de obras rodoviárias de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação de capacidade a serem executadas no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais existentes, objeto de DVS.
19/08/2009	209.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h22	DCD20/08/2009 PAG. 42273
Defesa da rejeição do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências), que dispensa o licenciamento ambiental prévio de obras rodoviárias de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação de capacidade a serem executadas no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais existentes, objeto de DVS. Convocação da Bancada do PT ao plenário para votação nominal da matéria.
19/08/2009	209.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h22	DCD20/08/2009 PAG. 42287
Posicionamento contrário do PT ao art. 14 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências), que permite a transformação de pessoa jurídica que adote a forma jurídica de fundação de direito privado em sociedade simples ou empresária, objeto de DVS.
12/08/2009	200.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h16	DCD13/08/2009 PAG. 40509
Protesto contra a instalação de bases militares dos Estados Unidos da América em território colombiano.
11/08/2009	199.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h38	DCD12/08/2009 PAG. 40136
Associação ao discurso do Deputado Maurício Rands sobre a fundação da Faculdade de Direito do Recife e da Faculdade de Direito de São Paulo. Saudações aos advogados brasileiros. Convocação de Assembleia Nacional Constituinte para realização de reforma política.
04/08/2009	190.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h52	DCD05/08/2009 PAG. 38065
Retomada dos trabalhos da Casa. Realização da reforma política. Reexame das competências do Senado Federal. Apoio à proposta de financiamento público de campanhas eleitorais.
14/07/2009	182.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	11h36	DCD15/07/2009 PAG. 36100
Conveniência de aperfeiçoamento pelo Senado Federal do projeto de lei sobre a reforma eleitoral, no tocante à utilização da Internet nas eleições.
08/07/2009	176.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h32	DCD09/07/2009 PAG. 34884
Congratulações ao Presidente Michel Temer, ao Relator Flávio Dino, aos Líderes partidários e ao Deputado Geraldo Magela pelas participações no processo que culminou na apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 1997, (Estabelece normas para as eleições).
08/07/2009	175.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h20	DCD09/07/2009 PAG. 34634
Críticas à política de assistência aos usuários de drogas, adotada pelo Prefeito Gilberto Kassab, do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
08/07/2009	175.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	13h42	DCD09/07/2009 PAG. 34619
Identificação dos restos mortais do guerrilheiro Bergson Gurjão Farias. Pedido ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, de autorização para participação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos na busca de ossadas de desaparecidos.
07/07/2009	173.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h04	DCD08/07/2009 PAG. 34074
Encaminhamento de votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições). Referência ao comportamento democrático e à competência de buscar consenso do Deputado Flávio Dino, relator da matéria. Comentário sobre as questões do aumento da participação da mulher no processo eleitoral, da coibição do abuso do poder econômico e do uso da Internet para campanha eleitoral.
30/06/2009	165.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	17h18	DCD01/07/2009 PAG. 32992
Defesa da aprovação do texto do Projeto de Lei Complementar 28, de 2007, que altera dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências, aprovado na CCJC; Elogios ao relator da matéria, Deputado Mauro Benevides.
30/06/2009	164.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h16	DCD01/07/2009 PAG. 32827
Homenagem à memória do jurista Goffredo da Silva Telles Júnior.
09/06/2009	144.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	20h32	DCD10/06/2009 PAG. 28471
Defesa da aprovação do Projeto de Lei que cria Varas Judiciárias da Justiça Federal contemplanto o Programa de Interiorização.
04/06/2009	138.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h09	DCD05/06/2009 PAG. 27087
Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Defesa de adoção do modelo de desenvolvimento sustentável no País.
20/05/2009	114.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	16h12	DCD21/05/2009 PAG. 21447
Ponderações sobre a importância da Medida Provisória 459 de 2009 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências), ora em apreciação pela Casa, na forma de Projeto de Lei de Conversão.
14/05/2009	107.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h03	DCD15/05/2009 PAG. 19792
Convite à população paulistana para o Ato Contra o AI-5 Digital, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo. Defesa de rejeição, pela Casa, de substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo, favorável à tipificação de crimes cometidos contra pessoas ou empresas pela Internet.
07/05/2009	004.3.53.N	HOMENAGEM			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	11h00	DCN08/05/2009 PAG. 1390
Comemoração dos 50 anos do Tratado Antártico - PROANTAR.
06/05/2009	094.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	14h04	DCD07/05/2009 PAG. 17359
Necrológio do bispo emérito de Santos Dom David Picão.
06/05/2009	093.3.53.O	COMISSÃO GERAL			PAULO TEIXEIRA, PT-SP	13h33	DCD07/05/2009 PAG. 17343
Discussão sobra a reforma política em reunião de Comissão Geral.