Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2019
Data Final: 31/12/2019
Orador: Paulo Ganime

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1 a 50 de 66 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
17/12/2019	425.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	16h52	DCD18/12/2019 PAG. 365
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, sobre o disciplinamento da distribuição de recursos federais ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
17/12/2019	423.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	13h24	DCD18/12/2019 PAG. 114
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 11 da Emenda nº 17, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico, para fins de supressão.
11/12/2019	414.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	19h16	DCD12/12/2019 PAG. 267
Baixa qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE.
10/12/2019	31.2019.N	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	22h24	DCN 12/12/2019 PAG. 162
Orientação de bancada na votação em globo dos Projetos de Lei do Congresso Nacional de nºs 28, 42 e 48, de 2019.
04/12/2019	400.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	18h16	DCD05/12/2019 PAG. 264
Inexistência de acordo para votação de projeto de lei sobre a destinação de recursos para os Municípios brasileiros
04/12/2019	399.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	17h28	DCD05/12/2019 PAG. 171
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 5.815, de 2019, acerca da prorrogação do prazo de utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001.
27/11/2019	390.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	22h12	DCD28/11/2019 PAG. 262
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 19 do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.082, de 2016, sobre a criação da via societária e o estabelecimento de procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol e, por decorrência, dos arts. 20 a 25, com vista à sua supressão.
06/11/2019	361.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	22h52	DCD07/11/2019 PAG. 376
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 12 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 889, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975, com vista à possibilidade de movimentação das contas do PIS/PASEP, e da Lei nº 8.036, de 1990, para instituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; a alteração de disposições relativas às dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCV, e a extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
06/11/2019	361.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	22h24	DCD07/11/2019 PAG. 354
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 3º, do art. 20-D da Lei 8.036, de 1990, alterado pelo art. 2º do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 889, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975, com vista à possibilidade de movimentação das contas do PIS/PASEP, e da Lei nº 8.036, de 1990, para instituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; a alteração de disposições relativas às dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCV, e a extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
05/11/2019	357.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	20h12	DCD06/11/2019 PAG. 246
Defesa de manutenção do acordo para a votação do requerimento de destaque relativo aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores - CACs, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.723, de 2019, sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição; o Sistema Nacional de Armas - SINARM e a definição de crimes. Informação à Presidência sobre a não apresentação de novo requerimento de destaque à matéria.
30/10/2019	346.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	21h20	DCD31/10/2019 PAG. 252
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.805, de 2019, sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e o tratamento tributário aplicável às empresas do setor. Defesa de ampliação do prazo de debate da proposição.
23/10/2019	21.2019.N	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	19h28	DCN 24/10/2019 PAG. 96
Regozijo com a aprovação, pela Comissão de Minas e Energia, do Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, sobre as medidas de fomento à Indústria de gás natural e alteração da Lei nº 11.909, de 2009, pertinente às atividades relativas ao transporte de gás natural, bem como as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. Indignação do orador com a decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de soltura de Deputados presos pela Operação Lava-Jato.
23/10/2019	21.2019.N	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	18h08	DCN 24/10/2019 PAG. 74
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 13.707, de 2018, acerca das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
22/10/2019	334.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	19h20	DCD23/10/2019 PAG. 219
Questão de ordem sobre a impossibilidade da apresentação de requerimentos de destaques a propostas de acordos internacionais.
22/10/2019	334.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	19h00	DCD23/10/2019 PAG. 211
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 523-A, de 2019, a respeito da aprovação do texto do Acordo sobre Salvaguardas Tecnológicas celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para utilização do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
17/10/2019	328.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	11h48	DCD18/10/2019 PAG. 41
Debate pela Casa de medidas destinadas ao combate à corrupção e à redução da criminalidade. Defesa de manutenção, pelo Supremo Tribunal Federal, da jurisprudência acerca da execução da pena após condenação em segunda instância. Tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de proposta de emenda à Constituição a respeito do tema. Nomeação do orador para Relator de projeto de lei destinado ao combate à criminalidade.
16/10/2019	323.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	20h00	DCD17/10/2019 PAG. 167
Agradecimento à Casa pela votação de requerimento de apreciação em regime de urgência de projeto de lei sobre a adulteração de sinal identificador de veículo. Importância da aprovação da matéria para o combate ao roubo de cargas.
15/10/2019	321.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	19h52	DCD16/10/2019 PAG. 287
Defesa de aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 410, de 2018, sobre a prisão do réu após a condenação judicial em segunda instância. Expectativa de aprovação da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.
15/10/2019	321.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	18h56	DCD16/10/2019 PAG. 245
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 886, de 2019, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Defesa de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 410, de 2018, sobre a prisão do réu após a condenação judicial em segunda instância.
15/10/2019	321.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	17h56	DCD16/10/2019 PAG. 207
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória nº 886, de 2019, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Defesa da votação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Proposta de Emenda à Constituição nº 410, de 2018, sobre a prisão do réu após a condenação judicial em segunda instância. Transcurso do Dia do Professor.
08/10/2019	19.2019.N	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	18h28	DCN 10/10/2019 PAG. 91
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 48 horas, da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6, de 2019, sobre abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, de crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
03/10/2019	305.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	11h12	DCD04/10/2019 PAG. 43
Congratulações aos Deputados Luiz Lima e Erika Kokay pela aprovação do Projeto de Lei nº 510-A, de 2019, sobre alteração da Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), com vista à atribuição aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da competência para julgamento de ações de divórcio e de dissolução de união estável, a pedido da ofendida, bem como da Lei nº 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil). Importância da união entre os Parlamentares governistas e da Oposição em prol da aprovação de proposições de interesse da população brasileira e do País.
01/10/2019	299.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	0h00	DCD02/10/2019 PAG. 316
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.121, de 2019, sobre o estabelecimento de limite de gastos de campanha nas eleições municipais.
01/10/2019	299.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	23h16	DCD02/10/2019 PAG. 301
Encaminhamento da votação de requerimento de destaque para votação em separado do § 2º-A do art. 23 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.121, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.504, de 1997, com vista ao estabelecimento dos limites de gastos de campanha para as eleições municipais, para a sua supressão.
01/10/2019	299.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	23h12	DCD02/10/2019 PAG. 299
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.121, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.504, de 1997, com vista ao estabelecimento dos limites de gastos de campanha para as eleições municipais, ressalvados os destaques.
01/10/2019	298.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	19h32	DCD02/10/2019 PAG. 172
Defesa de aprovação pela Casa do conjunto de projetos de lei anticrime, encaminhado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
01/10/2019	298.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	18h40	DCD02/10/2019 PAG. 141
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 20, de 2019, adotado pela Comissão Especial da Medida Provisória nº 885, de 2019, a respeito da venda de bens apreendidos de traficantes, ressalvados os destaques.
25/09/2019	293.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	16h52	DCD26/09/2019 PAG. 128
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 9, apresentada à Medida Provisória nº 866, de 2018, sobre a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S/A.
24/09/2019	15.2019.N	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	16h48	DCN 26/09/2019 PAG. 47
Discussão do Veto Parcial nº 20, de 2019, aposto ao dispositivo do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2019, da Medida Provisória nº 863, de 2018, acerca da isenção da cobrança de bagagem despachada pelas empresas aéreas; do Veto Parcial 32, de 2019, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019, da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o estabelecimento de garantias de livre mercado; e do Veto Parcial nº 31, de 2019, aposto ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 85, de 2017 (nº 7.596, de 2017, na Câmara dos Deputados), sobre os crimes de abuso de autoridade. Morte da menor Ágatha Felix durante confronto entre policiais militares e narcotraficantes no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
18/09/2019	280.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	21h04	DCD19/09/2019 PAG. 261
Encaminhamento da votação do requerimento de votação, emenda por emenda, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.029-C, de 2019 (11.021, de 2018, na Câmara dos Deputados) sobre as regras aplicadas às eleições.
18/09/2019	278.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	19h24	DCD19/09/2019 PAG. 145
Discussão do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.029, de 2019, (11.021-B, de 2018, na Câmara dos Deputados), a respeito das regras aplicadas às eleições.
11/09/2019	267.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	17h44	DCD12/09/2019 PAG. 215
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda 52 apresentada ao Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre a alteração da Lei nº 8.666, de 1993, acerca das normas de licitações e contratos da administração pública.
03/09/2019	253.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	22h32	DCD04/09/2019 PAG. 300
Discussão do Projeto de Lei nº 11.021, de 2018, sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário.
03/09/2019	253.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	21h36	DCD04/09/2019 PAG. 271
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 19 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 312, de 2015, sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, com vistas à supressão.
15/08/2019	223.2019	GRANDE EXPEDIENTE	PAULO GANIME, NOVO-RJ	15h20	DCD16/08/2019 PAG. 30
Regozijo com a aprovação de Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado, e a análise de impacto regulatório. Protesto contra a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, a respeito dos crimes de abuso de autoridade. Apresentação, pelo partido NOVO, de mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal para garantia da votação nominal da matéria. Papel desenvolvido pelo empreendedor no processo de desenvolvimento econômico. Acerto da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma da Previdência Social.
14/08/2019	219.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	21h48	DCD15/08/2019 PAG. 256
Razão do posicionamento do partido NOVO contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, a respeito dos crimes de abuso de autoridade. Defesa de votação da proposta de extinção do foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado.
13/08/2019	216.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	21h04	DCD14/08/2019 PAG. 255
Discussão da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório.
07/08/2019	210.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	21h44	DCD08/08/2019 PAG. 384
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 26 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, na votação da matéria em segundo turno.
07/08/2019	210.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	19h32	DCD08/08/2019 PAG. 305
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do art. 20 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, na votação da matéria em segundo turno.
16/07/2019	199.2019	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	PAULO GANIME, NOVO-RJ	18h28	DCD17/07/2019 PAG. 88
Balanço da atuação do partido NOVO. Elogio aos servidores da Câmara dos Deputados. Importância da aprovação da proposta de reforma previdenciária.
16/07/2019	199.2019	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	PAULO GANIME, NOVO-RJ	17h48	DCD17/07/2019 PAG. 76
Saudações ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Luiz Lima. Balanço da atuação parlamentar do orador. Realização da reforma previdenciária.
12/07/2019	196.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	18h00	DCD13/07/2019 PAG. 279
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 23 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário, com vista à sua supressão.
11/07/2019	194.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	23h32	DCD12/07/2019 PAG. 255
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do §3º, do art. 239, constante do art. 1º do substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, para sua supressão. Defesa de alteração das regras de concessão do abono salarial e da destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
10/07/2019	189.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	13h28	DCD11/07/2019 PAG. 57
Posicionamento do orador favorável à reforma previdenciária.
26/06/2019	171.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	21h24	DCD27/06/2019 PAG. 313
Quebra do monopólio exercido pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS sobre o Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, o gás de cozinha. Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia.
13/06/2019	146.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	PAULO GANIME, NOVO-RJ	13h04	DCD14/06/2019 PAG. 14
Importância de realização da reforma previdenciária.
29/05/2019	128.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	23h16	DCD30/05/2019 PAG. 665
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão o gênero, constante do § 2º, e, por conseguinte, da expressão gênero , também constante do § 2º do art. 68 da Lei nº 8.212, de 1991, com a redação dada pelo art. 24 do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 871, de 2019, sobre o combate a irregularidades em benefícios previdenciários.
29/05/2019	128.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	22h40	DCD30/05/2019 PAG. 622
Orientação de bancada na votação da Emenda nº 92, apresentada à Medida Provisória nº 871, de 2019, sobre o combate a irregularidades em benefícios previdenciários.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	17h48	DCD30/05/2019 PAG. 351
Solicitação a Deputados de desistência da obstrução das votações. Orientação de bancada na votação de requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do inciso III do § 3º do art. 34 da Lei nº 12.651, de 2012, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
14/05/2019	101.2019	ORDEM DO DIA	PAULO GANIME, NOVO-RJ	19h36	DCD15/05/2019 PAG. 227
Orientação de bancada. na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre a alteração da lei nº 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas para licitações e contratos da Administração Pública.