Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/12/2008	317.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	15h30	DCD12/12/2008 PAG. 58935
Arquivamento pelo Procurador-Geral de Justiça no Estado do Rio Grande Sul, Mauro Henrique Renner, de denúncia de compra irregular de imóvel pela Governadora Yeda Crusius.
04/12/2008	304.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	11h30	DCD05/12/2008 PAG. 56214
Maior apoio do Governo Federal aos produtores de uva e de vinho nos Estados da Região Sul e no Vale do São Francisco. Aprovação pela Casa da proposta de reconhecimento jurídico de novos Municípios brasileiros. Congratulações aos Municípios gaúchos beneficiados pela medida. Conquista, pelo Sport Club Internacional, do título de Campeão da Copa Sul-Americana de Futebol de 2008.
03/12/2008	302.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	20h10	DCD04/12/2008 PAG. 55948
Posicionamento favorável da Minoria à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário ao Substitutivo à PEC 495 de 2006 (Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000), em apreciação em primeiro turno. Defesa da apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
03/12/2008	301.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h24	DCD04/12/2008 PAG. 55781
Quadro de repetência escolar no País, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Realização de investimentos continuados no setor educacional para melhoria da qualidade do ensino brasileiro. Elevados gastos do Brasil em decorrência da repetência escolar.
02/12/2008	300.2.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h42	DCD03/12/2008 PAG. 55414
Inoportunidade de apreciação da proposta de reforma tributária. Morosidade na apresentação, pelo Relator, do parecer à proposta de reforma política. Críticas à insistência na votação da proposta de reforma tributária, em detrimento da apreciação de outras matérias de relevante interesse do País.
02/12/2008	299.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	12h42	DCD03/12/2008 PAG. 55351
Acerto da convocação do Embaixador do Brasil, no Equador, pelo Governo brasileiro.
02/12/2008	299.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	11h12	DCD03/12/2008 PAG. 55307
Importância da participação da sociedade brasileira no sistema educativo. Conveniência de divulgação dos objetivos de processos de avaliação de ensino.
01/12/2008	298.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h00	DCD02/12/2008 PAG. 54994
Apreensão ante a eventual recusa de pagamento de dívidas ao País pelos Governos do Paraguai, da Bolívia e da Venezuela. Críticas ao posicionamento do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no tocante à concessão de empréstimos a países estrangeiros.
27/11/2008	296.2.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	17h00	DCD28/11/2008 PAG. 54752
Associação ao pronunciamento do Deputado Marcio Junqueira sobre a necessidade de aprovação de propostas de interesse dos aposentados, apresentadas pelo Senador Paulo Paim. Necessidade de disciplinamento dos trabalhos no plenário da Câmara dos Deputados.
27/11/2008	296.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	15h00	DCD28/11/2008 PAG. 54725
Matéria do jornalista Carlos Alberto Reis Sampaio, veiculada pelo jornal São Francisco, sobre proposta do Senador Paulo Paim de reajuste dos proventos de aposentados e pensionistas. Críticas à política externa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
27/11/2008	296.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h20	DCD28/11/2008 PAG. 54713
Incoerência entre os baixos recursos destinados em medida provisória para reconstrução do Porto de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, e a aprovação da Medida Provisória nº 444, de 2008, sobre a doação de estoques públicos de alimentos a países da América Central. Exigência de tomada de posição mais vigorosa pelo Governo brasileiro em relação à ameaça de não pagamento, pelo Governo do Equador, de empréstimos tomado ao BNDES.
27/11/2008	295.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	11h36	DCD28/11/2008 PAG. 54694
Interrupção do fornecimento de gás natural ao Estado do Rio Grande do Sul. Urgente edição de medida provisória para ajuda à população de Santa Catarina.
20/11/2008	286.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	10h40	DCD21/11/2008 PAG. 52881
Eliminação do déficit orçamentário do Estado do Rio Grande do Sul e implementação de importante projeto de irrigação pela Administração da Governadora Yeda Crusius.
19/11/2008	285.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	19h42	DCD20/11/2008 PAG. 52708
Pedido à Presidência de determinação de suspensão dos trabalhos na Comissão Especial da reforma tributária.
13/11/2008	277.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h45	DCD14/11/2008 PAG. 51754
Equívoco da aprovação do art. 4º da Medida Provisória nº 443, de 2008, relativo à compra, pela Caixa Econômica Federal, de construtoras em estado de falência.
12/11/2008	275.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h08	DCD13/11/2008 PAG. 51425
Posicionamento favorável do PSDB à PEC 138 de 2003 (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude), em votação em segundo turno.
11/11/2008	273.2.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h58	DCD12/11/2008 PAG. 51029
Solicitação ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul de mais investimentos na área de infra-estrutura de transportes, na região dos Municípios de Caxias do Sul e Bento Gonçalves, com vistas a rápido e seguro escoamento de produtos destinados à exportação.
22/10/2008	250.2.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	17h30	DCD23/10/2008 PAG. 47134
Participação do orador em audiência pública para debate sobre a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Expectativa de realização da obra.
13/08/2008	190.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	10h30	DCD14/08/2008 PAG. 37643
Urgência na adoção de medidas de combate à crescente inflação no País. Desaceleração do crescimento econômico brasileiro em face do aumento das taxa básica de juros. Fiasco da atuação brasileira na Rodada de Doha.
12/08/2008	188.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h46	DCD13/08/2008 PAG. 37320
Discussão do Projeto de Lei 3.452 de 2008 (Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei 10.871, de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei 11.539 de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei 11.526 de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar).
12/08/2008	188.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h46	DCD13/08/2008 PAG. 37244
Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de quebra de interstício para verificação da votação do Requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória 434 de 2008 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências).
12/08/2008	188.2.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h30	DCD13/08/2008 PAG. 37208
Baixa aplicação de recursos orçamentários em programas de interesse público. Criação excessiva de cargos públicos pelo Governo Federal. Contrariedade à anunciada criação de nova alíquota para o Imposto de Renda pela Secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira. Desorganização das instituições públicas brasileiras.
12/08/2008	188.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h20	DCD13/08/2008 PAG. 37170
Posicionamento contrário à proposta de aumento do número de alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, apresentada pela Secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira. Críticas à criação de cargos comissionados pelo Governo Federal. Conseqüências da transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério.
05/08/2008	178.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	15h08	DCD06/08/2008 PAG. 35010
Elogio aos organizadores do Movimento em Defesa da Uva e dos Vinhos do Brasil. Exigência da proibição, pelos Ministério da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da venda de produtos anunciados como vinho, denegridores da qualidade e do bom nome da vitivinicultura nacional.
05/08/2008	178.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h00	DCD06/08/2008 PAG. 34992
Crise da vinicultura no Estado do Rio Grande do Sul. Pedido à Casa de apoio à vitivinicultura brasileira.
16/07/2008	173.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	12h28	DCD17/07/2008 PAG. 33469
Adoção de medidas governamentais para contenção do processo inflacionário. Transcurso do 14º aniversário de criação do Plano Real.
15/07/2008	172.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h02	DCD16/07/2008 PAG. 33330
Lucros exorbitantes auferidos pelas instituições financeiras no País.
15/07/2008	172.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h22	DCD16/07/2008 PAG. 33045
Obtenção de lucros exorbitantes pelas instituições bancárias no País.
03/07/2008	160.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h39	DCD04/07/2008 PAG. 31313
Inauguração de trecho de rodovia entre os Municípios de Fagundes Varela e Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul. Prioridade dada pela Governadora Yeda Crusius à conclusão de obras iniciadas em gestões anteriores. Defesa da revisão de norma proibitiva do consumo de álcool por motoristas.
03/07/2008	160.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h27	DCD04/07/2008 PAG. 31283
Importância da inserção de idosos no mercado de trabalho. Abusos financeiros praticados contra pessoas idosas no País. Apoio às reivindicações do Movimento dos Vitivinicultores do Estado do Rio Grande do Sul.
05/06/2008	128.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	11h16	DCD06/06/2008 PAG. 25552
Visita do orador ao Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul. Transcurso do 84º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Flores da Cunha. Associação ao pronunciamento do Deputado José Carlos Aleluia sobre o cancelamento da Ordem do Dia.
29/05/2008	116.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	10h46	DCD30/05/2008 PAG. 24147
Posicionamento favorável do PSDB à Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 3.491 de 1993 (Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências). Ponderações sobre o parágrafo 1º do Art. 1º da Emenda Substitutiva Global de Plenário, que permite o exercício da profissão de oceanógrafo aos portadores de diploma de bacharel devidamente registrado em curso de Oceanologia expedido pela Fundação Universidade do Rio Grande do Sul.
27/05/2008	111.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h22	DCD28/05/2008 PAG. 22933
Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 13, de 2008 (Medida Provisória 415 de 2008), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens de trecho rural de rodovia federal; modifica as Leis 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para proibir que a pessoa que possua qualquer concentração de álcool no sangue conduza veículo automotor, e 9.294 de 1996 e dá outras providências.
27/05/2008	111.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h22	DCD28/05/2008 PAG. 22939
Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento de votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 13, de 2008 (Medida Provisória 415 de 2008), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens de trecho rural de rodovia federal; modifica as Leis 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para proibir que a pessoa que possua qualquer concentração de álcool no sangue conduza veículo automotor, e 9.294 de 1996 e dá outras providências.
15/05/2008	102.2.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	17h09	DCD16/05/2008 PAG. 21234
Pedido ao Ministério do Esporte de concessão de maiores incentivos ao atletismo brasileiro.
15/05/2008	101.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	9h54	DCD16/05/2008 PAG. 21215
Críticas ao futuro Ministro do Meio Ambiente. Aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura, de projeto de lei sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos do ensino médio em localidades carentes de escolas públicas.
13/05/2008	097.2.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h06	DCD14/05/2008 PAG. 20316
Relato da visita do orador a municípios da região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul.
13/05/2008	097.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h28	DCD14/05/2008 PAG. 20213
Homenagem ao artista plástico Digo Tertschitsch, de Florianópolis, Santa Catarina. Urgente votação pelo Senado Federal da Medida Provisória nº 415, de 2008, sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais.
08/05/2008	094.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	9h16	DCD09/05/2008 PAG. 19883
Transcurso do 40º aniversário de criação do Colégio Estadual Imigrante, no Município de Caxias do Sul. Conquista, pelo Sport Club Internacional, do título de Campeão de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul. Repúdio aos discursos proferidos contra a Governadora Yeda Crusius.
30/04/2008	088.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	10h56	DCD01/05/2008 PAG. 18740
Dados sobre a economia mundial e seus reflexos no Brasil. Necessidade de planejamento econômico para enfrentamento de crise mundial.
29/04/2008	086.2.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h22	DCD30/04/2008 PAG. 18303
Apelo ao Governo Federal no sentido da tomada de providências para o fim da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Prejuízos causados ao setor moveleiro do Estado do Rio Grande do Sul pela paralisação das exportações.
23/04/2008	078.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h18	DCD24/04/2008 PAG. 17229
Retirada do Requerimento de adiamento, por uma sessão, da Medida Provisória 415 de 2008 (Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro).
23/04/2008	078.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h18	DCD24/04/2008 PAG. 17230
Discussão da Medida Provisória 415 de 2008 (Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro).Avaliação crítica da matéria.
23/04/2008	078.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h18	DCD24/04/2008 PAG. 17226
Críticas à Medida Provisória 415 de 2008 (Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro).
23/04/2008	078.2.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	14h38	DCD24/04/2008 PAG. 17150
Atividades econômicas desenvolvidas no norte e noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Realização da 10ª Feira da Indústria, Comércio e Agropecuária de Três Passos - FEICAP. Cumprimentos a políticos da região.
22/04/2008	076.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	20h04	DCD23/04/2008 PAG. 16820
Posicionamento contrário do PSDB ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 414 de 2008 (Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES).
22/04/2008	075.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h12	DCD23/04/2008 PAG. 16728
Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública.
22/04/2008	075.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h12	DCD23/04/2008 PAG. 16749
Posicionamento contrário do PSDB ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 417 de 2008 (Altera e acresce dispositivos à Lei 10.826 de 2003, que dispõe sobe registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes - Estatuto do Desarmamento).
22/04/2008	075.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h12	DCD23/04/2008 PAG. 16756
Posicionamento favorável do PSDB ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 417 de 2008 (Altera e acresce dispositivos à Lei 10.826 de 2003, que dispõe sobe registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes - Estatuto do Desarmamento).
22/04/2008	075.2.53.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR RUY PAULETTI, PSDB-RS	16h12	DCD23/04/2008 PAG. 16759
Posicionamento favorável do PSDB à Emenda 20, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 417 de 2008 (Altera e acresce dispositivos à Lei 10.826 de 2003, que dispõe sobe registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes - Estatuto do Desarmamento), que determina que a aquisição de munição somente poderá ser feita no calibre correspondente à arma registrada, podendo o proprietário manter em estoque a quantidade de munição estabelecida no regulamento desta lei.