Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
20/12/2006	218.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	23h30	DCD21/12/2006 PAG. 56744
Urgência na apreciação da proposta de criação da Receita Federal do Brasil. Possibilidade de adiamento da votação da proposta de emenda à Constituição sobre a recomposição das Câmaras Municipais no País.
22/11/2006	187.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	18h34	DCD23/11/2006 PAG. 51651
Importância da votação pela Casa do projeto de lei sobre a regulamentação do funcionamento de portos secos, da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
23/10/2006	165.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	18h16	DCD24/10/2006 PAG. 48137
Pesquisa publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a lucratividade da indústria durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Privatização de empresas estatais no Governo Fernando Henrique Cardoso. Apoio popular à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
05/09/2006	146.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	18h20	DCD06/09/2006 PAG. 43544
Parecer, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público , à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 6.467 de 2005 (Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União).
12/07/2006	122.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	11h36	DCD13/07/2006 PAG. 35466
Encaminhamento da votação do Requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa de Plenário 02 sobre a Medida Provisória 291 de 2006 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006 - autorizando o reajuste de 5% nos benefícios previdenciários de segurados que recebem valores acima do salário mínimo), que reajusta os benefícios mantidos pela previdência social em 5% e acresce a esse percentual 11,67% correspondentes à diferença do total do índice de reajuste aplicado ao salário mínimo. Alerta para a possibilidade de os aposentados e pensionistas ficarem sem nenhum reajuste, na hipótese da aprovação da referida Emenda Aglutinativa e de veto do Presidente da República à matéria. Ponderações sobre as ações do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prol da classe trabalhadora e dos aposentados.
11/07/2006	121.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	16h38	DCD12/07/2006 PAG. 35161
Posicionamento contrário do PT ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa de Plenário 02 sobre a Medida Provisória 291 de 2006 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006 - autorizando o reajuste de 5% nos benefícios previdenciários de segurados que recebem valores acima do salário mínimo), que reajusta os benefícios mantidos pela previdência social em 5% e acresce a esse percentual 11,67% correspondentes à diferença do total do índice de reajuste aplicado ao salário mínimo. Ponderações sobre a atuação desastrosa do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso com relação ao salário mínimo e aos proventos de aposentadoria. Avaliação positiva da atuação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
07/06/2006	095.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	11h08	DCD08/06/2006 PAG. 28895
Encaminhamento da votação da Emenda 12, destacada, à Medida Provisória 288, de 2006 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006), que estende aos aposentados e pensionistas da Regime Geral da Previdência Social, independente do valor do benefício, o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo. Esforço do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para recuperação do valor do salário mínimo e do valor das aposentadorias e pensões, defasados no governo do ex Presidente Fernando Henrique Cardoso. Críticas à vinculação do reajuste dos proventos das aposentadorias e pensões ao salário mínimo tendo em vista a edição da Medida Provisória 291, de 2006, que estabelece índice de reajuste para os aposentados.
06/06/2006	094.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	16h56	DCD07/06/2006 PAG. 28687
Ponderações sobre os termos do acordo firmado para votação da Medida Provisória Medida Provisória 288, de 2006 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006), a propósito de manifestação do Deputado Pauderney Avelino a respeito e sobre o pedido de verificação da votação do Requerimento de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia, apresentado pelo PT, para garantir a votação simbólica de destaques, diante do descumprimento do acordo.
01/06/2006	090.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	11h04	DCD02/06/2006 PAG. 28271
Viagem de Parlamentares à região amazônica para conhecimento do trabalho desenvolvido pelo Comando Militar da Amazônia.
31/05/2006	089.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	16h16	DCD01/06/2006 PAG. 27997
Proposta visando a viabilização de acordo para destaque da Emenda 04, que estabelece o valor do salário mínimo em 375 reais, à Medida Provisória 288, de 2006 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006).
31/05/2006	089.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	16h16	DCD01/06/2006 PAG. 27998
Óbice regimental da proposta apresentada pelo orador para viabilizar o acordo de votação destacada da Emenda 04, que estabelece o valor do salário mínimo em 375 reais à Medida Provisória 288, de 2006 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006).
31/05/2006	089.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	16h16	DCD01/06/2006 PAG. 28013
Encaminhamento da votação da Medida Provisória 288, de 2006 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006). Redução da pobreza e melhoria da distribuição de renda durante o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
08/03/2006	013.4.52.O	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	20h04	DCD09/03/2006 PAG. 10906
Defesa das acusações de violação do decoro parlamentar, por ocasião da votação da Representação 52 de 2005, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contra o orador.
24/01/2006	012.5.52.E	ORDEM DO DIA			PROFESSOR LUIZINHO, PT-SP	20h12	DCD25/01/2006 PAG. 3794
Regozijo pela aprovação, em primeiro truno, da PEC 536 de 1997 (Modifica o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), apensas as PECs 312 de 2000, 105 de 2003, 160 de 2003, 190 de 2003, 216 de 2003, 274 de 2004 e 415 de 2005.