Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
04/12/2007	340.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h40	DCD05/12/2007 PAG. 64406
Homenagem à memória do Deputado Estadual João Carlos Batista, do Pará.
28/11/2007	334.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h18	DCD29/11/2007 PAG. 63484
Relevância dos investimentos realizados pelo Banco da Amazônia S/A - BASA no Estado do Pará e na região amazônica, durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Adoção de política socioambiental pela instituição bancária, com vistas ao incentivo a projetos de desenvolvimento sustentável. Recebimento de prêmios pelo BASA em decorrência de projetos assistenciais, culturais e de preservação ambiental. Resultados positivos de missões internacionais da diretoria do banco.
20/11/2007	326.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h18	DCD21/11/2007 PAG. 62117
Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Anúncio de investimentos do Governo Federal e do Governo do Estado do Pará em áreas quilombolas. Importância da criação, pelo Governo Federal, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre as causas da mortalidade entre a população negra. Lançamento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional. Apoio a projeto de desenvolvimento da Amazônia, com o resgate do Programa Amazônia Sustentável - PAS.
14/11/2007	322.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	16h18	DCD15/11/2007 PAG. 61618
Criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003, acerca da destinação de recursos à cultura. Dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome relativos aos investimentos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Pará. Êxito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa Bolsa-Família. Redução das desigualdades sociais brasileiras.
06/11/2007	310.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h06	DCD07/11/2007 PAG. 59828
Realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, nas dependências da Casa. Organização, pela bancada paraense no Congresso Nacional, do Simpósio Etapa Pará, para debate do Plano Amazônia Sustentável - PAS.
31/10/2007	305.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h10	DCD01/11/2007 PAG. 58780
Recebimento, pelo Movimento de Vanguarda da Cultura Icoaraci - MOVA-CI, do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 150, de 2003, sobre a aplicação de recursos orçamentários no setor de cultura.
30/10/2007	304.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h14	DCD31/10/2007 PAG. 58411
Realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
24/10/2007	298.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h22	DCD25/10/2007 PAG. 57197
Preocupação da Diocese de Santarém, Estado do Pará, com a segurança de trabalhadores rurais assentados na região conhecida como Pacoval, em face de ameaças por madeireiros e grileiros. Solicitação, pelo Bispo Esmeraldo Barreto de Farias, de presença do Poder Público na área de conflito. Associação do orador à nota emitida pelo religioso e pelo coordenador da Pastoral Social da Diocese de Santarém, Padre José Cortes.
11/10/2007	283.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h30	DCD12/10/2007 PAG. 53933
Realização do Círio de Nazaré em Belém, Estado do Pará. Reconhecimento do evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
10/10/2007	282.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h57	DCD11/10/2007 PAG. 53694
Reflexões sobre a situação da infância no País, ao ensejo do transcurso do Dia da Criança. Apresentação do Projeto de Lei n° 029, de 1999, sobre a regulamentação de anúncios publicitários.
09/10/2007	280.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53328
Regozijo com a aprovação da Medida Provisória nº 384, de 2007, sobre a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Importância do Programa Mais Cultura.
04/10/2007	272.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h21	DCD05/10/2007 PAG. 52309
Criação, pelo INCRA e pela FUNAI, de comissão destinada à elaboração de medidas para o fim de impasse entre agricultores e indígenas na Reserva Apyterewa, na região sul do Estado do Pará.
02/10/2007	266.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h08	DCD03/10/2007 PAG. 51172
Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Projeto de Lei nº 1.990, de 2007, sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais. Atuação do orador em prol do sindicalismo.
26/09/2007	260.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	16h26	DCD27/09/2007 PAG. 50126
Protesto contra a suspensão dos trabalhos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Urgente votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 232, de 1995, sobre a expropriação de terras no caso da constatação de trabalho escravo. Apresentação, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de requerimento de criação de Subcomissão Permanente destinada ao debate de políticas de combate ao trabalho escravo.
25/09/2007	257.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	14h34	DCD26/09/2007 PAG. 49698
Realização na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de debate sobre o Plano Plurianual de Investimentos - PPA de 2008/2011 e o Orçamento Geral da União de 2008. Conveniência da apresentação de emendas à lei orçamentária de 2008 em favor do setor pesqueiro.
19/09/2007	248.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	17h18	DCD20/09/2007 PAG. 48353
Criação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo pelo Governo do Estado do Pará. Descumprimento da Lei nº 9.777, de 1988, sobre o reconhecimento da prática do trabalho escravo como ato criminoso. Fornecimento de cartões de acesso ao Programa Bolsa-Trabalho nos Municípios de Belém, Santarém e Marabá.
18/09/2007	244.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h08	DCD19/09/2007 PAG. 47779
Transcurso do 20º aniversário de fundação do Jornal Pessoal, no Estado do Pará.
12/09/2007	237.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h22	DCD13/09/2007 PAG. 46041
Lançamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM pelo Governo Federal. Defesa de erradicação do trabalho escravo e da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no País. Ações do Governo do Estado do Pará em prol da juventude.
05/09/2007	231.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h10	DCD06/09/2007 PAG. 44893
Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na solução de conflitos fundiários entre agricultores e indígenas da etnia parakanã na região de apyterewa, no sul do Estado do Pará.
04/09/2007	230.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h08	DCD05/09/2007 PAG. 44592
Artigo, no Diário do Pará, do jornalista e ex-Senador Hélio Gueiros sobre o orador.
29/08/2007	222.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h06	DCD30/08/2007 PAG. 43546
Realização da Primeira EXPOEMAÚS e da 1ª Gincana das Frentes de Trabalho do Emaús, no Estado do Pará. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pelo Movimento República de Emaús.
21/08/2007	212.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h08	DCD22/08/2007 PAG. 41486
Apoio à Marcha das Margaridas, realizada em Brasília, Distrito Federal.
16/08/2007	208.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	16h06	DCD17/08/2007 PAG. 40886
Realização, pelas Comissões de Finanças e Tributação; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de audiência pública para análise da Medida Provisória nº 380, de 2007, acerca da instituição de regime simplificado para a importação de mercadorias procedentes do Paraguai.
15/08/2007	205.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	19h52	DCD16/08/2007 PAG. 40502
Transcurso do Dia Nacional de Mobilização, organizado pela Central Única dos Trabalhadores - CUT.
14/08/2007	201.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h10	DCD15/08/2007 PAG. 39929
Apoio à campanha do PT pela regulamentação da Emenda Constitucional n° 29, de 2000, sobre garantia de recursos mínimos para o financiamento dos serviços públicos de saúde.
09/08/2007	195.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	11h00	DCD10/08/2007 PAG. 39246
Transcurso do 30º aniversário de fundação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
07/08/2007	193.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	16h22	DCD08/08/2007 PAG. 38640
Elaboração, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Carta de Belém, sobre o fomento de pesquisas na Amazônia.
02/08/2007	187.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	10h56	DCD03/08/2007 PAG. 38081
Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em saneamento básico e habitação no Estado do Pará.
12/07/2007	183.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h12	DCD13/07/2007 PAG. 36290
Realização do Seminário em Comemoração do 5º Ano de Regulamentação da Profissão de Agente Comunitário de Saúde, em Belém, Estado do Pará.
05/07/2007	173.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	11h14	DCD06/07/2007 PAG. 34700
Reunião da Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, com a bancada federal para entendimentos sobre a destinação de recursos orçamentários ao Estado.
04/07/2007	171.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	16h22	DCD05/07/2007 PAG. 34371
Violência praticada por milícias armadas contra trabalhadores rurais no Município de Redenção, Estado do Pará. Aprovação de proposta de emenda à Constituição, de autoria do orador, sobre combate ao trabalho escravo. Ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva em prol da agricultura familiar.
03/07/2007	169.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h06	DCD04/07/2007 PAG. 33873
Transcurso do 50º aniversário de criação da Universidade Federal do Pará. Ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para desenvolvimento da educação. Aprovação, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, do Projeto de Lei n° 881, de 2007, sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará.
28/06/2007	166.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h42	DCD29/06/2007 PAG. 33463
Inauguração, no âmbito do Programa Luz para Todos, de obras de eletrificação rural na comunidade de Jacarecapá, Município de Monte Alegre, Estado do Pará. Abrangência do programa no País.
27/06/2007	163.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	16h50	DCD28/06/2007 PAG. 32338
Lançamento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Plano de Safra Agrícola e Pecuário 2007/2008.
26/06/2007	160.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	16h34	DCD27/06/2007 PAG. 31922
Investimentos do Governo Federal em programas públicos destinados à melhoria da qualidade de vida da juventude brasileira.
21/06/2007	155.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h27	DCD22/06/2007 PAG. 31418
Transcurso do 346º aniversário de fundação da cidade de Santarém. Assinatura pelo Município e o Estado do Pará de Termo de Cooperação Técnica para viabilização de acesso à Internet de alta velocidade a localidades e segmentos sociais carentes. Excelência da gestão da Prefeita Maria do Carmo Martins Lima. Emendas apresentadas pelo orador em benefício da municipalidade.
20/06/2007	152.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h08	DCD21/06/2007 PAG. 31131
Transcurso do Dia Mundial Contra os Maus-Tratos a Idosos. Importância do Estatuto do Idoso.
19/06/2007	150.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h04	DCD20/06/2007 PAG. 30800
Importância das medidas de combate à pesca predatória da lagosta no litoral brasileiro.
12/06/2007	140.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h04	DCD13/06/2007 PAG. 29654
Atuação do Ministério Público Federal no combate ao trabalho escravo, especialmente no Estado do Pará. Proposições apresentadas pelo orador sobre o assunto. Atuação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Considerações sobre o Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
05/06/2007	133.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h08	DCD06/06/2007 PAG. 28368
Aprovação pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Projeto de Lei nº 80, de 2007, sobre a ampliação de penas previstas para danos ao meio ambiente; e do Projeto de Lei nº 1.546, de 2003, acerca de criação do Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas. Proposta para proteção da floresta natural primária nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Ações promovidas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do meio ambiente.
04/06/2007	132.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h20	DCD05/06/2007 PAG. 28124
Realização do 27º Seminário Nacional de Grandes Barragens, em Belém Estado do Pará. Necessidade de observância de demandas sociais em projetos de construção de usinas hidrelétricas.
31/05/2007	130.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h12	DCD01/06/2007 PAG. 27785
Reconhecimento das regiões sul e sudeste do Estado do Pará, pela Organização Internacional de Saúde Animal, como áreas livres da febre aftosa com vacinação. Expectativa de erradicação da doença nas demais regiões do Estado. Relevância da atividade agropecuária para a economia paraense.
30/05/2007	128.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	18h46	DCD31/05/2007 PAG. 27459
Transcurso do 110º aniversário de fundação do Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.
29/05/2007	126.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h02	DCD30/05/2007 PAG. 27127
Lançamento da Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura. Acerto da criação, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - PROFROTA Pesqueira.
22/05/2007	117.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h24	DCD23/05/2007 PAG. 25498
Realização, pela Casa, de sessão solene ao ensejo da realização do 13º Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. Pauta de reivindicações dos trabalhadores rurais. Contribuição do Governo Federal para a fixação do homem no campo. Apoio à agricultura familiar. Concessão, pelo Ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, de audiência a Parlamentares e lideranças dos trabalhadores rurais.
16/05/2007	110.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	16h06	DCD17/05/2007 PAG. 23750
Regozijo com a condenação imposta pela Justiça ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
15/05/2007	108.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h18	DCD16/05/2007 PAG. 23320
Transcurso de aniversário de tombamento do Conjunto Arquitetônico do Colégio Antônio Lemos, no Município de Santa Isabel, Estado do Pará.
09/05/2007	102.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO ROCHA, PT-PA	20h52	DCD10/05/2007 PAG. 22297
Encerramento do Grito da Terra realizado em Belém, Estado do Pará. Empenho no atendimento às reivindicações de trabalhadores rurais. Apoio às proposições de interesse da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
03/05/2007	095.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h40	DCD04/05/2007 PAG. 20940
Transcurso do 73º aniversário de fundação do Município de Belterra, Estado do Pará.
02/05/2007	093.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO ROCHA, PT-PA	15h04	DCD03/05/2007 PAG. 20461
Transcurso do Dia do Trabalho. Empenho do orador no aperfeiçoamento da legislação trabalhista brasileira.