Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
08/12/2009	345.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	21h32	DCD09/12/2009 PAG. 70027
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de votação uma a uma das Emendas ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
25/11/2009	330.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h48	DCD26/11/2009 PAG. 66998
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica).Críticas ao governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
23/11/2009	325.3.53.O	HOMENAGEM			PAULO BORNHAUSEN (PRESIDENTE), DEM-SC	12h57	DCD24/11/2009 PAG. 66039
Agradecimento aos participantes na sessão solene.
23/11/2009	325.3.53.O	HOMENAGEM			PAULO BORNHAUSEN (PRESIDENTE), DEM-SC	12h30	DCD24/11/2009 PAG. 66036
Concessão de diploma ao Embaixador da Arábia Saudita no Brasil, Mohamad Amin Bin Ali Bin Mohamad Kurdi, e a representantes de órgãos e entidades.
23/11/2009	325.3.53.O	HOMENAGEM			PAULO BORNHAUSEN (PRESIDENTE), DEM-SC	12h15	DCD24/11/2009 PAG. 66034
Solicitação aos Parlamentares e convidados presentes de observância de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma às vítimas das enchentes ocorridas no Estado de Santa Catarina.
23/11/2009	325.3.53.O	HOMENAGEM			PAULO BORNHAUSEN (PRESIDENTE), DEM-SC	11h51	DCD24/11/2009 PAG. 66032
Registro da presença de convidados à sessão solene em homenagem ao povo brasileiro pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina.
23/11/2009	325.3.53.O	HOMENAGEM			PAULO BORNHAUSEN (PRESIDENTE), DEM-SC	11h42	DCD24/11/2009 PAG. 66030
Registro da presença de convidados à sessão solene em homenagem ao povo brasileiro pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina.
23/11/2009	325.3.53.O	HOMENAGEM			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	10h57	DCD24/11/2009 PAG. 66021
Homenagem ao povo brasileiro pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina.
21/10/2009	291.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	19h30	DCD22/10/2009 PAG. 58585
Apelo à Presidência de determinação da retirada de carpete do recinto do plenário.
21/10/2009	290.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h34	DCD22/10/2009 PAG. 58501
Agradecimento ao Relator pela Emenda de redação ao art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 468 (Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal), que inclui os depósitos judiciais e extrajudiciais não tributários relativos à União, e os tributários e não tributários relativos a fundos, autarquias , fundações e demais entidades federais, sugerida pelo DEM.
14/10/2009	281.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	15h30	DCD15/10/2009 PAG. 56899
Artigo Câmara Especial Regional: Modelo Catarinense, de autoria do Desembargador César Abreu.
16/09/2009	245.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	19h34	DCD17/09/2009 PAG. 50513
Centralismo político e administrativo do Governo petista. Repúdio aos entraves burocráticos impostos na liberação de recursos ao Estado de Santa Catarina para recuperação de danos causados por fenômenos climáticos.
16/09/2009	244.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	15h36	DCD17/09/2009 PAG. 50399
Morosidade na liberação de recursos federais para assistência às populações atingidas por tornado na região oeste do Estado de Santa Catarina. Centralização do Governo petista.
15/09/2009	242.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	17h20	DCD16/09/2009 PAG. 49730
Indagação à Presidência sobre as matérias constantes na Ordem do Dia.
15/09/2009	242.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	17h20	DCD16/09/2009 PAG. 49778
Repúdio às propostas governamentais de criação de novos impostos no País.
08/09/2009	234.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h32	DCD09/09/2009 PAG. 48113
Imediata liberação, pelo Governo Federal, de recursos destinados ao Estado de Santa Catarina para realização de obras de prevenção dos efeitos de enchentes.
25/08/2009	218.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h56	DCD26/08/2009 PAG. 44231
Protesto contra o corte de recursos de emendas de bancada apresentadas em benefício do Estado de Santa Catarina.
18/08/2009	208.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h46	DCD19/08/2009 PAG. 41780
Apelo ao Governo Federal de compensação às pequenas municipalidades brasileiras por perdas no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
12/08/2009	200.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h16	DCD13/08/2009 PAG. 40416
Apresentação à Presidência da Moção de Repúdio nº 5.287, de 2009, contra o governo venezuelano, por ataques perpetrados ao setor de radiodifusão e à liberdade de imprensa.
05/08/2009	192.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	20h02	DCD 06/08/2009
Encaminhamento da votação da Emenda 3, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 12 de 2009 (Medida Provisória 460 de 2009) que dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências, que permite a diferenciação de preços nos pagamentos à vista em relação aos pagamentos com cartão de crédito.
05/08/2009	192.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	20h02	DCD 06/08/2009
Posicionamento favorável do DEM à Emenda 3, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 12 de 2009 (Medida Provisória 460 de 2009) que dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências, que permite a diferenciação de preços nos pagamentos à vista em relação aos pagamentos com cartão de crédito.
15/07/2009	184.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	13h04	DCD16/07/2009 PAG. 36804
Posicionamento favorável do DEM proposta do Presidente da Mesa, para retirada, de ofício, de Pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 460, de 2009, para votação de matérias consensuais.
14/07/2009	016.3.53.N	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	19h32	DCN16/07/2009 PAG. 2636
Crise na Secretaria da Receita Federal do Brasil. Manchete de jornais sobre o assunto. Crítica à atuação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
14/07/2009	182.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	13h28	DCD15/07/2009 PAG. 36137
Posicionamento contrário do DEM ao requerimento para retirada de pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 460 de 2009 (Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências).
14/07/2009	182.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	13h28	DCD15/07/2009 PAG. 36139
Importância de votação da Medida Provisória nº 460, de 2009, sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias. Instalação da CPI da PETROBRAS pelo Senado Federal. Demissão da Secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira. Matéria de autoria da jornalista Miriam Leitão sobre o assunto. Críticas ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
14/07/2009	182.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	13h28	DCD15/07/2009 PAG. 36143
Reformulação do posicionamento DEM. Declaração de obstrução à votação do requerimento para retirada de pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 460 de 2009 (Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências).
08/07/2009	175.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	15h12	DCD09/07/2009 PAG. 34653
Violação dos direitos humanos pelo Governo da República Islâmica do Irã, especialmente em relação a seguidores da Fé Bahá'í. Apresentação de requerimento de informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o assunto.
23/06/2009	156.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h58	DCD24/06/2009 PAG. 31585
Defesa de cumprimento de acordo com relação à pauta da presente sessão.
23/06/2009	156.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h58	DCD24/06/2009 PAG. 31586
Encaminhamento a votação do Requerimento de preferência para priorizar a apreciação dos Projetos de Lei 1.472 de 2003 e 3962 de 2008.
23/06/2009	156.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h58	DCD24/06/2009 PAG. 31591
Moção de apoio às Forças Armadas brasileiras pelos trabalhos de resgate de vítimas da tragédia ocorrida com aeronave da companhia Air France.
17/06/2009	150.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h18	DCD18/06/2009 PAG. 30532
Elogio ao Presidente Michel Temer.
10/06/2009	146.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h42	DCD11/06/2009 PAG. 28783
Recessão da economia brasileira. Intransigência do Governo Federal na redução das taxas de juros. Elevados gastos governamentais com publicidade.
19/05/2009	112.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	18h00	DCD20/05/2009 PAG. 20812
Defesa de investigação de irregularidades no âmbito da PETROBRAS.
14/05/2009	106.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	10h42	DCD15/05/2009 PAG. 19784
Protesto contra a reformulação da caderneta de poupança.
13/05/2009	105.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	20h02	DCD14/05/2009 PAG. 19427
Protesto contra a alteração do percentual de rendimento da caderneta de poupança promovida pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Equívoco do posicionamento do Governo brasileiro contrário à extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
13/05/2009	105.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	20h02	DCD14/05/2009 PAG. 19481
Posicionamento favorável do DEM à expressão "sob condição resolutiva", constante do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências), objeto de DVS, que trata de cláusulas do título de domínio e do termo de concessão de direito real de uso. Críticas ao Governo pelas mudanças nas regras da caderneta de poupança.
13/05/2009	104.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h20	DCD14/05/2009 PAG. 19377
Nota sob o título Governo mexe na poupança, de autoria da Oposição.
13/05/2009	104.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h20	DCD14/05/2009 PAG. 19385
Questiona a presença de Ministro de Estado no plenário durante a votação da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências).
06/05/2009	095.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h46	DCD07/05/2009 PAG. 17500
Importância da realização da reforma política. Ingerência do Poder Judiciário na definição de regras eleitorais. Equívoco de declaração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do detalhamento da situação de municípios atingidos por fortes chuvas.
29/04/2009	084.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	11h04	DCD30/04/2009 PAG. 15701
Saudações da bancada do Democratas aos Deputados Estaduais catarinenses presentes no plenário. Aprovação do Código Ambiental do Estado de Santa Catarina.
22/04/2009	076.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h38	DCD23/04/2009 PAG. 14308
Pedido à Presidência para substituição de carpete nas dependências do plenário.
22/04/2009	076.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h38	DCD23/04/2009 PAG. 14311
Encaminhamento da votação da Medida Provisória 455 de 2009 (Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei 10.880 de 2004, e dá outras providências). Defesa da aprovação da Emenda 19 ao Projeto de Lei de Conversão, que trata da definição dos valores per capita por aluno/dia relativos à alimentação escolar a serem repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
22/04/2009	076.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h38	DCD23/04/2009 PAG. 14311
Posicionamento favorável do DEM ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 455 de 2009 (Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei 10.880 de 2004, e dá outras providências). Alerta para a votação nominal da Emenda 19, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da matéria, que trata da definição dos valores per capita por aluno/dia relativos à alimentação escolar a serem repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
22/04/2009	076.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h38	DCD23/04/2009 PAG. 14319
Posicionamento favorável do DEM ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 455 de 2009 (Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei 10.880 de 2004, e dá outras providências). Defesa da aprovação da Emenda 19, destacada, que trata da definição dos valores per capita por aluno/dia relativos à alimentação escolar a serem repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
22/04/2009	076.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h38	DCD23/04/2009 PAG. 14321
Encaminhamento da votação da Emenda 19, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 455 de 2009 (Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei 10.880 de 2004, e dá outras providências), que trata da definição dos valores per capita por aluno/dia relativos à alimentação escolar a serem repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Defesa da aprovação da matéria.
22/04/2009	076.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h38	DCD23/04/2009 PAG. 14324
Ratificação do posicionamento favorável do DEM à Emenda 19, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 455 de 2009 (Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei 10.880 de 2004, e dá outras providências), que trata da definição dos valores per capita por aluno/dia relativos à alimentação escolar a serem repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em votação nominal por força de verificação de votação.
22/04/2009	076.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h38	DCD23/04/2009 PAG. 14327
Convocação dos Deputados do DEM ao plenário para votação da Emenda 19, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 455 de 2009 (Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei 10.880 de 2004, e dá outras providências), que trata da definição dos valores per capita por aluno/dia relativos à alimentação escolar a serem repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em votação nominal por força de verificação de votação.
16/04/2009	072.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	15h45	DCD17/04/2009 PAG. 13765
Realização, pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, de audiência pública para discussão do substitutivo global do Plano de Gerenciamento Costeiro de Florianópolis. Proposta do Democratas sobre a política de gestão do meio ambiente para a Capital catarinense. Revisão do modelo centralizado na União e nos Estados acerca da política ambiental.
01/04/2009	056.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h20	DCD02/04/2009 PAG. 11036
Êxito da Comissão Geral destinada ao debate da estrutura das Secretarias Municipais de Defesa Civil. Acerto do adiamento, pelo Presidente Michel Temer, de decisão sobre o trâmite de medidas provisórias na Casa.
01/04/2009	056.3.53.O	ORDEM DO DIA			PAULO BORNHAUSEN, DEM-SC	16h20	DCD02/04/2009 PAG. 11050
Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação da votação do Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória 451 de 2008 (Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências).