Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/12/2024	229.2024	ORDEM DO DIA			Otto Alencar Filho, PSD-BA	18h00	DCD11/12/2024 PAG. 130
O Deputado pediu prioridade na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, enfatizando a importância da proposta para apoiar Prefeitos e Municípios em todo o País. Destacou que a não aprovação da medida prejudicaria diretamente a população, reforçando o apelo pela união em prol dos gestores municipais, tanto da Bahia e quanto dos demais Estados, para garantir a continuidade de uma boa administração pública.
29/10/2024	184.2024	ORDEM DO DIA			Otto Alencar Filho, PSD-BA	20h12	DCD30/10/2024 PAG. 158
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 699, de 2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.
08/10/2024	173.2024	ORDEM DO DIA			Otto Alencar Filho, PSD-BA	20h40	DCD09/10/2024 PAG. 155
O Deputado celebrou a vitória do Partido Social Democrático (PSD) nas eleições municipais ao eleger 882 Prefeitos e mais de 5.500 Vereadores, tendo conquistado especificamente na Bahia 115 Prefeituras. Ademais, parabenizou o Presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o Senador Otto Alencar.
10/07/2024	139.2024	ORDEM DO DIA			Otto Alencar Filho, PSD-BA	21h16	DCD11/07/2024 PAG. 249
O Deputado destacou a grande vitória para o povo brasileiro com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, parabenizando todos os envolvidos. Ressaltou conquistas como a garantia de recursos para Estados e Municípios, a inclusão de carne e outras proteínas na cesta básica, o apoio a setores como Santas Casas e Igrejas, além da redução e simplificação de impostos para promover o desenvolvimento econômico e social.
23/04/2024	65.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Otto Alencar Filho, PSD-BA	19h52	DCD24/04/2024 PAG. 143
O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que altera a Lei nº 14.148, de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, ressaltando a importância da proposição para os setores de turismo, cultura e eventos em todo o País, especialmente para a Chapada Diamantina, na Bahia. Além disso, elogiou a contribuição para o êxito da proposição da Relatora Deputada Renata Abreu e do Deputado Federal Felipe Carreras.
13/03/2024	27.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Otto Alencar Filho, PSD-BA	16h40	DCD14/03/2024 PAG. 90
O Deputado enfatizou a importância de priorizar a pauta municipalista, destacando projetos cruciais para os Municípios. Entre eles estão iniciativas relacionadas ao parcelamento previdenciário, terceirização de pessoal e aumento de repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele também ressaltou a relevância de apoiar obras do Novo PAC, investimentos em energia e saneamento, bem como a renovação de concessões de energia. O foco é garantir o suporte necessário aos gestores municipais, visando o bem-estar da população.
12/03/2024	24.2024	ORDEM DO DIA			Otto Alencar Filho, PSD-BA	21h40	DCD13/03/2024 PAG. 139
O Deputado destacou a aprovação de cem novas unidades de Institutos Federais de Educação pelo Governo Federal, incluindo uma na cidade de Ruy Barbosa (BA), de grande significado para sua família. Ele enfatizou a importância dessa nova unidade educacional para Ruy Barbosa (BA) e toda a região da Chapada Diamantina (BA), prevendo que oferecerá oportunidades de educação de qualidade para jovens que antes não tinham acesso a isso.
06/03/2024	19.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Otto Alencar Filho, PSD-BA	16h28	DCD07/03/2024 PAG. 80
O Deputado parabenizou as mulheres em antecipação ao Dia Internacional da Mulher. Destacou o compromisso do seu partido, o Partido Social Democrático (PSD), na defesa das mulheres, combatendo a violência e promovendo a igualdade de gênero. Além disso, elogiou o trabalho da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Aproveitou a oportunidade para enviar congratulações às mulheres de sua família, incluindo sua esposa, mãe e filha.
06/02/2024	1.2024	ORDEM DO DIA			Otto Alencar Filho, PSD-BA	20h44	DCD07/02/2024 PAG. 125
O Deputado destacou a importância da criação da Universidade da Chapada Diamantina, uma demanda há muito tempo aguardada pela região e pelo Estado da Bahia. Ele ressaltou que a Bahia já possui seis universidades federais, todas criadas durante o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e argumentou que a Chapada Diamantina, por ser um polo de produção de alimentos, turismo e geração de energia, merece ter sua própria instituição de ensino superior. O Deputado enfatizou que a criação da universidade contribuiria significativamente para o desenvolvimento regional e para proporcionar uma educação universitária de qualidade para a juventude local.