Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2022
Orador: Otto Alencar Filho

Expandir Sumários

1 a 16 de 16 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
14/12/2022	179.2022	ORDEM DO DIA	Otto Alencar Filho, PSD-BA	20h20	DCD15/12/2022 PAG. 157
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 4.363, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, ressalvados os destaques.
14/12/2022	179.2022	ORDEM DO DIA	Otto Alencar Filho, PSD-BA	19h32	DCD15/12/2022 PAG. 141
Imprescindibilidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
13/12/2022	177.2022	ORDEM DO DIA	Otto Alencar Filho, PSD-BA	20h52	DCD14/12/2022 PAG. 178
Expectativa quanto ao apoio do PSD ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.
23/11/2022	156.2022	ORDEM DO DIA	Otto Alencar Filho, PSD-BA	19h52	DCD24/11/2022 PAG. 137
Congratulação ao Deputado Pastor Sargento Isidoro pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.606, de 2019, proibitivo de alteração do texto da Bíblia Sagrada.
23/11/2022	156.2022	ORDEM DO DIA	Otto Alencar Filho, PSD-BA	19h12	DCD24/11/2022 PAG. 125
Pedido à Presidência de apreciação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, sobre alteração da Lei Complementar nº 123, de 2006, para permissão do enquadramento como Microempreendedor Individual - MEI de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permissão ao MEI de contratação de até 2 empregados.
09/11/2022	149.2022	ORDEM DO DIA	Otto Alencar Filho, PSD-BA	21h00	DCD10/11/2022 PAG. 177
Agradecimento aos eleitores do Estado da Bahia pela reeleição do orador. Renovação de compromissos assumidos com o povo baiano. Retomada do desenvolvimento econômico brasileiro. Reconstrução do País.
08/11/2022	147.2022	ORDEM DO DIA	Otto Alencar Filho, PSD-BA	18h12	DCD09/11/2022 PAG. 117
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 10 apresentada à Medida Provisória nº 1.128, de 2022, sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionamento pelo Banco Central do Brasil.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	20h28	DCD07/07/2022 PAG. 176
Orientação de bancada na votação do requerimento para supressão do art. 213 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei nº 9.615, de 1998, acerca da instituição de normas gerais sobre desporto (Lei Pelé), para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
21/06/2022	90.2022	ORDEM DO DIA	OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	19h56	DCD22/06/2022 PAG. 157
Contrariedade ao caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista.
01/06/2022	74.2022	COMISSÃO GERAL	OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	12h16	DCD02/06/2022 PAG. 45
Não atendimento pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao convite de comparecimento à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Defesa de convocação do Ministro Paulo Guedes para participação em debate de medidas de retomada do desenvolvimento socioeconômico brasileiro.
11/05/2022	59.2022	ORDEM DO DIA	OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	18h44	DCD12/05/2022 PAG. 155
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, sobre a instituição do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e do Prêmio Portas Abertas.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA	OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	18h40	DCD05/05/2022 PAG. 141
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
03/05/2022	49.2022	ORDEM DO DIA	OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	19h28	DCD04/05/2022 PAG. 198
Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4, com parecer favorável, apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, da Medida Provisória nº 1.075, de 2021, a respeito da alteração das Leis de nºs 11.096, de 2005; 11.128, de 2005; e da Lei Complementar nº 187, de 2021, com vista ao aperfeiçoamento da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos - ProUni, ressalvados os destaques. Reflexos, sobre a indústria brasileira, da redução do imposto de importação.
15/03/2022	16.2022	ORDEM DO DIA	OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	20h08	DCD16/03/2022 PAG. 167
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da alínea d, inciso II, art. 129-A, constante do art. 3° do Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, sobre o pagamento de honorários periciais em ações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
08/03/2022	12.2022	ORDEM DO DIA	OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	20h24	DCD09/03/2022 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 238, de 2016, sobre a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, para inclusão das ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes federativos inadimplentes. Saudações às mulheres brasileiras, em especial às de sua família.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA	OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	19h28	DCD17/02/2022 PAG. 160
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 6º-F, art. 7º, da Lei nº 8.906, de 1994, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 5.284, de 2020, e, por decorrência, do § 6º-G e do § 6º-H, ambos do mesmo dispositivo.