Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/11/2021	138.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	18h24	DCD18/11/2021 PAG. 124
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar n° 123, de 2006, (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificação da composição e do funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional, e ampliação do âmbito de aplicação do seu regime tributário.
17/11/2021	138.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	18h04	DCD18/11/2021 PAG. 118
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar n° 123, de 2006, (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificação da composição e do funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional, e ampliação do âmbito de aplicação do seu regime tributário.
17/11/2021	138.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	17h20	DCD18/11/2021 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar n° 123, de 2006, (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificação da composição e do funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional, e ampliação do âmbito de aplicação do seu regime tributário, ressalvados os destaques.
06/10/2021	118.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	19h12	DCD07/10/2021 PAG. 136
Regozijo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, acerca do disciplinamento da distribuição, pela União, de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Comprometimento do orador com a causa municipalista.
01/09/2021	98.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	21h36	DCD02/09/2021 PAG. 164
Aplausos ao Relator Celso Sabino pelo substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
18/08/2021	91.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	18h52	DCD19/08/2021 PAG. 95
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 31, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre o estabelecimento do marco legal da microgeração e minigeração de energia distribuída no Brasil. Posicionamento do orador contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa.
10/08/2021	84.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	22h24	DCD11/08/2021 PAG. 240
Rejeição pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso).
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	19h20	DCD24/06/2021 PAG. 91
Registro de voto favorável ao texto oferecido pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025.
15/06/2021	64.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	15h32	DCD16/06/2021 PAG. 36
Inconsistência da acusação de Deputado contra o Senador Otto Alencar por exercício ilegal da medicina. Manutenção pelo orador do posicionamento político contra o Governo Jair Bolsonaro.
22/04/2021	39.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	14h00	DCD23/04/2021 PAG. 100
Defesa de emenda apresentada pelo orador, relativa à instituição do Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída e do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE, ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre alteração da redação do art. 26 da Lei nº 9.427, de 1996, acerca da instituição da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do disciplinamento do regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica. Importância das fontes de energia renovável ao desenvolvimento do Brasil.
03/03/2021	12.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	19h44	DCD04/03/2021 PAG. 139
Apoio à aprovação da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus. Apelo ao Relator Capitão Alberto Neto de acatamento da emenda destinada à suspensão, por 120 dias, do pagamento de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas.
10/02/2021	3.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	22h44	DCD11/02/2021 PAG. 260
Simplificação e inovação do sistema de câmbio brasileiro pelo Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, a respeito do mercado de câmbio brasileiro, do capital brasileiro no exterior, do capital estrangeiro no País e da prestação de informações ao Banco Central do Brasil. Agradecimento aos Parlamentares pelo apoio à proposição.
10/02/2021	3.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	22h36	DCD11/02/2021 PAG. 256
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 26 do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, a respeito do mercado de câmbio brasileiro, do capital brasileiro no exterior, do capital estrangeiro no País e da prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
10/02/2021	3.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	22h16	DCD11/02/2021 PAG. 247
Esclarecimento à Oposição sobre o teor do Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, a respeito do mercado de câmbio brasileiro, do capital brasileiro no exterior, do capital estrangeiro no País e da prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
10/02/2021	3.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	21h56	DCD11/02/2021 PAG. 239
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, a respeito do mercado de câmbio brasileiro, do capital brasileiro no exterior, do capital estrangeiro no País e da prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
10/02/2021	3.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	20h48	DCD11/02/2021 PAG. 210
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 16, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, sobre a definição dos objetivos do Banco Central do Brasil, a sua autonomia, a nomeação e exoneração do Presidente e Diretores da instituição. Saudação ao ex-Deputado Federal e atual Prefeito Municipal de Recife, João Campos.
10/02/2021	2.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	19h28	DCD11/02/2021 PAG. 144
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 19, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, sobre a definição dos objetivos do Banco Central do Brasil, a sua autonomia, a nomeação e exoneração do Presidente e Diretores da instituição.
10/02/2021	2.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	16h32	DCD11/02/2021 PAG. 81
Orientação de bancada na votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 39, com parecer contrário, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, sobre a definição dos objetivos do Banco Central do Brasil, a sua autonomia, a nomeação e exoneração do Presidente e Diretores da instituição, ressalvados os destaques.
10/02/2021	2.2021	ORDEM DO DIA			OTTO ALENCAR FILHO, PSD-BA	16h24	DCD11/02/2021 PAG. 77
Orientação de bancada na votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 39, com parecer contrário, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, sobre a definição dos objetivos do Banco Central do Brasil, a sua autonomia, a nomeação e exoneração do Presidente e Diretores da instituição, ressalvados os destaques.