Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
12/12/2018	270.2018	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h44	DCD13/12/2018 PAG. 213
Indicação do orador para o cargo de Secretário de Estado de Turismo do futuro Governo do Rio de Janeiro. Breve retrospecto de sua atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Agradecimento aos Parlamentares e ao eleitorado fluminense, ao ensejo de sua despedida da Casa.
11/12/2018	263.2018	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h48	DCD12/12/2018 PAG. 127
Esclarecimento ao Plenário sobre o teor da subemenda substitutiva global apresentada pelo orador ao Projeto de Lei Complementar nº 420-C, de 2014, acerca do crédito correspondente da substituição tributária para o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional.
11/12/2018	263.2018	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h40	DCD12/12/2018 PAG. 124
Emissão de parecer à Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420-C, de 2014, sobre o crédito correspondente da substituição tributária para o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional, pela Comissão Especial.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	22h16	DCD11/12/2018 PAG. 221
Transcurso do 30º aniversário de criação do Centro de Vida Independente - CVI, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
28/11/2018	247.2018	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	12h16	DCD29/11/2018 PAG. 35
Congratulações ao Prefeito Vandelar Dias da Silva, do Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.
21/11/2018	240.2018	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h16	DCD22/11/2018 PAG. 259
Orientação de bancada na votação das Emendas de nºs 2, 3 e 18, com parecer favorável, apresentadas à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h12	DCD22/11/2018 PAG. 148
Posse do Sr. Alan Bombeiro no cargo de Prefeito do Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. Apoio do orador ao novo gestor da municipalidade.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h08	DCD22/11/2018 PAG. 69
Avanço das negociações para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014, sobre a garantia do crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional.
30/10/2018	219.2018	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19h04	DCD31/10/2018 PAG. 135
Apelo ao Deputado Paulo Pimenta de desistência da obstrução da votação da proposta de interesse das entidades hospitalares filantrópicas.
30/10/2018	219.2018.X	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19h04	DCD 31/10/2018
16/10/2018	216.2018	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	21h52	DCD17/10/2018 PAG. 239
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas.
16/10/2018	216.2018	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h20	DCD17/10/2018 PAG. 211
Discussão da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas.
13/08/2018	195.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19h40	DCD14/08/2018 PAG. 116
Artigo 30 anos da Constituição democrática de 1988, de autoria do jurista Carlos Roberto Siqueira Castro.
13/08/2018	195.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19h40	DCD14/08/2018 PAG. 118
Acerto da avaliação da Carta Magna realizada pelo Prof. Carlos Roberto Siqueira Castro.
13/08/2018	195.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h36	DCD14/08/2018 PAG. 63
Apresentação de projeto de lei sobre alteração da carga tributária imposta aos cidadãos brasileiros residentes no exterior.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 218
Apoio à inclusão, no texto do parecer oferecido ao projeto de lei sobre a nova Lei Geral do Turismo, da proposta de reconhecimento de hostels como modalidade de hospedagem.
11/07/2018	183.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11h56	DCD12/07/2018 PAG. 63
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 829, de 2018, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito dos Ministérios da Cultura; do Desenvolvimento Social; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Inauguração da Passarela Kleber Machado na Avenida Armando Lombardi, no Bairro Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h56	DCD11/07/2018 PAG. 328
Encaminhamento da votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 825, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h56	DCD11/07/2018 PAG. 355
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 826, de 2018, acerca da criação do cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal do Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação disposta na Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h56	DCD11/07/2018 PAG. 361
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 826, de 2018, acerca da criação do cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal do Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação disposta na Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001.
04/07/2018	173.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h56	DCD05/07/2018 PAG. 193
Defesa de aprovação da proposta de cessão à iniciativa privada, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, da exploração de jazidas de petróleo da camada pré-sal.
04/07/2018	173.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h56	DCD05/07/2018 PAG. 194
Importância da reativação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.
04/07/2018	173.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h56	DCD05/07/2018 PAG. 198
Assinatura de convênio, pelas empresas Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e China National Petroleum Corporation, relacionado ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.
04/07/2018	173.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h56	DCD05/07/2018 PAG. 199
Apoio a parceria entre as empresas Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e China National Petroleum Corporation relacionada ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.
03/07/2018	170.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h40	DCD04/07/2018 PAG. 119
Manifestação de votos de profícua gestão ao Prefeito Vinícius Claussen, do Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
03/07/2018	170.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h40	DCD04/07/2018 PAG. 120
Defesa do fortalecimento do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, instalado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
25/06/2018	167.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	21h24	DCD26/06/2018 PAG. 170
Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 500-B, de 2018, sobre a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional - Pert-SN.
25/06/2018	166.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h20	DCD26/06/2018 PAG. 80
Apresentação de projeto de decreto legislativo para suspensão de acordo celebrado entre a Secretaria do Patrimônio da União - SPU e o Exército brasileiro para alienação de área pública no Bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Apoio ao movimento Parque Realengo Verde.
20/06/2018	161.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h16	DCD21/06/2018 PAG. 287
Encaminhamento da votação do requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de votação, por grupos de artigos, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
13/06/2018	152.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	13h20	DCD14/06/2018 PAG. 36
Aumento da oferta de emprego no setor de cervejaria artesanal do Brasil. Conveniência de revisão da medida provisória sobre a transferência, para a segurança pública, de recursos de jogos lotéricos destinados ao esporte.
13/06/2018	152.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	13h04	DCD14/06/2018 PAG. 28
Declaração de voto contrário à aprovação da medida provisória a respeito da transferência, para a segurança pública, de percentual de recursos de jogos lotéricos destinados à formação de atletas.
23/05/2018	125.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19h24	DCD24/05/2018 PAG. 318
Solicitação ao Deputado Orlando Silva de esclarecimento sobre o teor das emendas.
23/05/2018	122.4.55.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11h00	DCD24/05/2018 PAG. 9
Sessão solene em homenagem póstuma ao Deputado Rômulo Gouveia. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
22/05/2018	119.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h56	DCD23/05/2018 PAG. 143
Avanço da aprovação, pela respectiva Comissão Especial, de propostas de alteração do sistema de tributação denominado SIMPLES Nacional, em prol das pequenas e microempresas.
16/05/2018	112.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h48	DCD17/05/2018 PAG. 335
Associação a pronunciamentos proferidos em plenário em homenagem póstuma ao Deputado Rômulo Gouveia.
10/05/2018	106.4.55.O	ABERTURA			OTAVIO LEITE (PRESIDENTE), PSDB-RJ	9h00	DCD11/05/2018 PAG. 6
Sessão solene em homenagem aos trinta anos do Movimento Empresa Júnior (MEJ), no Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/05/2018	106.4.55.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	9h00	DCD11/05/2018 PAG. 6
Sessão solene em homenagem aos trinta anos do Movimento Empresa Júnior (MEJ), no Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
02/05/2018	096.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	13h44	DCD03/05/2018 PAG. 40
Realização de encontro do Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA com defensores do cultivo de lúpulo.
25/04/2018	089.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	12h56	DCD26/04/2018 PAG. 84
Transcurso do Dia do Profissional da Contabilidade.
18/04/2018	078.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	15h56	DCD19/04/2018 PAG. 136
Presença no Congresso Nacional de membros do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro, para debate da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.
17/04/2018	075.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h12	DCD18/04/2018 PAG. 170
Ilegalidade da recente eleição para o cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
04/04/2018	060.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	12h32	DCD05/04/2018 PAG. 106
Acerto da rejeição do veto presidencial aposto ao projeto de extensão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pequenas e microempresas.
03/04/2018	059.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h28	DCD04/04/2018 PAG. 143
Necessidade de elucidação do assassinato da Vereadora Marielle Franco.
03/04/2018	059.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h12	DCD04/04/2018 PAG. 136
Oferta pelo Instituto Benjamin Constant de cursos de ensino médio profissionalizante a alunos com deficiência visual e de cursos de pós-graduação a professores.
27/03/2018	054.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h40	DCD28/03/2018 PAG. 353
Importância do livro O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos, lançado pelo Deputado Júlio Cesar.
27/03/2018	054.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h40	DCD28/03/2018 PAG. 360
Anúncio, pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, de convocação de sessão conjunta para apreciação do veto presidencial aposto ao projeto sobre a extensão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pequenas e microempresas.
27/03/2018	052.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	12h56	DCD28/03/2018 PAG. 132
Realização, pela Comissão de Turismo, no Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, de encontro destinado ao debate sobre o fortalecimento dos chamados hostels.
20/03/2018	042.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h44	DCD21/03/2018 PAG. 131
Importância de projeto de lei acerca da modernização do Instituto Brasileiro do Turismo - EMBRATUR.
14/03/2018	034.4.55.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h20	DCD15/03/2018 PAG. 140
Apelo ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, de agendamento de sessão destinada à apreciação de veto presidencial aposto à proposição relativa à inclusão das pequenas e microempresas no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
01/03/2018	019.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	10h40	DCD02/03/2018 PAG. 57
Visita à Casa de membros da Associação das Creches Conveniadas do Rio de Janeiro. Déficit de vagas nas creches brasileiras.