Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/12/2014	297.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h12	DCD18/12/2014 PAG. 217
Apelo ao PV de busca de acordo para votação do projeto que trata da biodiversidade. Empenho do PSDB na votação do projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
17/12/2014	297.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h12	DCD18/12/2014 PAG. 221
Conveniência de retirada da urgência constitucional do projeto que trata da biodiversidade. .
17/12/2014	297.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h12	DCD18/12/2014 PAG. 234
Defesa da votação do projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
17/12/2014	296.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h28	DCD18/12/2014 PAG. 153
Presença nas galerias de alunos da Faculdade de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
17/12/2014	033.4.54.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11h34	DCN 18/12/2014
Discussão do Veto Parcial nº 30, de 2014, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2014 (Dispõe sobre fundos de índice de renda fixa, sobre responsabilidade tributária e outros assuntos). Crítica ao Governo pela baixa execução dos investimentos na administração direta. Expectativa de agravamento da falta de credibilidade da PETROBRAS ocasionada pelas denúncias de corrupção na estatal. Depreciação das ações da empresa no mercado financeiro. Crítica à falta de ação da Presidenta Dilma Rousseff diante das acusações de corrupção na estatal.
17/12/2014	033.4.54.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11h34	DCN 18/12/2014
Orientação de bancada contrária do PSDB ao Veto Parcial nº 30, de 2014, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2014 (Dispõe sobre fundos de índice de renda fixa, sobre responsabilidade tributária e outros assuntos).
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 148
Importância da aprovação por unanimidade de proposta de emenda à Constituição de interesse dos aposentados. Elogio à atuação da Deputada Andreia Zito.
09/12/2014	284.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	15h48	DCD10/12/2014 PAG. 86
Indignação diante das notícias acerca do esquema de corrupção na PETROBRAS.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 124
Crítica à apreciação de vetos presidenciais em cédula única.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 237
Encaminhamento de votação favorável ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31, de 2014, que abre crédito especial para o cumprimento de decisão judicial relativa ao Instituto AERUS de Seguridade Social.
25/11/2014	028.4.54.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	0h00	DCN 26/11/2014 PAG. 166
Solicitação de acesso aos avulsos dos vetos presidenciais.
25/11/2014	028.4.54.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	0h00	DCN 26/11/2014 PAG. 182
Relevância da apreciação de veto presidencial para a carreira parlamentar do orador. Crítica ao procedimento de discussão e votação simultâneas dos vetos presidenciais no âmbito do Congresso Nacional. Abdicação do Poder Legislativo em definir em última instância sobre a inclusão de normas legislativas no ordenamento jurídico. Crítica à agilização efetuada pelo Governo Federal para votação da proposta governamental de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à flexibilização da meta do superávit primário.
11/11/2014	253.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19h20	DCD12/11/2014 PAG. 97
Dificuldades financeiras enfrentadas por embaixadas e consulados do Brasil no exterior.
04/11/2014	242.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h54	DCD05/11/2014 PAG. 119
Contestação do pronunciamento de Deputado a respeito da proliferação de novos Municípios no Governo Fernando Henrique Cardoso. Crescimento da concentração de recursos pela União em detrimento dos Municípios durante o Governo do PT.
29/10/2014	236.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	15h38	DCD30/10/2014 PAG. 48
Crítica ao processo eleitoral. Elogio à atuação do candidato à Presidência da República Aécio Neves.
14/10/2014	228.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h02	DCD15/10/2014 PAG. 262
Encaminhamento de votação favorável à emenda 146 da Medida Provisória nº 651, de 2014, (Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa; sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências), objeto de DVS.
14/10/2014	227.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h18	DCD15/10/2014 PAG. 95
Discussão da Medida Provisória nº 651, de 2014, que dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
07/10/2014	224.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h04	DCD08/10/2014 PAG. 72
Congratulações à Presidência da Casa pela reforma do plenário destinada à ampliação da acessibilidade e às Deputadas Rosinha da Adefal e Mara Grabrilli pelos pronunciamentos a respeito das pessoas com deficiência. Necessidade de avanço no País das políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência.
02/09/2014	217.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h08	DCD03/09/2014 PAG. 47
Contrariedade ao veto presidencial aposto a dispositivo da Lei do SIMPLES. Congratulações à Federação das Empresas Juniores do Rio de Janeiro - Rio Júnior.
05/08/2014	207.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h20	DCD06/08/2014 PAG. 104
Inconformismo com a não inclusão na pauta do substitutivo da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.
15/07/2014	201.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h48	DCD16/07/2014 PAG. 148
Solicitação à Casa de votação de projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.
10/06/2014	180.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h12	DCD11/06/2014 PAG. 89
Falecimento do ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro Marcello Alencar.
04/06/2014	171.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h06	DCD05/06/2014 PAG. 116
Orientação de bancada do PSDB favorável à aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 103, de 2011, sobre prorrogação, por mais 50 anos, do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
27/05/2014	154.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h52	DCD28/05/2014 PAG. 202
Solicitação à Presidência de inclusão na pauta de votações da Casa do projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - PROFORTE e dá outras providências.
13/05/2014	131.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h32	DCD14/05/2014 PAG. 157
Orientação de bancada da Minoria contrária ao destaque para votação em separado da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, que altera os anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para a permissão do abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do SIMPLES Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica.
06/05/2014	118.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h14	DCD07/05/2014 PAG. 88
Acerto da aprovação Projeto de lei nº 393-B, de 2011, que dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura e do Projeto de lei 1.422, de 2011.
06/05/2014	118.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h14	DCD07/05/2014 PAG. 91
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 221-B, de 2012, que altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica.
30/04/2014	112.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	10h08	DCD01/05/2014 PAG. 42
Defesa de acesso ao mercado de capitais por pequenas e microempresas.
23/04/2014	101.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h38	DCD24/04/2014 PAG. 213
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 276-A, de 2002, que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
23/04/2014	101.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h38	DCD24/04/2014 PAG. 219
Orientação de bancada do PSDB favorável à emenda substitutiva de plenário do Projeto de Lei Complementar nº 276-A, de 2002, que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
03/04/2014	076.4.54.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	9h00	DCD04/04/2014 PAG. 13
Sessão solene em homenagem aos 15 anos da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - CONAJE e ao Dia da Indústria. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
02/04/2014	074.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h22	DCD03/04/2014 PAG. 128
Presença nas galerias do plenário de estudantes da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas do Estado do Rio de Janeiro. Evento promovido pela Casa sobre o transcurso dos 50 anos do início dos Governos militares no País e em homenagem à memória do Deputado Rubens Paiva.
02/04/2014	073.4.54.O	COMISSÃO GERAL			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	10h45	DCD03/04/2014 PAG. 26
Debate do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos no Brasil - PROFORTE.
18/03/2014	051.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18h52	DCD19/03/2014 PAG. 105
Transcurso do 9º aniversário de fundação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na cidade do Rio de Janeiro. Excelência da instituição educacional.
26/02/2014	032.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h15	DCD27/02/2014 PAG. 70
Ineficácia da atual gestão da PETROBRAS. Iniciativa do PSDB de inclusão de dispositivo na Constituição Federal impeditivo da alienação da empresa.
26/02/2014	031.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	12h00	DCD27/02/2014 PAG. 39
Transcurso do 449º aniversário de fundação da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Solidariedade à população carioca diante de problemas ambientais, de mobilidade urbana e no setor de saúde.
11/02/2014	011.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h44	DCD12/02/2014 PAG. 139
Falecimento do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, atingido por rojão durante protesto no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Incompatibilidade entre o exercício da liberdade de expressão no processo democrático e as ações dos chamados black blocs em manifestações no País.
05/02/2014	005.4.54.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h52	DCD06/02/2014 PAG. 264
Crítica à política de turismo em curso no País. Imediata aprovação, pelo Senado Federal, da proposta sobre a possibilidade da emissão de vistos por turistas estrangeiros.